Evento em Brasília deu posse a Helder Barbalho, governador do Pará, e foi oportunidade de estreitar laços e dialogar sobre a população amazônica do Tocantins e demais estados que fazem parte do Consórcio

Por Guilherme Lima

O governador Wanderlei Barbosa esteve na manhã desta quarta-feira, 4, em Brasília (DF), para prestigiar a posse do novo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL). A cerimônia ocorreu na própria sede do Consórcio, onde assumiu agora a liderança do grupo o governador do Pará, Helder Zahluth Barbalho.

Membro ativo do Consórcio, o governador Wanderlei Barbosa parabenizou o presidente recém-empossado e deixou seus agradecimentos ao ex-governador do Amapá, Waldez Góes, que assumiu o Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. “Helder Barbalho é um gestor qualificado para o cargo e assume, em um momento de prestígio para o Consórcio, angariado por Waldez Góes e os demais participantes da liderança”, reforçou o Governador.

Wanderlei Barbosa também destacou que o Tocantins tem papel fundamental no CAL para formular propostas a partir das prioridades temáticas e territoriais. “Nosso Estado tem uma participação efetiva no Consórcio da Amazônia Legal e fazemos questão de participar de quaisquer atividades que visem favorecer o meio ambiente, sobretudo a nossa área amazônica. Daremos todo o apoio juntamente com os demais estados”, afirmou.

Novo presidente

A escolha do novo presidente se deu por meio de votação interna entre os representantes dos Estados que fazem parte do Consórcio, ocorrendo de forma on-line, no dia 19 de dezembro, durante a Reunião Ordinária da Assembleia Geral dos Governadores do CAL. A escolha do governador do Pará, Helder Barbalho, foi por unanimidade. O novo presidente substitui o ex-governador do Amapá, Waldez Góes, e terá mandato de um ano, com possibilidade de reeleição.

Em discurso de posse, Helder Barbalho reconheceu a confiança dos colegas governadores para a ocupação do cargo e destacou estratégias que serão desenvolvidas durante a sua administração. “A sinergia deverá ser conjunta para que possamos trabalhar de forma positiva. Nós, representantes dos Estados, que estamos juntos nesta causa, devemos nos empenhar pela Amazônia Legal. Somos um Consórcio de desenvolvimento regional e não vamos abrir mão da discussão ambiental, mas também é fundamental que possamos discutir desenvolvimento regional, modelos de desenvolvimento local, oportunidades para geração de emprego, para geração de renda, além das oportunidades para a diminuição dos abismos sociais que ainda existem em nossas regiões”, pontuou o novo presidente.

A cerimônia de posse contou com a presença do ex-governador Waldez Góes, agora ministro da Integração e Desenvolvimento Regional; e do ministro da Cidades, Jader Filho, além de governadores do Consórcio e convidados.

Consórcio Amazônia Legal (CAL)

Nove estados representam o Consórcio Amazônia Legal e ocupam 59% do território brasileiro. As unidades federativas pertencentes ao CAL são os estados amazônicos do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O Consórcio é considerado uma autarquia, com administração indireta de todos os estados-membros. Dentre as atribuições principais estão estratégias que pautam as realidades da região da Amazônia Legal no Brasil, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dessa área, de maneira integrada e cooperativa.

Pelé foi sepultado nesta terça-feira, 3, no Cemitério Memorial de Santos; uma legião de fãs acompanhou o cortejo

Por Isabella Lima

O mundo parou para dar o último adeus a Pelé. Nesta terça-feira, 3, Edson Arantes do Nascimento foi sepultado e recebeu as últimas homenagens de fãs e torcedores de diferentes países. Saindo do Estádio Urbano Caldeira, o caixão de Pelé seguiu em um cortejo pelas ruas de Santos, no litoral de São Paulo, cidade onde o Rei do Futebol ganhou os holofotes, assim como se tornou o ídolo do futebol que o mundo conhece hoje.

Os portões fecharam por volta das 9h20 para a visitação do público. Logo depois, houve o começo da cerimônia de despedida, com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em seguida, pouco antes das 10h30, o caixão foi colocado em um caminhão do Corpo de Bombeiros e foi ovacionado pela legião de fãs que estava no entorno da Vila Belmiro.

Palmas e o uníssono "mil gols, mil gols, só Pelé, só Pelé, que jogou no meu Santos" tomaram conta da Rua Tiradentes. Torcidas organizadas do Santos, time de coração do ex-jogador, estavam a postos com bandeirões pouco antes do cortejo começar.

Assim que a bandeira do Brasil foi colocada em cima do caixão de Pelé, as centenas de pessoas, que torciam para diversos times e que presenciavam o momento histórico, se emocionaram. Ali, não existia rivalidade. Crianças foram colocadas nos ombros de seus parentes, torcedores choravam e todos pareciam não se importar com o sol escaldante que queimava a pele, afinal, ninguém queria perder o início da despedida do melhor jogador que o mundo já viu.

Velório do Rei Pelé durou cerca de 24 horas na Vila Belmiro, em Santos, no litoral de São Paulo

Após o velório na Vila Belmiro, o caixão com o corpo de Pelé caminhou pelas ruas de Santos até o local do sepultamento, o Cemitério Memorial Necrópole Ecumênica. O carro passou pela casa da mãe de Pelé. Milhares de fãs acompanharam e se despediram do Rei.

Por volta das 10h30, o velório de Pelé na Vila Belmiro acabou e o caixão seguiu para um carro dos bombeiros.

Quem nunca ouviu falar de Pelé -o que é quase impossível - nos últimos dias conseguiu conhecer um pouco da grandiosidade do Rei do Futebol. E isso poderia ser sentido ali, no pedaço mais esportivo da cidade de Santos.

Assim que o cortejo começou, o povo voltou a cantar e gritar por Pelé. Rojões e fogos de artifício ajudaram na harmonia de parte de uma das torcidas organizadas, que usava instrumentos de percussão.

Santos parou

Muitos torcedores acompanharam o cortejo do corpo de Pelé pelas ruas de Santos

A cidade do coração de Pelé parou. Em diversos pontos da cidade, uma multidão parou para ver a cerimônia. O cortejo seguiu o percurso pela Avenida Bernardino de Campos, passando por várias ruas, até a Avenida Epitácio Pessoa, onde mora a mãe do Rei, Celeste.

A avenida estava paralisada e em lágrimas. Parte da família Arantes ficou na sacada de um sobrado para ver o cortejo. A irmã de Pelé Maria Lúcia Nascimento se emocionou com o carinho e o canto entoado de milhares de pessoas falando o nome do Rei e interagiu com a população, agradecendo por aquele momento.

Enquanto aguardavam a passagem do cortejo, pessoas de várias idades e torcedores de diversos times homenageavam Pelé, com camisas, bandeiras, músicas e até mesmo cachorros vestidos com roupas com a estampa do Rei. A família de Edson Arantes chegou a rezar um Pai Nosso com o apoio dos fãs.

Idosos relataram que estavam sofrendo com o calor e com a aglomeração, mas que isso não os faria desistir de dar adeus ao maior ídolo do futebol.

Com a chegada do corpo do Rei, a torcida organizada do Santos, carregando bandeiras enormes com o rosto dele, entoou o hino do time e músicas em homenagem ao ídolo, emocionando até mesmo os torcedores rivais. Um dos bombeiros que estava no veículo da corporação que conduzia o corpo de Pelé também não conseguiu segurar as lágrimas e recebeu o apoio da população.

A opinião de todos ali que gritavam o nome de Pelé era unânime: ele será eterno, e isso foi dito nos mais diferentes idiomas. E, antes de se despedir da família dele, os fãs fizeram questão de gritar que o Rei do Futebol jamais será esquecido. Emocionados, os familiares do ídolo fizeram o símbolo de um coração com as mãos para a população e se despediram.

Em seguida, o cortejo seguiu pela Avenida Vicente de Carvalho, Bernardino de Campos e Joaquim Távora até chegar ao Cemitério Memorial, onde rojões e palmas reverenciaram o Rei do Futebol. Antes do caixão ser retirado do caminhão do Corpo de Bombeiros, as bandeiras do Santos FC e do Brasil foram guardadas.

Com os soldados da Polícia Militar e dos bombeiros a postos, já descendo o caixão do veículo, um trompete tocou a marcha fúnebre e, em seguida, o hino do time do coração de Pelé.

O sepultamento no Cemitério Memorial marcou o fim da história de Edson Arantes do Nascimento; mas Pelé, como foi dito por tantas pessoas nos últimos dias, esse é eterno.

“A democracia é o caminho mais curto para a democracia”. A frase foi destaque no discurso proferido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), durante solenidade de posse do governador e do vice-governador eleitos, Wanderlei Barbosa (Republicanos) e Laurez Moreira (PDT), respectivamente.

Da Assessoria

O pronunciamento não poupou agradecimentos às parcerias firmadas com os demais poderes constituídos durante seu mandato, balanço das ações realizadas em sua gestão à frente da Aleto, finalizando com o compromisso de lealdade a Wanderlei e a os tocantinenses. “Estaremos juntos nesta nova caminhada”, completou.

Balanço

Ao iniciar seu discurso se referindo à implantação do sistema de vigilância, Andrade ressaltou as conquistas adquiridas pela Escola do Legislativo, reimplantada e reestruturada em sua gestão. “Capacitamos mais de 15.800 pessoas, dentre funcionários da Casa, vereadores e profissionais diversos, e fechamos o ano com oferta de 5.500 vagas em uma dezena de cursos online”, citou.

A atuação dos deputados estaduais no processo de instituição do curso de Medicina em Augustinópolis, região do Bico do Papagaio, também foi lembrada pelo presidente, além da revitalização da TV Assembleia. “Aumentamos o alcance do sinal, implantado nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Dianópolis, Paraíso e Araguaína”, disse.

Ainda na Comunicação, o presidente falou da atualização do site da Casa. Mais interativa, a nova ferramenta permite um espaço específico para cada deputado divulgar suas ações.

Infraestrutura e Saúde

Segundo Andrade, o setor de Infraestrutura foi beneficiado em decorrência da atuação dos deputados. “Contribuímos com a duplicação de TO’s, revitalização de rodovias e estradas vicinais”. Ele também citou a aprovação de cerca de R$ 3 bilhões em empréstimos, contraídos pelo Executivo de forma a beneficiar os setores de Infraestrutura, Saúde, entre outros.

Outra ação mencionada foi a contribuição dos legisladores na área da Saúde. Durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, emendas parlamentares foram utilizadas para fins diversos, relacionados ao processo de prevenção, atuação imediata e assistência social a pacientes e familiares. “Cortamos R$ 19 milhões de nosso Orçamento para investimento no combate à doença”, lembrou Andrade.

Ainda no setor da Saúde, o empenho dos parlamentares por meio da destinação de emendas auxiliou o Governo na realização de mais de 10 mil cirurgias eletivas este ano. 

Com a atualização do Código Tributário, prefeito de Araguaína alivia a carga de impostos e promove a justiça fiscal

Com Assessoria

A Prefeitura de Araguaína fez uma atualização do Código Tributário Municipal e revogou quase 50 taxas e tarifas municipais nas áreas da indústria, comércio, prestação de serviço, transportes, saúde e feiras livres. O Projeto de Lei Complementar nº 134 foi aprovado na Câmara de Vereadores em sessão extraordinária e não remunerada, e está publicado no Diário Oficial do último dia 20 de dezembro. As mudanças começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2023.

O prefeito Wagner Rodrigues destacou que o Município está passando por transformações significativas, principalmente na forma de gerir os recursos públicos. “Esse é um compromisso que temos com a população de Araguaína e a forma responsável que conduzimos a gestão está nos permitindo aliviar a carga tributária sobre os nossos cidadãos e empresas, para que a cidade continue produzindo e crescendo”.

O secretário da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fabiano Souza, reforça que Araguaína vem se destacando no cenário nacional no processo de transformação digital a partir de uma série de iniciativas nas áreas da inovação, uso de tecnologias e desburocratização dos processos administrativos. Diante de todos esses investimentos, a Prefeitura decidiu pela atualização do Código Tributário Municipal para alcançar uma maior justiça fiscal.

Prefeito de Araguaína Wagner Rodrigues 

“A arrecadação das receitas de impostos de competência municipal vem registrando um crescimento médio real superior à inflação e com tendência de alta no decorrer dos anos. Essa margem permite a melhor redistribuição dos tributos municipais por meio da atualização do código”, informa o secretário.

Menos taxas, mais produção

Mais de 100 atividades econômicas da indústria, comércio e prestação de serviço foram isentas da taxa de vistoria sanitária para licenciamento. No setor de transportes, a Prefeitura revogou taxas para transporte coletivo urbano, fretamento, transporte escolar, táxi e mototáxi, como a renovação anual do termo de permissão, vistoria para autorização, criação de ponto por vaga, inclusão de permissionário, renovação anual do cadastro de condutor auxiliar, vistorias, entre outras.

Para o trabalho dos ambulantes e feirantes das feiras livres do Mercado Municipal, Entroncamento e Bairro JK, o projeto de lei revogou as taxas de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos. Nos serviços vinculados à Secretaria da Saúde e Vigilância Sanitária, ficam revogadas as taxas relacionadas a alterações cadastrais, emissão de segunda via de auto de infração, licença sanitária, notificação e inspeção.

Já os usuários selecionados em chamamento público no edital da Nova Feirinha, e também os que já utilizam o espaço público mediante acordo judicial, terão desconto de 50% no piso superior e 70% no piso inferior sobre o valor da taxa calculado sobre o metro quadrado.

“A redução da carga tributária cria uma expectativa de crescimento na arrecadação, uma vez que, quanto mais contribuintes aptos a suportar o valor do imposto devido, maior a possibilidade de pagamento em dia dos tributos”, explicou o secretário da Fazenda.

Mais benefícios

Bares e restaurantes com entrada livre e que cobram couvert artístico de apresentações musicais ao vivo estão isentos da taxa municipal de autorização. Proprietários de outdoors receberam um desconto de mais de 50% na taxa anual e por placa da licença para exercício de publicidade. O novo valor será de R$ 500,00. Os painéis de LED também tiveram redução da taxa, de R$ 800,62 para R$ 550,00 por ano e por metro.

Isenção e descontos no IPTU

Também começam a valer em 2023 as isenções e descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e na Taxa de Lixo. Estão isentos os contribuintes beneficiários de imóvel de programa habitacional, com inscrição no CadÚnico (Cadastro Único), entre outros critérios. Já os descontos no IPTU podem ser concedidos para quem está com o imposto em dia, com cadastro atualizado, que possui calçadas padronizadas, geração de energia solar, entre outros fatores. Os descontos são cumulativos e podem chegar a 40%.

Deputada é investigada por ter apontado arma e perseguido homem no Jardins, em São Paul; assessoria fala em ‘medida invasiva’ e argumenta que armamentos são para defesa pessoal

Por Fátima Meira

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira, 3, dois mandados de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As ações foram autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a apreensão de três armas em posse da parlamentar.

Em nota, a assessoria da parlamentar informou que as armas são usadas para defesa pessoal de Zambelli, falou em medida “invasiva” e reforçou: “Caso qualquer atentado à vida da deputada, agora desprotegida, aconteça, já sabemos o responsável”. “Hoje eu sofri busca e apreensão a mandado do STF para entrega de outras três armas que eu tenho. Apesar de ter entregue espontaneamente minha G3C 9mm, eles levaram também agora minha 380 Taurus, uma Ruger 9mm e uma arma de coleção 38 que eu tinha”, disse Zambelli, em vídeo compartilhado.

A decisão acontece após o episódio onde a parlamentar perseguiu um homem no Jardins, área nobre de São Paulo, com a arma apontada para ele, na véspera do segundo turno das eleições. Em 20 de dezembro, o ministro Gilmar Mendes já havia determinado que a deputada federal entregasse a pistola Taurus G3C 9mm, assim como outros armamentos e suspendeu por porte de armas.

A entrega do armamento aconteceu oito dias depois, em 28 de dezembro, de forma voluntária. Na ocasião, a assessoria da deputada informou que aguardava apreciação do seu recurso, em posse dos seus advogados, e defendeu que a posse de arma é essencial para sua proteção. Nesta terça, Carla Zambelli falou ainda em “frustração” pelas recentes decisões da Corte, pediu apoio da população e prometeu não desistir. “O que me causa frustração, e não só muita frustração, mas também revolta, é saber que o mesmo STF tem agido para proibir ações em morros, onde a gente sabe que tem armas ilegais”, concluiu.