O texto foi aprovado em primeiro turno por 72 votos a 1 no primeiro turno e por 71 votos a zero no segundo turno

Por Gabriel Hirabahasida

O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso nacional aos trabalhadores da enfermagem.

A votação foi majoritariamente a favor da PEC. O texto foi aprovado em primeiro turno por 72 votos a 1 no primeiro turno e por 71 votos a zero no segundo turno. A proposta, agora, será enviada para promulgação no Congresso Nacional.

A PEC, já aprovada na Câmara dos Deputados, direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso nacional da enfermagem, aprovado neste ano pelo Congresso Nacional.

O piso vale tanto para trabalhadores do setor público, das entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

A lei que estabeleceu o piso, aprovada no Congresso e sancionada neste ano, estabelece um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

A proposta agora aprovada pelo Congresso estabelece uma fonte de custeio para o pagamento do piso salarial dos trabalhadores da enfermagem.

Após a aprovação da lei que estabeleceu o mínimo da remuneração aos enfermeiros e outros servidores do setor, houve questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as fontes de custeio, com relatos de insuficiência de pagamento desses salários aos trabalhadores.

O STF, então, decidiu suspender a aplicação do piso até que fossem estabelecidas soluções para essa fonte de custeio.

A Keppel, por exemplo, se comprometeu a pagar R$ 343,5 milhões aos cofres da União

Com Estadão

O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram nesta segunda-feira, 19, a assinatura de acordos de leniência com as multinacionais Keppel Offshore & Marine e UOP LLC.

A Keppel se comprometeu a pagar R$ 343,5 milhões aos cofres da União. A empresa reconheceu que um ex-consultor no Brasil teria pago propinas, entre 2001 e 2014, em troca de contratos com a Petrobras. A empresa já havia pago R$ 880 milhões em acordos fechados anteriormente.

“Além da colaboração com as informações que detém sobre os atos ilícitos, a companhia se comprometeu a manter a colaboração com as investigações e a aperfeiçoar seu programa de integridade”, diz o comunicado divulgado pela CGU.

O acordo com a UOP LLC prevê o pagamento de R$ 456,3 milhões diretamente à Petrobras, a título de reparação de danos e devolução de lucros, e de mais R$ 181,7 milhões em multas. A negociação foi feita a partir de informações prestadas espontaneamente pela empresa em 2019, após uma investigação interna do departamento de compliance. A companhia também fechou acordo com autoridades americanas. A força-tarefa do MPF, da AGU e da Controladoria que ajustou o acordo com a multinacional não divulgou o período em que teriam ocorrido as irregularidades.

“Por meio do acordo, a empresa se comprometeu a colaborar de forma ampla e integral com as investigações, fornecer provas, promover o ressarcimento de valores e pagar multas em relação a crimes e infrações cometidas no Brasil e nos Estados Unidos. As autoridades reconheceram a qualidade do programa de conformidade da empresa, que se comprometeu a continuar a aprimorá-lo”, informou o MPF.

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Está na pauta para votação de hoje, na Assembleia Legislativa, a chamada “PEC do Mando da Mesa”, um monstrengo inconstitucional, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres, que antecipa as eleições das duas próximas presidências da Casa de Leis, colocando, primeiro, o deputado Amélio Caires como presidente e, em seguida, o deputado Leo Barbosa, filho do governador Wanderlei Barbosa no comando da Mesa-diretora

Por Edson Rodrigues

A justificativa de Ayres é “blindar” o governador Wanderlei Barbosa, garantindo o apoio incondicional da Assembleia Legislativa durante os quatro anos de seu mandato, que começa em primeiro de janeiro de 2023.

O próprio governador já declarou, em entrevista, que “não precisa de blindagem”, mas as maiores manifestações contrárias à essa insanidade inconstitucional, vêm dos maiores analistas políticos e jurídicos do Tocantins.

VISÃO DISTORCIDA E SOBERBA

Os analistas são unânimes ao apontar uma “visão distorcida” por parte dos parlamentares que apoiam o “bebê de Rosemary” parido por Ricardo Ayres, pois, primeiro, a Constituição Federal aponta que as eleições da presidência das Assembleias Legislativas de todos os Estados Brasileiros devem acontecer de dois em dois anos.  Segundo, alguns dos deputados estaduais que irão votar para a presidência da segunda legislatura, nem farão mais parte da Casa de Leis pois, ou não foram reeleitos ou se elegeram deputados federais, fazendo com que seus votos para a segunda legislatura seriam votos “fantasmas”.

Ou seja, a inconstitucionalidade é a maior característica dessa PEC absurda que, ainda não se sabe por qual motivo, incrivelmente tem apoio da maioria dos deputados estaduais.

Talvez, cogitam alguns analistas, seja uma sensação de “soberba”, de “tudo podemos”, que tomou conta de alguns deputados estaduais por estarem a um bom tempo como parlamentares e com a continuidade de um governo que eles apoiam e de quem recebem mais “ombro amigo” para suas demandas. 

NULIDADE QUASE QUE CERTA

Outra pergunta sem resposta é: por que votar ou apoiar uma PEC que já virou motivo de piada e de escárnio nos bastidores da política nacional – pois em nenhum parlamento, seja estadual ou municipal do Brasil, houve uma PEC tão absurda – e que tira dos deputados estaduais eleitos no último dia dois de outubro próximo passado, um de seus principais direitos como parlamentares, que é participar da decisão da definição das Mesas-diretoras durante seus mandatos, além, claro, de os submeter a uma situação na qual eles não tiveram participação alguma.

Desta forma, caso a “PEC da soberba”, caso seja aprovada, certamente será anulada assim que chegar ao conhecimento das Supremas Cortes brasileiras – STE, STJ, STF – jogando o nome do Tocantins de volta ao anedotário político nacional.

PALÁCIO ARAGUAIA NÃO PARTICIPA

Embora esteja sendo “usado” como principal motivo para a “elaboração” dessa “PEC da insanidade”, o Palácio Araguaia – e o governador Wanderlei Barbosa – sabiamente, vem se mantendo distante de qualquer tipo de articulação ou participação nessa iniciativa atabalhoada do deputado Ricardo Ayres. Alguns analistas já alertaram que, caso o governo do Estado se manifeste favorável à essa história, poderia estar assinando uma “confissão de culpa” ou a necessidade de terceirizar ações para manter a governabilidade. 

Mesmo sendo uma articulação para dar suporte ao seu novo governo, Wanderlei Barbosa jamais se pronunciou sobre a questão e se limitou a informar, durante recente entrevista, que “não precisa de blindagem”.

Agora, nos resta aguardar por uma pronta ação dos competentes Ministérios Públicos Estadual e Federal para “cortar esse mal pela raiz” e que, caso seja, realmente, confirmada a inconstitucionalidade dessa PEC, os custos financeiros das apurações e investigações necessárias para esclarecer todo esse imbróglio de insanidade, sejam cobrados dos deputados estaduais que, porventura, votarem a favor dessa “anomalia vergonhosa”, para dizer o mínimo, que quer se criar no Legislativo Tocantinense.

Quem avisa, amigo é!

EDUARDO GOMES HOMENAGEADO PELO SETOR ELÉTRICO

O senador Eduardo Gomes foi o grande homenageado no evento de confraternização da ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.

Durante o jantar, Gomes recebeu uma placa em reconhecimento por sua dedicação aos temas do setor elétrico, com foco na sustentabilidade, e confiabilidade da infraestrutura setorial, em especial ao segmento de distribuição. 

A placa foi entregue a Eduardo Gomes pelo próprio presidente da entidade, Marcos Madureira.

Estiveram presentes ao evento os deputados federais Arnaldo Jardim, Sargento Gurgel, Lafayette de Andrada, Marcelo Ramos e Paulo Ganime, além de presidentes de outras associações do setor elétrico, da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - escritórios de advocacia e jornalistas de diversos veículos de todo o País. 

CONCURSOS NO TOCANTINS

Os concurseiros devem ficar atentos às oportunidades e aproveitar os processos seletivos que estão abertos no Tocantins. Os concursos do Corpo de Bombeiros do Estado e da Guarda Metropolitana de Palmas, que estão com editais publicados, somam mais de 200 vagas. Os salários variam e podem passar de R$ 9 mil. 

O concurso da Guarda Metropolitana é para trabalhar em Palmas e está com inscrições abertas. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter entre 18 e 45 anos e ter concluído o ensino médio. O salário inicial é de R$ 3.440,77.

O processo seletivo do Corpo de Bombeiros vai formar soldados e oficiais para o trabalho em batalhões espalhados por municípios do Tocantins. As inscrições serão abertas no dia 21 de dezembro.

VESTIBULAR DA UNITINS

Está aberto o prazo de inscrições para o novo vestibular da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Conforme o edital, o processo seletivo oferece 1 mil vagas em três cursos de nível superior: Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnologia em Gestão do Agronegócio e Tecnologia em Gestão Pública.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 4 de janeiro e a taxa custa R$30. Os cursos serão ofertados em 12 municípios. São eles: Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Araguaçu, Caseara, Itacajá, Natividade, Palmas, Paranã, Ponte Alta do Tocantins e Sítio Novo; Tecnologia em Gestão do Agronegócio - Colinas do Tocantins, Colméia, Guaraí, Miranorte e Palmas; Tecnologia em Gestão Pública - Araguaçu, Caseara, Colinas do Tocantins, Colméia, Guaraí, Itacajá, Miranorte, Natividade, Palmas, Paranã, Ponte Alta do Tocantins e Sítio Novo.

As provas estão previstas para o dia 22 de janeiro.

SÉRGIO CABRAL DEIXA A PRISÃO

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, na noite desta segunda-feira, 19, após seis anos preso preventivamente sem uma condenação definitiva.

Condenado a mais de 400 anos de prisão em 23 processos, o ex-governador do Rio cumpria a última das cinco prisões preventivas impostas contra ele. Quatro já haviam sido derrubadas por decisões da Justiça. Na sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão que faltava. Agora, a defesa informou que ele ficará em prisão domiciliar em um imóvel da família em Copacabana, na zona sul do Rio.

ORÇAMENTO SECRETO É DERRUBADO E CONGRESSO TENTA ALTERNATIVAS

A cúpula do Congresso Nacional foi pega de surpresa com o resultado do julgamento do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o mecanismo, e discute agora abrigar os valores reservados para as emendas secretas no Orçamento de 2023 - um total de R$ 19,4 bilhões - nas emendas de comissão, impondo o pagamento desses recursos ao governo federal. Também há uma estratégia para aumentar as emendas individuais, aquelas indicadas por cada um dos deputados e senadores, e irrigar um volume maior de verbas para as bancadas estaduais.

O caminho para usar as emendas de comissão já está pronto e é defendido pelo relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conforme o Estadão revelou. Ele, porém, ainda não convenceu todos os líderes que hoje controlam as indicações do orçamento secreto, sob comando do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

TEBET REJEITA MINISTÉRIO “DECORATIVO”

O empenho da senadora Simone Tebet (MDB) no segundo turno da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva fez o presidente eleito e dirigentes do PT dizerem que ela teria o espaço que quisesse no futuro governo. Um mês e meio depois da vitória, Lula e Simone ainda não conversaram e a ausência da senadora na primeira leva de ministros anunciados, na semana passada, chamou a atenção.

Simone é pressionada por integrantes do PT a abrir mão da preferência pelo Ministério do Desenvolvimento Social, que abriga o Bolsa Família, bandeira do governo Lula. Ela tem indicado, porém, que não aceitará um "cargo decorativo".

TOFFOLI PEDE PERDÃO A LULA

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para pedir perdão sobre um fato que aconteceu enquanto o petista estava preso pela Operação Lava-Jato em 2019.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o ministro pediu desculpas a Lula por ter vetado sua ida ao velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que faleceu em janeiro daquele mesmo ano.

"O senhor tinha direito de ir ao velório Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão", afirmou Toffoli a Lula em sua diplomação, de acordo com apuração da coluna.

Em resposta, o presidente eleito bateu na mão do ministro, pediu para que ficasse tranquilo e sinalizou que os dois poderiam falar sobre o assunto em outra ocasião, de maneira mais reservada.

HORÁRIO BANCÁRIO MUDA DURANTE FIM DE ANO

As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que o dia 23 de dezembro, sexta-feira, as agências bancárias terão expediente normal tanto para atendimento ao público quanto para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. No dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.

Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais.

Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro (Confraternização Universal). No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.

Ex-governador cumprirá prisão domiciliar em um imóvel da família em Copacabana após decisão do Supremo Tribunal Federal

Por Felipe Grinberg

O ex-governador Sérgio Cabral deixou a unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia. Ele ficará em prisão domiciliar e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Cabral é o último réu da Operação Lava-Jato a deixar a prisão. O alvará de soltura chegou ao presídio por volta das 20h15, levado por um oficial de Justiça. O ex-governador já deixou o presídio usando a tornozeleira. Cabral, vestido com calça jeans e uma camiseta cinza, saiu dentro de um carro, sem falar com a imprensa. Às 21h10, o ex-governador chegou ao prédio em Copacabana onde cumprirá a prisão domiciliar. O imóvel, de aproximadamente 80 metros quadrados, tem vista para o mar.

Antes da soltura de Cabral, o advogado Daniel Bialski afirmou que o ex-governador não tem pretensões políticas e agora "quer ficar com a família". Ainda não se sabe ainda se a tornozeleira eletrônica de Cabral será colocada na unidade ou em casa. Ele será levado para o apartamento do filho Marco Antônio Cabral, em Copacabana.

— Obviamente, ele está feliz. Depois de tanto tempo, vai poder ficar com os filhos e neto. É o que ele mais deseja — afirmou Bialski.

Segundo os advogados, a defesa manterá a estratégia de pedir anulação de processos por irregularidades no curso da ação ou de incompetência dos juízes, como Marcelo Bretas e do ex-juiz Sergio Moro.

— Esses são casos que foram anulados e serão reiniciados por causa de incompetência. Ele terá nova chance de se explicar e dar a versão que melhor seja de interesse dele. A Justiça não pode ter dois pesos e duas medidas. Todos os outros acusados da operação Lava-Jato foram soltos muito antes. A soltura determinada agora não é uma declaração de impunidade ou inocência. Não foi apenas o Supremo que entendeu que não ser possível que a prisão preventiva dure 6 anos — afirmou

O filho Marco Antonio Cabral, eleito segundo suplente a deputado federal pelo MDB este ano, acompanhou os trâmites burocráticos da soltura do ex-governador. Marco Antônio chegou ao Batalhão Prisional por volta das 17h.

A única investigada com quem Cabral poderá ter contato será sua ex-esposa Adriana Ancelmo, uma vez que os dois têm filhos em comum. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) proíbe que ele tenha contato com antigos integrantes de governo que foram alvos de processos.

Na lista de vetados, ainda estão os ex-secretários Hudson Braga (Obras), Wilson Carlos (Governo), Sérgio Côrtes (Saúde) e Régis Fichtner (Casa Civil). Todos estão soltos.

— Ele não pode se comunicar com qualquer investigado ou testemunha. Essa será a primeira orientação que darei para ele — explicou Bialski. — Na prisão domiciliar, ele tem direito a usar a internet, mas ele não vai ter contato com ninguém, apenas com seus familiares.

Com 24 condenações, a maior parte por corrupção, e penas que somam mais de 400 anos, Cabral ficará instalado num apartamento em Copacabana, com vista privilegiada para a praia, dez vezes maior do que a cela de oito metros quadrados em que estava.

O ex-governador é acusado de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina. Em depoimento ao juiz Sérgio Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, em 2019, ele admitiu a corrupção em seu governo. “Esse foi meu erro de postura, apego a poder, dinheiro... é um vício”, disse.