Agropecuarista e senador, ele deverá encontrar com Alckmin na terça-feira, 8, em Brasília; parlamentar coordenou a campanha de Lula em Mato Grosso

Por Kellen Severo

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin deverá discutir os nomes para ocupar a vaga de ministro da Agricultura na próxima terça-feira em reunião em Brasília. Participarão do encontro o ex-deputado Neri Geller (PP-MT), que já foi ministro da Agricultura de Dilma Rousseff entre 2014 e 2015, e o agropecuarista e também senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que coordenou a campanha de Lula em Mato Grosso. O futuro ministro da Agricultura no governo Lula pode estar nessa reunião. Fávaro é o favorito para ocupar o cargo. Com vivência no agro, ele já foi presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho e também vice-governador do estado de Mato Grosso.

Algumas especulações apontavam que o nome de Fávaro teria perdido fôlego porque a suplente, Margareth Buzetti, é bolsonarista, o que poderia ser um problema para articulações do PT na Casa, que terá um perfil de centro-direita a partir da próxima legislatura. O PL, partido de Bolsonaro, ficou com o maior número de vagas, com o total de 14 senadores a partir do ano que vem. No entanto, fontes me disseram que Margareth estaria disposta a mudar de legenda partidária (do PP para o PSD) para ocupar a vaga de senador deixada por Fávaro.

Em conversa com o senador Fávaro, ele contou que não recebeu convite para assumir o ministério. Perguntado sobre a barreira ao nome dele em função do perfil da suplente, me respondeu que há ferramentas para contornar isso, já que em votações importantes ele poderia voltar ao Congresso. Ao afirmar que há maneiras de contornar o desafio, ele sinaliza que ambiciona a posição de ministro que deverá ser mesmo dele. Neri Geller, produtor rural, ex-ministro da Agricultura, já foi secretário de política agrícola e ocupava o cargo de vice-presidente da Bancada do Agro na Câmara dos Deputados e deve ficar com alguma secretaria de governo. Em agosto deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de deputado federal de Geller por prática de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos.

O TSE tornou Neri Geller inelegível por oito anos. Geller foi um dos principais nomes de apoio ao petista em Mato Grosso, Estado em que Bolsonaro teve 65% dos votos. Nomes como das senadoras Kátia Abreu e Simone Tebet parecem ter perdido força, por hora.

O atual ministro da Agricultura, Marcos Montes, me contou que conviveu bastante com Geller e Fávaro e que ambos conhecem e defendem o agro. O desafio, segundo Marcos Montes, será garantir que o núcleo do presidente Lula dê força à pasta da Agricultura e que ela não volte ao segundo escalão do governo.

De fato, o ministério da Agricultura no governo Bolsonaro subiu para o primeiro escalão e com isso ganhou estatura para assumir debates estratégicos junto com o ministério da Economia, da Infraestrutura e do Meio Ambiente. É preciso seguir essa direção na nova era e evitar o retorno de antagonismos entre as pastas, como já tivemos em um passado entre Agricultura e Meio Ambiente. A cooperação será fundamental para encerrar a visão de agro vilão e avançar na direção do agro como solução. O novo ministro da Agricultura terá papel fundamental nesta agenda.

Com Assessoria

Recursos de Bancada: Dos R$ 284 milhões de investimentos de 15 emendas a serem destinadas ao Tocantins pela Bancada Federal, o Governo do Estado sugeriu quatro pedidos, nessa quinta-feira, 3 de novembro, para saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, referentes ao Orçamento Geral da União (OGU), em 2023. “A definição das 15 emendas é exclusividade dos onze parlamentares da Bancada”, destacou Professora Dorinha (UB/TO).

Na prática, isto significa que, das 15 ações, um conjunto de R$ 284 milhões, cada parlamentar irá destinar uma no valor de aproximadamente (R$ 44 milhões), totalizando 11 mais quatro, podendo ser ou não, as que foram sugeridas pelo Executivo Estadual, um total 15 emendas. A próxima reunião ficou agendada para terça-feira, 8, sendo que o prazo final para apresentá-las  é dia 14 de novembro.

“Agradeço ao nosso Governador @wanderlei__barbosa pela condução da reunião, ao vice-governador eleito, Laurez Moreira, bem como parte da bancada federal, com a presença dos deputados federais @carlosgaguim, @osiresdamaso, @vicentinhojunior, @dep.eliborges; Carlos Manzini, representando a coordenadora da Bancada, deputada Dulce Miranda; o Presidente da Assembleia, deputado federal eleito @toinhoandradeto. Juntos por um Tocantins melhor para todos!”, finalizou.

Negociação entre a equipe de Lula e o Congresso antes de ser anunciado o ministro da Fazenda preocupa o mercado financeiro

Por Adriana Fernandes, Lauriberto Pompeu e Daniel Weterman

O Centrão sinalizou que concorda em votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, mas condiciona os votos e exige o apoio do novo governo às pautas do grupo no Congresso.

Uma das condições para liberar novos gastos fora do teto é a manutenção do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. O projeto de reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deve entrar na negociação, de acordo com parlamentares.

No mercado financeiro, a PEC causou preocupação porque está sendo negociada sem que o novo ministro da área econômica tenha sido anunciado por Lula, e abrindo uma margem para gastos permanentes. A pergunta dos agentes econômicos é quem vai segurar a pressão por gastos muito elevados. Se a PEC for aprovada, será o sexto furo no teto de gastos, a regra aprovada em 2016 que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.

"É muito difícil ver uma discussão de PEC sem a equipe econômica na liderança do processo. Temos dois ex-governadores muito experientes, o Geraldo Alckmin e o Wellington Dias, mas não tem uma equipe econômica fazendo conta com um programa econômico fiscal na cabeça", avalia o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale.

Segundo ele, o "waiver" é tradicionalmente focado em algo temporário, um perdão para gastar mais num determinado período. No caso da PEC da Transição, porém, os gastos são permanentes, como o Auxílio Brasil de R$ 600 e os R$ 150 por criança com idade de até seis anos. "Gastos permanentes têm de ser tratados com uma solução permanente."

As estimativas que circularam nos bastidores do Congresso são de um valor em torno de R$ 160 bilhões. O anúncio do PT de fazer a PEC alimentou especulações de que a aprovação do novo Orçamento poderá ficar só para 2023, no início do próximo governo, depois da escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado.

Prazo maior para emendas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) avalia adiar o prazo para apresentação de emendas, do relatório de receitas e do relatório preliminar de despesas do Orçamento de 2023 - que deveriam ser entregues até o dia 18. O calendário já sofreu duas alterações, e ficará diretamente atrelado à negociação da PEC.

Ao Estadão, o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), descartou a possibilidade de votar o projeto só no ano que vem e disse que o acordo é para fazer a votação até o fim do ano.

A negociação ocorre no mesmo momento em que Lira e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tentam atrair apoio para manter o comando da Câmara e do Senado, respectivamente, em 2023, enquanto Lula busca ampliar sua base no Congresso. "Antes de assumir, o Lula já está precisando de apoio. O Lira está conduzindo essa conversa já, e procurando o que é melhor para o País. São duas coisas comuns que somam para cada interesse particular", disse o deputado Hélio Leite (União-PA), relator de receitas do Orçamento de 2023 e aliado do presidente da Câmara.

O governo de transição ainda deve fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode pagar o Auxílio Brasil de R$ 600 sem a necessidade de aprovação de uma PEC. O assunto foi discutido em reunião da equipe de Lula com o presidente da Corte, Bruno Dantas, e ministros do Tribunal.

Esfriou a fusão entre o PP, partido de Arthur Lira e Ciro Nogueira, e o União Brasil, de Luciano Bivar. E isso afeta o comando da Câmara

Por Paulo Cappelli 

Esfriou a fusão entre o PP, partido de Arthur Lira e Ciro Nogueira, e o União Brasil, de Luciano Bivar. Embora Lira tenha até posado com Antônio Rueda, vice-presidente do União, os dois partidos não devem mais se unir.

Para prosperar, a fusão teria que encontrar uma maneira de contornar o limite imposto pela Lei Orgânica dos Partidos, cujo texto estabelece que apenas siglas com mais de cinco anos de registro possam fazer fusões ou incorporações. Na prática, isso impede o recém-criado União Brasil, que surgiu da fusão do DEM com o PSL, de fazer o mesmo no próximo ano.

A ideia com a junção era criar um superpartido que, com a bancada mais robusta da Câmara e do Senado, tivesse força para ser protagonista na disputa pelo comando das Casas.

Com o esfriamento, porém, PP e União Brasil passam a seguir caminhos opostos. Luciano Bivar quer que o União dispute a presidência da Casa contra Arthur Lira e já pleiteou o apoio do PT na empreitada. Nos bastidores, cogita-se que o próprio Bivar seria o candidato lançado pelo União.

Na próxima legislatura, que se inicia no próximo ano, o União terá a terceira maior bancada, com 59 deputados, contra 47 do PP. As maiores bancadas são do PL, que terá 99 parlamentares, e do PT, com 68.

Próximo presidente deve ter ao menos 33 ministros; comando das pastas devem ser negociado com frente ampla

Por Hellen Leite

 
Eleito com 50,9% dos votos válidos no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com partidos e aliados nos próximos dias para decidir a composição do futuro governo. Durante a campanha, ele resistiu à pressão de apresentar nomes, mas indicou que novas pastas devem ser criadas ou recriadas a partir de 2023.

Caso cumpra a promessa, Lula vai escolher ministros para pastas como a da Mulher, Segurança Pública, da Igualdade Racial, dos Povos Originários, da Cultura, da Pesca, do Planejamento, da Fazenda, da Indústria e do Desenvolvimento Agrário, além das que já existem na Esplanada dos Ministérios.

A composição da Esplanada dos Ministérios com Lula no Palácio do Planalto deve aumentar dos atuais 23 ministérios para ao menos 33. Essa ainda é uma conta preliminar e o número pode crescer até a posse do petista. A ideia de Lula é desmembrar os gigantes da Esplanada e setorizar os temas, o que facilitaria a gestão no entendimento da equipe dele.

Especialistas, no entanto, dizem que quanto mais pastas para o governo administrar, mais difícil deve ficar o contato direto do presidente eleito com os seus ministros, o que pode comprometer a eficiência administrativa da gestão de Lula. Além disso, a ampliação de ministérios é vista como uma forma do petista acomodar aliados, ainda mais considerando que o PT formou uma coligação com outros nove partidos para disputar a eleição presidencial deste ano.

Lula, de todo modo, quer priorizar nomes do próprio PT. Fernando Haddad (PT), por exemplo, que perdeu a eleição para o Governo de São Paulo na disputa com Tarcísio de Freitas (Republicanos), não deve ser abandonado. O professor universitário é um dos cotados para um dos ministérios da área econômica, pois Lula deve desmembrar o atual superministério chefiado por Paulo Guedes, que cuida da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior.

Concorrem com Haddad o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o economista Gabriel Galípolo e o ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública é outro que deve ser dividido. Para a vaga de ministro da Justiça, dois nomes são cotados: o do ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), e o do advogado e filósofo Silvio Almeida.

Simone Tebet (MDB-MS), aliada na campanha depois de perder a eleição ao Planalto no primeiro turno, é apontada como uma opção para os ministérios da Agricultura e da Educação. Na Agricultura, ela disputa preferência com a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e com o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Na Educação, também são estudados os nomes do ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) e do ex-deputado federal Gabriel Chalita (sem partido).

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB-SP), escolhido por Lula para coordenar a transição de governo, é um nome possível para ao menos duas pastas: a da Saúde e a da Defesa. Caso ele seja indicado para algum o ministério, acumularia as funções de vice-presidente e ministro.

Outro nome sondado pela campanha petista para assumir o Ministério da Saúde é o do infectologista David Uip. Dois dias antes da eleição, o médico se desfiliou do PSDB após 27 no partido. Ele disse que a decisão de deixar o partido não tem relação com seu futuro no governo petista e comentou que, embora saiba que é um dos cotados para a Esplanada dos Ministérios, ainda não foi procurado por Lula ou pelo PT.

No Ministério do Meio Ambiente, dois nomes também estão no radar de Lula: Marina Silva (Rede), que foi eleita deputada federal por São Paulo e já comandou a pasta, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi um braço forte do petista na campanha no Norte do país.

Para a Casa Civil, Lula sinalizou que tem preferência por um nome de confiança e com experiência na articulação com outros ministros, governadores e com o Congresso Nacional. Para essa pasta, são cotados os nomes do ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).