Nos últimos três anos e oito meses a Câmara Municipal de Porto Nacional, com mais de um século e meio de atuação, foi deficitária em representatividade. Seus membros, vereadores eleitos no pleito de 2020, com pouquíssimas exceções, falharam, foram omissos e se distanciaram de seus compromissos para com a sociedade local
Da Redação
Agora, que as eleições de 2024 se aproximam, é chegada a hora do sábio eleitor portuense recorrer ao poder democrático do voto para escolher homens e mulheres que, com muita dignidade, sabedoria e espírito público, possa restabelecer a importância secular desse legislativo municipal.
São dezenas de candidatos a vereador em três chapas diferentes, e muitos deles com o perfil adequado para ocupar uma cadeira naquela Casa de Leis, onde o povo deve ser representado com ousadia, retidão, ética e muito trabalho. E é isso que oferece em seu projeto o popular "Branquim", um mecânico habilidoso, que transbordar de sorrisos e fraternal simpatia para todos que cercam como amigos, familiares, clientes e populares do seu contato.
O popular mecânico "Branquin", é uma das principais lideranças do bairro Jardim Querido, e compõe chapa com o prefeito Ronivon Maciel, que está buscando a reeleição: "Amigos, aceitei esse desafio porque quero oferecer o melhor que tenho, que é o amor por Porto Nacional e sua gente. Quero, como vereador, debater os graves problemas que ainda persistem no nosso município, e unir forças para equaciona-los, com ações democráticas e de grande alcance social. Esse é o meu propósito", disse "Branqim Mecânico", emendando em seguida "Não vote em branco, vote em Branquim Mecânico!!!" "Branquim Mecânico", do Jardim Querido, é um dos nomes mais qualificados para ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Porto Nacional
Durante a conversa, também foram discutidos os avanços e potencialidades do Tocantins nas áreas do agronegócio, pesquisa e educação e turismo
Por Jarbas Coutinho
Na tarde desta segunda-feira, 19, o governador Wanderlei Barbosa recebeu em seu gabinete, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o embaixador da Áustria no Brasil, Dr. Stefan Scholz. Essa foi a primeira visita do Embaixador ao Tocantins e foi intermediada pela Secretaria de Representação do Estado em Brasília e pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio. Durante a conversa, foram discutidos os avanços e as potencialidades do Tocantins nas mais diversas área produtivas, turismo, tecnologia, educação e, sobretudo, intercâmbio para formação de mão de obras.
Durante a visita o governador Wanderlei Barbosa destacou a satisfação em receber o embaixador, a importância de estabelecer intercâmbio nas mais diversas áreas e apresentou sua equipe de trabalho para que possa apresentar todas as potencialidades do Tocantins. “A gente quer que esse intercâmbio se dê em diversas áreas, seja comercial, social cultural e de formação de mão de obra. O Tocantins é o estado mais novo do Brasil, mas já demonstra para o País um crescimento vertiginoso e bons indicadores em todos os setores”, apontou o Governador.
Essa foi a primeira visita do Embaixador ao Tocantins
O embaixador Stevan Scholz, após ser recebido pelo governador Wanderlei Barbosa destacou que nesse primeiro momento da sua visita ao Estado foi possível conhecer algumas particularidades da região. “A primeira impressão foi muito boa, porque tem um plano de desenvolvimento com sustentabilidade. O que é muito importante para a Áustria. O Tocantins faz parte da Amazônia Legal e a proteção da floresta, os direitos indígenas e a matriz energética são muito importantes, e percebemos muitos oportunidades para as empresas. Por outro lado a Áustria está muito interessada em conectar as universidades da Amazônia Legal, portanto, vou continuar a conectar as instituições para possibilidades de parceria”, frisou.
Embaixador Dr. Stefan Scholz disse que a primeira impressão foi muito boa porque o Tocantins tem um plano de desenvolvimento com sustentabilidade;
O secretário Extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini, explicou que em virtude da carência de mão de obra a Áustria criou um projeto de triangulação com países para capacitação da mesma. Por meio do programa a Áustria recebe pessoas para trabalhar por um período determinado, onde têm a oportunidade de conhecer as tecnologias austríacas, receber treinamento e, posteriormente retornar ao seu país de origem com o conhecimento adquirido e isso interessa ao Tocantins, como já sinalizou o governador Wanderlei Barbosa. “Isso também motivou essa vinda do Embaixador aqui ao Tocantins. Eles querem conhecer o potencial do Agro, nossa bioeconomia, a questão ambiental, o turismo, a cultura e criar laços com o Tocantins”, pontuou Carlos Manzini.
Reunião
Em reunião com representantes de instituições de ensino superior do Tocantins, presidida pelo reitor da Universidade do Tocantins (Unitins) Augusto Rezende, foi mostrado ao Embaixador um vídeo institucional sobre o Tocantins onde aponta a grandeza do Estado, tanto no que diz respeito a extensão territorial como as potencialidades, produção e vocações. As informações mostram que o Tocantins é maior que a Inglaterra, Portugal, Bélgica e outros países e faz divida com o Maranhão, Piauí, Bahia, Goiás, Mato Grosso e Pará. Destacou também as riquezas naturais e a forte produção agrícola, posição geográfica privilegiada, além da logística de transporte que facilita o deslocamento de mercadoria para os principais centros consumidores do Brasil. O potencial hídrico também constitui um importante atrativo para o investidor e permite a implementação da hidrovia Araguaia/Tocantins.
Augusto Rezende destacou a importância do Governo do Tocantins em organizar visitas dessa natureza e oportunizar que os auxiliares apresentem seus projetos aos representantes de outros países para promover o Estado. “Eu tenho a certeza que o embaixador leva daqui um conhecimento amplo do que é o Estado do Tocantins enquanto potencialidades, enquanto arranjos produtivos e também a oportunidade de visualizar o quanto é organizado o processo de ciência, tecnologia, inovação, geração de conhecimento e algumas oportunidades, como o intercâmbio de pessoal, intercâmbio da possibilidade de troca de equipes de cunho técnico-científico, como também o olhar da possibilidade de investimentos e novas tecnologias aqui no Estado”, explicou o Reitor destacando a possibilidade de intercâmbios. “É uma ação que pode se tornar realidade sim, até porque as instituições presentes aqui, todas têm programas de internacionalização e intercâmbio. Isso já faz parte do nosso dia a dia de trabalho, então trazendo esse ponto focal da Áustria aqui, abre a possibilidade de termos de acordo, termos de cooperação, onde viabiliza não só o intercâmbio de estudantes, mas também de professores, de pesquisas e artigos científicos”, destacou.
A visita do Embaixador ao Tocantins se estende até quarta-feira, dia 21. Nesse período visita secretarias de Estado, empresas e instituições.
A reunião contou com representes da Universidade Católica do Tocantins; Ulbra, Universidade Federal do Tocantins(UFT); Universidade do Tocantins (Unitins);Instituto Federal do Tocantins (IFTO); além do Sebrae; Fieto; Fecomércio; Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins e outras.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, na sexta-feira, 16, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) requerendo que sejam fiscalizados os balneários recreativos em todo o território estadual e que haja a interdição imediata daqueles que funcionam com licenças ambientais inválidas ou vencidas
Da Assessoria
A ação parte da constatação de que muitos balneários têm suas licenças fundamentadas na Lei Estadual n. 1.939/2008, que veio a ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que permitia a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs) nos casos de ações de baixo impacto, relativas a construções de até 190 metros quadrados, destinadas ao lazer.
Após a lei ser declarada inconstitucional, as licenças e os atos praticados com base nela foram tornados sem efeito, em termos jurídicos. Apesar disso, novas licenças baseadas em critérios mais rígidos da Lei Federal n. 12.651/2012 não teriam sido emitidas.
Intervenções irregulares em APPs
Outro fator que levou a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis a ingressar com a ação foi a verificação, a partir de vistoria do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), de que vários destes empreendimentos de lazer realizaram intervenções irregulares em APPs.
Em Tocantinópolis, quatro balneários vistoriados pelo Caoma possuíam licenças ambientais inválidas ou vencidas e também praticaram irregularidades ambientais, como a realização de construções e de desmatamento nas margens dos cursos d'água. Os responsáveis por esses empreendimentos também são réus na ação judicial, sendo requerida a suspensão de suas atividades e a proibição de realizarem novas intervenções ou construções a menos de 30 metros do curso de água, entre outras obrigações.
Medidas
Na ação judicial, a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis pede que seja determinada ao Naturatins a obrigação de fiscalizar todos os balneários estaduais e suspender as licenças inválidas, baseadas na Lei Estadual n. 1.939/2008.
Deve ser exigido dos empreendimentos o croqui esquemático (desenho) do balneário, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) da propriedade e o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRAD).
A Polícia Militar Ambiental deve participar, em conjunto com o Naturatins, das fiscalizações e do levantamento das intervenções irregulares em APPs, como desmatamentos e construções.
Também é requerido que seja determinada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) a obrigação de regulamentar intervenções de pequeno porte em APPs, no que se refere a eventuais atividades de interesse social com baixo impacto ambiental, estabelecendo parâmetros para o funcionamento dos balneários recreativos e das áreas de lazer e turismo.
A ação, em trâmite perante a Vara Cível de Tocantinópolis, foi autuada sob o número 0002345-97.2024.8.27.2740.
Em nota, Marçal negou irregularidades; em caso de condenação, ele pode ficar inelegível por oito anos
Com Estadão
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo pediu a cassação do registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. O promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean solicitou liminarmente que a Justiça suspenda o registro de Marçal até julgamento de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por suposto abuso de poder econômico na pré-campanha deste ano.
O representante do MPE pediu ainda quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do empresário e ex-coach. Em caso de condenação, após julgamento de mérito, Marçal pode ficar inelegível por oito anos. A ação movida pelo MP sustenta que uma denúncia apontou para suposto impulsionamento de Marçal nas redes sociais, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Em nota, Marçal negou irregularidades. "Não há financiamento nenhum por trás disso, nem na pré-campanha, nem na campanha. Isso é só uma tentativa desesperada do bloco da esquerda, MDB, PSB, PT e PSOL, de tentar frear quem realmente vai vencer as eleições. Essa manobra só reforça o medo que estão do efeito Marçal, mas eles não vão nos parar", disse.
De acordo com a inicial protocolada no sábado, 17, pelo MPE, "a representação trouxe informação, citando vídeos e sites de noticiários, para mencionar que o candidato 'vem desenvolvendo uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming que, com os olhos voltados para as eleições, se reveste de caráter ilícito e abusivo'", citou o promotor no documento.
O promotor cita ainda que o suposto estimulo de Marçal junto ao eleitorado via internet, "sem declarar a forma de pagamento e computar os fatos financeiramente em prestação de contas ou documentações transparentes e hábeis à demonstração da lisura de contas, aponta para uma quantidade financeira não declarada, não documentada e sem condições de relacionamento dos limites econômicos utilizados para o 'fomento eleitoral' de tais comportamentos, desequilibrando o pleito eleitoral".
Cassação de registro de Boulos
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo também teria pedido a cassação da candidatura de Guilherme Boulos (PSOL). Porém, o pedido liminar foi negado pelo juiz eleitoral.
No caso de Boulos, a promotoria indicou suposto abuso de poder político e econômico devido a um evento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou e pediu votos ao nome do PSOL. O tema ainda será analisado ao longo do processo.
Em nota, a campanha de Boulos enfatizou que o juiz negou a liminar do MP Eleitoral: "Na decisão, o juiz argumenta que não existem motivos no pedido do MPE - feito na terça-feira da semana passada - para a suspensão do registro e dá prazo de cinco dias para que o promotor faça adequações no pedido".
*Com informações de Estadão Conteúdo
Máxima histórica era de 134.193,72 pontos, alcançada em dezembro de 2023. O dólar fechou em queda, a R$ 5,41
Com SBT TV
O Ibovespa, principal índice de ações da bolsa de valores (B3), bateu recorde, nesta segunda-feira (19), no fechamento do pregão, com 135.948,52 pontos, após alta de 8,19%. Na máxima do dia, o Ibovespa chegou a alcançar 136.179 pontos.
O valor máximo de fechamento de um pregão era de 134.193,72 pontos, registrado em dezembro do ano passado.
Já o dólar comercial fechou em queda de 0,99%, aos R$ 5,413 — menor nível desde 24 de junho (R$ 5,3909). No início do pregão, a moeda abriu em queda de 0,09%, cotada a R$ 5,46.
Os resultados vêm da repercussão positiva das falas do nome cotado para presidir o Banco Central (BC), o atual diretor de política monetária, Gabriel Galípolo, sobre o compromisso de atingir a meta na inflação de 3%.
Analistas consultados pelo BC elevaram pela quinta vez a expectativa para a inflação em 2024. Segundo o Boletim Focus, a projeção atual é que o IPCA passe de 4,20% para 4,22%.
O que significa a pontuação do Ibovespa?
Os pontos do índice da B3 representam o comportamento dos preços do conjunto de ações nos pregões administrados pela bolsa. A pontuação do Ibovespa é baseada no valor de mercado das ações e no volume de negociações de cada uma.
Quanto maior o interesse dos compradores, maior o preço dos papéis negociados, o que, consequentemente, aumenta a pontuação do Ibovespa. Como cada ponto equivale a um real, portanto, se o índice está em 100 mil pontos, a carteira do Ibovespa representa um valor total de R$ 100 mil.