UM ANO SEM O AMIGO ZECA

Nesse último dia 17n de agosto, completou um ano que nosso Amigo Zeca, irmão, companheiro e conselheiro, partiu para a morada celestial.

A nós, Família O Paralelo 13, que tivemos o privilégio de conviver com esse ser humano cheio de virtudes e imbuído do dever de bem servir ao próximo, ficou um vazio imenso, uma saudade constante, e a certeza de que, um dia nos encontraremos novamente.

Rogamos a Deus todas as bênçãos e conforto aos familiares, amigos e admiradores dessa pessoa que deixou um legado de amizade e bem querer por onde passou.

Esteja em paz, Amigo Zeca.

EDUARDO FOI INFELIZ COM JANAD VALCARI I

Por ser uma pessoa polida, de fino trato e bons modos, ter uma vida pública repleta de cargos importantes onde a boa convivência e a educação sempre foram necessários, nos causou muito espanto a grosseria e a falta de educação do candidato a prefeito de Palmas Eduardo Siqueira Campos, ao se recusar a cumprimentar a deputada estadual Janad Valcari, sua adversária nas urnas.

EDUARDO FOI INFELIZ COM JANAD VALCARI II

Para piorar, o fato foi registrado em vídeo, durante um evento organizado pela Igreja Católica, chamado “A Política Melhor”, realizado no último sábado, na Assembleia Legislativa.

Todos os candidatos a prefeito de Palmas foram convidados pela Arquidiocese de Palmas. quando Janad chegou, Eduardo já estava ocupando o assento reservado a ele, na primeira fila de cadeiras do auditório.

Janad, de forma educada, veio cumprimentando um a um, até chegar ao seu lugar. Quando estendeu a mão para cumprimentar Eduardo, ele apenas acenou que “não” com a cabeça e a deixou com a mão estendida no ar. O famoso “vácuo”.

EDUARDO FOI INFELIZ COM JANAD VALCARI III

Independente de ser sua adversária nas urnas, Janad tem uma carreira política, assim como Eduardo, e é, hoje, uma das políticas mais influentes da Capital. Os dois não são inimigos pessoais, apenas adversários políticos, e só até ocorrer a eleição. Os dois são pessoas públicas, que devem dar exemplo aos cidadãos. E, o Mais importante de tudo, Janad é uma mulher, e as mulheres, todas elas, devem ser tratadas com mais respeito, mais atenção, mais humanidade e mais amor.

EDUARDO FOI INFELIZ COM JANAD VALCARI IV

Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, Eduardo Siqueira Campos estaria muito chateado com algumas falas de Janad em sua campanha para prefeita.

Seriam denúncias inverídicas contra o próprio Eduardo e ilações, com ataques à esposa do seu concorrente, Polyanna  Marques Siqueira Campos.

Se for verdade, Eduardo tem todo o direito de estar chateado, mas há outros meios de rebater esse tipo de atitude de Janad.

Que este episódio infeliz seja o único e que possamos passar o período eleitoral em Palmas no mais alto nível possível, apenas com propostas de governo e a prática da boa política.

E da boa educação, também.

PESQUISA FIETO SOBRE ELEIÇÃO EM PALMAS DEVE SAIR A QUALQUER MOMENTO

A partir de hoje, a pesquisa de intenção de votos para prefeito da Capital, encomendada pela Fieto ao IPESPE, Instituto de Pesquisas Sociais, Politicas e Econômicas, pode ser divulgada a qualquer momento.

Os dados que a pesquisa apontar podem nortear as campanhas dos candidatos a prefeito, assim como dar a primeira noção clara quanto à possibilidade de um segundo turno inédito na Capital.

As pesquisas da Fieto já são tradição nos processos eleitorais estaduais e n a Capital, Palmas, e são bastante aguardadas pelos veículos de comunicação, formadores de opinião, entidades classistas e pelos próprios candidatos.

FESTEJOS DO SENHOR DO BONFIM PODEM VIRAR FERIADO ESTADUAL I

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, encaminhou nesta sexta-feira, 16, à Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei que propõe instituir o Dia do Senhor do Bonfim como feriado estadual. Conforme o projeto, a data celebrada anualmente no dia 15 de agosto é uma das mais relevantes manifestações de fé no Estado, atraindo fiéis de diversas regiões do Tocantins para as cidades que recebem a celebração religiosa.

FESTEJOS DO SENHOR DO BONFIM PODEM VIRAR FERIADO ESTADUAL II

Em sua justificativa, Wanderlei Barbosa ressaltou a importância cultural e religiosa do Dia do Senhor do Bonfim para a população tocantinense. “É uma celebração de significativa integração sociocultural, que, além de seu valor espiritual, se mostra uma ferramenta essencial para o fortalecimento da identidade regional e o desenvolvimento social das comunidades envolvidas”, afirmou o Governador.

Além do reconhecimento cultural, a proposta visa promover o turismo religioso, visto como impulsionador do desenvolvimento econômico e social para os moradores das cidades impactadas. Portanto, a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Tocantins em promover a integração sociocultural e o desenvolvimento das comunidades locais.

HERNANY JÚNIOR FARA LANÇAMENTO OFICIAL DE CAMPANHA A VEREADOR DE PALMAS

O jovem empresário Hernany Júnior, da Casa São Paulo, prepara um grande ato político para esta quarta-feira, dia 21, às 20h30, no bairro Santo Amaro, ainda com local a ser definido, quando fará o lançamento oficial da sua candidatura a vereador de Palmas.

Além de centenas de apoiadores, simpatizantes e amigos, a candidata a prefeita de Palmas, Janad Valcari,. Já confirmou presença

Hernany Júnior vem fazendo um trabalho correto, profissionalizou sua equipe de campanha e já desponta como um dos favoritos a fazer parte

PRIMEIRAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS SEM DR. BRITO MIRANDA

Muitos dos atuais candidatos a prefeito e vereador irão sentir a falta da participação do mestre dos mestres da política, Dr. José Edmar de Brito Miranda, que nunca mediu esforços para ajudar companheiros, principalmente em época de eleição.

Seus conselhos e caminhos sobre como conseguir recursos para as campanhas muitas vezes foram decisivos para a vitória de muito político que está aí, hoje, na vida pública.

Fica o registro.

LULA USA CORTE EM EMENDAS AOS MUNICÍPIOS PARA NEGOCIAR COM PARLAMENTARES

O ministro Alexandre Padilha (PT-SP), responsável pela articulação política do governo federal, afirmou neste sábado (17) em Campinas (SP) que o governo Lula quer ajudar a "construir uma solução acordada" com o Judiciário e o Legislativo após a suspensão do pagamento das emendas parlamentares sem transparência.

A suspensão foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e confirmada por unanimidade pelo plenário durante julgamento virtual. A decisão gerou um desgaste do Tribunal com o Legislativo, uma vez que as emendas são recursos do orçamento indicados por deputados federais e senadores para seus redutos eleitorais.

RENATO DUQUE, EX-PETROBRAS É PRESO NO RJ. POR QUE?

Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso neste sábado (17) em Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro, tem pelo menos 12 condenações no âmbito da operação Lava Jato, que identificou um grande esquema de corrupção na diretoria de Serviços da Petrobras – à época, comandada por ele.

De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema permitiu o desvio de recursos públicos em obras de diversas refinarias e gasodutos, contratos de sondas e outras contratações.

Mas, não foi essa mesmo Lava Jato que foi defenestrada pelo Poder Judiciário, sob alegação de métodos ilegais na coleta de provas, e por isso mandou soltar Luiz Inácio Lula da Silva e está descondensando as empreiteiras?

Nem Freud explica...

SENADO JÁ TEM 47 PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE MINISTROS DO STF

O Senado já conta com ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protocolados e à espera de uma decisão.

Foram considerados os pedidos apresentados desde o início de 2021, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumiu o cargo e que constam como “em tramitação”.

A assessoria do Senado informou que esses pedidos estão em análise na Advocacia da Casa, “que faz uma avaliação técnica da proposta antes de ela ser analisada pela Comissão Diretora”.

Consagrada na Constituição Federal de 1988, a liberdade de expressão é um direito fundamental para todos os brasileiros. Contudo, nos últimos anos, essa prerrogativa tem sido frequentemente invocada por aqueles que acreditam poder falar ou escrever qualquer coisa sem enfrentar consequências.

EDITORIAL

Nesse cenário, é cada vez mais comum encontrarmos indivíduos que utilizam da Constituição como justificativa para espalhar Fake News. Com o processo eleitoral em andamento, esses casos aumentam e se tornam cada vez mais preocupantes. No Brasil, a propagação de notícias falsas é um problema sério que ameaça à integridade do sistema democrático, no Tocantins não é diferente do resto do país.

É imperativo que as autoridades federais e estaduais, especialmente as eleitorais, tomem medidas enérgicas e imediatas para investigar e punir a propagação de notícias falsas no Estado, em especial na Capital Palmas. A proliferação de Fake News representa uma séria ameaça à integridade do processo eleitoral, distorcendo a verdade e manipulando a opinião pública de forma ilícita.

A disseminação de Fake News é um crime grave. A legislação eleitoral brasileira é clara sobre a necessidade de um ambiente informativo limpo e honesto durante o período eleitoral. De acordo com o Artigo 323 do Código Eleitoral, é crime "divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado". Este artigo estabelece uma base legal sólida para que as autoridades possam agir de maneira eficaz contra a desinformação.

A Suprema Corte Eleitoral tem sido implacável contra aqueles que tentam burlar o sistema, e essa vigilância deve ser reforçada agora mais do que nunca. As eleições são o pilar da democracia, e qualquer tentativa de minar sua integridade deve ser enfrentada com toda a força da lei.

As candidaturas em busca de votos em Palmas devem competir em um campo justo e transparente. A disseminação de Fake News não apenas prejudica os candidatos, mas também mina a confiança do eleitorado no sistema democrático. A confiança do público é essencial para o bom funcionamento de qualquer democracia, e as autoridades devem trabalhar diligentemente para garantir que as eleições municipais sejam conduzidas de maneira limpa, justa e livre de manipulações fraudulentas. As medidas punitivas contra os responsáveis pela disseminação de Fake News devem ser exemplares para que sirvam de dissuasão a futuras tentativas de subverter o processo eleitoral.

O estado do Tocantins não pode ser mais uma vez alvo de vergonha por conta de crimes eleitorais. Precisamos de um processo eleitoral exemplar, onde a verdade prevaleça e a vontade do povo seja respeitada. É essencial que as autoridades eleitorais estejam atentas e prontas para agir contra qualquer tentativa de disseminação de notícias falsas, protegendo assim a integridade das eleições em Palmas e em todo o Tocantins. A punição rigorosa dos responsáveis por disseminar Fake News não é apenas uma questão de justiça, mas uma necessidade vital para a manutenção de uma democracia saudável e funcional.

Em suma, a urgência de combater as Fake News nas eleições municipais de Palmas não pode ser subestimada. É uma questão de proteger a verdade, a integridade do processo democrático e a vontade soberana do povo. As autoridades têm a responsabilidade de agir com firmeza e rapidez para garantir que a desinformação não comprometa o futuro político do Tocantins. Somente com um combate rigoroso e eficaz às Fake News podemos assegurar que as eleições sejam justas e que a democracia prevaleça.

FAMÍLIA O PARALELO 13

EDSON RODRIGUES

EDIVALDO RODRIGUES

Julgamento de 27 anos sobre decreto assinado por FHC em 1996 deve ser concluído pelo Supremo

Por Gabriela Coelho

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar nesta semana temas trabalhistas, e os ministros devem decidir se é válido um decreto assinado em 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso que livrou o Brasil de cumprir a convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe demissão sem justa causa.

O caso é analisado pelo Supremo há 27 anos, desde 1997. Nesse período, o tema foi julgado em diversas oportunidades, mas ainda falta uma decisão da maioria do plenário se o decreto de FHC deve ser ratificado ou derrubado.

No julgamento da ação, além de analisar a constitucionalidade do ato assinado pelo ex-presidente, o Supremo avalia se um presidente da República pode denunciar tratado internacional sem a manifestação do Congresso Nacional.

Já há maioria de votos para que um presidente seja impedido de revogar a participação do Brasil em convenções internacionais sem que o Congresso seja consultado.

Os ministros, contudo, apresentaram quatro entendimentos distintos sobre a eficácia do decreto assinado por FHC em relação à convenção da 158 da OIT, que diz que “não se dará término à relação de trabalho de um trabalhador a menos que exista para isso uma causa justificada relacionada com sua capacidade ou seu comportamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”.

Os votos foram os seguintes:

o decreto é válido, mas precisa do aval do Congresso para valer plenamente (votaram assim os ex-ministros Maurício Corrêa e Carlos Ayres Britto);

o decreto é válido, e antes disso, ao aprovar o texto da convenção, o Congresso já tinha autorizado ao presidente que poupasse o país de cumprir o texto (votou assim o ex-ministro Nelson Jobim)

um presidente da República só pode retirar o país de tratados internacionais mediante autorização do Congresso, mas essa decisão só vale para novos casos, o que manteria a eficácia do decreto de FHC (votaram assim o ex-ministro Teori Zavascki e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques);

o decreto é inconstitucional, e caberia ao Congresso decidir se o Brasil deve ser retirado da convenção 158 da OIT (votaram assim os ex-ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski).

Essa não é a primeira vez que o STF julga o decreto de Fernando Henrique Cardoso. Em 2015, por maioria de votos, o Supremo decidiu manter a eficácia do ato assinado pelo ex-presidente. Naquela ocasião, ficou definido que a denúncia de tratados internacionais por um presidente da República exige a concordância do Congresso, mas esse entendimento não pode retroceder para derrubar atos do passado.

Após derrota no STF, Câmara e senado retoma análise de projetos que limitam atuação dos ministros do Supremo

Outros julgamentos

A corte deve analisar, ainda, uma ação apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que aponta omissão do Legislativo em regulamentar proteção de trabalhadores frente à automação.

Segundo a PGR, “desde a promulgação da Constituição, ainda não foi editada lei federal que regulamente o tema, apesar de diversas proposições legislativas terem sido apresentadas sobre o tema”.

“Diante disso, que seja declarada a omissão inconstitucional por parte do Legislativo e que fixe prazo razoável para editar norma federal sobre a matéria”, diz a PGR.

Também estão em pauta três ações que questionam os dispositivos da reforma trabalhista que criaram o contrato de trabalho intermitente. Até o momento, foram proferidos três votos: do ministro Edson Fachin, relator, que havia votado pela inconstitucionalidade da norma, e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes, que votaram pela constitucionalidade.

A reforma trabalhista regulamentou, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho intermitente. A modalidade, com relação de subordinação, ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, que podem ser determinados em horas, dias ou meses. A regra é válida para todas as atividades, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.

A pauta é uma previsão, que pode ser modificada com a inclusão ou exclusão de processos.

Após associar psolista ao uso de drogas sem provas, candidato do PRTB terá que dar a resposta com o mesmo destaque e impulsionamento dos vídeos originais, por período de 48 horas; procurada, campanha do ex-coach não se manifestou

Por Hugo Henud

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) atendeu ao pedido de direito de resposta apresentado pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) contra Pablo Marçal (PRTB) por vídeos veiculados nas redes sociais do ex-coach, nos quais ele insinua, sem provas, que o psolista seria usuário de drogas. Os conteúdos foram publicados após o debate promovido pelo Estadão, em parceria com o portal Terra e a Faap, na última quarta-feira, 14, com os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo.

A decisão foi proferida neste sábado, 17, pelo juiz Murillo D'Avila Vianna Cotrim, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo. Na quinta-feira, 15, o magistrado já havia determinado a exclusão de dois vídeos das redes sociais de Marçal que associavam Boulos ao uso de cocaína. Nas postagens, o ex-coach utiliza a expressão "aspirador de pó", insinuando o consumo de drogas. Além de pedir a exclusão dos vídeos, Boulos também solicitou o direito de resposta.

"O requerido [ Marçal] divulgou em suas redes sociais vídeos com trechos em que repete ataques à honra do autor, chamando-o de 'aspirador de pó' em clara referência ao consumo de entorpecentes, factoide inventado pelo representado", diz a primeira decisão do magistrado.

O juiz considerou que os vídeos postados por Marçal contêm conteúdos ofensivos, ultrapassando os limites da liberdade de expressão, além de destacar que as afirmações foram feitas sem nenhuma comprovação, configurando difamação.

Na sentença, o juiz determinou que Marçal seja obrigado a publicar a resposta de Boulos em suas redes sociais, com o mesmo destaque e impulsionamento dos vídeos originais, por um período de 48 horas. A decisão também determina que o conteúdo da resposta de Boulos deve ser previamente validado pelo juiz antes de sua publicação nos perfis de Marçal.

Obra terá investimento de cerca de R$ 22 milhões; evento mobilizou a região sul da Capital

Por Gabriela Rossi

A comunidade do Jardim Aureny IV, em Palmas, está em festa. Nessa sexta-feira, 16, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o secretário de Estado da Educação (Seduc), Fábio Vaz, assinaram convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio da Caixa Econômica Federal, para a construção de uma Escola de Tempo Integral (ETI), que será edificada no prédio do antigo Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic), local onde ocorreu o evento. O convênio ainda contempla uma ETI para Gurupi, no sul do estado.

A nova unidade escolar irá atender uma demanda recorrente da população da região sul da Capital desde o ano de 2019, quando o Caic, uma escola de referência para toda a região Norte do país, além de ter sido a primeira ETI do estado, foi desativado após cerca de 30 anos em funcionamento.

Secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, reforça importância da nova escola para a região Sul da Capital

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa, reforçou a necessidade de investir na estrutura das unidades escolares. "Já recuperamos mais de 200 escolas e estamos fazendo novas. Este projeto não é uma simples reforma, é a construção de um novo prédio, de uma nova escola de tempo integral para o povo de Palmas. É a realização de um sonho para quem tanto esperou por esse momento”, completou.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, enfatizou o compromisso do governo em oferecer uma educação de qualidade para todo o Tocantins. “Hoje nós estamos dando um passo muito importante na efetivação de uma política futura para Palmas. Construir essa escola aqui é trazer dignidade para a região sul e é um legado que esta gestão vai deixar. Eu confio na educação pública do nosso estado, nós temos ferramentas para melhorar e fazer com que a educação do Tocantins seja transformadora”, pontuou.

Professora aposentada, Maria Neusa, revela que dormiu na fila para conseguir vaga para as filhas estudarem no Caic

Diretora do Caic durante 12 anos, a superintendente Regional de Educação de Palmas, Maristélia Alves, falou com emoção sobre o início das tratativas para a viabilização da nova escola. “Fui a diretora que mais tempo permaneceu à frente do Caic. É doloroso ver uma escola que já esteve entre as seis melhores do país e foi a primeira da região Norte nesta situação de abandono. Saber que teremos um novo colégio nesse prédio é uma emoção muito grande, porque eu sei o quanto essa comunidade ansiava por esse projeto”, declarou.

Superintendente regional de Educação de Palmas, Maristélia Alves, foi diretora do Caic durante 12 anos

Por ser referência, o Caic era a escola dos sonhos para muitas mães e pais, como é o caso da Maria Neusa Pereira, professora aposentada que chegou a dormir na fila para garantir a matrícula das filhas. “Quando cheguei aqui em 2000, eu dormi na fila pra conseguir vaga para as minhas filhas. Só de saber que essa escola vai ter nova vida já é um privilégio para mim e para toda a comunidade. É uma realização e uma conquista muito grande. Quando meu netinho tiver idade eu durmo na fila de novo, se precisar, só para ele estudar aqui”, contou.

José Wolfe, egresso do Caic, revela que está ansioso para ver a escola tomar forma de novo e receber os jovens da comunidade. “Eu trabalhei aqui em 1993 e, em 1995, fiz o meu primeiro ano de Ensino Médio. Foi um descaso esse tempo todo que o Caic ficou desativado, pois o potencial da escola é gigante. Espero que logo tenhamos um novo colégio em atividade para que a gente tenha um atendimento de excelência na área da educação’, relatou.

O professor aposentado Hilton Macedo de Sousa, explica que trabalhou na escola de 1997 até 2016, quando se aposentou. “Me faltam palavras para expressar esse sentimento de estar aqui, é uma emoção total, um sonho que faz muitos anos que a gente esperava ser realizado. Minha filha estudou aqui, meu neto também, era uma escola referência, ganhou vários prêmios a nível nacional, e agora estamos na expectativa de tempos melhores ainda”, disse.

Investimentos

Projeto da nova unidade escolar contempla 13 salas de aula, auditório, quadra poliesportiva, piscina, refeitório e diversos laboratórios. Créditos: Seduc/Governo do Tocantins

O convênio é resultado do projeto elaborado pela Secretaria de Estado da Educação e aprovado pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que destinou R$ 22.455.157,04 para a expansão do ensino integral no estado. O Governo do Tocantins fará a contrapartida no valor de R$ 716.653,95 para a obra de Gurupi e R$ 716.653,96 para Palmas.

Além disso, cada uma das escolas também vai receber o investimento de cerca de R$ 10 milhões da gestão estadual para aquisição de todo o mobiliário necessário para o pleno funcionamento das unidades.

Projeto

O projeto das escolas contempla a construção de 13 salas de aula, sala de música, sala multiuso e banheiros de alunos; sala dos professores, informática, sala de vídeo, sala de leitura e sanitários; coordenação pedagógica, ficará também a diretoria, secretaria, arquivo histórico, almoxarifado, sala de funcionários e DML; biblioteca, laboratórios de física, química, biologia, informática e línguas; refeitório com pátio coberto com palco, banheiros de alunos, cozinha, dependências de serviço, salão multiuso, salas de artes marciais, ateliê e depósitos; quadra poliesportiva coberta com área 781 m²; sala de artes marciais, sala de dança, sala de coral, banheiros com vestiários, primeiros socorros, depósito de educação física e consultório odontológico; auditório com 2 camarins, banheiros, palco, foyer e hall; piscina com 6 raias semiolímpicas e arquibancada; guarita com sala, banheiro e área coberta de acesso e depósito.