Após decisão de São Paulo, Goiás e Espírito Santo, outros governadores confirmam diminuição no imposto sobre os combustíveis, energia e telecomunicações

Com Jovem Pan

Após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos 11 Estados brasileiros já anunciaram redução na alíquota do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, nos setores de combustíveis, energia e telecomunicações. Nesta sexta-feira, 1º, por exemplo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina fizeram anúncios da redução, que respeita a lei aprovada pelo Congresso Nacional que impõe teto de 17% ou 18% para o imposto nos três setores contemplados. Ao longo da semana, São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rio Grande do Sul já haviam feito anúncios semelhantes.

Em Minas Gerais, a medida foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) nas redes sociais. No Estado, a alíquota do ICMS era de 31% para a gasolina, de 30% para energia elétrica e de 27% para serviços de telefonia e internet, e passarão para 18%. Já no Rio de Janeiro, com uma das taxas mais altas do país, a tarifa chegava a 32%. A redução, segundo o governador Cláudio Castro (PL), deve levar a redução de R$ 3,9 bilhões na arrecadação e, nas bombas, o preço do litro da gasolina deve diminuir R$ 1,19 a partir de segunda, 4. No Estado de São Paulo, a mudança foi confirmada na segunda-feira, 27, com queda de 25% para 18% e no Espírito Santo a alíquota máxima é de 17%, anunciada na terça, 28.

Na região Sul do país, a redução já foi anunciada por Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Nesta sexta, o governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) confirmou diminuição da alíquota de ICMS da energia elétrica, por exemplo, de 29% para 18%, que será o teto para os impostos da gasolina e dos serviços de comunicação. Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSC) assinou medida provisória (MP), com validade por seis meses, também reduzindo a alíquota a 18%. Já no Rio Grande do Sul, a alíquota do ICMS chega a 17% para os três setores. “Nosso governo trabalha sempre pelo melhor para os gaúchos. Esse é o espírito da decisão anunciada”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB).

Estados apresentam propostas para alteração no ICMS dos combustíveis durante audiência no STF

Em Goiás, o anúncio da redução de alíquota foi feito na segunda-feira, 27, pelo governador Ronaldo Caiado, sendo válido de forma imediata. Com a decisão, a alíquota da gasolina passou de 30% para 17%. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha chegou a afirmar que o DF estava “preparado” para a mudança e aguardava apenas a decisão da Suprema Corte confirmando a constitucionalidade da lei aprovada. No entanto, até o momento não há confirmação da redução. Ainda no Centro-Oeste, o Estado do Mato Grosso do Sul está na lista das 12 unidades federativas que acionaram o STF contra a lei que limitava a cobrança do imposto. O argumento é que a mudança impactará a arrecadação, colocando em risco setores como saúde e educação. Além do Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Distrito Federal e o Rio Grande do Sul, que já anunciou a redução, também estão na lista.

No Nordeste, a maioria dos governadores se posicionam contra a redução da alíquota do ICMS. Até o momento, o Rio Grande do Norte sinalizou que irá diminuir a alíquota a 18%, em decreto a ser publicado nos próximos dias com efeito retroativo. O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), anunciou a redução na noite da sexta-feira, 1º. A expectativa é que o governador João Azevêdo (PSB), da Paraíba, também assine decreto confirmando a redução ainda nesta sexta, o que deve reduzir a gasolina em R$ 0,95. No Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa confirmou que a diminuição também deve acontecer, em fala durante entrevista Palácio Araguaia, em Palmas. No Norte, apenas Rondônia já confirmou a redução do imposto para o teto de 17,5%, enquanto Roraima vive sob redução do imposto sobre a gasolina e o álcool desde fevereiro, quando caiu de 25% para 17%.

Tocantins

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o estado deve seguir a lei federal que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a 18%.

A informação foi dada durante coletiva de imprensa sobre o balanço dos oito meses à frente do governo. Hoje, a alíquota estadual cobrada sobre a gasolina e o álcool é de cerca de 29%. Já sobre o diesel é de 17%.

"Nós vamos fazer imediatamente. Eu acredito que não haverá prejuízo significativo para o estado em termos de arrecadação e nós vamos melhorar para nossa população", disse ele ao G1

Encarecimento de importados fez saldo cair 15,4%

Repórter da Agência Brasil

O encarecimento do preço de vários itens importados, especialmente fertilizantes e petróleo, fez o superávit da balança comercial encolher em junho. No mês passado, o país exportou US$ 8,814 bilhões a mais do que importou, queda de 15,4% em relação ao registrado em junho do ano passado. Apesar do recuo, esse é o segundo melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1989, só perdendo para junho de 2021.

No primeiro semestre, a balança comercial acumula superávit de US$ 34,246 bilhões. Isso representa 8,2% a menos que o registrado de janeiro e junho do ano passado. O saldo é o segundo melhor da história para o período, perdendo apenas para 2021, quando o superávit tinha fechado o primeiro semestre em US$ 37 bilhões nesse intervalo.

No mês passado, o Brasil vendeu US$ 32,675 bilhões para o exterior e comprou US$ 23,861 bilhões. Tanto as importações como as exportações bateram recorde em junho, desde o início da série histórica, em 1989. As exportações subiram 15,6% em relação a junho do ano passado, pelo critério da média diária. As importações aumentaram 33,7% na mesma comparação.

O recorde das importações e das exportações, no entanto, deve-se ao aumento dos preços internacionais das mercadorias. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu em média apenas 0,1% na comparação com junho do ano passado, enquanto os preços aumentaram 14,6%, favorecido pela valorização das commodities, que são bens primários com cotação internacional.

Nas importações, a quantidade comprada caiu 1,8%, mas os preços médios subiram 34,6%. A alta dos preços foi puxada principalmente por adubos, fertilizantes, petróleo, carvão e trigo, itens que ficaram mais caros após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Setores

Ao comparar o setor agropecuário, o aumento nos preços internacionais pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas caiu 4,5% em junho na comparação com o mesmo mês de 2021, enquanto o preço médio subiu 36,2%. Na indústria de transformação, a quantidade subiu 11,6%, com o preço médio aumentando 23,4%. Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada caiu 15,9%, enquanto os preços médios recuaram 10,9% em relação a junho do ano passado.

Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram milho não moído (+1.458,9%), café não torrado (+76,7%) e soja (+22,7%). Esse crescimento deve-se principalmente aos preços. O destaque negativo foi o algodão, cujas exportações caíram 10,5% de junho do ano passado a junho deste ano por causa da antecipação de embarques no início do ano.

Na indústria extrativa, os maiores crescimentos foram registrados nas exportações de carvão, cujo valor se multiplicou em cerca de 700 vezes em junho na comparação com junho do ano passado. Na indústria de transformação, os maiores crescimentos ocorreram nas gorduras e óleos vegetais (+154,6%), combustíveis (+124,4%) e farelos de soja e outros alimentos para animais (+61,5%).

Em relação às importações, os maiores crescimentos foram registrados nos seguintes produtos: cevada não moída (+15.386,3%), frutas e nozes não oleaginosas (+72,5%) e trigo e centeio não moídos (+67,4%), na agropecuária; carvão não aglomerado (+439,6%) e petróleo bruto (+182,5%), na indústria extrativa; e combustíveis (+82,7%) e adubos ou fertilizantes químicos processados (+187,5%), válvulas de cátodo (+64,9%) e combustíveis (+47,4%), na indústria de transformação.

Estimativa

O encarecimento das importações fez o governo revisar para baixo a projeção de superávit comercial. Para 2022, o governo prevê saldo positivo de US$ 81,5 bilhões, contra projeção anterior de US$ 111,6 bilhões. As estimativas são atualizadas a cada três meses.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, no mes passado o bloqueio de perfis do PCO (Partido da Causa Operária), sigla de extrema esquerda, no Facebook, Instagram, Telegram, Twitter, YouTube e TikTok.

Por Tiago Angelo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu nesta 6ª feira (1º.jul.2022) um inquérito administrativo para investigar declarações feitas pelo PCO em redes sociais contra a Justiça Eleitoral.

A decisão é do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. No mesmo despacho, ele pede para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, compartilhar dados do inquérito das fake news envolvendo o partido.

“Não se pode admitir que concorra para a instabilidade do regime democrático, o partido político, o qual, segundo a legislação de regência, é pessoa jurídica destinada a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo”, disse o ministro. Eis a íntegra da decisão (1 MB).

Campbell determinou que o PCO apague postagens feitas no Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e TikTok. Também proibiu novos posts “atentatórios à integridade do processo eleitoral atinente às eleições de 2022”.

O ministro cita uma publicação em que o PCO diz existir uma “ditadura do TSE” a respeito do aplicativo de mensagens Telegram.

“Após intervir ilegalmente no aplicativo, o tribunal envia mensagens a todos os usuários indicando que leiam o Estadão para ‘combater as fake news’. Tribunal Superior Eleitoral quer impor censura a manifestações políticas em show. Fascista Alexandre de Moraes é um dos pilares da ditadura do judiciário e vai presidir o TSE nessas eleições”, disse o partido.

Em outro trecho, o PCO afirma que o TSE prepara um “golpe” e que as urnas eletrônicas serão “ligadas diretamente a Sergio Moro”, uma vez que, prossegue a legenda, a Corte é presidida por Edson Fachin, um “lava-jatista”. Por fim, chama Moraes de “tucano fascista”.

Segundo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, “a ninguém é permitido veicular informações descontextualizadas com ataques infundados ao sistema eletrônico de votação e à própria democracia, incutindo-se no eleitorado falsa ideia de fraude”.

STF

Em 2 de junho, Moraes incluiu o PCO no inquérito das fake news, que apura a divulgação de notícias falsas contra ministros da Corte. Também terminou o bloqueio dos perfis da legenda em redes sociais.

A decisão veio depois de publicação no Twitter em que o partido, de esquerda, chama o ministro de “skinhead de toga” e diz que ele está em “sanha por ditadura”. O PCO também pediu a “dissolução do STF”, em declaração semelhante a de grupos de direita, que figuram no inquérito da Corte.

“Alexandre de Moraes: candidatos que ‘divulgarem fake news’ terão registro cassado. Em sanha por ditadura, skinhead de toga retalha o direito de expressão, e prepara um novo golpe nas eleições. A repressão aos direitos sempre se voltará contra os trabalhadores! Dissolução do STF!”, diz a publicação do partido no Twitter.

Em sua decisão, Moraes disse que o PCO divulga diversas “publicações de extrema gravidade, por meio da qual defende, sem qualquer restrição, a dissolução da Suprema Corte”. Também afirmou ser necessária a adoção de “providências aptas a cessar a prática criminosa, além de esclarecer os fatos investigados”.

“Efetivamente, o que se verifica é a existência de fortes indícios de que a infraestrutura partidária do PCO, partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas, por meio dos perfis oficiais do próprio partido, divulgados em seu site na internet”, escreveu o ministro.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gastou cerca de R$ 80 milhões de forma indevida para pagar benefícios em 2021, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). Entre os pagamentos questionados estão benefícios acima do teto previdenciário e valores liberados a quem já morreu.

POR CRISTIANE GERCINA

Levantamento do tribunal aponta que ao menos R$ 27 milhões foram pagos a segurados falecidos e R$ 52,6 bilhões foram gastos para custear benefícios previdenciários acima do teto, que era de R$ 6.433,57 em 2021.

No próprio processo, o instituto chegou se posicionar sobre os valores. Ao final do relatório, no entanto, o TCU deu mais 150 dias para nova resposta do órgão.

Para chegar aos R$ 27 milhões pagos a quem já morreu, o TCU fez um cruzamento entre plataformas do INSS, a folha de pagamento do FRGPS (Fundo do Regime Geral de Previdência Social) e o sistema nacional de controle de óbitos. Inicialmente, foram identificados pagamentos a 8.559 mortas em 2021.

Em uma primeira resposta, o instituto afirmou que seus sistemas haviam identificado como benefícios ativos apenas 668 casos. Os demais já estariam bloqueados, cessados ou suspensos. A suspensão de pagamento é quando o valor deixa de ser pago em determinado mês e pode ser liberado a qualquer momento. No bloqueio, há a impossibilidade de saque por período maior, até que se prove o direito à renda, e a cessão é o corte final.

Uma das justificativas do INSS ao tribunal é que parte desses pagamentos ocorre, em geral, para cumprimento de decisão judicial. Ou seja, o segurado tinha direito ao benefício, deixou de receber quando estava vivo, foi à Justiça, ganhou a causa e, quando houve a implantação, ele havia morrido.

Os motivos da implantação indevida seriam atraso e falta de informações dos cartórios sobre os óbitos. O TCU também aponta que seria responsabilidade do instituto resolver essa questão para agilizar as informações sobre falecimentos de pessoas que recebem benefícios previdenciários.

Governo reitera promessa de indexar aumentos das pensões à inflação

O INSS apontou auditorias internas que teriam identificado ainda o pagamento de R$ 702,2 mil em exercícios anteriores a quem já morreu e que os casos já foram encaminhados para o processamento da cobrança administrativa e recuperação dos valores.

Benefícios acima do teto do INSS Inicialmente, o TCU havia apontado o pagamento de R$ 53 milhões para benefícios previdenciários acima do teto, mas esse valor caiu para R$ 52,6 milhões ao longo da investigação. O motivo é que, por lei, há exceções que garantem pagamentos maiores que o limite da Previdência, como pensão a ex-combatentes e majoração de 25% na aposentadoria por invalidez, por exemplo.

Ao final, o relatório apontou 1.820 benefícios acima do teto pagos de forma indevida em dezembro de 2021. O valor médio liberado foi de R$ 8.947,7, R$ 2.514,13 acima do valor máximo.

Segundo o tribunal, o instituto paga, por mês, benefícios a mais de 36 milhões de segurados. Em 2021, foram gastos R$ 762 bilhões com benefícios previdenciários.

Fiscalização precisa ser intensificada, diz especialista O relatório do TCU também indicou ao INSS que intensifique a fiscalização da folha de pagamento dos benefícios e de sua própria contabilidade para evitar pagamentos indevidos. Ainda durante o processo, o instituto afirmou que, somente em 2021, foram instaurados 10.280 processos para acompanhar benefícios previdenciários com suspeita de irregularidade.

Desse total, 6.132 foram concluídos e metade deles estava realmente irregular. Havia ainda 145 parcialmente irregulares e o restante pago de forma devida.

Para o advogado João Badari, especialista em Previdência, a fiscalização é essencial para preservar o dinheiro dos contribuintes. "Quanta mais intensa for essa fiscalização, maiores vão ser os valores em caixa da Previdência. E isso reflete em benefícios ao segurado, pois a Previdência é custeada por quem paga contribuições", afirma.

Procurado, o INSS não respondeu.

A vinda da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann ao Tocantins serviu para mostrar duas coisas.  A primeira, é que a cúpula nacional petista apoia incondicionalmente a candidatura de Paulo Mourão ao governo do Estado.  A segunda, é que a própria federação partidária formada pela cúpula do PT com o PV e o PC do B, vai inviabilizar a eleição do próprio Paulo Mourão.

Por Edson Rodrigues

Isso acontece porque, pelo menos o PV, já se posicionou publicamente em apoio à candidatura à reeleição do governador Wanderlei Barbosa. O presidente do PV, Marcelo Lelis, em entrevista ao Portal CT, do nosso amigo Cleber Toledo, chegou a citar que “há uma relação estabelecida do PV com o governo. Deocleciano Gomes, que é um pevista histórico, é secretário-chefe da Casa Civil. Há uma sintonia de pensamentos” e, no evento que marcou a visita de Gleisi Hoffmann ao Tocantins, a deputada estadual Claudia Lelis, em nenhum momento do seu discurso, citou o nome de Paulo Mourão, motivo da presença de Gleisi no Estado.

Ou seja, a federação formada por PT, PV e PC do B, pelo menos no Tocantins, será “a la camarão”, com todo mundo trabalhando para si e ignorando a cabeça (Paulo Mourão).

HISTÓRIA

E, mais!  Não é segredo para ninguém que o PT de Paulo Mourão não é o mesmo PT do seu presidente, deputado estadual Zé Roberto, que é um dos fundadores da legenda no Tocantins e atual presidente do partido.

Paulo Mourão conseguiu impor sua candidatura ao governo após muita articulação com a cúpula nacional do PT, em um trabalho muito bem elaborado, como é do feitio de Mourão, durante uma visita ao Rio de Janeiro, ocasião em que se encontrou com Luiz Inácio Lula da Silva, candidato petista à presidência da República, juntamente com o deputado federal Célio Moura e do ex-ministro José Dirceu.

Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, Mourão obteve o apoio da cúpula nacional do PT convencendo a todos do seu potencial e de sua viabilidade na concorrência pelo cargo de governador, mas deixou claro que isso só seria possível caso a própria cúpula nacional administrasse os fundos de campanha e lhe fornecesse infraestrutura de campanha, justamente pela divisão interna na legenda em território Tocantinense.

O martelo foi batido por Lula, que abraçou a causa de Mourão e assumiu o apadrinhamento da sua candidatura.

INTERVENÇÃO BRANCA

O posicionamento da direção nacional de apoio à candidatura de Paulo Mourão, tem o mesmo impacto de uma “intervenção branca” no diretório estadual, sem alarde e sem voz alta, isolando o presidente estadual do partido, Zé Roberto e seus seguidores das decisões e orientações da cúpula nacional petista.

Como essa ala do PT, liderada por Zé Roberto, (foto) e as direções estaduais do PV e do PC do B são parte da base de apoio à candidatura de Wanderlei Barbosa à reeleição, estando umbilicalmente ligados ao Palácio Araguaia, com os deputados estaduais Claudia Lelis e Ivory Lira, líder do governo na Assembleia Legislativa, rejeitando qualquer hipótese de apoiar Paulo Mourão e o próprio Zé Roberto se recolhendo a um silencia sepulcral sobre a questão, o único caminho que a candidatura de Mourão ao governo pode tomar, por enquanto, é o da “geladeira política”.

Vale ressaltar que tanto Zé Roberto quanto Claudia Lelis e Ivory de Lira vêm realizando reuniões locais e regionais, em que são tratadas apenas as composições das chapas proporcionais de seus partidos, sem, jamais citar Mourão como o candidato a governador.  Enquanto isso, em todas as reuniões e eventos promovidos por mourão, nenhum dos três deputados estaduais, também, jamais se fez presente.

LULA NO TOCANTINS

Mesmo com Lula liderando as pesquisas de intenção de voto para presidente da República em quase todas as regiões do Brasil, pelo menos, no Tocantins, há um empate técnico de Lula com seu principal adversário, Jair Bolsonaro.  Se nem nas quatro eleições vencidas pelo PT para a presidência da república o partido conseguiu um desempenho, pelo menos, razoável no Tocantins, sem conseguir transferir votos para nenhum dos seus candidatos de então, imaginem a situação de Paulo Mourão que ainda tem seu próprio presidente de partido contra ele.

Caso não haja um entendimento político no seio da federação partidária encabeçada pelo PT, a candidatura de Paulo Mourão ao governo do Estado pode acabar sendo a de pior votação entre todas as concorrentes, levando o legado político de Paulo Mourão ao esquecimento e o próprio Mourão a uma desmoralização pública, talvez até a uma precoce aposentadoria política.

Ainda há tempo para mudar...