Derrotado nas urnas na eleição de dezembro, o atual presidente do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins), Cleiton Pinheiro, não vem tendo sucesso na sua tentativa desenfreada de permanecer no posto após mais 15 de anos de gestão

Com Assessoria

Nesta sexta-feira, 27 de maio, o TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) voltou a negar mais um pedido de Cleiton Pinheiro para impedir a posse de Elizeu Oliveira, vencedor da eleição sindical em dezembro do ano passado. Com isso, a posse de Elizeu Oliveira segue marcada para quarta-feira, 1º de junho, como prevê o estatuto da entidade.

A decisão contrária à Cleiton Pinheiro é a quinta consecutiva do Poder Judiciário. Disputada em dezembro do ano passado, a eleição do Sisepe foi vencida pela chapa oposicionista comandada por Elizeu Oliveira, que obteve 51% dos votos válidos – 927 x 884. No entanto, Cleiton Pinheiro lançou mão de uma manobra da Comissão Eleitoral que anulou todos os votos em Araguaína, segunda maior cidade do Estado, para inverter o resultado das urnas.

A manobra foi derrubada em janeiro na Justiça Comum e na Justiça do Trabalho. Desde então, Cleiton Pinheiro, que comanda o Sisepe há 15 anos, entrou com várias ações, sem sucesso, para tentar impedir que a vontade soberana dos sindicalistas seja concretizada.

Na decisão desta sexta-feira, o desembargador Hélvecio Maia foi muito firme ao rechaçar os argumentos do derrotado. “Sendo assim, a decisão da Comissão Eleitoral deveria estar baseada em normas do Estatuto, não sendo possível a aplicação analógica do Código Eleitoral, sob pena de ofensa ao princípio da Liberdade Sindical. Dessa feita, ao menos nesta análise primeva, tenho que agiu com acerto a Magistrada singular, mormente ao se considerar que a parte recorrente não acostou aos autos comprovação da prática de irregularidades na votação ou justificativa plausível a embasar a decisão da comissão eleitoral”, frisa o desembargador.

O desembargador também aponta vários outros trechos que indicam o acerto na decisão de Primeira Instância. Para o presidente eleito do Sisepe, Cleiton Pinheiro vem se mostrando um muito mau perdedor e uma pessoa sem qualquer apreço pela democracia. “Cleiton Pinheiro está à frente do Sisepe há mais de uma década e meia. Eu participei da eleição retrasada, perdemos, e reconhecemos a derrota. Agora, ele não está tendo grandeza alguma e vem sujando o nome do sindicato ao tentar se perpetuar no poder de qualquer jeito. O Judiciário vem agindo com a correção e fazendo a democracia prevalecer”, destacou Elizeu Oliveira.

Segundo ele, a partir do dia 1º o associado terá um novo Sisepe, que pensará na coletividade e nunca em interesses pessoais. “Vamos cumprir o que prometemos”, frisou.

Nove dos atuais deputados estaduais se filiaram ao partido presidido pelo governador Wanderley Barbosa, para disputar a reeleição

Por Edson Rodrigues 

Num universo de 24 vagas, a disputa no Republicanos se transforma num verdadeiro “mata-mata”, quando um “irmão” deseja a morte do outro para poder sobreviver. Ainda mais quando uma parte deles não deseja a apoiar a reeleição da senadora Kátia Abreu na chapa majoritária governista. Junte-se a isso o fato de que não é mais possível mudar de partido para as eleições deste ano. E a constatação da existência de muitos excelentes candidatos novatos em várias regiões do Estado.

DISPUTA ACIRRADA

Segundo analistas políticos e as próprias agremiações partidárias, podemos dizer que disputam com chances de conquistar uma cadeira tanto de deputado estadual quanto de deputado federal nomes com musculatura política respeitável, como ex-prefeitos, vereadores de Palmas e dos principais colégios eleitorais, empresários, líderes comunitários e outras lideranças. Um fator que ajuda ainda mais complicar para os candidatos à reeleição são as federações partidárias, que fortalecem determinados grupos. Além da possível candidatura de quatro ou mais candidatos ao Governo. Diante desse quadro, não demais afirmar que a renovação na Assembleia Legislativa pode chegar a 60% e na Câmara dos Deputados em torno de 50%.

Após as convenções partidárias teremos um quadro mais definido para ser feita uma análise política com mais segurança.

UM SONHO DE DÉCADAS ESTÁ SE TORNANDO REALIDADE NA GESTÃO WANDERLEI BARBOSA

Mantendo um ótimo relacionamento com a bancada federal e com a maioria dos membros da Assembleia Legislativa, o governador Wanderley Barbosa vem realizando uma gestão em que alia responsabilidade fiscal com o resgato de sonhos de décadas, como a pavimentação da estrada entre Itapiratins e Itacajá, cuja licitação foi autorizada recentemente. No momento o governador se concentra na oxigenação financeira do Estado  para resgatar direitos dos servidores públicos, como concessão de data-base e progressões funcionais, construção e recuperação de rodovias pavimentadas, construção de pontes, pavimentação asfáltica em vários municípios, com transferência direta de recursos para as prefeituras, reforma e construção de prédios escolares, investimento em segurança pública e muitas outras ações. Sempre acompanhado de parlamentares federais e estaduais de sua base política.

SENADOR EDUARDO GOMES LIBERA MAIS R$ 34 MILHÕES PARA O TOCANTINS

Os recursos irão para construção de 14 elevatórias nos rios Formoso, Urubu, Douradinho, Duerezinho, Dueré e Xavante, localizados no município de Lagoa da Confusão. As barragens móveis servirão para conter o fluxo de água para o período de seca, garantindo segurança hídrica para produção de alimentos e preservando as demais atividades dos rios.

O ato de assinatura do Termo de Execução dessas obras ocorreu em Brasília, na sede do Ministério do Desensolvimento Regional, com a participação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira; do senador Eduardo Gomes e dos deputados federais Carlos Gaguim, Vicentinho Júnior, Dulce Miranda, Dorinha Rezende, Thiago Dimas e Osires Damaso. Os R$ 34 milhões serão por investidos meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para construção das elevatórias que devem beneficiar aproximadamente 200 mil habitantes dos vales do Araguaia e da Bacia do Formoso.

Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde apresentaram as fases do tratamento oferecido ao paciente com câncer no Estado

Por Laiany Alves

O Conselho Estadual da Saúde (CES/TO) realizou na quinta-feira, 26, na sede da superintendência Estadual do Ministério da Saúde, em Palmas, a 78ª reunião extraordinária, para debater sobre o tratamento oncológico disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins.

Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) apresentaram protocolos, fluxos de atendimentos, prazos, compras de medicamentos, exames e serviços oferecidos, além de elencarem as soluções para a realização dos exames citopatológicos (rastreamento do câncer de colo de útero/exame preventivo) e os de biópsias - anatomia patológica e imunohistoquímica realizados pelos laboratórios irregulares fechados pela vigilância sanitária, neste mês.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Mário Benício, explicou que a pauta da reunião foi baseada nas solicitações de pacientes que relataram sobre os atendimentos prestados nas Unidades de Oncologia do Estado, “estamos aqui para ouvir do Estado como este serviço é ofertado, mesclar a vivência trazida pelos usuários, com as ações realizadas pela gestão e buscar soluções para os entraves que estão ocorrendo”, disse.

Exames

A diretora geral do Laboratório de Saúde Pública do Tocantins (LACEN /TO), Jucimária Dantas explicou aos conselheiros que desde o ano passado, o laboratório está se preparando para a realização dos exames de rastreamento do câncer de colo de útero. A unidade está equipada e tem equipes treinadas para atender 119 municípios. “Devido o fechamento do laboratório irregular que prestava o serviço aos municípios, o LACEN teve que antecipar e assumir a realização das análises dos exames preventivos de 57 municípios da região macro Norte do Estado, garantindo um serviço de qualidade com tecnologia inovadora, ofertado pela própria Secretaria, o que reduzirá custos e tempo na entrega dos resultados”, afirmou a diretora.

O presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS/TO), Rondinelly Souza, parabenizou a equipe estadual pelo empenho e celeridade em solucionar a questão dos laboratórios, “uma das primeiras ações para prevenção do câncer é a realização dos exames preventivos, ter a confiança que os municípios farão as coletas e terá retorno dos exames com os laudos é gratificante. Parabenizamos a todos”, disse.

Rede

O gerente da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Tocantins da SES-TO, Rodrigo Cândido de Souza fez a explanação de toda rede existente no Tocantins desde o início do diagnóstico nos municípios até as Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) de Palmas e Araguaína. “Todo atendimento inicia na Atenção Básica, nos municípios, não importando qual tipo de câncer, o médico da UBS, após avaliação clínica e exames preventivos, encontrar algum achado com sugestão de malignidade encaminha o paciente ao atendimento especializado ou diretamente para o acolhimento da Oncologia no Hospital Geral de Palmas (HGP) ou no Hospital Regional de Araguaína”, explicou.

O gerente complementou informando que "atualmente, o Tocantins possui duas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) habilitadas pelo Ministério da Saúde. As UNACON's estão localizadas no Hospital Regional de Araguaína e Hospital Geral de Palmas o que permite cobertura assistencial a todos os municípios tocantinenses e ambas com serviços de cirurgias oncológicas, quimioterapia, hormonioterapia e radioterapia”, concluiu, acrescentando que na UNACON de HGP, por exemplo, não há fila para consultas e cirurgias oncológicas.

Medicamentos

Conselheiros ouviram dos técnicos da SES-TO os protocolos, fluxos de atendimento, prazos, compra e fornecimento de medicamentos, exames e serviços oferecidos

O diretor de Suprimento Hospitalares da SES-TO, Gileno Dias de Oliveira destacou que “o Tocantins possui atualmente 78% dos seus estoques de medicamentos e insumos. O Estado trabalha com uma lista de mais de 900 medicamentos padronizados, destes em 2019 havia a falta de 20 medicamentos, hoje temos ainda a falta de cinco. Temos falta sim, situação que ocorre nacionalmente. A pandemia atrapalhou muito, os fornecedores não conseguem entregar, não querem participar dos processos licitatórios, na oncologia temos fornecedores exclusivos, patenteados, que muitas vezes só atende por demandas judiciais. O Estado tem planejamento de compra, mas vários entraves estão ocorrendo e buscamos todos os mecanismos jurídicos possíveis para garantir o abastecimento. A dipirona é um exemplo, a fábrica diz que os valores atuais não cobrem os custos e houve redução no fornecimento”, exemplificou o diretor.

A conselheira, representante da Liga Feminina de Combate ao câncer, Edneide Cardoso Pontes, agradeceu a participação em peso dos técnicos da SES-TO que prestaram esclarecimentos, “esse diálogo entre a SES, COSEMS e o Conselho irá dar andamento às demandas, dar celeridade ao tratamento que precisamos melhorar os fluxos e os entraves que o pacientes ainda tem. Temos ótimas estruturas no HGP e em Araguaína e vemos o trabalho da Secretaria para melhorar a oferta do serviço. Vemos que temos resultados, isso é maravilhoso!”.

Os estatutos das federações PSDB Cidadania e PSOL Rede foram aprovados, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (26)

Site o melhor do AM

Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação partidária: o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido Cidadania passam a integrar a Federação PSDB Cidadania; e os partidos Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (Rede) passam a compor a Federação PSOL Rede.

Na sessão de terça-feira (24), o Plenário aprovou a primeira federação partidária das Eleições 2022, a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), formada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Verde (PV).

Novidade das Eleições 2022

A possibilidade de os partidos se unirem em federações para lançar um único candidato é uma novidade para as Eleições 2022 e está prevista na Lei nº 14.208/21. A principal inovação é a exigência de uma atuação conjunta das legendas em torno de um programa comum, por quatro anos após a diplomação dos eleitos.

Portanto, com a aprovação dos estatutos, durante os quatro anos da próxima legislatura (2023-2026), as agremiações se comprometem a atuar em conjunto como um único ente partidário.

O prazo final para que os partidos obtenham o registro de federações partidárias termina na próxima terça-feira (31).

Federação PSDB Cidadania

Conforme destacou o relator do registro da Federação PSDB Cidadania, ministro Ricardo Lewandowski, toda a documentação exigida pela legislação foi apresentada. De acordo com o ministro, não existem ainda modelos consolidados dessas federações; portanto, “há um trabalho de adequação dos partidos políticos a essa nova realidade legislativa legal”.

“O artigo 17 da Constituição Federal dá aos partidos autonomia para deferir sua estrutura interna. O que estamos fazendo é um exame minucioso para ver a compatibilidade desse estatuto e da documentação apresentada com as normas objetivas da lei”, explicou.

O requerimento apresentado ao TSE para que as legendas atuassem em conjunto foi protocolado no dia 11 de maio de 2022.

Federação PSOL Rede

Relator do registro da Federação PSOL Rede, o ministro Carlos Horbach ressaltou que a Corte Eleitoral tem cuidado do tema com bastante rigor e atenção, mas também com eficácia, diante do prazo final que vence na próxima semana.

O requerimento apresentado ao TSE para que as legendas PSOL e Rede atuassem em conjunto foi protocolado no dia 23 de maio de 2022 e, segundo o ministro, todos os requisitos estão cumpridos, ainda que não haja o registro no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda.

“Há um pedido que se encontra em tramitação e a juntada do documento faltante é permitida na legislação. A Federação PSOL Rede fica intimada a comprovar sua inscrição no cadastro no prazo de 15 dias”, ressaltou.

Assim, o Plenário deferiu, por unanimidade, o pedido em antecipação de tutela nos termos e com as determinações do voto do relator. Por se tratar de uma decisão provisória, ficou consolidado que, “na hipótese de indeferimento no julgamento de mérito, os partidos deverão voltar a atuar individualmente no processo eleitoral”.

Além dos trechos com serviços finalizados, outros 44 trechos estão com serviços de manutenção em andamento

Por Luzinete Bispo

Com a chegada do verão amazônico, o Governo do Tocantins segue com os serviços de manutenção das rodovias estaduais. O trabalho é realizado por meio das Residências Rodoviárias descentralizadas da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).

Os serviços executados, entre 19 e 25 de maio, resultaram em um total de 11 trechos que tiveram a operação tapa-buracos concluída; dois trechos onde foram finalizados o patrolamento e o revestimento primário, e três trechos rodoviários que agora estão com suas margens roçadas, exceto os trechos que estão sendo pavimentados.

No resumo da semana, ao todo, são 540,9 km de tapa-buracos executados; 89 km de patrolamento e revestimento primário recuperados e 83,3 km de roçagem mecanizada das laterais das rodovias.

Os serviços de manutenção das rodovias promovem maior segurança e conforto aos usuários dos trechos. No caso dos tapa-buracos, além da segurança dos passageiros e condutores, existe a economia com o desgaste dos veículos. Em relação à limpeza do mato às margens das rodovias, há a desobstrução das placas de sinalização e, consequentemente, a promoção de maior segurança na viagem.

Trecho da TO-030, entre Buritirana e Santa Tereza, recebendo roçagem mecanizada

As Residências abrangem todo o estado de forma regionalizada. Elas estão sediadas em Porto Nacional, Araguaína, Tocantinópolis, Guaraí, Gurupi, Dianópolis, Paraíso do Tocantins e Palmas, essa última corresponde à oitava Residência atendendo a região do Jalapão.

As rodovias e os trechos finalizados que receberam tapa-buracos são: TO-050, trecho Porto Nacional a Silvanópolis; TO-130, Santa Tereza à Ponte Alta; TO-130 Ponte Alta a Pindorama do Tocantins; TO 444/455 do Entroncamento da TO-255 (Porto Nacional até o Entroncamento da TO-080 em Luzimangues); TO-458 do Entroncamento da TO-050 e, Silvanópolis a Ipueiras; TO-210 entre Nazaré e o Grotão; TO-407 entre Augustinópolis e Carrasco Bonito; TO-336, entre Pequizeiro e Couto Magalhães; TO-239 do Entroncamento com a BR-153 a Tupiratins; TO-080 entre Marianópolis e Caseara e TO-354 trecho que liga Pugmil a Pium.

E os trechos que estão como patrolamento/revestimento primário prontos são: TO-354 entre Pium e o povoado Café da Roça e a TO-409 de Maurilândia ao Entroncamento da TO-134, trecho próximo ao povoado Café Quente. Quanto aos trechos roçados, são: TO-030 entre Buritirana e Santa Tereza; TO-230 do Entroncamento com a BR-153 a Bandeirantes e a TO-342, no trecho que liga Miracema a Miranorte.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Márcio Pinheiro Rodrigues, com o fim do período chuvoso, os serviços rendem mais. “Isso possibilita às equipes de trecho executarem os serviços com mais agilidade e maior qualidade, devido ao material agregar melhor ao pavimento e ter menor tempo de cura. Com isso, as equipes não necessitam voltar ao trecho imediatamente após terminá-lo, sendo remanejadas para outras rodovias”, explica.