Inquérito administrativo foi aberto em agosto de 2021 por decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após então presidente da República aumentar ataques contra Corte e afirmar que sistema eletrônico de votação era fraudado
Por Heitor Mazzoco
O corregedor-geral eleitoral, ministro Raul Araújo, deu prazo de cinco dias para a Polícia Federal concluir um inquérito administrativo aberto em agosto de 2021 para apurar declarações feitas pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas brasileiras.
A decisão de Araújo ocorreu em 28 de junho, mas foi publicada no Diário de Justiça Eletrônica (DJE) nesta quarta-feira, 24. "Verifica-se que o prazo concedido para conclusão do mencionado Registro Especial nº 2021.0058802 transcorreu sem manifestação da Polícia Federal nestes autos. Diante disso, oficie-se a autoridade policial responsável para informar a esta Corregedoria-Geral os resultados das investigações referentes ao Registro Especial nº 2021.0058802, no prazo de 5 dias", determinou.
O inquérito administrativo foi aberto depois de declarações de Bolsonaro - o que inclui lives - sobre suposta fraude nas eleições de 2018, que foram vencidas por ele no segundo. Bolsonaro chegou a dizer que teve mais votos do que o resultado final daquele pleito. O ex-presidente, no entanto, nunca apresentou as provas.
À época da abertura do inquérito, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido que a apuração abrangeria "ampla 'dilação probatória', promovendo medidas cautelares para a colheita de provas, com depoimentos de pessoas e autoridades, juntada de documentos, realização de perícias e outras providências que se fizerem necessárias para o adequado esclarecimento dos fatos".
Foi por meio desse procedimento investigativo que a Justiça determinou a desmonetização de canais e publicações de apoiadores de Bolsonaro considerados propagadores de notícias falsas.
São as primeiras registradas no mundo, conforme informativo
Por Agência Brasil - Brasília
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota.
As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave.
Casos sob investigação
O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte no Maranhão.
No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.
A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.
No entanto, o ministério destacou que não há evidências científicas consistentes sobre a transmissão do vírus Orov da mãe infectada para o bebê durante a gestação e nem sobre o efeito da infecção sobre malformação de bebês ou aborto.
Este ano, já foram registrados 7.236 casos de febre do oropouche, em 20 estados. A maior parte foi identificado no Amazonas e em Rondônia. Desde 2023, foi ampliada a detecção de casos da doença no Brasil, por meio de testes de diagnóstico na rede pública em todas as regiões.
Febre Oropouche
A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.
O ministério explicou que a febre oropouche pode ser confundida com a dengue. A doença evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.
Os sintomas duram cerca de dois a sete dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após uma a duas semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas tem evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.
Até o momento, não há tratamento específico para a febre oropouche. A terapia atual apenas alivia os sintomas.
Ação visa melhorar os serviços de saúde da Rede de Atenção Primária e Atenção Especializada, para avançar na assistência ao usuário do SUS
Por André Araújo
Com foco no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e a organização das Redes de Atenção à Saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) tem realizado a implantação, na região da Ilha do Bananal, do projeto de Planificação da Atenção à Saúde (PlanificaSUS). A iniciativa visa aplicar a metodologia voltada para a organização e integração da APS e da Atenção Especializada (AE), para o atendimento dos usuários, proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), em regiões de saúde das 27 unidades federativas.
No Tocantins, o projeto é realizado em parceria da SES-TO com o Ministério da Saúde (MS), CONASS, Hospital Albert Einstein e Secretarias Municipais de Saúde (SEMUS), contemplando 20 municípios da região da Ilha do Bananal, com realização de encontros periódicos.
“Visualizo que esse primeiro momento do PlanificaSUS vem com o objetivo de fortalecer a Atenção de Primária dos Municípios da Ilha do Bananal, conhecer os gestores e responsáveis técnicos correspondentes de seus municípios, melhorando os processos e as linhas de cuidado da rede de acordo com a realidade de cada município. A ideia é que a partir deste piloto, posteriormente estendermos as outras regiões do Estado do Tocantins”, destacou a Assistente Social da SES-TO, Bianca Pereira da Silva.
Segundo a gestora do Fundo Municipal de Saúde do município de São Salvador do Tocantins, Tatiana Gomes da Costa, “o PlanificaSUS é uma ferramenta de trabalho que irá nos auxiliar em organizar nossos serviços e aprimorar cada vez mais nossas ações, um marco importante para a Ilha do Bananal”.
Para a coordenadora da APS, do município de Araguaçú, Lourena Marra, “colocando esse projeto em prática o resultado final é a melhoria do processo de trabalho, tornando-o mais o qualificado, baseado em diagnósticos, em conhecimento do território e das nossas reais necessidades dos serviços de atenção primária de cada município para uma assistência mais resolutiva aos usuários”.
PF e Abin atuam no caso de 'grave incidente de segurança cibernética' que atingiu pelo menos nove ministérios; Ministério da Gestão emitiu nota nesta quinta-feira, 25, informando que parte do problema foi solucionado
Por Karina Ferreira
Um ataque hacker desestabilizou serviços do governo que utilizam o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) Multiórgão nesta terça-feira, 23. Esse sistema é responsável por processos administrativos que tramitam de forma eletrônica em nove ministérios e dois órgãos do governo federal. Com a queda dele, várias funcionalidades ficaram indisponíveis internamente.
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A Polícia Federal (PF) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foram acionadas para investigar o caso. Procurada, a PF disse apenas que trabalha no caso, enquanto a Abin não respondeu sobre possíveis atualizações da investigação.
Em comunicado interno, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou o problema aos servidores na quarta-feira, 24, e pediu para que eles buscassem "soluções alternativas" para que os processos urgentes não fossem paralisados. Segundo o anúncio, as plataformas apresentaram problemas e pararam de funcionar às 11h de terça-feira.
Em nota divulgada à imprensa na manhã desta quinta-feira, 25, o MGI informou que parte do problema foi solucionado e que o sistema que permite a comunicação entre órgãos do governo, dos Estados e dos municípios - chamado Tramita GOV.BR do Processo Eletrônico Nacional (PEN) - foi reestabelecido no final da tarde de quarta-feira.
Entretanto, as equipes seguem trabalhando para reestabelecer o SEI nos nove ministérios afetados, diz a nota.
O Ministério também afirmou, em nota, que os serviços ofertados aos cidadãos, por meio do site oficial do governo, não foram afetados. O MGI se refere à falha como "grave incidente cibernético". Até o momento, não há relatos sobre possíveis reivindicações de autorias do ataque. Procurado pelo Estadão para atualizações sobre o caso, o ministério informou que, até o momento, não foi identificada nenhuma perda de dados ou informações.
Os ministérios e órgãos afetados pelo ataque hacker
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
Ministério da Fazenda,
Ministério dos Povos Indígenas,
Ministério do Planejamento e Orçamento,
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Ministério da Previdência Social,
Ministério da Igualdade Racial,
Ministério das Mulheres,
Casa da Moeda e
Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
No primeiro semestre deste ano, o Detran/TO descentralizou os serviços e realizou ações de conscientização e operações repressivas e educativas para promover uma postura mais segura por parte dos condutores
Por Nayna Peres
Com o foco na redução do número de mortes em sinistros de trânsito, o Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), realizou, neste primeiro semestre, uma série de ações de conscientização e operações repressivas e educativas com os condutores e os pedestres quanto à segurança e à educação no trânsito.
Governador Wanderlei Barbosa no lançamento da campanha Maio amarelo 2024 no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos (Crédito foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)
O governador Wanderlei Barbosa afirma que investir em segurança no trânsito não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também passa pelas campanhas de conscientização e educação, além da fiscalização para o correto cumprimento das leis.
"Uma fiscalização eficaz e contínua é crucial para garantir que as leis de trânsito sejam respeitadas. O investimento em segurança no trânsito é um investimento na vida. É um compromisso que devemos assumir como sociedade para proteger nossos cidadãos. Cada ação conta, cada melhoria salva muitas vidas. Juntos, vamos construir um trânsito mais seguro, mais humano e mais consciente", ressalta o governador Wanderlei Barbosa.
Operações
Durante o período de festas, que compreende os meses de dezembro e janeiro, o órgão de trânsito, em parceria com os demais órgãos de segurança do Estado, realizou a Operação Rodovida nas estradas do Tocantins. A iniciativa teve como objetivo não apenas a fiscalização de veículos e passageiros, mas também estimular a conscientização sobre a importância de boas práticas no trânsito para a preservação de vidas. Foram realizadas blitzes em todas as regiões do Estado, com 2.579 veículos abordados. Os resultados dessas ações foram: 19 veículos removidos, 32 testes de bafômetro realizados e uma prisão em flagrante por alcoolemia. Ainda foram lavrados 345 autos de infração.
Com o início do período letivo, o Detran/TO deu início à Operação Volta às Aulas, que contribuiu para a conscientização de toda a comunidade escolar para a construção de um trânsito mais seguro para todos.
Agentes do Detran-TO durante operação de fiscalização (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)
Além dessas operações, o órgão participou de ações integradas como a Operação Folião Seguro, que visava reduzir o número de sinistros de trânsito em todo o Estado durante o feriado de Carnaval. Assim, buscou-se evitar mortes e feridos no trânsito, garantindo a segurança de condutores, passageiros e demais usuários das vias tocantinenses.
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), por meio das equipes de fiscalização e educação, abordou 2.082 veículos durante as festividades de Carnaval nos municípios tocantinenses.
Maio Amarelo
Lançada oficialmente no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a campanha Maio Amarelo 2024 mobilizou diretamente 40.005 pessoas em 45 municípios tocantinenses durante suas ações. As iniciativas tiveram o propósito de conscientizar a população sobre os altos índices de sinistros de trânsito e promover uma nova postura por parte de condutores, motociclistas, ciclistas e pedestres nas vias.
Palestras educativas foram realizadas em escolas municipais e estaduais durante a campanha Maio Amarelo 2024 (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)
Para alcançar esses objetivos, o Detran/TO, ao longo do mês de maio, envolveu servidores do órgão, das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e dos Postos de Atendimento de todo o Tocantins, que uniram forças e, juntos, realizaram 34 blitzes educativas, 218 palestras, 4 apresentações do teatro de fantoches, 7 passeios ciclísticos/caminhadas, 6 oficinas de redação, 13 rodas de conversa e 17 panfletagens.
Ao todo, o órgão Executivo de trânsito promoveu 290 ações em todo o Estado, que contemplaram 70 instituições das esferas pública e privada, além de 139 escolas tocantinenses. A mensagem do Maio Amarelo foi ampliada por meio dos canais de informações do Detran/TO, como o site institucional e as redes sociais. Ainda foi realizada uma campanha publicitária com outdoors nos municípios tocantinenses e conteúdos educativos para rádios, televisões e websites, alcançando assim mais de 80% da população considerando as ações diretas e indiretas.
Ainda durante a campanha, o Governo do Tocantins anunciou a destinação de R$ 10 milhões para sinalização e melhorias nas travessias das estradas estaduais que cortam cidades tocantinenses, visando um trânsito mais seguro nos perímetros urbanos.
Termo de Cooperação
Ações educativas foram realizadas em diversos municípios do Estado, com foco na conscientização de motoristas e pedestres (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)
Para a melhoria da prestação de serviços do Detran/TO, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), que permite o compartilhamento de dados e informações entre os órgãos estaduais durante as ações de fiscalização dos cronotacógrafos instalados em veículos automotores de transporte de passageiros e de cargas.
Com esse acordo, técnicos e servidores do Detran/TO e da AEM podem acessar os dados e os endereços atualizados para formalizar a notificação processual e encaminhar com mais agilidade o auto de infração, coibindo assim que os condutores transitem sem o equipamento. Esse é mais um instrumento que busca conter a ocorrência de sinistros e crimes de trânsito, promovendo a segurança dos condutores e dos demais usuários das vias, ao garantir que os motoristas infratores sejam autuados.
Prova on-line para motoristas
Ações educativas foram realizadas em diversos municípios do Estado, com foco na conscientização de motoristas e pedestres (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)
Buscando levar mais rapidez e agilidade na prestação dos serviços aos usuários do estado e assim descentralizar os trabalhos, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) disponibilizou as provas referentes ao curso on-line para motoristas profissionais nos municípios de Paraíso do Tocantins e Gurupi.
A prova é realizada de forma eletrônica e, para isso, os interessados apenas precisam comparecer ao setor de Habilitação do Detran/TO ou a alguma unidade do órgão nos municípios, portando os documentos de identificação com foto e comprovante de residência, para realizar o processo de alteração de dados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a inclusão da informação na habilitação no sistema.
Entrega de veículos
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) entregou nove veículos que foram destinados às equipes de educadores de trânsito em seis cidades do Estado. Os veículos visam auxiliar os profissionais em ações educativas em escolas, empresas e comunidades ou regiões mais afastadas, desempenhando um papel crucial na disseminação de práticas seguras no trânsito.
Os municípios de Araguaína, Arraias, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis foram os contemplados pela entrega de veículos.
Detran Itinerante
Detran realiza ações de fiscalização nas rodovias estaduais (Crédito foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins)
Para atender as demandas dos usuários que nem sempre conseguem ir a uma das unidades de atendimento do Detran/TO, o órgão descentralizou seus serviços e, de forma itinerante, levou suas atividades às cidades de Aparecida do Rio Negro, Lagoa da Confusão e Mateiros.
Nos atendimentos, os cidadãos foram contemplados com serviços relacionados ao setor de veículos e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O intuito foi facilitar o acesso aos serviços prestados pelo órgão Executivo de trânsito do Estado aos cidadãos dos municípios onde não há Ciretrans ou postos de atendimento.
Novas unidades
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) inaugurou duas novas unidades de atendimento, sendo uma no município de Peixe, região sul do Estado; e a segunda em Novo Acordo, beneficiando centenas de usuários que moram no entorno desses municípios. Essa é uma recomendação do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, para descentralizar os atendimentos do órgão no Estado. Com essas inaugurações, o Detran/TO passa a contar com 45 unidades de atendimento, sendo 44 Ciretrans e postos e a sede do órgão, localizada em Palmas.
Nova localização
Ainda com foco na melhoria da prestação dos atendimentos aos usuários, o Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), transferiu a unidade do órgão Executivo de trânsito no município de Tocantinópolis, região norte do Estado, para um novo prédio, localizado na Rua Professor Virgílio, nº 459, Centro.
A nova sede beneficia 22.615 pessoas que residem no município, além daqueles que moram em cidades e comunidades rurais próximas. No local, a população tem acesso a serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e procedimentos relacionados à regularização de veículos automotores, com mais conforto e qualidade na prestação dos serviços.
Para o presidente do Detran/TO, Willian Gonzaga, as ações desenvolvidas ao longo do primeiro semestre reafirmam o compromisso do Governo do Tocantins com a segurança e a educação no trânsito.
"Temos atuado de forma incansável para a construção de vias cada vez mais seguras para todos. Foram realizadas diversas operações de educação e fiscalização nas rodovias estaduais e em pontos estratégicos das cidades. Em parceria com diversos órgãos, mobilizamos milhares de pessoas durante a campanha Maio Amarelo, promovendo uma postura mais consciente no trânsito. Novas unidades foram inauguradas e uma nova sede em Tocantinópolis foi estabelecida, beneficiando milhares de usuários. Tudo isso prova o esforço do governador Wanderlei Barbosa em garantir um trânsito mais seguro para todos os tocantinenses e dessa forma preservar vidas", finaliza o presidente Willian Gonzaga.