O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu nesta segunda-feira, 4, um procedimento de apuração preliminar sobre a atividade de offshores (empresas internacionais) em nome do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A existência dessas empresas foi revelada nesta segunda-feira, 3, pelo o Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ).

Por Weslley Galzo 

De acordo com o consórcio, Guedes é dono da Dreadnoughts, sediada nas Ilhas Virgens – um paraíso fiscal que não cobra imposto de empreendimentos de outros países. A offshore permanece ativa mesmo após Guedes assumir a pasta da Economia, em janeiro de 2019. Já Campos Netto afirmou ter fechado sua empresa no exterior, a Cor Assets, no ano passado, 15 meses depois de assumir o BC. Ambos dizem ter declarado a existência das firmas em seus nomes à Receita Federal.

Tecnicamente, o procedimento aberto pela PGR é uma “notícia de fato”, uma espécie de “pré-inquérito” que pode levar mais à frente a abertura de uma investigação propriamente dita – ou ser arquivada. Aras não tinha prazo para abri-la, mas decidiu agir de ofício (sem que houvesse um pedido formal) um dia após a publicação da reportagem. Agora, o primeiro passo será enviar um ofício a Guedes e a Campos Neto para solicitar informações, o que até esta segunda-feira ainda não havia sido feito.

A legislação brasileira permite a existência de contas, empresas e negócios no exterior, desde que a origem das receitas seja lícita e tenha sido declarada à Receita Federal e ao Banco Central. No caso de Guedes, por exemplo, a existência de empresa ativa durante o seu período à frente da Economia não configura, necessariamente, conduta criminosa.

Entretanto, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, a eventual atuação empresarial no exterior de autoridades responsáveis pela política econômica-monetária do País atentam diretamente contra o Código de Conduta da Alta Administração Federal, cuja finalidade é, dentre outros compromissos, “minimizar a possibilidade de conflito entre o interesse privado e o dever funcional das autoridades públicas da Administração Pública Federal”.

“É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP (Comissão de Ética Pública) venha a especificar”, diz o Código de Conduta editado pela Presidência da República.

Em julho de 2020, o Conselho Monetário Nacional (CNM), do qual Guedes e Campos Netto fazem parte, decidiu aumentar para US$ 1 milhão o valor mínimo para declaração de recursos e bens no exterior. Antes, pessoas e empresas que tinham ativos acima de R$ 100 mil fora do país eram obrigadas a fazer o registro no Banco Central. Além do ministro da Economia e do presidente do BC, o conselho é composto pelo secretário especial de Tesouro e Orçamento. Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que, caso os órgãos competentes confirmem as informações de que os dois controlam offshores e elas estejam ativas, pode configurar conflito de interesse.

“Não é crime ter offshore, mas, no caso de Guedes, que é o ministro da Economia, cujas atitudes no cargo podem atender a interesses pessoais, há claro conflito de interesses e vai contra o código de conduta da Presidência da República”, afirmou Marlene Matos, presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo da Associação Brasileira de Advogados.

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e colunista do Estadão, afirma que, para além do possível conflito de interesse exposto a partir das denúncias do consórcio, as atividades de Guedes e Campos Netto no exterior podem levar a efeitos econômicos, como a perda de confiança dos investidores no mercado nacional e o enfraquecimento.

Maciel ainda afirma que, caso seja comprovada a denúncia do consórcio de jornalistas, o ministro e o presidente do BC podem ter descumprido o princípio da moralidade tipificado no artigo 37 da Constituição. Esse item é um dos fundamentos essenciais da administração pública brasileira por cobrar dos seus agentes probidade e boa-fé nas ações. O descumprimento das leis constitucionais é crime de responsabilidade e pode levar à abertura de processo de impeachment contra ministros de Estado.

“No exercício de uma função pública, isso pode configurar uma contradição em termos do próprio discurso. O senhor ministro da Economia diz ‘invistam no Brasil que é bom’, mas ele próprio tem contas no exterior. A autoridade econômica do País é uma pessoa que orienta a sociedade e precisa dar o exemplo”, afirmou Maciel. “Essa postura enfraquece a autoridade. Houve imprudência”.

Procurado pela reportagem, Guedes não retornou aos contatos. À revista piauí, um dos veículos de imprensa que fazem parte do ICIJ, o ministro afirmou ter se desvinculado de toda sua atuação no mercado privado após assumir o cargo no governo.

Campos Neto, por sua vez, enviou nota ao Estadão na qual diz não ter enviado dinheiro às suas empresas após sua nomeação no Banco Central.

Leia abaixo a íntegra da nota:

“Todo meu patrimônio foi construído com rendimentos obtidos ao longo de 22 anos de trabalho no mercado financeiro, inclusive em funções executivas no exterior. As empresas foram constituídas há mais de 14 anos. A integralidade desse patrimônio, no País e no exterior, está declarada à Comissão de Ética Pública (CEP/PR), à Receita Federal e ao Banco Central, com recolhimento de toda a tributação devida e a tempestiva observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos. Não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após minha nomeação para função pública. Desde então, por questões de compliance, não participo da gestão ou faço investimentos com recursos das empresas. Por exigência legal, todas essas informações foram prestadas também ao Senado Federal.”

Com Assessoria

Após implantar o projeto social da Horta Comunitária, as famílias  do município de Crixás foram beneficiadas com a primeira entrega das cestas de hortaliças

Com presença da prefeita, Flávia do Leitoa e voluntários, a população recebeu    neste domingo, 03, da primeira colheita do projeto que cresce a cada dia nos municípios da região Sul do Estado.

O idealizador do projeto social, Eduardo Fortes agradece o apoio da prefeitura, voluntários e da vereadora Sabryna, por acreditar na importância da horta e dos benefícios que proporcionam no cardápio das pessoas.

"Sou grato a Deus por ajudar implantar mais uma horta do nosso projeto social Horta Comunitária, que está beneficiando famílias, como também vem ajudando na alimentação saudável na mesa das famílias" disse Eduardo Fortes.

Erro de servidor faz com que usuários não possam acessar os serviços das plataformas do Facebook nesta segunda-feira (4)

Por TechTudo, do Home Office

WhatsApp, Facebook e Instagram apresentam instabilidades nesta segunda-feira (4). O problema visto pelas plataformas ainda não foi explicado oficialmente, mas os usuários que tentam acessá-las encontram um erro "5XX Server Error" nas plataformas. O código dá pistas sobre o que está acontecendo. Entenda a seguir, de forma simplificada, o que significa o problema que está afetando aplicativos e redes sociais nesta segunda.

O que é 5XX Server Error?

O aviso de "5XX Server Error" significa, de forma simples, que o problema está sendo ocasionado por uma falha nos servidores do serviço. Na prática, o erro ocorre quando o servidor – ou seja, o computador central – não consegue completar a solicitação do usuário e, por isso, não tem como exibir a informação desejada. No caso do WhatsApp, as mensagens pararam de ser enviadas, enquanto Facebook e Instagram interromperam a exibição de postagens e fotos.

O 5XX, também chamado de "Erro 500", costuma aparecer algumas vezes no dia a dia, quando sites apresentam problemas, e em alguns casos pode até ser resolvido pelo próprio usuário. Na situação dos erros de WhatsApp, Facebook e Instagram, porém, a empresa ainda não solucionou a questão nos seus servidores, logo é necessário aguardar. “Estamos cientes de que as pessoas estão tendo dificuldade para acessar nossos aplicativos e produtos. Estamos trabalhando para que tudo volte ao normal o quanto antes”, diz o comunicado da companhia.

Comenta-se no exterior que a pane estaria relacionada com um gargalo da estrutura de telecomunicações. O recurso chamado de DNS, que converte os endereços dos sites em números IP estaria falhando nos sistemas do Facebook, o que interromperia os serviços e poderia levar ao erro 500.

Erro 500: o que é e como resolver a falha

Como colocar notificação personalizada no WhatsApp

Como o problema depende de uma resolução por parte dos serviços, não é possível acessar nenhuma das redes sociais. No caso do WhatsApp, no entanto, é possível utilizar algum dos concorrentes do mensageiro como alternativa para enviar mensagens aos contatos enquanto o app apresenta instabilidades.

A análise do tema é muito aguardada por partidos e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano

Por Matheus Teixeira

Na visão de dirigentes partidários, embora a classe artística no geral tenha mais proximidade com a esquerda, a liberação desses eventos também pode beneficiar o presidente Jair Bolsonaro, que é apoiado por alguns dos mais famosos cantores sertanejos do país.

A jurisprudência do Judiciário em relação ao tema já tem se modificado nos últimos anos, como ocorreu em 2020 com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que permitiu a realização de um show fechado de Caetano Veloso para arrecadação de dinheiro aos então candidatos Guilherme Boulos (PSOL), que disputava a Prefeitura de São Paulo, e Manuela d’Ávila (PC do B), em Porto Alegre.

Agora, o STF irá julgar uma ação de autoria do PSB, PSOL e PT contra a lei de 2006 que proibiu esse tipo de evento eleitoral.

A legislação vetou “a realização de showmício” e a apresentação, “remunerada ou não”, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Ao Supremo as siglas pedem o veto parcial à norma para que sejam liberadas apresentações gratuitas, sem pagamento de cachê ao artista.

Nos bastidores da corte, ainda há dúvidas sobre a melhor solução a ser dada para o caso. Há uma corrente que tem defendido internamente, por exemplo, que a liberação de shows gratuitos não seria adequada porque, caso não fique claro o cunho político do evento, confundiria a cabeça dos eleitores.

No centro do julgamento, estará a discussão sobre até que ponto o veto à apresentação de artistas em favor de determinado candidato viola as liberdades individuais dessa classe, garantida a todos os cidadãos pela Constituição.

Na ação apresentada ao Supremo, os partidos afirmam que a “atividade artística como as manifestações de natureza política compõem o núcleo essencial da liberdade de expressão”.

“O legislador não pode pretender a depuração das campanhas da sua saudável dimensão emocional, retirando o seu calor e energia, para que se convertam em debates exclusivamente racionais e sisudos sobre propostas e projetos”, dizem os partidos.

A PGR (Procuradoria-Geral da República), no entanto, foi no sentido oposto e deu um parecer pela improcedência da ação.

“O objetivo da norma é impedir o oferecimento de vantagem ao eleitorado, como forma de angariar o voto. Busca, assim, preservar a paridade de armas entre os concorrentes da disputa eleitoral. As normas são razoáveis e proporcionais para o fim perseguido”, afirma.

Caso os ministros não sigam a linha defendida pela PGR, a corte deve ao menos estabelecer parâmetros claros sobre a participação de artistas nas eleições de 2022 para que não haja um clima de insegurança jurídica como ocorreu em 2020.

Na eleição municipal do ano passado, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul) proibiu o cantor Caetano Veloso de fazer um show online pago, no valor de R$ 60, com o intuito de arrecadar verbas a Boulos e Manuela.

A corte estadual entendeu que o evento tinha as características de um showmício. Apesar de a proibição ter sido direcionada à Manuela, a decisão também atingia Boulos, uma vez que só seria realizado um show em apoio aos dois.

O TSE, porém, derrubou a decisão do TRE-RS por um placar de 6 a 1. Como a composição da corte eleitoral sofre mudanças periódicas, seja dos integrantes oriundos do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou da classe de juristas, um novo julgamento poderia ter resultado diferente.

Uma palavra final do Supremo sobre o tema, portanto, deve permitir segurança jurídica às campanhas, pois o TSE não tem poder de se sobrepor ao que for definido pelo STF.

Em 2020, no tribunal eleitoral, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que participarão do julgamento do STF previsto para os próximos dias, votaram a favor da apresentação de Caetano.

O fato de Boulos e Manuela não terem pago para contratar o músico foi um dos principais argumentos apresentados por Barroso.

“É uma prática legítima, que não é propaganda, que não envolve pessoa jurídica fornecendo produtos, de modo que eu veria como uma interpretação indesejadamente expansiva de uma norma restritiva nós impedirmos a realização deste evento”, disse.

O magistrado, porém, destacou que não havia previsão de discurso dos políticos no evento, o que, antes de 2006, era autorizado. O ministro Mauro Campbell foi o único a divergir. Para ele, o evento configurava, sim, showmício.

O julgamento do caso no STF está marcado para a próxima quarta-feira (6). No entanto, antes desse tema a corte deve apreciar o recurso em que o presidente Bolsonaro pede para ser autorizado a depor por escrito no inquérito que apura as acusações feitas contra ele por Sergio Moro quando pediu demissão do Ministério da Justiça.

A discussão, porém, não deve ter desfecho célere. Além disso, após esse caso deve ser pautada uma ação acerca da legalidade de normas da reforma trabalhista. Como a questão do showmício é o terceiro item da pauta, é pouco provável que haja tempo suficiente para ser julgado na quarta-feira.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, comprometeu-se a julgar o caso após essas duas outras ações. Assim, mesmo que não ocorra nesta semana, deve ser julgado na seguinte.

Com isso, outro ponto que deve ser discutido pelos ministros é a questão da anualidade, a regra que determina que mudanças nas normas eleitorais só podem ter validade na eleição caso tenham sido aprovadas um ano antes das eleições.

Mesmo que o STF tome uma decisão fora desse prazo, ministros sob reserva avaliam ser possível dar uma interpretação ao tema que permita que uma possível mudança de regra passe a valer em 2022 por não envolver uma determinação central para as eleições.

Professora Dorinha e Marcelo Miranda em alta

Com boa pontuação nas pesquisas de intensão de votos estão o ex-governador Marcelo Miranda, que dia após dia, vem sendo inocentado pela mesma justiça que deixou ele mais de 120 dias preso, concedendo liminar confirmando que não tinha provas para condená-lo e a professora Dorinha, com uma vasta folha de serviços prestados ao povo tocantinense. Eles são destaques nas pesquisas de intenção de votos, mas sem infraestrutura, sem grupo político e sem um cabeça de chapa puxador de votos, nada adianta estar bem colocados em pesquisas.

Prefeito Ronivon Maciel em Brasília

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Marciel, com seu jeito humilde de ser estará em Brasília com uma agenda cheia de audiências com vários dos nossos representantes, no congresso nacional, na câmara dos deputados e no senado, para viabilizar muitas ações. Na sua lista está destinação de emendas impositivas, convênios e liberações de recursos, já em andamento. Também está na sua agenda busca de verbas para realizar um grandioso carnaval em 2022, pós pandemia, e ainda a temporada de praia do próximo ano. O prefeito Ronivon vai surpreender a população tocantinense com muitas e muitas novidades em sua gestão. Todas em benefício da população portuense.

Sucessão estadual 2021

Não subestime a inteligência e a gestão do governo Mauro Carlesse, nas eleições de 2021. Caso decida ser candidato ao senado, o governador Mauro Carlesse será um fortíssimo candidato e, dependendo do cabeça de chapa, dificilmente alguém terás estrutura, grupo e/ou condições de infraestrutura para superar o governador.

Quem estiver apostando em desavenças entre o governador Mauro Carlesse, deputada federal professora Dorinha, senador Eduardo Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, está redondamente desinformado; os quatro estão focados empenhados em promover ações conjuntas em benefício da população. Para eles sucessão é coisa para 2022, mas não descartam estarem juntos na formação das federações partidárias.  

Os interesses partidários de grupos políticos dos mandatários dos partidos serão cruciais para muitas uniões. Como sempre falou o saudoso Antônio Carlos Magalhães, “após o fim da fidelidade política tudo pode, ou não, acontecer", depende de quem tem o controle partidário. Sobre o eleitor, o povo, é coisa secundária de pouco valor. Ontem hoje e sempre será assim.

Bolsonaro a passos largos para se filiar no PTB

O Partido fará antes uma faxina para expulsar o blogueiro Eustáquio e a filha de Roberto Jeferson. Após esta faxina os membros da cúpula partidária assinarão um documento convidando o presidente Jair Bolsonaro para filiar e ter o controle do PTB nacional e também nos estados. Atualmente, o Partido Trabalhista Brasileiro é comandado por Roberto Jeferson, preso há meses.

No Tocantins, o comando do PTB pode ser dissolvido

O observatório político de O Paralelo 13, em Brasília, detectou uma notícia bombástica. Assim que Bolsonaro confirmar sua filiação no PTB, todas as comissões provisórias nos Estados serão dissolvidas e substituídas por pessoas extremamente fiel ao palácio do planalto, com um adendo que possa dar ao partido no mínimo dois deputados federais e um ótimo candidato ao senado.

As condições para se filiar ao PTB consta prioritariamente o comando do partido nos estados e a escolha do candidato ao senado de exclusividade do senhor presidente da república Jair Bolsonaro. Eleição majoritária ganha com grupo forte. Isto é fato!

Janad Valcari em situação vexatória

o observatório de O Paralelo13 está analisando a ficha da presidente da câmara de vereadores de Palmas, e "seu marido", na justiça. Em país sério é caso de cadeia. Para não fazer pré-julgamentos o observatório de O Paralelo13 em breve trará uma cobertura jornalística sobre este imbróglio. Aguardem...

Desafio de Mauro Carlesse: 10 mil moradias em seu governo

Esta semana o governador Mauro Carlesse, os secretários da fazenda e da infraestrutura, juntamente com o senador Eduardo Gomes, a deputada professora Dorinha e o deputado Carlos Gaguim têm audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, para discutirem, em conjunto, parcerias para construção de 10 mil moradias, ainda em seu governo. O governo tem dinheiro em caixa e terrenos disponíveis. Em fevereiro de 2020, Marinho foi nomeado para o cargo de ministro e aceitou o desafio onde o povo tocantinense será o beneficiados.

O governadoriável Ronaldo Dimas em Brasília

Quem se encontra em Brasília neste início de semana é o governadoriável Ronaldo Dimas, que vem se reunindo com diversos líderes de vários partidos, dentre eles o ex-prefeito de Gurupi Laurez Moreira. Este por sua vez está sem grupo e posa de candidato a governador, mas poderá se contentar com uma candidatura a vice de Dimas ou ainda, de deputado estadual, já que não possui autonomia para voo nas alturas.

Fato!

Eduardo Gomes de volta ao Estado com agenda de serviços

O senador Eduardo Gomes, líder do governo federal de Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional, retorna ao Tocantins para cumprir uma agenda de serviços. Focado nas demandas dos municípios e do governo do estado, o senador Eduardo Gomes vem dividindo seu tempo entre Brasília e Tocantins, sempre via terrestre. Viajar de avião é coisa para outros, para Gomes em hipótese nenhuma.

Cinthia Ribeiro tem ótimo conceito e um forte cabo eleitoral para 2022

O conceito da prefeita Cinthia Ribeiro vem crescendo em sua gestão e pode lhe transformar em uma ótima companhia de palanques. A gestora da capital está com excelente ótimo conceito de gestão no meio político, o que é raro em tempos de pouquíssimas e raríssimas lideranças políticas com ficha limpa. A prefeita de palmas é o destaque neste importantíssimo quesito.

A prefeita Cinthia entregou nesta última semana, 500 moradias às famílias de baixa renda. Sua gestão tem ótima aceitação da população e a torna em uma liderança importante, com potencial de transferência de voto.

Federação partidária um presente de "grego a troianos"

A federação partidária aprovada e sancionada pelo congresso nacional pode tirar muitos detentores de mandato da cadeira, nas assembleias e na câmara dos deputados, nas próximas eleições de 2022. As federações serão de cima para baixo, as cúpulas nacionais dos partidos que irão formar tais federações de goela abaixo nos estados. Os ‘palanques Titanic’ naufragarão na largada inicial neste novo formato nos estados, para quem tem poder aquisitivo e fundo partidário gordo, as chances são maravilhosas. Isso se não inventarem os ‘palanques Titanic’.

Lembrando que a população tem nojo da classe política e faz vômitos e diarreia quando vêm um político ficha suja. O povo estar de olhos abertos.

"Digas com quem tu andas que direis quem tu és".

Fica a dica!

Paulo Mourão único candidato a governador já definido

O Partido dos Trabalhadores (PT) já definiu seu candidato a governador do Tocantins, é o ex-deputado Paulo Mourão, que por sinal, já está com o pé na estrada, viajando o Estado em busca de fazer serem conhecidas as suas propostas de governo, junto com elas, as formas reais de resolvê-las. Contando, lógico, com a vitória do líder das pesquisas para presidente da república Luís Inácio Lula da Silva, que em breve estará no Tocantins para apoiar a candidatura de Paulo Mourão para governador.

Mesmo tendo mudado sua resistência eleitoral para Palmas, deixando de ser eleitor de Porto Nacional, o candidato a governador Paulo Mourão está entre os três mais bem cotados para governador nas próximas eleições de 2021.

Senador Eduardo Gomes descarta saída do MDB

Nos bastidores, o presidente de uma sigla partidária estava convidando líderes para se filiarem no seu partido, garantido que o senador Eduardo Gomes iria sair do MDB para se filiar no partido dirigido pelo mesmo. Em uma entrevista concedida neste domingo, 03, ao jornalista Cléber Toledo, o senador Eduardo Gomes descartou taxativamente sua saída do MDB e ainda destacou sua boa convivência política partidária com o ex-governador Marcelo Miranda, atual dirigente da sigla no estado, juntamente com a deputada federal Dulce Miranda e outros cinco deputados estaduais.