BOLSOLNARO ENTRE PTB, PP, E PATRIOTA

Independentemente de qual sigla partidária o presidente Jair Bolsonaro irá se filiar, a escolha do comando da legenda no Tocantins e nos demais estados será de escolha exclusiva do presidente da República, assim como a indicação do nome que irá concorrer ao Senado.

No último fim de semana, Bolsonaro participou, reservadamente, de diversas reuniões, afunilando a sua decisão.

No Tocantins, caso a decisão de Bolsonaro seja pelo PTB, as chances do governador Mauro Carlesse abrir diálogo com o “forasteiro” Alex Seiki Kawano são estimadas em zero absoluto, dadas as condições em que ele assumiu a presidência do PTB, antes presidido pelo seu aliado, Toinho Andrade, presidente da Assembleia Legislativa.

SENADOR EDUARDO GOMES PREPARA AÇÕES

Eduardo Gomes, o senador mais bem votado do estado nas últimas eleições, eleito na mesma chapa do governador Mauro Carlesse  que, como presidente da Assembleia Legislativa e como candidato a governador, derrotou três vezes consecutivas, em um mesmo ano, as oposições “desunidas” do Tocantins, está se esmerando, em Brasília, para garantir mais recursos para o governo do Estado e para os 139 municípios.

Gomes continua sem falar em sucessão estadual, deixando para os líderes políticos municipais a escolha de quem eles acham o melhor para ser o candidato ao governo, capaz de unir o maior número de partidos e lideranças para um governo municipalista e progressista.

FUSÃO DO PSL COM O DEM TERÁ CARLESSE EM BRASÍLIA NESTA QUARTA-FEIRA

O governador Mauro Carlesse, único governador do PSL nacional, estará presente ao evento que marcará a fusão entre seu partido e o DEM, nesta quarta-feira, em Brasília.

A nova legenda, denominada de União Brasil, terá, também, a presença da atuante deputada federal Dorinha Seabra, que também participará do evento.

A grande pergunta, “quem ficará com o comando da nova legenda no Tocantins”, por enquanto, não é mais importante do que o fato dos dois, Carlesse e Dorinha, estarem presentes em um mesmo palanque.

A decisão fica pra depois.

CARLESSE APROVEITA A VIAGEM

O governador Mauro Carlesse vai aproveitar sua presença em Brasília para uma audiência com o ministro Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na companhia do senador Eduardo Gomes e dos deputados federais Dorinha Seabra e Carlos Gaguim, para firmar parceria com o governo federal para a construção de 10 mil casas populares, espalhadas por vários municípios.

O governo do estado tem dinheiro em caixa e os terrenos para a construção das casas, e quer entregá-las ainda neste mandato, como prometeu – e desafiou o ministro, durante a entrega de 500 casas em Palmas, no mês passado – Carlesse.

SEM ESPAÇO PARA “DOIS SANTOS”

Com o fim das coligações proporcionais e a Federação Partidária, parece que chega ao fim a carreira de quem “reza para dois santos”, o famoso “acende uma vela para Deus e outra para o diabo”.

Quem teimar em tais práticas ou em “ficar em cima do muro”, corre o risco de ser apedrejado dos dois lados.

Uma definição sobre qual lado prefere ficar é a única saída para esses “personagens” políticos.

CANDIDATOS “IMBATÍVEIS”

Os ex-governadores Marcelo Miranda, Moisés Avelino e Sandoval Cardoso, juntamente com os ex-prefeitos Raul Filho, Laurez Moreira, Vicentinho Alves e Ailton Araújo, dificilmente ficarão sem mandato, caso decidam se candidatar a uma vaga de deputado estadual ou federal em 2022.

Todos os citados têm uma coisa rara nos dias atuais da política, chamada de “patrimônio político”, em uma era de tremenda escassez de líderes.

NILMAR RUIZ DEVE DISPUTAR UMA VAGA NA CÂMARA FEDERAL

A ex-prefeita de Palmas e ex-deputada federal, Nilmar Ruiz, presidente estadual do PL Mulher, deve disputar uma vaga na Câmara Federal em 2022.

Nilmar tem uma ótima folha de serviços prestados tanto como prefeita como deputada federal e é um nome forte na disputa.

PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS

O saudoso Ulysses Guimarães falava com seus correligionários: “se o resultado da pesquisa for favorável, trabalhe o dobro. Se for negativo, o triplo. Esqueça a hipótese de atacar o instituto mentiroso, tendencioso”.

No Tocantins, alguns políticos que estão com resultados negativos querem colocar a culpa nas empresas, com frases como “foi paga por fulano” ou “sicrano tá pagando”.

Recomendamos usar a “receita” de Ulysses Guimarães e que comecem a trabalhar, dando publicidade a suas ações políticas em veículos de comunicação de credibilidade, senão vão cair na frase sábia de Chacrinha: “quem não se comunica, se trumbica”.

A boa publicidade continua sendo a alma do negócio, principalmente para produtos em baixa, como é o caso dos políticos.

O senso comum é de que 85% da população nos 139 municípios não sabem quem é quem no trazer das obras PARA os municípios. Sempre são creditadas às gestões municipais.

Os agentes públicos que possuem fundos e recursos para publicidade, acabam esquecendo disso ou, no pior dos casos, aplicando essa verba em outras prioridades e acabam fazendo muito e o povo sabendo pouco.

Fica a dica!

LULA ADVERTE CUPULA DO PT NACIONAL

O ex-presidente e “descondenado” Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma advertência aos seus correligionários sobre uma possível recuperação de popularidade por parte do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Lula, o presidente tem “a caneta e o Diário Oficial nas mãos, além de um orçamento monstruoso”, alertou.

Após a carta à nação, redigida pelo também ex-presidente Michel Temer e divulgada por Bolsonaro, o governo federal parou de sangrar ante a opinião pública, dando ainda mais sentido às palavras de Lula.

Bolsonaro e seu grupo político podem surpreender a classe política e impactar, positivamente, a opinião pública no ano que vem.

Como em política nada é exato, é bom dar atenção ao alerta de Lula.

GILMAR MENDES AMENIZA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para estabelecer que a suspensão dos direitos políticos prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) não se aplica a atos de improbidade culposos (em que não há intenção de causar dano ao erário). A decisão, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, também suspende a expressão “suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos” do dispositivo da norma que prevê as penas para atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública.

A ADI 6678 foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que argumenta que a lei trata de forma semelhante os casos em que houve a intenção de cometer o ato de improbidade e os casos em que, por alguma razão, tenha havido mero atraso numa prestação de contas, por exemplo.

Na decisão, o relator assinalou que todo o sistema de persecução e tutela da probidade administrativa deve observar o pressuposto de que a suspensão de direitos políticos é uma exceção, reservada a situações específicas previstas na Constituição Federal. “O constituinte, diante do passado ditatorial, esmerou-se em assegurar e potencializar a plena participação política dos cidadãos”, assinalou. “As exceções foram taxativamente abordadas, de modo que a regra seja o pleno exercício dos direitos políticos”.

Ha um passo de estarem no mesmo partido

Por Edson Rodrigues

A muito provável filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PP, resultado de uma articulação do ministro chefe da Casa Civil da presidência da República, Ciro Nogueira, um dos principais líderes da legenda no Sudeste do País, que conseguiu reverter, internamente, o posicionamento de parte dos líderes da legenda com mandato no Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e governos dos estados do Nordeste, que preferiam apoiar Lula, terá muitos reflexos na sucessão estadual no Tocantins.

A principal delas diz respeito à senadora Kátia Abreu, que passou os últimos três anos, praticamente, como oposicionista de carteirinha á gestão de Bolsonaro.

Já dizia o saudoso Tancredo Neves, quando aceitou José Sarney ser o vice em sua chapa para a primeira eleição direta após o período da ditadura, uma vez que o político maranhense representaria, nas entrelinhas, as Forças armadas em seu governo: “não se pode perder uma eleição por ‘caprichos’ pois, na política, eles não nos levam a lugar nenhum”.

Dado o posicionamento anterior de Kátia Abreu contra o governo Bolsonaro, sabemos que, para ela, será uma missão hercúlea defender a reeleição de quem sempre rejeitou.  Mas, apesar de ainda trabalhamos com hipóteses – apesar de muito perto de se tornar realidade – gostaríamos de saber como ficará a mente do eleitorado tocantinense ao ver Kátia no mesmo palanque de Bolsonaro, principalmente se estivermos falando de um cenário que tenha Kátia como candidata à única vaga ao Senado e o senador Eduardo Gomes, líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, candidato ao governo do Estado.

Aí é que o eleitor vai “fundir a cuca”.

Lembrando que o próprio Lula fez uma séria advertência aos “aloprados” do PT, afirmando que “é preciso ter muito cuidado com uma rela recuperação da imagem de Jair Bolsonaro junto ao eleitorado, pois ele tem a ‘caneta’ e o Diário Oficial da União a seu favor”.

FILIAÇÃO DE BOLSOLNARO

Todas as atenções do palácio do Planalto, neste momento, estão voltadas para porta que se abriu no PP, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira, líder do Centrão, já afirmou que não se oporá ao ingresso do presidente da república na legenda, e iniciar a divulgação e a implantação dos projetos de Bolsonaro nos quatro cantos do País.

Para isso, a equipe de Bolsonaro, que aguardava só a definição – o PTB e o Patriotas estão na lista, além do PP – espera que o PP aceite as exigências do presidente da República, que quer indicar os candidatos ao Senado e as direções das Comissões Provisórias em todos os Estados, o que está bem próximo de acontecer, segundo os analistas políticos de plantão.

Resta saber se Kátia Abreu continuará no PP, em caso da confirmação da filiação de Bolsonaro à legenda.

Por hoje, por enquanto, é só!

Até breve!

Quinze anos depois de o STF vedar a prática do nepotismo, o texto abre brecha para políticos contratarem seus próprios parentes

Por Breno Pires e Camila Turtelli

A Câmara avançou nesta terça-feira, 5, com a aprovação do projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa e dificulta a punição a políticos. O principal ponto é o que prevê condenação por improbidade apenas nos casos em que seja comprovado o "dolo específico", ou seja, a intenção de cometer irregularidade. Assim, mesmo que a conduta de um prefeito ou de qualquer agente público resulte em prejuízo à administração pública, ele só será condenado se for provada a sua intenção.

A proposta já havia sido votada pela Câmara em junho, mas foi alterada por senadores na semana passada. Na sessão, os deputados rejeitaram, por 253 votos contra 162, uma emenda aprovada pelo Senado que tratava sobre a necessidade de "dolo específico" para casos de nomeação política por parte de governantes e legisladores, recuperando a redação original.

Segundo o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), a mudança trazia "imprecisão" e que o texto da Câmara "melhor resguarda o interesse público, atenua possibilidade de interpretações ambíguas da norma". "Não há que se falar que essa emenda tratasse do nepotismo. Na verdade ela tratava da exigência de dolo para o nepotismo. Ocorre que o nepotismo, evidentemente, quando se nomeia um parente, se sabe que ela é parente, portanto não é preciso comprovar o dolo, porque todo mundo sabe quem é seu parente", afirmou o petista.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, porém, o projeto aprovado deixa brecha para interpretações. "A redação dada pelos deputados procura isentar nomeações de primeiro escalão no Executivo de punição por nepotismo. Por exemplo, um prefeito pode nomear como secretário o irmão ou a mulher. Agora vamos ter que aguardar como o Judiciário vai interpretar as situações", disse Galdino.

As mudanças na Lei de Improbidade uniram aliados de Bolsonaro e deputados de oposição ao governo. Parlamentares argumentaram que era preciso atualizar a legislação que permite punir, por exemplo, atraso na apresentação de uma prestação de contas. Atualmente a pena vai de aplicação de multa até a cassação de mandato.

"Quem tem patrimônio, família e honra não quer mais vir para a política", argumentou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ao defender a proposta. Alvo de ação de improbidade administrativa por irregularidades durante gestão como ministro da Saúde, ele disse que "a exigência de dolo e dano ao erário vai facilitar muito a vida das pessoas que dedicam seu tempo à administração pública".

O líder do PSDB, Rodrigo Castro (MG), fez coro. "Estamos impedindo injustiças e modernizando nossa legislação. É algo que vai melhorar a vida pública", disse. "É uma matéria que vai ficar para o legado dessa legislatura", acrescentou o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), favorável à aprovação do projeto.

Segundo integrantes do Ministério Público, do Judiciário e especialistas, porém, as alterações enfraquecem o combate à corrupção ao deixar brechas para a impunidade. "A lei passa a permitir e tolerar uma grande quantidade de condutas que podem configurar péssima gestão pública, seja por ineficiência grave, seja por desonestidade funcional. Esse é um retrocesso inaceitável no atual momento histórico do Brasil", disse o ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório ao Estadão.

Entre as condutas citadas por Osório que deixam de ser punidas pela Lei de Improbidade estão a "carteirada" de agentes públicos e até mesmo "furar a fila" da vacina.

Outro ponto do texto que favorece políticos é o fim da perda da função pública a condenados que tenham mudado de cargo ao longo do processo. Atualmente, se um deputado é condenado à perda do cargo por atos que praticou no passado, quando era prefeito, por exemplo, ele perde a atual função. Caso Bolsonaro sancione o projeto, essa punição não ocorrerá mais.

Um dos possíveis beneficiários desta medida pode ser o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que já foi condenado em ações de improbidade na Justiça alagoana e é alvo de outras ações na Justiça Federal no Paraná.

Empresas. Além de gestores públicos, o texto limita as possibilidades de punir empresas e empresários por meio de ações de improbidade. Com a fusão e incorporação de empresas, por exemplo, elas ficariam livres de condenações que, antes disso, poderiam receber.

"Ao estabelecermos mecanismos de proteção do administrador, não podemos criar uma superproteção para as empreiteiras que são as mães da corrupção no nosso País. E muitos dispositivos aqui são para proteger essas empresas", disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin em audiência pública realizada no Senado na semana passada.

A legislação atual foi criada em 1992 para combater a sensação de impunidade, em meio ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis

POP THIAGO RESENDE E DANIELLE BRANT

Representantes dos estados e municípios defendem a rejeição da proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o ICMS (imposto estadual) incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

A medida foi apresentada por Lira a líderes governistas e da oposição para reduzir o valor da gasolina.

“Não houve alteração no ICMS. A política de preços da Petrobras é definida pela Petrobras. O problema não é o ICMS. Vamos trabalhar para que os parlamentares votem contra isso [projeto apresentado por Lira]”, disse o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles.

O presidente da Câmara estabeleceu como uma de suas prioridades reduzir o preço dos combustíveis, em meio a ataques aos repasses de preços praticados pela Petrobras e a críticas aos estados por não quererem diminuir suas alíquotas de ICMS.

Outra crítica feita pelos estados é que não caberia ao Congresso definir as regras do ICMS, e sim ao Comsefaz.

Entidades ligadas às prefeituras, como a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), também são contra mudanças na incidência do imposto, que é repartido com os governos municipais.

“Com relação ao ICMS, eu sei que as narrativas vão acontecer de todas as formas, de todas as maneiras. Nós nunca dissemos que é o ICMS que starta o aumento dos combustíveis [...] O problema que estamos analisando é que, nos aumentos que são dados nos combustíveis pelo [preço do] petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado”, afirmou Lira nesta terça-feira (5).

O ICMS é calculado com base em um preço de referência, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final), revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Sobre esse valor, são aplicadas as alíquotas de cada combustível.

Nesta semana, Lira propôs a mudança no cálculo que consideraria a média dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada estado, então, aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio.

No mês passado, o presidente da Câmara defendeu uma proposta diferente. A ideia era que o ICMS tivesse um valor fixo e não uma alíquota que varia de acordo com o preço do produto nas bombas de combustíveis.

Com base nessa versão anterior da proposta, a CNM concluiu que haveria perda de R$ 5,5 bilhões para 20 estados, o que representaria também recuo na receita de municípios dessas unidades da federação.

No entanto, a proposta de Lira agora passou a ser que o ICMS incida sobre o preço médio dos combustíveis nos últimos dois anos.

Para Fonteles, essa nova proposta é pior que a anterior —do ponto de vista de perda de arrecadação para esses entes. Por isso, ele acredita que os estados de forma unânime serão contra o projeto.

O presidente do Comsefaz defende que, para resolver a questão do ICMS, deve ser aprovada uma reforma tributária ampla, como a que está em discussão no Senado.

A pesquisa subestima a inteligência nacional e mostra Lula como o nome preferido para combater a corrupção

Por Flavio Pereira

Muitos veículos da mídia tradicional fingem não entender porque perderam a relevância e a credibilidade pública. Este é o caso da revista Veja que encomendou à Quaest Consultoria pesquisa, uma pesquisa para apurar qual o candidato preferido do eleitor brasileiro para combater a corrupção. O público ouvido entre os dias 30 de setembro e três de outubro, em todas as regiões do país, segundo a Quaest Consultoria, indicou o ex-presidiário Lula como o candidato favorito dos entrevistados para enfrentar a corrupção e resolver os principais problemas do país.

Mesmo com o currículo de 580 dias de cadeia, após ter sido condenado nos processos nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia (julgamentos de diversos juízes e tribunais, que depois foram anulados por ministros desse Supremo Tribunal Federal), o ex-presidiário foi escolhido por 28% como o melhor nome para combater a corrupção. Pasmem: o presidente Jair Bolsonaro ficou em segundo lugar, com 24%, seguido do ex-juiz Sergio Moro, que mandou prender Lula, com 14%.

Para complementar a noção da revista e da consultoria contratada, de que os brasileiros não passam de imbecis, a “pesquisa” mostra que o ex-presidiário lidera a corrida presidencial, com 44% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro, com 24% .

A ameaça chinesa e as lideranças empresariais acovardadas

O empresário Paulo Vellinho, uma lenda da indústria brasileira e gaúcha, alertou em comentário na sua conta pessoal do Facebook para o fato de que “o presidente da China e do Partido Comunista Internacional confessou o projeto chinês de domínio do mundo visando sua hegemonia, tal qual a centopeia de expandir seus tentáculos globalmente”.

Em seguida, recordou que “na semana passada, o depoente foi massacrado pelos membros da comissão, cujo intuito foi tentar desmoralizar um dos maiores empresários brasileiros, respeitado e admirado no mundo inteiro, sem sucesso, a não ser expor o ilustre empresário Luciano Hang, que construiu com trabalho honesto um dos maiores complexos comerciais do Brasil.

Lamento que a exposição do empresário não tenha recebido de parte da nossa classe empresarial nenhuma palavra de solidariedade, fazendo parecer que seu silencio se constituiu em uma omissão vergonhosa e covarde, deixando o nosso herói literalmente abandonado.

Tal episódio permite ser interpretado como receio de uma eventual exposição que pudesse comprometer a classe dos empresários que ousaram com sucesso enfrentar os desafios que muitas vezes estigmatizam quem abraça a tarefa de gerar riqueza, impostos e empregos.

Inexplicavelmente acovardaram-se!

Os Números

A Pesquisa da Quaest Consultoria foi realizada entre os dias 30 de setembro e três de outubro, com 2.048 pessoas de todas as regiões do país, mostra o ex-presidente Lula como o candidato favorito dos entrevistados para resolver os principais problemas do país. Mesmo após ter sido condenado nos processos relativos ao tríplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia( em julgamentos que depois foram anulados pelo Supremo Tribunal Federal) e ter ficado preso por 580 dias, o petista foi escolhido por 28% como o melhor nome para combater a corrupção.

O presidente Jair Bolsonaro ficou em segundo lugar, com 24%, seguido do ex-juiz Sergio Moro, com 14%. Foi de Moro a decisão que levou Lula à cadeia. Em 2019, o ex-juiz aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, cargo que deixou após acusar o ex-capitão de interferir de forma indevida na Polícia Federal.

Lula também é considerado o mais capacitado para resolver o problema da criminalidade e da segurança pública, temas caros a Bolsonaro e Moro. O petista tem a preferência de 29%, enquanto o presidente e seu ex-ministro registram, respectivamente, 25% e 14%. A predileção pelo ex-presidente é ainda maior nos temas que hoje são considerados prioritários pelos eleitores. No caso do tópico "saúde, pandemia e vacina", o placar é o seguinte: Lula (37%), Bolsonaro (19%) e Moro (4%). No caso da economia, apontada como a chave para 2022, os porcentuais são de 44% para Lula, 18% para Bolsonaro e só 4% para Moro.

Segundo a Quaest, o petista lidera a corrida presidencial, com 44% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 24%. Há uma distância para o segundo pelotão, no qual se destacam Moro, com 10%, e Ciro Gomes, com 9%. Além desses nomes, os presidenciáveis com melhor desempenho são o apresentador José Luiz Datena (PSL), que marca 11% numa lista sem a presença de Moro, e João Doria (PSDB), que alcança 6%.