REFLEXÃO DE DOMINGO
Porto Nacional, aos 3 dias do mês de outubro de 2019
Por Edson Rodrigues
Os índices de desemprego estão nas alturas no Tocantins, enquanto os recursos públicos – e as obras, por conseguinte – são poucos e em quase nada melhoram a vida dos cidadãos. O quadro é de uma Saúde deficitária, uma educação de qualidade duvidosa, segurança pública praticamente inexistente, e os cidadãos, como dizia Raul seixas, “com a boca cheia de dentes, esperando a morte chegar”.
Todo esse quadro escabroso pode ser debitado na conta de parte dos representantes que a população escolheu, nas últimas eleições, para o Congresso Nacional e para a Assembleia Legislativa. que pouco ou nada fazem para modificar esse quadro. Por isso, é de extrema importância que os eleitores estejam atentos em quem esses parlamentares que nada fazem vão depositar suas fichas políticas nas eleições municipais de 2020.
Se com as ferramentas nas mãos, não fazem nada, seus “escolhidos”, provavelmente, jogam no mesmo time.
As eleições municipais de 2020 será o momento perfeito para dar continuidade á “limpeza ética” na política tocantinense. Será o momento dos eleitores pesquisarem a vida pregressa dos candidatos, as suas origens e, principalmente, quem está por trás de suas candidaturas, lhes dando apoio e sustento político.
Será a hora de dar o troco aos péssimos políticos que habitam nossos gabinetes e ignorar aqueles que por eles são “apadrinhados” e votar consciente, sem trocar seu voto por uma caixa de cerveja, um botijão de gás, uma conta paga ou uma caixa e remédio.
OS BONS POLÍTICOS
O Tocantins tem, sabidamente, vários bons políticos, desde os parlamentos municipais até o Senado Federal, passando pelos executivos municipais e pelo Estadual, haja vista as últimas conquistas relativas á liberação dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, capitaneada pelo senador Eduardo Gomes, pelo governador Mauro Carlesse e pelo deputado federal Carlos Gaguim, mas que contou com o apoio da bancada federal e dos deputados estaduais, num momento de rara união pelos interesses dos cidadãos tocantinenses.
Mas, motivados pelo assunto abordado anteriormente, começam a entrar em cena novos nomes, novas personalidades, que passam a atuar como protagonistas no tabuleiro sucessório. Pessoas que vêm da iniciativa privada, do agronegócio, com experiência e competência em gestão e administração, impulsionados pelos resultados das últimas pesquisas de consumo interno, encomendadas pelos partidos, que mostraram uma rejeição monstruosa aos políticos tradicionais.
PALMAS
Por conta desses novos personagens, as articulações políticas com vistas à sucessão municipal de Palmas, o principal e mais influenciador colégio eleitoral do Estado, estão sendo antecipadas, com políticos e partidos correndo para garantira formação de grupos políticos fortes e competitivos.
Outro fato que conta nessa equação é que 90% - ou mais – dos partidos estarem funcionando, em Palmas, à margem da legislação eleitoral, com comissões provisórias, que não oferecem segurança política ás lideranças e aos dirigentes desses partidos, sejam grandes, sejam tradicionais ou sejam nanicos.
Dentro dessa situação, todos os envolvidos sabem que “lealdade” não é um verbo muito praticado e que o item “interesse pessoal” ou “de grupo” é o que norteia a busca pela sobrevivência política, em que o poder e divisas econômicas, junto com o “diário oficial”, falam mais alto como moedas de troca.
DECLARAÇÃO DE GUERRA
Em meio às movimentações pré-campanha, em que muitos golpes já foram desferidos por diversos grupos políticos contra adversários, o ingresso do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, no Podemos, partido, antes, liderado pelo sobrinho do governador Mauro Carlesse, Claudinei Quaresmim, pode ser considerado como uma verdadeira declaração de guerra.
Ao tomar o Podemos de assalto, Ronaldo Dimas escancara, em letras garrafais, que é, sim, oposição ao governo do Estado, e que essa foi a forma encontrada pelo prefeito de Araguaína de dar o troco ao grupo de sustentação política de Mauro Carlesse, que, em um movimento calculado e muito bem arquitetado, assumiu o controle do PTB, até então dirigido por um correligionário de Dimas e que abrigava a maioria dos pré-candidatos a vereador de sua base em araguaína e na região do Bico do Papagaio, colocando na presidência estadual o presidente da Assembleia legislativa e membro da base política do governo do Estado, deputado Antônio Poincaré Andrade.
Governador Mauro Carlesse e prefeito Ronaldo Dimas
Pelo visto, Dimas resolveu vir para o confronto direto e, como prefeito de Araguaína está com dinheiro em caixa para dezenas de obras e conta com o apoio do senador Eduardo Gomes, que já chegou a afirmar que estará no mesmo palanque que Dimas, pelo menos em Araguaína.
Eduardo Gomes é líder do governo Bolsonaro no Senado, relator setorial do orçamento do ministério do desenvolvimento Regional, relator da Comissão de Agricultura e não vê cor partidária quando o assunto é apoiar os municípios tocantinenses.
O problema de Ronaldo Dimas será conseguir aplicar os recursos que tem ainda este ano, para não incorrer em crime eleitoral, com muitas licitações a serem realizadas até o fim do ano.
GOVERNO REAGE
Depois do movimento de Ronaldo Dimas no tabuleiro político, o governo de Mauro Carlesse reagiu de pronto, e demitiu uma servidora indicada por Dimas, que exercia a função de diretora na BRK, como representante do governo do Estado.
A demissão foi sumária e irreversível, azedando de vez o relacionamento de Carlesse com Dimas.
Segundo fontes, a movimentação de Dimas sobre o Podemos não foi surpresa e o Palácio Araguaia já esperava por uma chance para romper de vez com o prefeito de Araguaína que, junto com seu filho, deputado federal Thiago Dimas, já vinham dando demonstrações de que queriam um afastamento proposital da base do governo.
Outros movimentos já são aguardados nesse tabuleiro e, enquanto isso, a cidade de Araguaína passa a ser o “território” a ser conquistado e a primeira cidade do Tocantins onde o processo sucessório municipal já está oficial e definitivamente deflagrado.
CARLESSE E WANDERLEI
Quem apostou que havia um distanciamento entre o governador Mauro Carlesse e seu vice, Wanderlei Barbosa, perdeu feio. Os dois estão mais unidos que nunca e falando o mesmo idioma quando o assunto é a candidatura de Wanderlei á prefeitura de Palmas.
É correto afirmar que, no momento, o Palácio Araguaia foca todas as suas atenções na liberação dos empréstimos, em Brasília, nas emendas impositivas, nas emendas de bancada e na liberação de recurso do Orçamento da União para 2020, tendo, agora, como carro chefe, a garantia da realização da obra da Transbananal. Para isso, é necessária a presença do governador e de técnicos da sua equipe de governo em Brasília, e a ordem é não antecipar as ações referentes ao processo sucessório tanto em Palmas quanto nos demais 138 municípios.
Mesmo assim, é sabido e notório o apoio de Mauro Carlesse à candidatura de Wanderlei, inclusive com orientações aos seus companheiros de base política para atuarem sempre em benefício do Estado, mas com um olhar atencioso às pretensões de seu vice.
Quem plantava a discórdia e apostava num distanciamento entre Carlesse e Wanderlei, errou feio!
ELI BORGES
A hipótese do lançamento do nome do deputado federal Eli Borges como candidato a prefeito de Palmas pelo Solidariedade, mesmo que ainda no campo da probabilidade, já acendeu uma luz de alerta em muitos núcleos partidários, que ainda acham que a sucessão em Palmas poderá ser decidida por meio do Diário Oficial e das negociatas.
A possível candidatura de Eli Borges coloca mais uma peça importante no tabuleiro sucessório da Capital, com potencial para fazer muitos grupos políticos repensarem suas estratégias.
PSDB E SUAS TRÊS “ESTRELAS”
Enquanto isso, pelas bandas do PSDB, tudo indica que a definição de quem será o candidato do partido à prefeitura da Capital será judicializada.
A atual prefeita e candidata à reeleição, Cinthia Ribeiro (foto), conta com o apoio integral do PSDB Mulher Nacional e de vário caciques da legenda. Já Ataídes Oliveira, apesar de já não ser mais senador, também tem muitas amizades na cúpula nacional da legenda. A terceira “estrela” do partido é a deputada estadual Luana Ribeiro, presidente municipal da agremiação, eleita em convenção, como manda o figurino, e com toda a legalidade para ficar no posto até o fim, em 2021
Caso Cinthia Ribeiro insista em sua candidatura, são grandes as chances de uma disputa interna via “tapetão”, ou seja, judicializada, o que provocará um desgaste tremendo ao partido e aos seus candidatos a vereador.
Segundo fontes, o melhor caminho para Cinthia seria conseguir filiar-se a um partido que lhe sirva de “barriga de aluguel” para garantir o registro de sua candidatura, já que o ex-senador Ataídes Oliveira prepara o lançamento de seu nome pelo PSDB com estardalhaço suficiente para intimidar as pretensões de Cinthia Ribeiro.
KATIA ABREU
A ex-ministra da Agricultura e senadora, Kátia Abreu, deve anunciar na próxima quarta-feira o seu desligamento do PDT e o nome do seu novo partido, no qual abrigará seus correligionários, amigos e seguidores de décadas.
A tática a ser adotada pela senadora e sua equipe será a da boa vizinhança junto aos prefeitos dos maiores colégios eleitorais do Estado, como Laurez Moreira, de Gurupi, Ronaldo Dimas, de Araguaína, além de procurar estreitar seu relacionamento com o senador Eduardo Gomes, no sentido de que não haja estremecimentos na batalha sucessória.
Por outro lado, Kátia Abreu deve iniciar um movimento de distanciamento do Palácio Araguaia, pois sabe que precisa sair com um bom número de correligionários eleitos nos Executivos e Legislativos municipais, principalmente em tempos de eleição sem coligações proporcionais.
O anúncio da nova legenda pela qual Kátia irá comandar os trabalhos sucessórios de seus correligionários, vem causando um grande alvoroço entre a classe política tocantinense, pois sabe-se que a senadora não dá ponto sem nó, e vai assumir o comando estadual do partido que a abrigar, deixando alguém sem esse posto.
Este fim de semana, teve muita gente que não dormiu direito, preocupado com a possibilidade de ter que ceder sua vaga para a senadora.
Boa sorte a todos, e que Deus nos conduza!
O Paralelo 13 faz um resumo dos principais fatos políticos em destaque nas últimas 72 horas, dominadas pelas articulações e especulações
Por Edson Rodrigues
I – GOVERNO EM ALTA
O governo de Mauro Carlesse parece ter decolado de vez. Depois de assinar, em Brasília, os contratos dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal, garantindo recursos para os 139 municípios, para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional e os hospitais de Gurupi e de Araguaína, calando parte da oposição que entupiu as redes sociais de fake news, Carlesse comprovou que vem trabalhando em sintonia com a bancada federal no Congresso e com os 24 deputados estaduais que, mesmo com ideologias diversas, entenderam que o esforço do governo em adequar o Tocantins à Lei de Responsabilidade Fiscal foi hercúleo e terá como resultado melhorias para a vida dos cidadãos tocantinenses.
Não bastasse a conquista dos recursos, o governo segue firme no propósito de quitar a folha de pagamento dos servidores estaduais no dia 1º do mês subsequente ao trabalhado, e pagou, antecipadamente, na última quinta-feira, 31, os salários referentes à outubro. Estão sendo disponibilizados para saques, já nas primeiras horas do dia, R$ 191.117.352,20.
Este é o segundo mês que o Governo liquida a folha de pagamento de forma integral. Paralelo à manutenção do pagamento integral da folha no dia 1º, o Governo também vem pagando o 13º salário no mês de aniversário do servidor.
III – EDUARDO BRILHA
O senador Eduardo Gomes vem enchendo de orgulho os tocantinenses, trabalhando para cuidar tanto do “reino” quanto das “províncias”, ou seja, ajudando o Estado e os 139 municípios, ao mesmo tempo em que consegue, por sua competência e atuação destacada, um grande espaço na mídia nacional, como líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional.
A força política de Gomes foi decisiva para que fosse batido o martelo para a liberação dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal.
Poucos sabem, mas o governador Mauro Carlesse percebeu, quando já estava em Brasília, que algo poderia dar errado na liberação dos empréstimos pela Caixa Econômica Federal. Imediatamente, ele saiu da sala e ligou para o senador Eduardo Gomes, que imediatamente acionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que, então, convidou Carlesse, o deputado federal Carlos Gaguim, fiel escudeiro do governador, o senador Eduardo Gomes e o Presidente da Caixa, Pedro Guimarães à sua casa, para uma reunião e, felizmente, resolveu o impasse, que segundo uma fonte, seria a intenção da Caixa em liberar os recursos apenas em 2020.
Isso demonstra como, mesmo estando em Brasília, cuidando dos interesses do governo Bolsonaro, Eduardo Gomes não deixa de acompanhar as demandas dos municípios tocantinenses.
Sem dúvida nenhuma, Eduardo Gomes merece o respeito e o agradecimento de toda a população do Tocantins.
III – RAUL FILHO NO PÁREO
O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho foi inocentado pela 3º Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, das acusações da Operação João de Barro. Apesar de ainda caber recurso por parte do Ministério Público, a acusação já sofreu duas derrotas, tornando muito improvável que a absolvição se reverta.
Livre das amarras da Justiça, Raul Filho já declarou que é candidatíssimo à prefeitura de Palmas em 2020 e que “o menos importante, agora é definir o partido”, pois pretende fazer um trabalho minucioso de recomposição do seu grupo político para ter uma candidatura coerente com seu status político. “Será a sexta vez que vou concorrer à uma prefeitura e é a que estou mais entusiasmado”, finalizou.
A entrada de Raul Filho no páreo pegou muitos pré-candidatos de surpresa e, com certeza, aumenta ainda mais os desafios a serem vencidos. Raul Filho tem patrimônio político, é querido pelo povo e tem várias obras com a sua marca espelhadas pela Capital.
IV – O “FANTASMA POLÍTICO”
Na sucessão municipal de Palmas, entrou em cena, na última semana, um novo personagem: o “fantasma político”.
Bastou a senadora Kátia Abreu comentar com prefeitos de sua base aliada que estaria mudando de partido, para que o “fantasma político” entrasse em cena, assombrando os dirigentes de diversas legendas partidárias, com medo de perder o comando das suas agremiações.
Como na política todos sabem que lealdade, compromisso e gratidão são conceitos, digamos, volúveis, e que ninguém tem 100% de certeza de que a liderança não possa ser retirada de um dia para o outro pelas cúpulas nacionais, foram diversos os telefonemas que O Paralelo 13 recebeu de lideranças de partidos argüindo se já sabíamos para qual legenda Kátia Abreu estava se mudando.
Por enquanto, a única notícia que temos é que a senadora Kátia Abreu tem três partidos com as portas abertas, aguardando sua decisão e, segundo uma fonte, um jantar na noite de ontem, quinta-feira 31 de outubro (coincidentemente o “Dia das Bruxas” para os americanos), entre a senadora e a cúpula do partido para o qual ela irá, teria decidido sua mudança.
A fonte ou não sabe ou não quis informar qual é o partido, mas não será nenhuma surpresa se houver, em breve, o anúncio de uma dissolução de Comissão e nomeação da senadora Kátia Abreu como presidente de uma Comissão provisória de uma agremiação partidária no Tocantins...
V – CINTHIA RIBEIRO
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, filiada ao PSDB, com total apoio da cúpula nacional, está enfrentando um problema interno, com o ex-senador e presidente estadual da sigla, Ataídes Oliveira, que já declarou ser candidato a prefeito de Palmas.
A presidente do Diretório Municipal do PSDB palmense é a deputada estadual Luana Ribeiro, aliada do ex-senador Ataídes. Os dois dirigentes adotaram uma atuação política de oposição à Cinthia Ribeiro.
Não é a toa que o nome da prefeita de Palmas está presente em todas as listas de pré-candidatos que devem mudar de partido.
VI – BARRIGA DE ALUGUEL
O presidente do Democratas de Palmas é taxativa ao afirmar que o DEM não será “barriga de aluguel” para ninguém.
A afirmação foi feita durante o nosso tradicional café da manhã das quintas-feiras,em que entabulamos conversas sobre trivialidades e, claro, política.
Lutero é um dirigente que nutre profunda gratidão pela professora Dorinha Seabra e nos traçou um panorama interessante das ações que o DEM deve tomar como rumo. Segundo ele, a maior líder do DEM não irá “engessar” o partido, nem na Capital, nem no interior, que pretende percorrer em sua totalidade até o mês de abril de 2020, abrindo conversações com todos os partidos que se interessem por uma aliança com o DEM.
Lutero adiantou que, como presidente municipal do partido, está seguindo as orientações da deputada e mantendo reuniões com vários pretensos pré-candidatos a vereador e a prefeito, com a intenção de formar uma chapa competitiva e forte, e que será realizada uma reunião neste fim de semana, com a presença da deputada Dorinha, quando serão definidas as linhas que o partido adotará na sucessão municipal de 2020, deixando bem claro que “o DEM é muito grande para se sujeitar a ser ‘barriga de aluguel’ de quem quer que seja, muito menos precisa desses subterfúgios para sobreviver”, finalizou.
VII – PORTO NACIONAL:
O prefeito de Porto Nacional,( na foto com a famíiia) Joaquim Maia, está com sua filiação ao MDB, presidido na cidade pelo empresário Arlindo Almeida, praticamente acertada. A decisão foi tomada após a reunião que Maia teve há quatro meses, com o então presidente estadual do partido, o ex-governador Marcelo Miranda.
Para que haja a filiação, o presidente da legenda já convocou a Executiva local para discutir a sucessão municipal 2020 e, um dos itens da pauta é a discussão sobre a filiação do atual prefeito.
Joaquim Maia vem acelerando as articulações em busca de fechar apoios importantes no município, no Tocantins e em Brasília. A intenção é fechar um grupo de partidos que lhe facultem o maior tempo no horário eleitoral gratuito de Rádio e TV, além de garantir os recursos do fundo partidário para sua campanha.
Falta combinar, também, com os eleitores...
VIII - TODO CUIDADO É POUCO
Tendo em vista, como exposto acima, o momento de muitas turbulências nos partidos políticos, com lideranças buscando espaços partidários com vistas às eleições municipais de outubro de 2020, que são um “passaporte” para a sucessão estadual de 2022, em que Brasília decide 100%, dando prioridade, sempre, ara quem tem mandato na Câmara Federal ou no Senado, todo cuidado é pouco, pois os interesses são pesados e, na política, é sabido, nada é exato.
Não se pode deixar de levar em conta que, dependendo do partido e do seu dirigente em nível nacional, o que fala mais alto é o poderio econômico e não, prioritariamente, os anseios dos eleitores.
Repetimos: todo cuidado é pouco!
Embarcação é grega. PF deflagrou operação
Por Nestor Rabello
A Polícia Federal identificou o navio mercante grego Bouboulina, da empresa Delta Tankers, como responsável pelo vazamento de petróleo na costa do Nordeste.
A informação consta de decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal em Natal, que autorizou a realização da operação Mácula na manhã desta 6ª feira (1º.nov.2019) como parte das investigações sobre o vazamento de óleo que atingiu o litoral nordestino. Eis a íntegra da decisão.
De acordo com a decisão do magistrado, o navio teria sido a única embarcação a passar pela região tida como ponto de origem do vazamento, em 29 de julho. A identificação teria sido apontada pela autoridade policial em relatório com imagens de satélite da região.
De acordo com a PF, a embarcação atracou na Venezuela em 15 de julho, onde permaneceu por 3 dias, e de lá seguiu para Singapura pelo Oceano Atlântico, aportando na África do Sul. O vazamento teria sido nesse trajeto.
A PF informou que ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado, mas a Marinha do Brasil, por meio de nota (íntegra), disse que o carregamento era proveniente do terminal de San José, da Venezuela. Cronologia das investigações
30 de agosto - primeiras manchas - Surgem as primeiras manchas em praias na Paraíba.
5 de outubro - Bolsonaro pede investigações - Jair Bolsonaro pede investigações sobre as manchas e envolve PF, Defesa, Ibama e o ICMBio.
10 de outubro - 30 navios suspeitos - A Marinha diz que vai notificar 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos na investigação. Análise da UFBA aponta que óleo que atinge litoral do NE é produzido na Venezuela.
14 de outubro - barris suspeitos - Após barris da Shell serem encontrados em praias do Nordeste, a empresa nega que tenha envolvimento no surgimento das manchas de óleo.
17 de outubro - modelos matemáticos - Marinha encontra barris da Shell flutuando no oceano e coleta material para análise. Com base em modelos matemáticos que consideraram o surgimento das manchas e a dinâmica das correntezas, pesquisadores da UFRJ apontaram que a provável origem das manchas surgiu a 700 km da costa da Paraíba.
22 de outubro - navios-fantasma - O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, afirmou que a investigação estava centrada em ‘dark ships’, navios que desligam o sistema de rastreamento e transferem cargas para que os países não sofram sanções de embargos comerciais. No mesmo dia, ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que as investigações buscam navios que circularam entre 25 de agosto e 3 de setembro na costa brasileira.
30 de outubro - manchas supeitas - Duas pesquisas, uma da UFRJ e outra da UFAL, apontaram a suspeita de uma mancha de 200 km² flutuando a 50 km da costa da Bahia. Para o pesquisador Humberto Barbosa, da Ufal, a mancha poderia ter origem em um vazamento do pré-sal. A hipótese foi descartada pela Marinha, Ibama e Petrobras.
Ele pediu desculpas por suas falas e negou a defesa de um novo ato
Com Estadão Conteúdo
Depois de ampla repercussão contrária às declarações, divulgadas nesta quinta-feira, 31, em que defendeu “um novo AI-5” para conter manifestações de rua da esquerda, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pediu desculpas por suas falas e negou a defesa de um novo ato, em nova entrevista à TV.
“Peço desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o retorno do AI-5, ou o governo, de alguma maneira – mesmo eu não fazendo parte do governo – está estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei. Eu apenas citei o AI-5. Não falei que ele estaria retornando”, disse o deputado em entrevista por telefone à TV Bandeirantes.
O Ato Institucional número 5, editado pelo presidente Artur da Costa e Silva em 1968, fechou o Congresso Nacional, permitiu a cassação de mandatos de políticos e o afastamento de juízes e autorizou que prisões fossem feitas sem direito a habeas corpus
Eduardo disse que estava comentando os protestos que ocorrem no Chile quando citou o ato, em meio a ações para conter manifestações de rua. “A esquerda, em que pese o presidente chileno ter cedido ao que eles pediam, continua travando o país”, afirmou. “E quando isso aí ocorre, eu talvez tenha sido infeliz em falar no AI-5, porque não existe qualquer possibilidade de retorno ao AI-5, mas, nesse cenário, o governo tem de tomar as rédeas da situação. Não pode ficar refém de grupos organizados para promover o terror. Foi tão simplesmente isso”, disse.
O filho do presidente disse ainda que “a gente vive sob a Constituição de (19)88. Eu fui eleito democraticamente. Não é interessante para mim a radicalização”.
Antes, Eduardo havia dito que poderia ser necessário “um novo AI-5” para conter protestos de rua como os do Chile durante entrevista gravada com a jornalista Leda Nagle no dia 28 e divulgada nesta quinta-feira. As falas provocaram manifestações de diversos partidos políticos e organizações. O presidente Jair Bolsonaro disse que “quem está falando sobre AI-5 está sonhando”
O casal foi preso na manhã desta quarta-feira, 30, em cumprimento de ordem da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Com Estadão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O casal foi preso na manhã desta quarta-feira, 30, em cumprimento de ordem da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que cassou um habeas corpus concedido ao casal pelo desembargador Siro Darlan. Trata-se da quinta prisão de Garotinho e da terceira de Rosinha.
Em sua decisão, o ministro impôs medidas cautelares alternativas à prisão. Entre elas, a proibição de deixar o País, de contatos com testemunhas e outros investigados, e o comparecimento mensal à Justiça. A decisão se dá após o desembargador convocado Leopoldo Raposo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negar habeas ao casal.
Garotinho e Rosinha são acusados pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) pelo superfaturamento de R$ 62 milhões em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II. Os crimes teriam acontecido durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita, entre 2009 e 2017. Entre 2015 e 2016, seu esposo foi Secretário do município.
O casal afirma ser inocente e se diz vítima de perseguição política.
As licitações supostamente superfaturadas envolveram mais de R$ 1 bilhão, e, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, deram aos cofres públicos prejuízo de mais de R$ 62 milhões. Segundo a acusação, a Odebrecht pagou R$ 25 milhões de propina no âmbito de tais contratos.
A prisão anterior do casal se deu no dia 3 setembro durante a Operação Secretum Domus. Os ex-governadores, no entanto, foram soltos um dia depois.