A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (22/10) pela condenação de Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lucio Vieira Lima, pela ocultação de dinheiro em apartamento localizado em Salvador

Por Gabriela Coelho

Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Tem prevalecido o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, que, ao lado do ministro Celso de Mello, entenderam que as investigações apresentaram elementos sólidos para justificar a condenação dos irmãos por oito atos de lavagem de dinheiro, seja em ocultação de valores, seja em investimentos realizados no mercado imobiliário com propina recebida da Odebrecht e verba desviada da Caixa Econômica Federal. Lewandowski os seguiu nesse ponto.

Os ministros consideraram haver provas de que Geddel e Lúcio usaram o apartamento como forma de ocultar a origem do dinheiro, posteriormente utilizado para investimentos pessoais. Isso, segundo Fachin, configura o crime de lavagem de dinheiro.

Em relação ao delito de associação criminosa, relator e revisor consideraram que os irmãos, entre 2010 e 2017, "se a associaram de forma estável e permanente para a prática de crimes".

Neste caso, a mãe deles, Marluce Vieira Lima, também estaria envolvida, mas a investigação contra ela tramita em primeira instância.

Entretanto, o ministro Ricardo Lewandowski divergiu. "Nada há nos autos que permita concluir que o relacionamento dos envolvidos, caracterizado por laços de consanguinidade, se dê com o objetivo da prática de ilícitos penais", disse.

Segundo os três votos proferidos até agora, devem ser absolvidos, por falta de provas, o ex-assessor Job Brandão e o executivo Luiz Fernando Costa Filho, que também eram réus no processo.

A 2ª Turma analisou uma ação que trata dos R$ 51 milhões em espécie encontrados em um apartamento em Salvador, dentro de malas e sacos. Em duas sessões anteriores, o relator do caso, ministro Edson Fachin, e o revisor, Celso de Mello, votaram pela condenação dos irmãos.

Denúncia

Lúcio e o ex-ministro respondem, juntamente com Job Ribeiro Brandão e Luiz Fernando Machado da Costa Filho, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Tornaram-se réus em maio de 2018 pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo tentou simular operações financeiras para esconder repasses de propina para Geddel por corrupção na Caixa , vantagens indevidas do grupo Odebrecht e desvios de remunerações de secretários da Câmara dos Deputados.

Gilmar também absolve Geddel e Lúcio Vieira Lima por associação criminosa

Gilmar Mendes seguiu Ricardo Lewandowski e absolveu Geddel e Lúcio Vieira Lima na acusação por associação criminosa.

Disse não ver provas de que os irmãos se uniram com a mãe, Marluce, para cometer crimes.

O ministro acompanhou a maioria já formada para condená-los por lavagem de dinheiro, na tentativa de esconder R$ 51 milhões dentro de malas num apartamento em Salvador.

“As impressões digitais de Geddel Vieira Lima, Gustavo Ferraz e Job Brandão foram encontradas nos sacos plástico onde o dinheiro estava acondicionado”, disse.

Fontes em Brasília confirmaram que a cúpula das Forças Armadas e os conselheiros políticos do presidente Jair Bolsonaro bateram o martelo, na semana passada, pelo afastamento do presidente, por duas semanas, para que suas atitudes intempestivas e suas palavras duras não atrapalhem a votação da Reforma da Previdência.

Por Edson Rodrigues

Enquanto isso, o líder do governo Bolsonaro no Congresso, Eduardo Gomes, que estava em Gurupi, na Audiência Pública sobre a Transbananal, foi chamado às pressas em Brasília, para audiência com o próprio Presidente da República e sua cúpula de governo.  Em pauta, a discussão das estratégias políticas para os próximos 12 dias.

O senador tocantinense Eduardo Gomes, recebeu “carta branca” para dialogar com o Congresso e servir de ponte para o entendimento que vai permitir a governabilidade e o destravamento da economia.  O entendimento da cúpula do governo federal é que sem a participação do Congresso, será impossível os avanços nos entendimentos que levarão o País à volta do crescimento econômico. É consenso entre a cúpula do governo, que a aprovação da Reforma da Previdência e a Reforma Tributária são essenciais para que a retomada do crescimento econômico, de fato, aconteça.

INDISPENSÁVEL

Eduardo Gomes saiu da reunião como peça indispensável na construção de um diálogo com o Congresso nacional e com os partidos, para articular esse entendimento almejado pelo governo federal. Na agenda, almoço, reuniões e jantar, no próprio domingo, para dar início às conversas necessárias.

Dos eventos realizados neste último domingo (20), já resultaram cafés da manhã e reuniões nesta segunda-feira (21), com líderes partidários no Congresso e uma verdadeira peregrinação, costurando condições seguras para poder por em pauta a votação da reforma da Previdência.

São muitas as arestas a serem aparadas e, Eduardo Gomes parece que encarou o desafio como questão pessoal, um desafio a ser cumprido, lançando mão de todos os recursos de articulação e convencimento, realizando, se preciso for, uma engenharia típica deu um verdadeiro “professor Pardal”.  Para isso, Eduardo Gomes conta com o apoio de dois dos seus muitos amigos, nada menos que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, que já demonstraram admiração e são amigos pessoais do senador tocantinense.

A chegada do senador tocantinense ao “alto clero” da Câmara Federal, corrobora sua capacidade aglutinadora e de articulação e só confirma que sua chegada ao MDB foi de extrema importância para a legenda.  Eduardo Gomes, depois de eleito o senador mais votado do Tocantins, chegou à vice-liderança do governo Bolsonaro no Senado, foi indicado para a Relatoria Setorial do Ministério do Desenvolvimento Regional, para várias Comissões do Senado e, agora, culmina com a liderança do governo de Jair Bolsonaro, responsável por todas as articulações políticas que vão dar governabilidade ao presidente.

Antes disso tudo acontecer, ainda em abril, O Paralelo 13 já indicava que Eduardo Gomes teria suas capacidades reconhecidas pelo governo, do qual fazia parte da base de apoio e que era cotado até para assumir um ministério.

Hoje, a realidade fala por si só.

TOCANTINS

Por falar na ascensão meteórica de Eduardo Gomes, nenhum estado brasileiro tem tido tanta “sorte” neste segundo semestre quanto o Tocantins.

O governador Mauro Carlessse vem demonstrando uma determinação fora do comum, conseguindo, com o apoio da sua equipe de econômica, sob o comando do secretário de Planejamento e Finanças, Sandro Henrique Armando, ser o primeiro Estado da Federação a conseguir o enquadramento do Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, à frente de muitos estados mais tradicionais e mais ricos.

Da mesma forma, é mérito do governador Mauro Carlesse a liberação, por parte do Tribunal de Contas da União, a liberação dos empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.

No despacho final, o ministro relator elogiou o trabalho do senador tocantinense, Eduardo Gomes  por sua articulação junto à Corte, detalhando a importância da liberação desses empréstimos e todo o esforço realizado pela equipe econômica do governo do Tocantins.

Não podemos deixar de ressaltar, também, o empenho de toda a bancada federal, juntamente com a Assembleia  Legislativa, agindo de acordo com as intenções do governador Mauro Carlesse, em cortar na própria carne, para conseguir o enquadramento do Estado.

Vale lembrar que Eduardo Gomes é aliado do governo Mauro Carlesse e que os dois, inclusive, estiveram juntos em Brasília em audiências com membros do primeiro escalão do governo federal, viabilizando a liberação de emendas parlamentares e outras rubricas que injetarão recursos federais no Tocantins.

Sem dúvida nenhuma, Eduardo Gomes está fazendo muito pelo Tocantins e pelo Brasil.  E pode fazer muito mais....

Porto Nacional, aos 20 dias do mês de outubro de 2019

Por Edson Rodrigues

O brasileiro é um sujeito engraçado. Ele decidiu, há muito tempo, que o país é composto por duas entidades, que vivem juntas, mas de forma independente: os políticos e os cidadãos. E divide as responsabilidades pelo destino do município, do Estado e da Nação de maneira muito decidida: 90% do que somos ou deixamos de ser enquanto país, são de responsabilidade dos políticos; 10% são divididos aleatoriamente por clima, história, religião e mentalidade. Diretamente, os cidadãos não são culpados por nada.

Os políticos são maus, torpes e insensíveis; os cidadãos brasileiros são bons, mas “inocentes” e dependentes dos primeiros. Os políticos conduzem o país pelo nariz, como se fazia com bois de arrasto, para lá e para cá. Sobretudo para lá: para o atraso a que somos destinados.

Todos os nossos problemas, portanto, têm a ver com os nossos políticos. Que são privilegiados e atuam exclusivamente com base em interesses próprios. Como não somos responsáveis por nada e os políticos são culpados de tudo, quando entramos em nossos períodos de depressão (que alternamos com fases de euforia), decidimos que os políticos devem ser punidos.

TOCANTINS

No Tocantins pode-se dizer temos políticos honestos em, pelo menos, 40% dos postos e cargos eletivos, desde as Câmaras Municipais até o Senado, passando por prefeituras, Assembleia Legislativa e governo do Estado.  Os 60% restantes só estão na vida pública para advogar em benefício próprio.

O número recorde de operações da Polícia Federal mostra que existe aqui no Tocantins uma verdadeira “escola de graduação em corrupção”, que ensina a política como um jogo de traições, juras de amor, jogo de interesses e muita covardia.

Os que fazem parte desses 60% de políticos corruptos no Tocantins, agem sem coração, sem sentimentos humanos.  São os que desviam recursos da Saúde Pública, da construção de creches, que superfaturam obras de casas populares, de pavimentação asfáltica e a compra de medicamentos, entre outros atos vis, que brincam com a vida das pessoas.

Por aqui há políticos ficha-suja, impedidos de se candidatarem, que colocam irmãos, pai, mãe, esposas, para serem candidatos e, quando eleitos, passam a administrar o cargo, ou seja, viram vereadores ou prefeitos de fato, mas, não, de direito, enganando o povo duas vezes na mesma oportunidade.

INGRATIDÃO

O lado oposto dos que “vendem a mãe” para se eleger, estão aqueles que só chegaram á vida pública por meio de outros políticos, como vices ou suplentes e, ao assumirem o cargo, “viram a cara” para quem os alçou àquela posição.

O ex-senador Ataídes de Oliveira e o ex-prefeito Carlos Amastha conhecem bem esse tipo de político. O poder parece que cega a visão e apaga a memória dessas pessoas que, fracas, mudam de personalidade, tornando-se gananciosos, desonestos e mentirosos, fazendo de tudo para estar no poder, que os deixa pero das verbas públicas.

CORRUPÇÃO

E os cidadãos comuns? Nada têm a ver com o que esta nação resultou ser? Aparentemente, na percepção mais compartilhada, o cidadão é uma vítima, como o próprio país o é. O cidadão, por exemplo, não se engana nas suas escolhas eleitorais, mas é enganado pelo político astuto e ardiloso. E quando se dá conta de que foi enganado, o que ele faz? Pune, claro. Votando no adversário daquele falso que o iludiu. A cidadania brasileira, coitada, está sempre alternando nos papéis que lhe incumbem o próprio drama, entre ser iludida e enganada, de um lado, e se entregar à retaliação e à punição, de outro. Parece o enredo de um bolero.

O ELEITOR

Culpados somos nós, eleitores. Nenhum parlamentar chegou lá por meio de golpe ou medida provisória. Todos foram alavancados pelo nosso voto e, sobretudo, pela força do poder econômico no processo eleitoral.

É este poder que faz a cabeça dos eleitores. Em época de eleições, capricha na embalagem sem revelar o conteúdo. Infla a demagogia. Promete o que não será cumprido. E até dá a muitos eleitores um “cala-boca” para, em troca de um saco de cimento ou uma promessa de emprego, obter o voto em favor do candidato.

Nós, eleitores, somos os culpados de toda a safadeza e a corrupção que assolam a política brasileira. Nós escolhemos quem faz as leis e governa o país. Não adianta declarar “mas eu não votei em fulano” ou “votei no candidato derrotado”.

E quando seu candidato ganhou, foi diferente? Deu exemplo de ética, fez leis favoráveis aos mais pobres, introduziu mudanças estruturais no país?

Onde reside o problema? Reside na falta de politização. Somos, hoje, uma nação despolitizada e raivosa. Diariamente somos inebriados e embriagados por propagandas que em nada contribuem para o despertar de nossa consciência.

Este é o retrato do povo, que é a matéria-prima dos políticos que tanto criticamos, mas que saíram do seio deste mesmo povo, e eleitos por nós.

De nada adianta reclamar depois, enquanto não forem erradicados os vícios que temos como povo. Devemos sempre ter em mente que os políticos apostam na memória curta do povo.

Mas se quisermos iniciar mudanças, devemos, nas próximas eleições, analisar cada candidato antes de outorga-lhe uma procuração por 4 anos.

LEALDADE E INTENÇÃO

Voto nada mais é do que uma manifestação de confiança neste ou naquele candidato. O eleitor está lhe prestando a maior das homenagens ao dar-lhe o voto, que nada mais é do que declarar que confia nele.

Mas, não deveria ser tão simples assim. Deveria ser construída uma relação de confiança. Deveria antes ser analisado se o candidato merece a sua confiança. Se ele já prometeu e não cumpriu, é sinal de que já traiu a sua confiança, e por isso não merece nova chance. Se prometeu governar todo o período para o qual foi eleito, e agora larga tudo, para alçar voo mais alto, isto é promessa não cumprida.

Se um candidato tem como mote de campanha ser um cidadão honesto, cuidado com este tipo de candidato. Honestidade é uma virtude, mas também um dever de cada um. Quem é honesto não precisa falar. Suas atitudes falam por si só.

Existe uma receita simples para descobrir se um candidato é corrupto:  multiplique o salário do cargo ao qual ele concorre por 48 (quatro anos) .  Pesquise no TRE qual o valor que ele está gastando na campanha.  Se o valor gasto na campanha for maior que a multiplicação do salário, evite votar nesse candidato, pois adivinhe de onde ele vai “tirar a diferença” gasta a mais na campanha?  Simples, não?

O nosso Estado precisa de políticos que façam história, e não de políticos que contam história.

PALMAS

Nós, povo, temos que mudar. E se não mudarmos, não precisamos depois procurar os culpados. Basta cada um de nós se olhar no espelho e encontrará um culpado.

O eleitor continua desconfiado, frio, decepcionado e escaldado com a maioria da classe política.  O eleitorado palmense é uma prova quase que em tempo real dessa desconfiança, pois, em pesquisas de consumo interno, os dados apontam por ampla preferência por novos nomes, de preferência de centro-direita, e que venha para ser um bom gestor e, não, apenas um bom político, talvez um nome oriundo do agronegócio, sem embaraços com a Justiça nem com o Fisco.

Vale lembrar que o eleitorado da Capital representa todo o Brasil, pelo fato de Palmas ter acolhido pessoas dos quatro cantos do País, a que a adotaram como seu “lugar para viver” e estão, a cada dia, consolidando e contribuindo para o crescimento econômico.

Acreditamos que até abril de 2020 esse nome novo, essa nova opção, já esteja claro e límpido na corrida sucessória, com características empreendedoras, com capacidade administrativa comprovada e capaz de recobrar a confiança do eleitorado.

Pense nisso. Mas pense agora, enquanto é tempo.

Por Edson Rodrigues

O contrato de locação firmado para a locação de uma nova sede pelo presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa (PSB), sem data da assinatura, custará R$ 7,2 milhões de reais pelos próximos cinco anos em parcelas mensais de R$ 120 mil, ou 28% mais caro que o contrato atual, está levantando uma série de dúvidas quanto à necessidade de gasto maior e de forma tão inesperada. Para se ter uma idéia, o novo prédio ainda nem está concluído e seu projeto original terá que sofrer alterações para acomodar os nobres edis.

As alegações para a necessidade de uma nova sede são ainda mais estranhas, pois passam pelo absurdo da afirmação de que a Câmara Municipal não poderia firmar contrato com um ex-prefeito de Silvanópolis, por este estar condenado pela Justiça por improbidade administrativa e impedido de fazer negócios com o Poder Público, quando, na verdade, o contrato, que já dura 14 anos, passando pelas administrações de Carlos Braga, Sargento negreiros, Rogério Freitas e Folha, é firmado com a proprietária do imóvel, esposa do ex-prefeito, o que joga por terra o argumento.

ANEXO

Juristas ouvidos por O Paralelo 13 foram unânimes em afirmar que a proprietária do imóvel não tem nenhum vínculo com qualquer processo que envolva seu esposo e que o fato da locadora ter feito modificações – um anexo – no imóvel para adequações a pedido da Câmara Municipal, sem aumento no valor do aluguel, a locatária teria que, no mínimo ser indenizada por essa quebra de contrato unilateral.

NOTA

Em nota, a assessoria da presidência arma que apesar do aluguel mais caro, a Câmara “terá melhor custo-benefício”, pela localização, pela maior área construída do prédio (a atual possui 4.3 mil m²) e por uma questão de segurança jurídica, numa referência à condenação imposta ao proprietário do atual prédio que abriga o Legislativo e o impediria de contratar com o Poder Público.

EQUÍVOCO

Segundos os advogados consultados por O Paralelo 13, o presidente da Casa de Leis está equivocado em suas alegações, uma vez que a proprietária do imóvel não tem nenhum processo em seu nome, está devidamente em dia com a Receita Federal e não responde nem aparece como co-autora em processos relacionados ao seu esposo.

Quanto á contratação em tempo recorde, sem licitação, de um imóvel inacabado, 28% mais caro e que terá que sofrer adequações para poder acomodar os vereadores, cabe ao Ministério Público de Contas averiguar com lupa.  Isso porque nem foi citado, aqui, quem é o real proprietário do novo imóvel....

O empresário Álvaro da Sete foi o anfitrião do primeiro Café da manhã Empresarial, realizado na sede da associação Comercial e Industrial de Porto Nacional em parceria com o Sebrae, com a Associação Tocantinense de Supermercados, e com o Banco Sicred e teve como objetivo abrir um canal de interação e troca de idéias e sugestões entre os empresários portuenses.

Por Edson Rodrigues

Quem esteve presente ao evento foi o economista portuense Luso Albatema, um dos diretores do Sebrae, e o gerente da agência do Sicred em Porto Nacional, Murcio Roberto Ferreira, que saudou aos presentes e os convidou a conhecerem a instituição, que, segundo ele, cresce 25% ao ano, e as linhas de crédito voltadas aos empresários de Porto Nacional e cidades vizinhas. Murcio foi taxativo ao afirmar que o Sicred “é tocantinense, é portuense e está no Tocantins para ser parceiro dos empreendedores”.

O presidente da Associação Tocantinense de Supermercados (ATOS), Agamenon Abreu Oliveira, disse em seu pronunciamento que é preciso haver integração e união da classe empresarial tocantinense para que a economia se mantenha aquecida e que haja uma busca incansável por melhorias.

Maria de Fátima de Jesus, proprietária do supermercado Quartetto, com 922 funcionários e lojas em Porto Nacional, Palmas e Paraíso, vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), afirmou que o Café da Manhã é uma excelente iniciativa, que pode trazer grandes novidades para Porto Nacional e, com a participação do Sebrae da ATOS e da ABRAS, só consegue vislumbrar resultados positivos ao empresariado portuense.

O economista Henrique Trajano, pós-graduado em Auditoria e Gestão da Administração Pública, encerrou a parte formal do evento com a palestra “Liberdade Econômica”.

O anfitrião, Álvaro da Sete, avaliou o Café da Manhã como “um sucesso” e disse que vai sugerir a realização periódica ao empresários de Porto Nacional.

LINHA DE CRÉDITO
Durante o evento, foi anunciado que o Sebrae irá realizar o primeiro Seminário de Linhas de Crédito em Porto Nacional, na sede da entidade, com a participação representantes de bancos oficiais do Estado, para promover a abertura de financiamentos em condições especiais para os empresários. Estarão presentes o banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia.