Na volta do recesso, ministro Edson Fachin vai avaliar se homologa a colaboração premiada para ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro

 

Com O Estado de São Paulo

 

O gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu acordo de delação premiada assinado pelo ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

 

Nos depoimentos, o empresário acusa políticos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de recebimento de propinas e de doações de campanha por meio de caixa dois.

 

Fachin vai avaliar na volta do recesso da corte, a partir de 1º de fevereiro, se homologa (valida) a colaboração. Só depois disso, os relatos poderão integrar inquéritos e ações penais. As informação sobre a assinatura do acordo foi confirmada pela reportagem.

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o ano passado em Curitiba, afirmou que o acordo de colaboração premiada que, segundo fontes, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, assinou "significa que o empresário irá receber novos benefícios por ter prestado relevante contribuição na perseguição judicial imposta a Lula". Ai na foto visitando obras do triplex.

 

O desfecho da negociação se dá após mais de dois anos de idas e vindas. Em 2016, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu as tratativas com o empreiteiro após vazamento de informações que constariam da colaboração. Desde então, a defesa dele tentava uma repactuação com os investigadores para evitar penalidades mais severas nas condenações da Lava Jato.

 

Léo Pinheiro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em decorrência das investigações da operação. A delação foi firmada com a PGR por envolver políticos com foro especial nos tribunais superiores.

 

Segundo pessoa com acesso ao caso, ouvida pela reportagem, entre os citados na colaboração também há integrantes do Judiciário.

 

O empreiteiro também confirmou que a OAS fez obras no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, em favor do ex-presidente Lula, como contrapartida a contratos obtidos na Petrobras. O valor gasto, segundo ele, estava no pacote de supostas propinas pagas pela empreiteira ao PT.

 

Diferentemente do que ocorreu com a Odebrecht, cujos 78 executivos firmaram uma superdelação, a PGR vem negociando acordos de integrantes da OAS separadamente.

 

Em 2017, os investigadores remeteram ao Supremo as colaborações de oito integrantes da empresa ao Supremo, mas a de Léo Pinheiro permaneceu em negociação.

 

Executivos da família Mata Pires, que são acionistas do grupo, não conseguiram fechar acordo e ainda aguardam um sinal positivo dos investigadores.

 

Procurados pela reportagem nesta quarta (23), a defesa de Léo Pinheiro, a OAS, a PGR e o Supremo não se pronunciaram.

 

Posted On Quinta, 24 Janeiro 2019 08:00 Escrito por

Apresentação comandada por Onyx Lorenzoni (Casa Civil) foi feita no Planalto. Algumas das medidas informadas já foram tomadas, como o decreto que facilitou posse de armas

 

Com Agências

 

Em meio à participação do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Mundial Econômico, em Davos, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou, no Palácio do Planalto, as 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias de governo. A promessa que mais chamou atenção foi a de reduzir consideralvemente a máquina administrativa. A estimativa do governo é extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações.

 

 

“Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade meio e vai para a ponta”, disse Onyx .

 

O ministro enfatizou que o governo se esforçará para cumprir as metas. Outro objetivo é incluir um 13º pagamento anual aos beneficiários do programa Bolsa Família, que atende cerca de 14 milhões de famílias.

 

O governo pretende apresentar um Projeto de Lei (PL) chamado “PL Anticrime”. É um projeto para, segundo o governo, aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Com o PL Anticrime, a ideia é “reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal”.

Segundo o ministro, as metas foram selecionadas por cada um dos ministérios . “Não são todas e nem necessariamente as mais importantes. São metas que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo. Estamos apresentando metas finalísticas escolhidas pelos ministérios, marcando o compromisso dos ministérios com essa meta", explicou o ministro.

Confira as medidas propostas por Onyx Lorenzoni:

Estímulo à agricultura familiar (Agricultura)
13º benefício do Bolsa Família (Cidadania)
Modernização do Bolsa Atleta (Cidadania)
Implantação do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização (Ciência e Tecnologia)
Programa Ciência na Escola (Ciência e Tecnologia)
Plano Nacional de Segurança Hídrica (Desenvolvimento Regional)
Combate às fraudes nos benefícios do INSS (Economia)
Redução da máquina administrativa (Economia)
Intensificação do processo de inserção econômica internacional (Economia)
Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa (Economia)
Sine aberto (Economia)
Alfabetização Acima de Tudo (Educação)
Privatizações no Setor de Transportes (Infraestrutura)
Decreto de facilitação da posse de armas (Justiça)
Projeto de Lei Anticrime (Justiça)
Apoio à Operação Lava Jato (Justiça)
Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental (Meio Ambiente)
Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar
Viabilizar o leilão de excedente da cessão onerosa (Minas e Energia)
Campanha nacional de combate ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens
Regulamentação de partes da Lei Brasileira de Inclusão (Mulher, Família e Direitos Humanos)
Educação domiciliar (Mulher, Família e Direitos Humanos)
Redução tarifária do Mercosul (Relações Exteriores)
Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o brasão da República como identidade visual nesse documento (Relações Exteriores)
Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal (Saúde) Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil (Turismo)
Reestruturar a Empresa Brasileira de Comunicação (Secretaria de Governo)
Racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais (Secretaria-Geral)
Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança (CGU)
Programa "Um por Todos e Todos por Um!" pela ética e cidadania (CGU)
Criação do comitê de combate à corrupção no governo federal (CGU)
Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal (CGU) Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais (AGU)
Independência do Banco Central (BC)
Critérios para dirigentes de Bancos Federais (BC)

Posted On Quarta, 23 Janeiro 2019 17:25 Escrito por

Presidente falou por apenas sete minutos e depois respondeu perguntas; abertura da economia e combate à corrupção foram pontos chave da fala

 

Por iG São Paulo

 

Jair Bolsonaro fez seu primeiro discurso internacional como presidente do Brasil na abertura Fórum Mundial Econômico, em Davos, na Suíça. Em sua fala, que durou cerca de sete minutos, ele exaltou o combate à corrupção e prometeu a abertura da economia brasileira para o mercado internacional. Depois, ele respondeu três perguntas de Klaus Schwab, presidente do evento.

 

Bolsonaro abriu o discurso falando que estava animado em "mostrar um novo Brasil para a comunidade internacional".  "Assumi o Brasil numa profunda crise ética, moral e econômica.", disse o presidente, que exaltou a vitória nas eleições com menos investimento e menos tempo de televisão que os adversários.

 

"Pela primeira vez montamos um time de ministros preparados no Brasil", disse. Depois, ele exaltou o ministro da Justiça Sérgio Moro por seu trabalho na Operação Lava Jato. 

 

"Moro é o homem certo para combater a corrupção".

Rapidamente, Bolsonaro falou em investir no setor turístico do País, exaltando as belezas naturais do Brasil. "Conheçam nossa Amazônia, nossas praias, nossas cidades e nosso pantanal", convidou. "O Brasil é um paraíso desconhecido", completou

 

Ele ainda apontou que o Brasil é "o país que mais preserva o meio-ambiente" e exaltou a força do agronegócio brasileiro. De acordo com o presidente, o governo irá unir a preservação do meio-ambiente com o desenvolvimento econômico. Ele ainda falou em diminuir a carga tributária e "tirar o viés ideológico da economia". O chefe de estado ainda pediu uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

O presidente ainda fez uma citação rápida "Globalização 4.0", que é o tema do evento neste ano em Davos . Depois, ele fechou o seu discurso falando sobre as prioridades do governo. "Nós vamos defender a família, os verdadeiros direitos humanos, o direito a vida e propriedade privada", afirmou. Ao final do discurso, Bolsonaro disse que quer "um mundo de paz, amor e democracia".

 

Após a fala, o presidente brasileiro respondeu perguntas feitas por Klaus Schwab, presidente do fórum. Questionado sobre os passos práticos para conseguir seus objetivos, ele voltou a exaltar Moro e o combate à corrupção. Ele ainda falou em diminuir o tamanho do estado, investir na educação de base e sobre a importância da reforma da Previdência.

 

Bolsonaro ainda respondeu sobre a questão ambiental, quando afirmou que o Brasil ficará "alinhado com o mundo" na preservação do meio ambiente, acelerando a economia e sobre a América Latina, citando conversas com os presidente Mauricio Macri, da Argentina e Sebastián Piñera, do Chile. "Estamos preocupados em fazer uma América do Sul grande. Não queremos uma América bolivariana", disse
Agenda de Bolsonaro em Davos

 

Após discursar na abertura do Fórum Econômico Mundial, o presidente brasileiro ainda terá outros compromissos na Suíça. Na noite desta terça-feira, o presidente irá jantar com o fundador do Fórum Econômico Mundial , professor Klaus Schwab.

 

Na quarta-feira (23), ele  aindaparticipa de jantar fechado com os presidentes da Colômbia, Iván Duque; do Equador, Lenín Moreno; do Peru, Martín Vizcarra; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Os cinco presidentes latino-americanos assistirão a uma apresentação do presidente executivo da Microsoft, Satya Nadella.

 

Quinta-feira (24), está prevista a participação de Bolsonaro  em um almoço sobre a "Globalização 4.0", que trata da chamada quarta revolução industrial proporcionada pela tecnologia e é o  principal tema do Fórum Econômico Mundial este ano. Depois, a comitiva retorna a Zurique, de onde embarca de volta para Brasília, chegando à capital federal na sexta-feira (25).

Posted On Terça, 22 Janeiro 2019 13:12 Escrito por

Por Edson Rodrigues

 

Os prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas, de Paraíso, Moisés Avelino e de Gurupi, Laurez Moreira, estão sendo chamados, nos bastidores da política tocantinense, de “os três reis magos”, por conta do potencial de suas situações: não concorrem à reeleição, foram reeleitos com grande margem de vantagem sobre seus adversários, gozam de ótima popularidade por conta dos acertos de suas administrações, mas, principalmente, por estarem com seus municípios adequados à Lei de Responsabilidade Fiscal, logo, com dinheiro em caixa – mais de 700 milhões de reais, cada, em dinheiro já disponível e a ser liberado de acordo com a execução as obras – para realizações nos novos mandatos.

 

Desta feita, todos os três, Dimas, Avelino e Laurez, saem com grande vantagem nas próximas eleições para o legislativo, em 2024, assim como podem ter suas experiências e competências aproveitadas em cargos de primeiro escalão e serão os “cabos eleitorais” mais cobiçados pelos que pleiteiam as administrações e os Legislativos dos municípios que comandam hoje.

Já a “rainha” do título é a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, que assumiu o Executivo da Capital após a renúncia de Carlos Amastha e transformou os poucos meses de governo em 2018, em um tempo para se ambientar no cargo, já que não havia orçamento para nenhuma realização e uma equipe, herdada do seu antecessor, sem vontade de trabalhar.  Trocada a equipe e em orientada pelos seus técnicos, a agora prefeita de fato e de direito “plantou” diversas proposituras em ministérios e instituições financiadoras, enquanto se esmerava em conseguir um bom padrinho político.  Acabou conseguindo o melhor que há.

 

EDUARDO GOMES

Mais que um simples “padrinho político”, o senador Eduardo Gomes mostra, antes mesmo de assumir seu cargo no Senado Federal, porque contrariou todas as pesquisas eleitorais e tornou-se o senador mais bem votado em outubro passado.

Muito bem relacionado com a cúpula do governo Temer, Eduardo Gomes conseguiu, em tempo recorde, a aprovação técnica e financeira, o empenho e a liberação de recursos para várias obras a serem executadas nos dois últimos anos do mandato de Cinthia Ribeiro em benefício do povo de Palmas. As ações de Eduardo Gomes certamente aumentarão o cacife da prefeita da Capital, que pode ser candidata à reeleição, com grandes chances de vitória.

 

Além dessa ação para Palmas, Eduardo Gomes emplacou, também, mais de 11 milhões para outros municípios tocantinenses, antes mesmo de assumir o mandato de senador, que veio coroar sua atuação pública, que começou na pequena Xambioá, passou por uma secretaria municipal em Araguaína, presidente da Câmara de Vereadores de Palmas por dois mandatos, e deputado federal por dois mandatos – primeiro do Estado a ocupar um lugar na Mesa-Diretora –, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e, atualmente, considerado um dos políticos mais influentes pela imprensa nacional.

 

Se continuar assim, o Tocantins pode ter mais “reis e rainhas” nos principais cargos, e “súditos” mais felizes com seus escolhidos.

 

É uma grande luz no fim do túnel!

Posted On Segunda, 21 Janeiro 2019 23:12 Escrito por
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL), inovou nas eleições de 2018. O candidato quebrou todas as regras do marketing político, mostrou e experimentou a força das redes sociais. Estrategista, Jair Bolsonaro foi eficiente por ter consolidado sua campanha e aproximado da população por meio de ferramentas virtuais
 
 
Por Edson Rodrigues 
 
 
O presidenciável, vítima de um atentado, consolidou seu argumento de evitar possíveis ataques públicos e ao mesmo tempo durante a campanha eleitoral evitou embates, debates, entrevistas, e apresentou a sua plataforma pelo Facebook, em que com lives diárias interagiu com os brasileiros e conquistou a vitória nas urnas.
 
A estratégia de Bolsonaro nas redes sociais trouxe a público vários pontos fortes, mas como efeito dominó, as mesmas redes sociais evidenciaram as deficiências de vinte dias de gestão e tem reduzido a popularidade do presidente com os brasileiros.
 
 
Precipitação
Isso se dá por vários fatores. O presidente foi precipitado ao acreditar e afirmar que “o poder popular não precisa mais de intermediação, as novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes", disse durante o ato de diplomação. 
 
De fato as redes sociais reduziram distâncias, trouxeram amigos do colégio, conhecidos, mas esta não substitui a importância de veículos oficiais de comunicação, assim como não consegue mensurar o grau de interpretação sobre determinado fato.
 
 
A exemplo disto, foram os números das pesquisas de intenção de votos que começaram a mudar, durante a campanha eleitoral após a divulgação que viralizou nas redes sociais, em que Eduardo Bolsonaro, filho do candidato afirmava: “para fechar o STF basta um soldado e um cabo”.
 
A repercussão não foi apenas nas redes sociais, mas na imprensa nacional e internacional. Na época o candidato e o filho vieram a público explicar o comentário inconveniente.
 
O presidente, no entanto cometeu um gravíssimo erro em não pensar na importância dos intermediários através das redes sociais. Durante a campanha Jair Bolsonaro fez várias lives usando o recurso das redes sociais, mas hoje a sua posição evidencia a necessidade de canais oficiais de comunicação para falar com os brasileiros, estes canais devem ir além da internet, em que rádios, impressos e Tv abrangem toda a população.
 
 
Comunicação oficial
Com o boom da internet, as redes sociais servem de complemento aos veículos, mas não substituem ferramentas e profissionais, pois esta não apenas noticia, mas possui profissionais que checam, analisam e cobram. 
 
E assim como as redes sociais podem contribuir para eleger um presidente, estas também podem ser responsáveis por viralizar fatos, e fake news. Bolsonaro, erroneamente acreditou que usaria das redes sociais apenas para divulgar acontecimentos positivos do governo, e que estas atuariam como uma “assessoria de governo”. 
 
 
Afronta à imprensa
O presidente afrontou e colocou em xeque a importância da imprensa para a sociedade, que tem o objetivo de noticiar acontecimentos e cobrar postura dos representantes sociais. Diante disso, Jair Bolsonaro tem sofrido massacres com a divulgação de declarações e atos de pessoas ligadas ao seu governo.
 
A Revista Fórum trouxe neste final de semana a seguinte reflexão sobre os escândalos e a derrocada de Bolsonaro.Nos últimos dias o assunto é o caso Queiroz! 
 
É muito cedo para Bolsonaro estar perdendo força neste ringue, em especial nas redes sociais, que foram propulsoras de sua vitória. Isso não significa que a partir de agora ele só vai descer ladeira abaixo ou que não possa reposicionar seu grupo. Mas o cristal trincou.
 
Ao solicitar ao STF foro privilegiado num dia e ser acusado em pleno Jornal Nacional de ter recebido 96 depósitos em um mês, Flávio Bolsonaro se torna altamente tóxico para o grupo. E para todo o discurso que levou o capitão presidente à vitória.
 
Essa perda do discurso central por parte da militância do presidente capitão tende a deixar as coisas cada vez mais difíceis. Desde anteontem já havia sinais de crise nas redes governistas. Ontem, esses sinais ficaram muito mais fortes. Se a sangria não for estancada rapidamente, Bolsonaro pode viver um início de governo parecido com o de Dilma em 2015, o que o colocará numa posição muito difícil pelo tanto de expectativa que criou.
 
Como se sabe as ondas vem e vão e hoje a família deve estar bem preocupada com os resultados de monitoramento de redes que devem ter recebido. O mito pode estar começando a virar de fato palmito.
 
 
Tocantins
No Estado a realidade não é muito distante, prisões de prefeitos, cassação de mandatos de governador, prisões de secretários, empresários e servidores públicos, busca e apreensões, visitas de membros da Polícia Federal, escândalos com deputados, prefeitos e vereadores e uma série de investigações fazem parte do acervo a ser desvendado este ano. 
 
Com o fim do recesso do Poder Judiciário, muito destes fatos serão noticiados pela  imprensa e viralizado nas redes sociais. Por enquanto nenhum Poder no Tocantins, quis seguir este caminho de afronta à imprensa, assim como tentou o presidente da República.
 
 
Na terra de Teotônio Segurado, onde mais de 90% dos políticos passaram ou estão no poder, infelizmente cometeram atos não republicanos e hoje prestam contas à justiça com seus milhares de processos em tramitação, mas são conscientes de que qualquer ato de retaliação à liberdade de imprensa seria um tiro na culatra. 
 
Um caminho inverso ao do Presidente tomou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que há dias vem enfatizando a importância do apoio da imprensa para noticiar os fatos, bem como no seu relacionamento com os poderes.  A grande mídia por enquanto tem concentrado-se  em revelar a conta gotas notícias relacionadas a família do presidente Jair Bolsonaro, que estão sendo reproduzidas pelos veículos estaduais, mas estes devem alastrar-se para membros do governo se por ventura tiver algo a ser noticiado.
Posted On Segunda, 21 Janeiro 2019 07:30 Escrito por
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