O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin foram diplomados nesta segunda-feira (12) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Por Júlia Arbex
A cerimônia serve para oficializar o resultado das eleições. A partir de agora, portanto, eles estão aptos para cumprirem o mandato presidencial de 2023 a 2026.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão solene e escolheu dois ministros do tribunal para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário do tribunal. Após o hino nacional, o presidente eleito e seu vice receberam os diplomas.
Em discurso emocionado, o petista afirmou que, junto com Alckmin, se esforçará para cumprir os compromissos que assumiu na campanha eleitoral e também durante toda a sua vida.
“Vamos fazer do Brasil um país mais desenvolvimento e mais justo”, disse.
Lula lembrou que a eleição de outubro não foi entre candidatos de partidos políticos distintos, e sim de duas visões de mundo.
“De um lado, um projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. Do outro lado, um projeto de destruição do país, ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vistas ao longo da nossa história.”
O petista também voltou a defender a democracia daqueles que, segundo ele, “tentam sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder”.
A cerimônia acontece no plenário do tribunal, em Brasília. Segundo informações do TSE, cerca de mil pessoas foram convidadas para acompanhar presencialmente a cerimônia.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) está envolvido no escândalo que aponta casos de lavagem de dinheiro, fraude e superfaturamento em licitações públicas. Mais de R$ 300 mil em brownies e pães de mel foram 'comprados' pela empresa 'laranja'. Servidores do órgão também estão envolvidos no esquema.
Por José Câmara e Luana Ribeiro, g1 MS
Três conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), incluindo o presidente do órgão, Iran Coelho das Neves, estão envolvidos em esquema de lavagem de mais de R$ 100 milhões, segundo operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quinta-feira (8). A investigação aponta que o dinheiro era “lavado” por meio de licitações fraudulentas, incluindo a compra de brigadeiros e fazendas no Maranhão.
Além de Iran Coelho das Neves, os conselheiros Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid foram citados como integrantes do esquema de lavagem de dinheiro, fraude e superfaturamento em licitações públicas. As defesas de Waldir e Iran confirmaram o processo e disseram que vão recorrer da decisão. O g1 não encontrou a defesa do conselheiro Ronaldo Chadid.
Segundo a investigação da Polícia Federal, o esquema de corrupção começou com a licitação de serviços da empresa Dataeasy, que tem sede no Distrito Federal. Para a PF, a empresa recebeu mais de R$ 100 milhões do TCE-MS em licitações fraudulentas desde 2018.
A PF aponta que a empresa de serviços digitais Dataeasy foi beneficiada em licitações públicas. A partir do material apreendido, as investigações mostraram que a empresa do DF lavava o dinheiro que recebia do TCE-MS e devolvia partes aos conselheiros e alguns servidores do órgão.
Não foram apenas os três conselheiros apontados como integrantes do esquema. Os servidores Douglas Avedikian, Thais Xavier Ferreira da Costa e Parajara Moraes Alves Júnior também foram citados como integrantes do esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e peculato.
O advogado do Parajara informou que teve acesso a decisão e que a "defesa em breve irá se manifestar no processo em Brasília, esclarecendo equívocos da investigação". O g1 não encontrou as defesas dos outros servidores.
De fazendas no Maranhão a brigadeiros
Em um dos apontamentos foi encontrado que o conselheiro Waldir Neves Barbosa comprou fazendas no Maranhão com a “suspeita de lavagem de dinheiro, tendo em vista a grande diferença no preço das áreas rurais após cerca de 10 anos”, destaca o ação da PF a qual o g1 teve acesso.
Além das propriedades rurais, a empresa Dataeasy, principal citada como fio condutor para o desvio do dinheiro público, teve movimentação financeira a pelo menos 38 pessoas físicas ou jurídicas que foram classificadas como sendo relacionadas à licitação do projeto TCE/MS.
Uma dessas empresas citadas no sistema da Dataeasy foi a confeitaria Damel, totalizando um repasse de R$ 627 mil em doces apenas no mês de janeiro de 2019. Para a PF, o que causa estranheza, no entanto, é que esse montante está relacionado ao projeto TCE/MS, segundo a própria empresa de tecnologia.
Veja outros itens de valores comprados pela Damel ao TCE-MS:
Brigadeiro - R$ 5.400,00
Brigadeiro Branco - R$ 6.840,00
Brownie - R$ 33.800,00
Caixa com 10 Paes de Mel e 10 Brownies - R$ 328.782,00
Caixa com 5 Brownies - R$ 8.410.00
Empada - R$ 14.040.00
Kit Festa 1 - R$ 151.536.00
Mini Coxinha - R$ 11.520,00
Mini Quibe - R$ 11.520,00
Pão de Mel - R$ 37.800,00
Refrigerante - R$ 1.800,00
Sheil - R$ 6.120,00
Caixa - 5 Paes de Mel - R$ 10.150,00
Anselmo Santa Fausta foi morto no ano passado, em 27 de dezembro
Por: Fabio Diamante e Robinson Cerantula
A investigação sobre a morte do traficante Anselmo Santa Fausta, apontado como um dos principais chefes da maior facção criminosa do país, está pronta para ser entregue à Justiça. O empresário acusado de mandar executar o traficante foi indiciado pelo crime.
Uma imagem gravada um dia antes do assassinato de Anselmo, homem forte do PCC, mostra ele abraçando o empresário, Antônio Vinicius Gritzbach, acusado de ser o mandante do crime. Os dois caminhavam pela rua, no Tatuapé, na zona leste de São Paulo. O aparente clima de amizade prova, segundo o empresário, que ele não tinha motivos para mandar matar Anselmo.
Quase um ano depois do crime, a investigação chegou ao fim. Antônio foi indiciado pelo Departamento de Homicídios. Para a Polícia Civil, ele mandou matar o traficante porque teria sido ameaçado pelo homem do PCC. Anselmo teria cobrado um investimento em criptomoedas que não deu certo e que provocou um prejuízo milionário.
O homem forte da facção criminosa foi morto a tiros no dia 27 de dezembro do ano passado. Anselmo estava com o parcerio da facção, Antônio Corona Netto, quando foram alvos de uma emboscada. Os dois morreram na hora. Dias depois, o PCC se vingou. O pistoleiro que fezz o serviço, o ex-presidiário Noé Alves, foi assassinado e esquartejado. A cabeça dele foi deixada no mesmo local em que Anselmo foi morto.
O elo do empresário com o executor, segundo o DHPP, é o agente penitenciário David Moreira da Silva. Ele era amigo de Noé e teria contratado o serviço do pistoleiro. David também já trabalhou para o empresário como segurança. Os dois chegaram a ser presos, no início da investigação, mas acabaram soltos.
Segundo o relatório de indiciamento, Antônio Vinícius ofereceu R$ 300 mil pelo serviço. O agente teria ficado com R$ 100 mil. A quebra de sigilo bancário comprovou as transações. O agente também nega envolvimento com o crime e diz que o dinheiro era uma ajuda para Noé comprar comida em um momento de dificuldade.
Outro indício, segundo o DHPP, foi descoberto depois do crime. Com a morte de Noé, David passou a ser caçado pelo PCC. Ele fugiu para Minas Gerais e recebeu um depósito de R$ 10 mil, feito por um primo do empresário.
O advogado do empresário diz que os verdadeiros mandantes não foram investigados porque pagaram propina a policiais. A corrupção, segundo o defensor, teria acontecido no início das investigações. Em abril, a cúpula do DHPP foi trocada repentinamente e novos policiais assumiram o cargo.
A Polícia Civil vai entregar o relatório final da investigação à Justiça nos próximos dias. As conclusões ainda serão analisadas pelo ministério Público, mas o DHPP decidiu que vai pedir a prisão preventiva do empresário e do agente penitenciário.
Presidente eleito Lula jantou com ministro Luís Roberto Barroso em meio ao julgamento pelo STF da validade do “orçamento secreto”
Por Igor Gadelha
O presidente eleito Lula se reúne com as centrais sindicais ao lado de Gleisi Hoffman, no gabinete de transição. Na imagem, Lula aponta para frente, sentado à mesa - MetrópolesBreno Esaki/Especial Metrópoles
O presidente eleito Lula jantou nessa quinta-feira (8/12), em Brasília, de forma reservada, com o ministro do STF Luís Roberto Barroso.
O encontro, não divulgado pela assessoria do petista, aconteceu em meio ao julgamento, no Supremo, da validade do chamado “orçamento secreto”.
Em 9 de novembro, Lula visitou ministros do STF na sede da corte. Barroso, porém, foi o único dos 11 magistrados ausente, pois estava viajando.
O magistrado será o próximo presidente da Corte. Ele assumirá o posto em outubro de 2023, após a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Procurado pela coluna, Barroso não respondeu. A assessoria de Lula também não quis comentar o jantar entre ele e o magistrado.
Jantar com Gilmar
Barroso é ao menos o segundo integrante do STF com quem o presidente janta de forma reservada em Brasília, nas últimas semanas.
Em 29 de novembro, a coluna Grande Angular, do Metrópoles, revelou que Lula jantou com o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo.
Demais nomes serão apresentados após a diplomação
Por Wellton Máximo
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.
Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.
Os futuros ministros serão os seguintes:
Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia
Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Após anunciar os nomes, Lula disse que todos os ministros, até agora, são homens e prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos, a partir da semana que vem. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.
O adiantamento dos nomes pretende desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou que a montagem definitiva da equipe dependia de negociações.
Em alguns casos, os futuros titulares começaram a visitar os ministérios que comandarão. Ontem (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará as duas pastas. Segundo ele, caberá ao futuro ministro reestruturar as carreiras da Polícia Rodoviária Federal e reduzir a interferência política nas forças de segurança.
Em rápido discurso após ser confirmado no cargo, Dino informou ter indicado a Lula o delegado Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o futuro ministro, Rodrigues tem experiência em investigações sobre a Amazônia, participou de diálogos com estados e municípios e atuou nos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.
Em relação à indicação sobre os futuros comandantes militares, Lula informou que o novo ministro da Defesa conversará com os nomes sondados para fazer os convites. Ao sair do CCBB, Múcio informou que pretende reunir-se com o atual presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os atuais comandantes das Forças Armadas na próxima semana.