Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária, veja outras datas
Por Agência Brasil
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor.
Para concorrer às eleições de outubro, os candidatos deveriam ter a filiação deferida pelas legendas até 2 de abril, seis meses antes do pleito.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Outras datas
Registro de estatutos no TSE
Dia 2 de abril, seis meses antes do pleito, é data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Este também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretende concorrer. Presidente da República, governadoras ou governadores de Estado e prefeitas ou prefeitos que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.
Formação de coligações
O órgão de direção nacional do partido político ou federação devem publicar, do Diário Oficial da União (DOU), as normas para a formação de coligações nas eleições majoritárias até 5 de abril, 180 dias antes das eleições. Entre este dia e a data da posse das eleitas e dos eleitos, é vedado aos agentes públicos realizar reajuste de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Transferência do título
No dia 4 de maio, 151 dias antes do pleito, vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral. Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até este dia para solicitar a emissão do documento pelo sistema TítuloNet.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição têm entre os dias 18 de julho e 18 de agosto de 2022 para informar a Justiça Eleitoral.
Quantitativo do eleitorado
Em 11 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos nas respectivas campanhas.
Teste de Confirmação do TPS e lacração dos sistemas
Entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS), ocorrido no período de 22 a 27 de novembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. No dia 30 de maio, o TSE publicará toda a documentação e as conclusões produzidas pela Comissão Avaliadora do TPS 2021.
Em 12 de setembro termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.
Financiamento coletivo
Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.
Fundo Eleitoral
Dia 1º de junho marca o prazo final para que partidos políticos comuniquem ao TSE a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A quantia a ser disponibilizada deverá ser divulgada pelo TSE até 16 de junho.
Composição da mesa receptora de votos
Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearão eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também serão escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos à presidência da República e aos governos de Estado, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Legendas, federações e coligações têm até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos. Todos os pedidos de registro aos cargos de presidente e vice-presidente devem ser julgados pelo TSE até 12 de setembro.
Propaganda eleitoral
Dia 12 de agosto é a data final para que o TSE publique tabela com a representatividade do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuito no rádio, na televisão e também dos debates entre candidatas e candidatos. A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.
Data da eleição
O primeiro turno do pleito acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 2. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.
Prestação de contas
Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro. A respectiva documentação será divulgada pelo TSE na internet no dia 15 de setembro. Dia 1º de novembro é a data final para o envio das prestações de contas referentes ao primeiro turno das eleições. A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno devem ser encaminhadas à Justiça até 19 de novembro, 20 dias após o pleito.
Datas de diplomação e posse
Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.
Encontro com Lula resulta de uma articulação dos senadores Randolfe Rodrigues (E) e Renan Calheiros: conversas afetam diretamente os planos de Tebet - (crédito: Waldemir
Por Thais Arbex
No momento em que a senadora Simone Tebet (MDB) trabalha para se consolidar como a candidata à Presidência da República da chamada terceira via, senadores e ex-senadores do MDB organizam um jantar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. O encontro está previsto para acontecer na próxima segunda-feira (11), na casa do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE).
De acordo com relatos feitos à CNN, a expectativa é que o jantar reúna também nomes de outros partidos –do PSD e até do PP, este da base governista. Os integrantes do MDB que devem participar do encontro fazem parte do grupo da sigla que tem defendido que a candidatura de Tebet ao Palácio do Planalto só seja oficializada se, até a data limite estabelecida pela Justiça Eleitoral, a senadora consiga mostrar real viabilidade.
Um dos senadores convidados para o jantar disse à CNN, em caráter reservado, que a ideia, para além do aspecto simbólico, é levar a Lula análises críticas em relação aos últimos movimentos do petista. A avaliação desse parlamentar é a de que as declarações do ex-presidente nesta semana foram desastrosas e que, para evitá-las, Lula precisa expandir suas conversas para além do núcleo duro do PT. Entre elas, Lula defendeu o direito de mulheres fazerem o aborto, incentivou protestos contra congressistas e disse que, se eleito presidente, retiraria militares de cargos comissionados no Governo.
A agenda do ex-presidente Lula em Brasília também deve contar com uma visita ao Acampamento Terra Livre, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A senadora Simone Tebet (MDB) afirmou, neste domingo, 10, que se sente preparada para liderar a candidatura presidencial organizada pelo que chamou de "centro democrático"
Com Yahoo notícias
Ela disse ter certeza que o grupo de partidos que articula lançar um nome único à corrida presidencial pela "terceira via" chegará em um consenso e argumentou que os pré-candidatos respeitarão a escolha das siglas. "Quem quer apoio tem que estar disposto a dar apoio", comentou.
"Óbvio que todos nós nos sentimos preparados. Eu me sinto preparada para liderar essa legião que existe por trás de nós que não quer nem o atual governo nem voltar ao passado", afirmou em sabatina da Brazil Conference, em Boston (EUA), evento apoiado pelas universidades Harvard e MIT. Realizada anualmente, a conferência tem parceria do jornal O Estado de S. Paulo, que faz a cobertura dos debates.
A sabatina com Simone Tebet foi moderada pela jornalista e colunista do jornal O Globo Vera Magalhães. Também participaram a jornalista e colunista do jornal O Estado de S. Paulo Eliane Cantanhêde, a advogada criminalista Dora Cavalcanti, a presidente do Instituto Igarapé Ilona Szabó, e o graduando de Boston College, João Ferraz.
Os dirigentes do PSDB, MDB, Cidadania e União Brasil decidiram lançar uma candidatura conjunta à presidência, cujo nome será anunciado no dia 18 de maio. Questionada pela colunista Eliane Cantanhêde sobre a disputa interna das siglas na escolha do nome, Tebet citou apenas o tucano João Doria e o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, como pré-candidatos que concorrem com ela o endosso da coligação, descartando o ex-juiz Sérgio Moro da lista.
"É claro que João Doria vai dizer que é pré-candidato até o final, o próprio deputado Luciano Bivar, mas todos nós temos um pacto a favor do Brasil. Estamos deixando nossos projetos pessoais porque o que interessa é o centro democrático estar no segundo turno", argumentou Simone, minimizando a existência de um racha no MDB, que se divide em apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente Jair Bolsonaro nos Estados. "Me desculpe o ministro Sérgio Moro, mas hoje ele não é, por enquanto, o pré-candidato do União Brasil, que vai ter um pré-candidato que é o Luciano Bivar", completou.
Em sabatina realizada no mesmo evento, no sábado, 9, o ex-juiz disse seguir à disposição para a candidatura presidencial.
Propostas
Entre as propostas discutidas para um possível governo liderado por ela, Tebet defendeu que questões referentes à segurança pública precisam ser coordenadas pelo governo federal. Neste contexto, sugeriu a criação de um ministério da Segurança Pública separado do Ministério da Justiça.
Em meio a diversas críticas ao governo federal, a senadora aproveitou, ainda, para levantar a bandeira de uma reforma tributária que, segundo ela, poderia diminuir a desigualdade de renda no Brasil.
Ela propôs, por exemplo, a readequação de tributos para a faixa mais rica da população. "As faixas mais pobres, dividindo em 10 faixas, pagariam menos impostos e apenas a última faixa, portanto os 10% mais ricos teriam um aumento da carga tributária. Isso se chama justiça social."
PT já negou que o ex-presidente tenha problemas reais de saúde, mas aliados não estão convencidos
Por Robson Bonin
O PT nega com todas as forças, mas até entre aliados petistas são bem reais as dúvidas sobre a saúde de Lula. Além de não demonstrar o vigor de outros tempos, o ex-presidente, na visão de aliados, tem sido imprudente nas negociações políticas, impondo pontos de vista sem aceitar visões contrárias, o que acaba favorecendo adversários como Jair Bolsonaro.
Lula está tão certo de que vencerá as eleições que não calcula seus movimentos com prudência. Numa semana, defendeu o aborto, contrariando um eleitorado de 60 milhões de evangélicos, classificou empresários de “elite escravista” e ainda revelou-se incomodado com a sofrida classe média, que, em sua visão, apesar de todos os tormentos do país, “ostenta um padrão de vida acima do necessário”.
“Nós temos uma classe média que ostenta um padrão de que não tem na Europa, que não tem muitos lugares. As pessoas são mais humildes. Aqui na América Latina a chamada classe média ostenta muito um padrão de vida acima do necessário. É uma pena que a gente não nasce e a gente não tem uma aula. O que é necessário para sobreviver. Tem um elemento, tem um limite que pode me contentar como ser humano. Eu quero uma casa, eu quero casar, eu quero ter um carro, eu quero ter uma televisão, não precisa ter uma de cada. Uma televisão já está boa”, disse o petista.
Lula caiu 1 ponto, indo a 37%, e Bolsonaro subiu 4, alcançando 35%, diz Instituto Gerp; margem de erro é de 2,18 pontos percentuais
Por Alan Rios, do R7
O ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro aparecem em empate técnico na pesquisa do Instituto Gerp. Enquanto o petista tem 37% das intenções de voto na pesquisa estimulada, em que o eleitor escolhe uma opção de voto entre os nomes que lhe são apresentados, Bolsonaro tem 35%. A margem de erro é de 2,18 pontos percentuais para mais ou para menos, o que indica que Lula pode ter entre 34,82% e 39,18% das intenções de voto, e Bolsonaro, de 32,82% a 37,18%.
Na comparação entre março e abril, Lula caiu 1 ponto e o atual presidente subiu 4 pontos percentuais. Veja os resultados deste mês:
Lula: 37%
Bolsonaro: 35%
Sergio Moro: 6%
Ciro Gomes: 5%
André Janones: 2%
João Doria: 1%
Já na pesquisa espontânea — ou seja, de forma livre, sem opções de nomes aos entrevistados — o empate técnico entre Bolsonaro e Lula mostra o atual presidente com uma ligeira vantagem. Veja:
Bolsonaro: 26%
Lula: 24%
Sergio Moro: 1%
Ciro Gomes: 1%
João Doria: 0%
A pesquisa utilizou uma amostra de 2.095 eleitores maiores de 16 anos e foi realizada em 148 municípios das cinco regiões do país, entre 30 de março e 5 de abril deste ano, e com margem de confiança de 95,55%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 02346/2022.