Em meio à dissidência pública no PSDB contra a pré-candidatura presidencial do ex-governador João Doria, o ex-presidente Michel Temer (MDB) foi escalado para mediar um acordo entre o tucano e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que desponta como o nome mais "estável" no consórcio político formado entre o PSDB, o MDB e o União Brasil. Enquanto isso, Bruno Araújo, presidente do PSDB, disse que o acordo entre os partidos está acima das prévias tucanas, vencidas por Doria.

Por Pedro Venceslau 

As três legendas determinaram o dia 18 de maio como data-limite para o anúncio do palanque único da chamada "terceira via". Doria, Tebet e Temer jantaram na noite desta terça-feira, 12, na casa do empresário Caco Alzugaray, dono da Editora Três. O encontro ocorreu após o União Brasil lançar formalmente o deputado Luciano Bivar como "pré-presidenciável".

A avaliação na cúpula do PSDB é que o nome de Simone ganhou força e desponta como favorito depois de reunir o apoio formal da maioria dos diretórios estaduais e da bancada do MDB. Integrantes da sigla reagiram às novas investidas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se reuniu em Brasília com caciques da legenda como Renan Calheiros , José Sarney e Eunício Oliveira.

Bruno Araújo, presidente do PSDB, discursa durante evento em homenagem ao ex-prefeito Bruno Covas, morto em maio de 2021 © Pedro Venceslau/Estadão Bruno Araújo, presidente do PSDB, discursa durante evento em homenagem ao ex-prefeito Bruno Covas, morto em maio de 2021

"O MDB banca a Simone. Temos 37 deputados federais, sendo apenas 5 contrários e que apoiam Lula. A nossa grande maioria é de apoio a Simone Tebet. E a maioria vai vencer. É o que rege a democracia", disse ontem o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na saída de um evento com tucanos em homenagem ao ex-prefeito Bruno Covas, morto em maio de 2021.

Nas conversas entre a cúpula dos três partidos há consenso que o nome de Doria hoje está fragilizado e isolado dentro do próprio PSDB, que não está disposto a abrir o cofre para bancar a campanha presidencial do ex-governador.

Decisão soberana

Presente ao evento em homenagem a Covas, Bruno Araújo repetiu para os jornalistas o que tinha dito reservadamente antes em um jantar fechado com empresários: a decisão tomada pelo consórcio MDB, PSDB e UB no dia 18 maio será definitiva e soberana, estando portanto acima do resultado das prévias.

"Estou deixando claro que o PSDB está contido no acordo de uma aliança nacional. João Doria é o candidato do PSDB e está contido neste acordo, mas não seremos candidatos de nós mesmos. O PSDB não vai às ruas este ano com um candidato de si próprio", disse o dirigente tucano.

Em seu discurso diante de uma plateia de militantes tucanos, Araújo disse que, se estivesse vivo, Bruno Covas seria o "maior entusiasta" da pré-candidatura de Rodrigo Garcia (PSDB) - que estava no palco - ao governo paulista, mas não citou Doria. O ex-governador foi o primeiro a discursar, mas ficou pouco no evento.

A maioria dos oradores exaltou Rodrigo Garcia e ignorou Doria, ou citou apenas de forma protocolar o nome do pré-candidato ao Palácio do Planalto. As duas únicas falas que deram destaque ao ex-governador foram dos aliados Fernando Alfredo, presidente municipal do PSDB, e Marco Vinholi, presidente estadual do partido.

"Não existe isso (do acordo partidário valer mais. O que vale é o resultado das prévias, a não ser que o João Doria abra mão da candidatura. E ele não vai abrir", disse Alfredo ao Estadão. Já o ex-senador José Aníbal (PSDB), que também estava no palco, defendeu a posição de Araújo.

Constrangimento

O evento em homenagem a Covas colocou lado a lado os principais aliados de Eduardo Leite, ex-governador gaúcho, em São Paulo e o grupo de Doria. O clima era de constrangimento.

Apesar de novamente fazer uma declaração desfavorável a Doria, Bruno Araújo fez um gesto ao ex-governador. "Os movimentos de Eduardo Leite são legítimos, mas a candidatura posta neste entendimento é de João Doria", afirmou.

No jantar com empresários na segunda-feira, Bruno Araújo disse que o PSDB vai homologar a candidatura que sair do consenso entre os partidos. “Pode ser o Leite, o Doria, a Simone, ou o Luciano Bivar Se você perguntar aqui se pode dar um acordo e trazer o Temer novamente como candidato, pode”, afirmou.

Aos empresários, Araújo disse ainda acreditar que 95% de seus correligionários apoiarão a decisão tomada pela coligação. E afirmou que não vai “operar” para que o presidenciável dessa coligação seja do PSDB. “Irei operar para que tenhamos um candidato. Se for do PSDB, estarei duas vezes atendido. Há um senso público de oferecer alternativa à sociedade brasileira."

O senador afirmou que o petista é o único candidato que pode vencer uma disputa com o presidente Jair Bolsonaro

Por AGÊNCIAS

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse não concordar com a candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para a Presidência. Ele é um dos nomes que articula um movimento para que o MDB desista de lançar Tebet em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista à revista Veja, Renan afirmou que Lula é o único candidato que pode vencer uma disputa com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Renan participa nesta segunda (11) de um "jantar de frente ampla" com o ex-presidente Lula em Brasília. O encontro reunirá um grupo de senadores de vários partidos que apoiam Lula, segundo o jornal O Globo. Entre eles, Omar Aziz (PSD-AM), Acir Gurcacz (PDT-PR) e Katia Abreu (PP-TO).

"Lula virá a Brasília e vamos conversar sobre circunstâncias estaduais, como ficarão os apoiadores do Lula no MDB e como encaminharemos nossa posição na convenção partidária", afirmou Renan à Veja.

Não é o primeiro embate entre Renan Calheiros e Simone Tebet. Em 2019, eles disputaram a indicação do MDB ao cargo de presidente do Senado.

Candidato único

Depois de muitas idas e vindas, o grupo conhecido como terceira via na disputa eleitoral decidiu lançar um único candidato para enfrentar Bolsonaro e Lula. Em reunião realizada na quarta-feira (6), em Brasília, dirigentes do MDB, PSDB, União Brasil e Cidadania fecharam uma aliança e anunciaram que vão divulgar o nome de quem representará o grupo na disputa ao Palácio do Planalto no dia 18 de maio.

Até agora, a senadora Simone Tebet é a mais cotada para encabeçar a chapa única. O maior problema ocorre nas fileiras do PSDB porque o ex-governador de São Paulo João Doria, vencedor das prévias do partido, está emparedado pela movimentação do correligionário Eduardo Leite.

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Leite tenta avançar algumas casas no jogo e até admite ser vice em dobradinha com Tebet.

Bandeira de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados, o semipresidencialismo é considerado "golpe", "fonte de instabilidade política" e uma "jabuticaba brasileira" pelos pré-candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições de 2022.

POR DANIELLE BRANT E RENATO MACHADO

A Folha de S.Paulo consultou os presidenciáveis que pontuaram na última pesquisa Datafolha e houve uma rejeição unânime à proposta, que propõe modificar o atual sistema político e dar mais força ao Congresso.

O pedetista Ciro Gomes (CE), que aparece em terceiro lugar no levantamento, foi um dos mais incisivos contra a mudança.

"É golpe porque, na minha opinião de professor de direito constitucional, parlamentarista que eu sou, fiz campanha pelo parlamentarismo, mas o plebiscito [de 1993 em que quase 70% dos eleitores rejeitaram o parlamentarismo] transforma o presidencialismo em cláusula pétrea", afirma.

"Nem sequer emenda é constitucionalmente tolerável porque o poder constituinte originário, o povo, votou explícita e claramente, por folgada maioria, pelo presidencialismo."

Ciro afirma ainda que, se a PEC (proposta de emenda à Constituição) avançar na Câmara, vai entrar na Justiça para barrar a medida.

Empatado com Ciro na terceira posição, o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) --que nos últimos dias afirmou ter desistido por ora de se lançar, mas depois voltou atrás-- avalia que o semipresidencialismo, "com a elevada fragmentação partidária brasileira, seria uma fonte de instabilidade política."

"Além disso, a liderança governamental seria escolhida sem a necessária transparência", diz.

O sistema semipresidencialista é uma espécie de parlamentarismo em que o presidente da República conserva um pouco mais de poder nas mãos em relação ao parlamentarismo tradicional e menos do que no presidencialismo atual.

O presidente, eleito pelo voto direto, seria o chefe de Estado, comandante supremo das Forças Armadas e com o poder de dissolver a Câmara em caso de grave crise política e institucional. O presidente é o responsável por indicar o primeiro-ministro, que é quem governará, de fato, com o conselho de ministros.

Na Câmara, a minuta de PEC do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) prevê que o primeiro-ministro seria escolhido preferencialmente entre os membros do Congresso, por voto da maioria absoluta dos parlamentares.

Além disso, o plano de governo deve ser aprovado pelo Congresso. Ou seja, o semipresidencialismo dá ao Congresso mais poder do que ele tem hoje. Na avaliação do presidente da Câmara, o modelo é uma forma de "estabilizar mais o processo político dentro do Congresso Nacional".

A ideia de Lira é debater o tema neste ano, para possível entrada em vigor a partir de 2030. Para isso, ele criou, em meados de março, um grupo de trabalho com prazo de 120 dias.

O colegiado, coordenado por Samuel Moreira, é composto por deputados e assessora por um conselho consultivo encabeçado pelo ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Nelson Jobim e formado pelo ex-presidente Michel Temer, por ex-ministros do STF e por juristas.

O tucano João Doria, governador de São Paulo, afirma que o debate é válido, mas não deveria ocorrer em ano eleitoral. "Qualquer mudança constitucional, especialmente sobre os sistemas eleitoral e de governo, deve ser feita com amadurecimento, antecedência e previsibilidade", diz Doria.

Assim como Ciro, o deputado André Janones (Avante-MG) também qualifica o semipresidencialismo como golpe.

"Na prática, olhando o cenário Brasil, o sistema semipresidencialista tira do eleitor o direito de escolher quem vai governar e entrega o governo a grupos fisiológicos, tal como o que já ocorre hoje no governo Bolsonaro, só que de forma institucionalizada."

Pré-candidata do MDB, a senadora Simone Tebet (MS) diz que uma mudança no sistema político precisaria ter origem na vontade popular.

"Eu particularmente até tenho uma simpatia pelo parlamentarismo, mas não pode ser a minha voz a dizer isso. O semipresidencialismo ou semiparlamentarismo, aí tanto faz [o nome], que é uma jabuticaba brasileira, que lá trás também tinha uma certa simpatia minha, ela tem que ser entendida no momento atual. Será que é isso mesmo que nós precisamos, de um semipresidencialismo com esse Congresso?", questiona.

Felipe D'ávila, pré-candidato do Novo, critica o número de partidos políticos no país e defende uma reforma política que contemple o voto distrital misto e o aumento da cláusula de barreira.

"Com essas mudanças, pode-se discutir o sistema de governo, como o semipresidencialismo ou o parlamentarismo, que tem minha preferência", diz.

A pré-candidata Vera Lúcia (PSTU) defende "uma grande mudança nesse sistema que esta aí, que serve aos grandes capitalistas que financiam os partidos", mas considera que o semipresidencialismo é uma proposta oportunista do centrão e que não busca "dar mais liberdades e mecanismos democráticos ao povo."

A Folha enviou questionamentos sobre o tema ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Bolsonaro. A assessoria de Lula afirmou que o petista "ainda não definiu candidatura" e, por isso, não faria comentários. Já a Secom (secretaria de Comunicação) do governo não respondeu.

Ambos, porém, já se manifestaram publicamente sobre o assunto.

No dia 19, em Londrina (PR), Lula criticou o Congresso e a discussão sobre a mudança de governo.

"Não conseguiram aprovar o parlamentarismo com dois plebiscitos, então vão tentar uma mudança na Constituição para criar o semipresidencialismo. Você elege um presidente, pensa que vai governar, mas quem vai governar é a Câmara, com orçamento secreto para comprar o voto dos deputados, para fazer todas as desgraceiras que estão fazendo."

Já Bolsonaro, em novembro de 2021, disse que a ideia de discutir o semipresidencialismo era "idiota."

"Tem certas coisas que é tão idiota que não dá nem para discutir. Agora, eu falo que jogo dentro das quatro linhas [da Constituição]. Quem sair fora, daí, eu saio, sou obrigado a combater o cara fora das quatro linhas", disse no palácio da Alvorada.

A Folha de S.Paulo também perguntou aos presidenciáveis sobre a atualização da lei do impeachment, defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Recentemente, ele assinou um ato que instituiu uma comissão de juristas para avaliar e propor uma revisão na legislação, que é de 1950. A comissão é presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski (STF).

Ciro Gomes, Simone Tebet, João Doria e André Janones defendem a atualização da lei.

"Nós fizemos um impedimento com base num pretexto contábil que é absolutamente criminoso. Todos os presidentes do Brasil fizeram aquilo que a [ex-presidente] Dilma [Rousseff] foi acusada de fazer como crime de responsabilidade, que nunca foi", afirma Ciro.

Doria afirma que a mudança pode ajudar "no amadurecimento político de partidos como o PT, que pediu o impeachment de todos os presidentes desde a redemocratização." "Mas quando seu governo cometeu crime de responsabilidade inventou a fábula do golpe", diz.

Para André Janones, a atualização é necessária e urgente. "Não é possível que o presidente da Câmara continue tendo o poder de decidir, sozinho, se inicia ou não o processo. Isso é absolutamente incompatível com a democracia, se assemelhando mais com regimes ditatoriais", afirma.

Já Tebet e Moro dizem que a discussão deve ficar para outro momento.

Felipe D'ávila, do Novo, diz ser favorável à atual lei. "Não podemos banalizar um instrumento, é para ser usado apenas em casos muito graves, como descrito na Constituição", afirma.

Para Vera Lúcia, do PSTU, se for para mudar a lei do impeachment, é para deixá-la "mais democrática, tornando revogável o mandato tanto de presidente quanto dos parlamentares, (...) assim como estabelecer eleições diretas e não dar o mandato ao vice ou a outra pessoa não eleita. O povo deve decidir quem governa."

Encontro aconteceu na casa do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira, em Brasília

Por Daniel Weterman e Felipe Frazão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um jantar com senadores nesta segunda-feira, 11, na mansão do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE), em Brasília. De acordo com aliados presentes, Lula usou o encontro para tentar atrair apoio do MDB à pré-candidatura à Presidência e sinalizar que está disposto a fazer alianças e compor um governo fora do PT e fora da esquerda.

Caciques do MDB usaram o jantar para pressionar o partido a apoiar o petista já no primeiro turno e abandonar a candidatura de Simone Tebet ao Palácio do Planalto. O cardápio de Eunício foi servido à base de carne de cordeiro e peixe, comidas típicas do Ceará, reduto político do ex-presidente do Congresso, que deve ser candidato a deputado federal. "Há tendência natural de nós não irmos mais uma vez para um suicídio político", disse Eunício ao falar com a imprensa antes do jantar.

O jantar também contou com aliados de Simone, como o senador Marcelo Castro. © André Dusek/Estadão O jantar também contou com aliados de Simone, como o senador Marcelo Castro.

Senadores do PT, do MDB, do PSD e da Rede participaram do jantar, idealizado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da campanha de Lula. O grupo quer se colocar como uma "frente ampla" de apoio a Lula para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição de outubro. Antes do banquete, o petista se reuniu com o ex-presidente José Sarney, também na capital federal.

Tarcísio de Freitas se reuniu com diretores da Associação Comercial de Santos, em 10 de fevereiro; na ocasião, ministro afirmou que, com a desestatização, Porto de Santos será o maior do Hemisfério Sul.

Eunício e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) citaram a candidatura de Henrique Meirelles em 2018 pelo MDB e afirmaram que a legenda não pode repetir o mesmo erro da última eleição, quando diminui de tamanho no Congresso. "Não dá para brincar de ser candidata a presidente da República", disse Renan, ao afirmar que Tebet deve abrir mão da candidatura se não houver uma mudança no cenário.

O jantar também contou com aliados de Simone, como o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele chegou logo após Lula e acabou sendo barrado por alguns minutos no portão de entrada. "A autenticação falhou", dizia a atendente eletrônica do interfone, que funciona sob reconhecimento facial. "Vão me deixar de fora? Com esse tratamento é que não dá", brincou o senador, que fechou uma aliança com o PT para apoiar a candidatura de Rafael Fonteles (PT) ao governo do Piauí.

"Então, o que é que eu estou fazendo aqui?", declarou Marcelo Castro ao justificar a presença. "No caso de a Simone, que é a nossa candidata, não ir para o segundo turno, evidentemente que nós lá no Piauí vamos apoiar o Lula", afirmou. O ex-governador do Piauí e pré-candidato ao Senado Wellington Dias chegou com Lula na casa de Eunício.

Reagindo à investida de caciques do MDB, Tebet se reuniu com o ex-presidente Michel Temer e com o presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, em São Paulo, no mesmo dia do jantar, para reafirmar sua pré-candidatura. Nos últimos dias, o presidenciável reforçou que tem o apoio da cúpula do partido e que a ala favorável a Lula já não é mais majoritária. Ela insiste no lançamento de uma candidatura da chamada terceira via, formada por MDB, PSDB, União Brasil e Cidadania.

Além de Eunício, outros integrantes do MDB também estavam no jantar em Brasília, entre eles Renan Calheiros (AL), Marcelo Castro (PI), Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Rose de Freitas (ES) e o ex-senador Garibaldi Alves Filho (RN). Integrantes da bancada do PT, os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA) e o ex-ministro do Meio Ambiente Sarney Filho completaram a lista. Todo esse grupo já é próximo a Lula na disputa presidencial.

Não houve discursos e Lula conversou com grupos individuais nas mesas do jantar, além de tirar fotos com os aliados. A senadora Rose de Freitas chegou uma hora após o início do jantar com Lula. A parlamentar protagonizou um embate com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos articuladores do jantar, na semana passada, quando se disse vítima de uma fraude por ter seu nome incluída na lista de apoios da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC, que Randolfe tenta abrir no Senado.

Investigação era relacionada à indicação de Lula como ministro da Casa Civil e à delação premiada de Delcídio do Amaral; órgão considera que caso prescreveu

Por Alexandre Leoratti

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prescrição de denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o arquivamento da investigação contra o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante.

A denúncia foi oferecida em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em delações premiadas do ex-senador Delcídio do Amaral. O pedido do MPF foi encaminhado à 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Segundo o MPF, a prescrição deve ocorrer na denúncia contra os ex-presidentes com base na redução de pena prevista na Constituição Federal para pessoas maiores de 70 anos.

"Portanto, transcorridos mais de 6 anos desde a data dos fatos, a favor desses operou-se a prescrição da pretensão punitiva estatal, razão pela qual deve ser declarada a extinção da punibilidade nos moldes do art. 107, inciso IV do CPB3", defende o MPF.

No caso de Mercadante, o MPF diz que não é possível afirmar que houve tentativa do ex-ministro de evitar que um acordo de delação premiada fosse celebrado, conforme presente na denúncia.

"Ademais, ainda que fosse possível afirmar de maneira categórica que a intenção do investigado era impedir a celebração do acordo, para a caracterização do delito não basta que a pessoa queira atuar contra, ela tem que, de fato, impedir ou embaraçar os trabalhos da investigação, o que não ocorreu no caso em epígrafe, posto que o acordo foi celebrado", afirmou o MPF.

A defesa do ex-presidente Lula publicou que "é muito significativo ver mais uma investigação indevidamente aberta contra o ex-presidente Lula ter pedido de arquivamento do próprio Ministério Público Federal, diante da inexistência de qualquer elemento que pudesse configurar a prática de ato ilícito".

A defesa de Mercadante emitiu uma nota que diz: "Correta e justa a manifestação do ministério público, que agiu aqui como fiscal da lei, como órgão de estado, e evitou uma acusação infundada, baseada apenas nas palavras de um colaborador que já se mostrou indigno da confiança da Justiça"