MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu nesta quarta-feira (10) para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda eleitoral antecipada e a retirada da internet de discurso contra as urnas durante reunião com embaixadores estrangeiros.

Com Estadão

Em 8 de julho, Bolsonaro reuniu embaixadores estrangeiros e repetiu teorias da conspiração sobre as urnas para tentar deslegitimar o processo eleitoral. Neste encontro, o presidente repetiu insinuações golpistas e ataques ao TSE e ao STF.No documento enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirma que o discurso tem "o propósito de desacreditar a legitimidade do sistema de votação digital que será empregado nas eleições vindouras e que tem sido adotado desde 1996."

O YouTube alterou sua política de integridade eleitoral nesta quarta-feira (10) e derrubou o vídeo com o discurso do presidente aos embaixadores.

"A política de integridade eleitoral do YouTube proíbe conteúdo com informações falsas sobre fraude generalizada, erros ou problemas técnicos que supostamente tenham alterado o resultado de eleições anteriores, após os resultados já terem sido oficialmente confirmados. Essa diretriz agora também se aplica às eleições presidenciais brasileiras de 2014, além do pleito de 2018", disse em nota.

"Invectivas contra a confiabilidade das urnas eletrônicas por parte do ilustre representado não são inéditas, como é notório", afirmou o procurador eleitoral.

"Desta vez, elas estão lançadas em período próximo das eleições, veiculando noções que já foram demonstradas como falsas, sem que o representado haja mencionado os desmentidos oficiais e as explicações dadas constantemente no passado", declarou ainda ao TSE.

Na representação, Gonet Branco rebate diversos pontos do discurso de Bolsonaro. O procurador afirma que Bolsonaro declarou aos embaixadores ter vídeos que comprovariam fraudes nas eleições, "mas nunca os apresentou à Justiça Eleitoral".

"O discurso da impossibilidade de auditoria parte da inautêntica suposição de que somente pela impressão do voto poderia ser aferida a legitimidade do processo", afirma a representação.

A Procuradoria pede que sejam removidos das redes sociais e de sites de notícias os vídeos que reproduzem o discurso de Bolsonaro. Gonet Branco apresenta 13 links que levam à fala, incluindo dos perfis do presidente nas redes sociais.

"Não há como ouvir o discurso e o admitir no domínio normativo da liberdade de expressão", afirmou o vice-procurador eleitoral.

Gonet Branco diz ainda que o discurso também visa colocar em dúvida eventual vitória de um oponente de Bolsonaro.

Partidos de oposição também pediram ao TSE a remoção dos vídeos. O MP sugere que sejam reunidas estas ações que tratam da mesma reunião de Bolsonaro com embaixadores.

Nas ações dos partidos de oposição, o PL disse que as falas do presidente foram atos de governo e não se enquadram em ações de campanha.

Procurada, a defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a representação do MP.

Além da retirada imediata dos vídeos, a Procuradoria ainda pede para aplicar multa prevista em artigo da Lei das Eleições sobre propaganda eleitoral antecipada.

Este trecho da lei cita possibilidade de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, "ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior".

Menos de uma hora após a ofensiva de Bolsonaro, o presidente do TSE, Edson Fachin reagiu e, sem citar o presidente, disse que quem divulga informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro "semeia a antidemocracia".

"É hora de dizer basta à desinformação e basta ao populismo autoritário que coloca em xeque a conquista da Constituição de 1988", concluiu o presidente do TSE.

Com Assessoria

A partir desta quarta-feira, 10, o vereador Folha é o novo secretário municipal de Governo e Relações Institucionais da Prefeitura de Palmas. A nomeação do parlamentar saiu na edição nº 3.038 do Diário Oficial do Município, publicada na noite de terça, 09. A pasta é uma das mais estratégicas da gestão e tem a responsabilidade de prestar assistência à chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os munícipes e as entidades públicas e privadas.

Folha destacou o sentimento de gratidão pela oportunidade. “Agradeço à prefeita Cinthia Ribeiro pela confiança e garanto que vamos atuar para fortalecer as relações da gestão por meio de uma articulação harmônica entre os poderes. Como vereador, sempre defendi o diálogo e a boa relação entre os componentes do poder público, porque é nisso que eu acredito e quero expandir esse trabalho”, garantiu.

O vereador Folha está em seu quarto mandato na Câmara Municipal de Palmas, já presidiu o parlamento no biênio 2017/2018 e vai assumir novamente a presidência da Casa de Leis em 2023. A posse do vereador e da nova Mesa Diretora deve ser realizada no final de dezembro.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou nesta terça-feira (9) sua candidatura à reeleição junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao lado do general Braga Netto, que será o vice da chapa.

POR MATHEUS TEIXEIRA, MARIANNA HOLANDA E MATEUS VARGAS

O chefe do Executivo afirmou à Justiça ter um patrimônio de R$ 2.317.554,73. Em 2018, havia declarado R$ 2,29 milhões (R$ 2,9 milhões se corrigidos pela inflação).

Na ocasião, o então candidato informou que era dono de cinco casas, que somavam pouco mais de R$ 1,5 milhão, três carros, que custavam R$ 280 mil, além de ações, caderneta de poupança e aplicações bancárias.

O mandatário, que já foi sete vezes deputado e se elegeu para o cargo máximo do país no último pleito nacional, inscreveu sua candidatura em meio à ofensiva que tem liderado contra o TSE e as urnas eletrônicas.

O presidente tem 29% das intenções de votos contra 47% do ex-presidente Lula (PT), segundo pesquisa Datafolha divulgada no último dia 28.

Esta é a primeira vez que um presidente disputa a reeleição com um vice diferente do que se elegeu no pleito anterior. O presidente se distanciou do seu atual substituto, Hamilton Mourão, durante o mandato e, desta vez, escolheu Braga Netto para o posto.

O general foi chefe da Casa Civil e ministro da Defesa de Bolsonaro e ganhou a confiança do chefe do Executivo. Pessoas próximas do presidente, principalmente do centrão, chegaram a defender que a vice fosse ocupada pela deputada e ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS).

A avaliação era de que uma mulher seria importante para melhorar a aceitação de Bolsonaro no público feminino, uma das fatias do eleitorado em que o presidente registra os maiores índices de rejeição.

O registro de candidatura apresentado pela senadora é uma das últimas etapas antes do início oficial da campanha eleitoral. Com isso, o candidato recebe o número do CNPJ em que serão registrados os gastos e as arrecadações da candidatura.

Os políticos têm até 15 de agosto para pedirem o registro junto à Justiça Eleitoral.

O jornal Folha de S.Paulo revelou em janeiro de 2018 que o então deputado e presidenciável Jair Bolsonaro e seus três filhos que exercem mandato eram donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Flávio, deputado estadual no Rio de Janeiro e hoje senador, havia negociado 19 imóveis nos 13 anos anteriores.

Os bens dos Bolsonaro incluíam ainda carros que iam de R$ 45 mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, em um total de R$ 1,7 milhão.

Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio –valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, sua única profissão é a política.

Educadora e filha do Bico do Papagaio, Vânia Coelho tem um papel importante na campanha do candidato a governador pelo PL e seu esposo, Ronaldo Dimas. “Nasci na roça e cresci no interior do Tocantins, conheço a realidade do nosso Estado. Os tocantinenses precisam ser cuidados e protegidos. E, como bem conheço Ronaldo, ele não vai descansar enquanto não acudir às emergências que afligem nossa gente, priorizará as pessoas que estão abandonadas.”

Com Assessoria 

Vânia destaca que Dimas já fez o compromisso e lançou o Auxílio Tocantins, um pacote social de socorro para colocar comida na mesa das famílias e também de ajuda aos idosos para a compra de remédios. “O Tocantins precisa de uma grande transformação, em especial, as mulheres necessitam de uma atenção especial do governo estadual, acesso a emprego e renda, creches e escolas de qualidade, política de habitação social e saúde pública. Vamos resgatar a dignidade das mulheres tocantinenses e cuidar dos seus filhos”, pontua.

A deputada federal Dulce Miranda (MDB) e ex-primeira dama do Estado reforçou que com Vânia o Tocantins voltará a ter uma primeira dama preocupada com o povo e comprometida com as políticas sociais. Vânia tem acompanhado Dimas nas visitas aos municípios e a atual situação do Tocantins lhe causa indignação. “Não podemos tolerar o abandono a que foi relegado o povo tocantinense, é de partir o coração. E a cada visita, reunião e encontro, Ronaldo fica ainda mais determinado em cuidar da nossa gente”.

Vânia nasceu em Cachoeirinha (TO) e conhece de perto a realidade de milhares de famílias do Bico do Papagaio que vivem em moradias precárias. “Dimas é a solução para o nosso Estado. Ao eleger o Ronaldo Dimas, o Tocantins viverá dias melhores.”

Em encontro com empresários na Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ex-procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, de “fedelho”.

Com Yahoo

O petista afirmou que sonhava que o país tivesse a terceira indústrias petroquímica do mundo, e queria que a Braskem fosse essa grande empresa.

“Mas apareceu a Lava Jato para destruir a Braskem. Em nome de quem? De um fedelho chamado Deltan Dallagnol”, falou o candidato do PT à Presidência da República.

Segundo Lula, o ex-procurador encheu a cabeça dos empresários de mentiras, além de ter construído “um mundo de mentiras”.

Carta pela democracia

No discurso, o petista também falou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) gostaria de uma “carta feita por milicianos do Rio de Janeiro”.

O atual chefe do Executivo tem criticado e ironizado o documento feito pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), que tem mais de 800 mil assinaturas e será lido na quinta (11), no Largo São Francisco. Bolsonaro chegou a dizer que não vai assinar “cartinha”.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice na chapa do petista, e Aloizio Mercadante, coordenador do plano de governo, estavam presentes no encontro.

A federação também articulou um manifesto "em defesa da democracia e da justiça" —não é o mesmo feito pela Faculdade de Direito da USP.

Em sua fala, Alckmin agradeceu o posicionamento da Fiesp em defesa da democracia, e foi aplaudido pela plateia.

Lula e a socióloga Rosângela Silva, a Janja, esposa do petista, assinaram o manifesto organizado por juristas da faculdade.

Outros presidenciáveis como Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Luiz Felipe D’Ávila (Novo) também estão na lista de signatários.

Na semana passada, Bolsonaro cancelou sua ida à Fiesp, que estava marcada para acontecer no dia 11, e desmarcou um jantar com empresários.

Além de Lula, Tebet e Ciro já se encontraram com a federação.