Sabatina do indicado ao STF está marcada para quarta-feira; Ricardo Lewandowski é apontado como favorito para a vaga
Por Plínio Aguiar
Com a provável aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia diversos nomes para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Há ainda outro debate posto na mesa: se mantém as áreas juntas ou se as separa. Por enquanto, o chefe de Estado não bateu o martelo sobre nenhuma das questões.
A sabatina de Dino no Senado está marcada para quarta-feira (13). O titular não deve enfrentar resistências fora da oposição. A estimativa é que o futuro ministro assuma o cargo na mais alta Corte do país em fevereiro de 2024. Enquanto isso, o maranhense deve permanecer à frente da pasta do governo.
Segundo pessoas próximas, Lula quer alguém de confiança para suceder a Dino no cargo. O ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, apesar de declarar que não foi consultado nem recebeu convite oficial até o momento, é visto como favorito para o posto. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também é avaliada.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, que também era cotado para o STF, é outro nome avaliado pelo petista, assim como Marco Aurélio de Carvalho, advogado coordenador do grupo Prerrogativas. Esse último, inclusive, fez um jantar na capital paulista e convidou o presidente e a primeira-dama, que negaram o convite em virtude da Cúpula do Mercosul, no Rio de Janeiro.
Em eventual divisão do ministério, a pasta de Segurança Pública tem como cotados o atual secretário-executivo, Ricardo Cappelli, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Outro nome posto na mesa de Lula é da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A paranaense, porém, diz que é melhor permanecer à frente do partido, em que pode contribuir mais, com vistas às eleições de 2024.
Lula tem a intenção de fazer uma reforma do primeiro escalão no início de 2024. Entre os nomes que podem ser alterados, estão Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Jean Paul Prates (Petrobras). Caso o petista indique Gleisi para alguma das pastas, abre-se a sucessão no comando do PT. Possíveis nomes apontados são Márcio Macêdo, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Emídio de Souza, deputado estadual de São Paulo.
A possibilidade de divisão entre Justiça e Segurança Pública foi defendida por Lula em outubro do ano passado e chegou a ser avaliada durante a transição de governo. O debate sobre o arranjo voltou à tona com a indicação de Dino.
Coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado Marco Aurélio Carvalho defendeu nesta quinta-feira, 7, que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suceda Flávio Dino (PSB-MA) no Ministério da Justiça. Deputados do PT têm feito campanha pública para que Carvalho seja o escolhido, mas o advogado disse ao Estadão que considera que pode “colaborar muito mais na sociedade civil”, onde está. Ele se disse honrado com a lembrança.
Com Estadão
“Nós temos uma opção muito importante que temos que considerar que é o ministro Ricardo Lewandowski. É um nome de consenso”, disse ele. “Se eventualmente o presidente assim desejar e ele tiver interesse, seguramente está mais do que preparado para enfrentar as mazelas do sistema de segurança e do nosso sistema de Justiça”, continuou.
O Prerrogativas, que se notabilizou pelas críticas contra a Operação Lava Jato e pela atuação judicial contra a prisão em segunda instância, comemora 10 anos nesta quinta-feira, 7, com um show da cantora Alcione em uma casa no bairro Pinheiros, em São Paulo. O tema da festa é a “Refundação do Brasil”.
Um dos ministros presentes à festa é Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), que depois de ser cotado para o STF, também é cogitado para o Ministério da Justiça. “Nunca tratei com o presidente Lula sobre esse tema”, declarou ele.
Aliados de Lula dizem que ele ainda não escolheu o substituto de Dino e que a definição pode ficar para o início de 2024, quando deve ocorrer uma reforma ministerial.
O presidente e a primeira-dama Janja eram esperados no evento, mas não vão comparecer. Lula acabou de voltar de uma longa viagem ao Oriente Médio e à Alemanha, que foi considerada desgastante, e tinha compromissos no Rio de Janeiro nesta quinta-feira.
Deputados do PT, como Juliana Cardoso, Emídio Souza e Paulo Fiorilo defendem publicamente que o ministro seja Marco Aurélio Carvalho, filiado ao partido desde os 16 anos e com excelente relação com Lula. Internamente, porém, petistas consideram que a sigla também ficaria satisfeita com a indicação de Lewandowski ou Messias.
O Prerrogativas também tem como integrantes ou colaboradores outros cotados para o cargo de ministro. Além de Messias, Ricardo Cappelli, número dois de Dino, Augusto de Arruda Botelho e Wadih Damous mantêm relação com a entidade.
Há dois anos a confraternização de fim de ano do grupo foi palco para a primeira aparição pública de Lula (PT) ao lado de Geraldo Alckmin (PSB), no que ainda era considerada uma aliança improvável.
Ipec: 38% consideram governo ótimo ou bom, e 30% avaliam como ruim ou péssimo
Com site terra.com
Pesquisa realizada pelo Ipec, fundado por antigos funcionários do Ibope, e divulgada nesta quinta-feira, 7, mostra aumento nas avaliações negativas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O porcentual de participantes do levantamento que classificou a gestão como ruim ou péssima passou de 25%, em setembro, para 30% - a variação é maior que a margem de erro de 2 pontos porcentuais. A pesquisa foi divulgada pelo portal "G1", que não menciona o número de entrevistados no levantamento, realizado de 1º a 5 de dezembro.
O porcentual que avalia o governo como ótimo ou bom passou de 40% para 38%, uma variação dentro da margem de erro. Também ficou dentro da margem a oscilação dos que julgam a gestão do petista como regular (de 32% para 30%). Os que não souberam responder foram 2%, em vez dos 3% da pesquisa anterior.
Quando a pergunta aos entrevistados foi sobre se aprova ou desaprova a maneira com que Lula governa, 51% disseram que aprovam. Na edição anterior, o número havia sido 56%. Os que desaprovam passaram de 39% para 43%.
A pesquisa também aponta que 48% dos entrevistados confiam no presidente, enquanto 50% não confiam. Além disso, 35% disseram que o atual governo está sendo pior do que esperava, 32% disseram que é melhor e 30% disseram que é igual.
Os entrevistados também responderam sobre economia. A impressão de 39% é que a situação econômica do país é melhor do que há seis meses, enquanto 36% acham pior e 23% acham igual. A expectativa para 45% é que daqui a 6 meses a economia melhore, enquanto 30% acham que vai piorar e 19% acham que vai ficar igual.
Por fim, 32% responderam que o atual governo está tendo "boas ideias para o País vem conseguindo colocá-las em prática", enquanto 37% disseram que a gestão "não está tendo boas ideias para o País". Outros 27% afirmaram que o governo tem boas ideias, mas não está conseguindo colocá-las em prática.
Datafolha mete aprovação de 38% e reprovação de 30%
Também divulgada nesta quinta-feira, 7, a quarta rodada da pesquisa Datafolha mostra que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manteve estável. De acordo com o levantamento, 38% avaliam positivamente a gestão de Lula, mesmo número do último levantamento, divulgado em 14 de setembro.
Outros 30% consideram o trabalho regular,também o mesmo índice da pesquisa anterior. Avaliaram o governo Lula como ruim ou péssimo 30% dos entrevistados, ante 31% em setembro. A diferença de 1 ponto porcentual, está dentro da margem de erro de dois pontos para mais ou para menos do levantamento.
Evangélicos e Católicos
Entre os evangélicos, grupo que o presidente tentou se aproximar durante a campanha, sua reprovação é de 38% ante 28% registrados por entrevistados que se declararam católicos. De acordo com a pesquisa, os evangélicos representam 28% do eleitorado, enquanto os católicos são 52% da população ouvida.
A pesquisa foi realizada presencialmente, com 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 135 municípios pelo Brasil no dia cinco de dezembro. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos.
Relatora revisou estimativa de arrecadação para cima, com adição de R$ 10,5 bi em receitas brutas ou R$ 813 mi em receitas líquidas
Por Hellen Leite
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório que estima o montante de R$ 5,4 trilhões em receitas para o Orçamento de 2024. A relatora da matéria, a senadora Dorinha Seabra (União-TO), revisou as estimativas para cima, com acréscimo de R$ 10,5 bilhões em receitas brutas ou de R$ 813 milhões em receitas líquidas, após a transferência obrigatória para os municípios.
O novo cálculo levou em consideração os preços do petróleo e do dólar para o ano que vem, que vão impactar as receitas de royalties.
Royalties são valores pagos por um explorador de recurso natural ao proprietário da terra onde o recurso está. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que fazem a exploração do produto, como indenização por danos ambientais e também pelo risco da exploração. No caso do petróleo brasileiro, o valor arrecadado é dividido entre a União, os estados e os municípios.
"A conclusão deste relatório é que a estimativa da receita primária trazida pelo Projeto de Lei Orçamentária de 2024, embora embasada em premissas razoáveis sobre o comportamento esperado das variáveis macroeconômicas e de outros indicadores, requer revisão", afirma a senadora no documento.
Esperamos que o espaço orçamentário seja convertido em melhores serviços à população, na melhoria dos nossos portos, estradas e aeroportos e na ampliação da rede de saneamento. Se melhorarmos a nossa infraestrutura, não há dúvida de que nos tornaremos mais competitivos.
A parlamentar destacou também que a estimativa correta de arrecadação é importante porque impacta na meta fiscal do governo de terminar o ano de 2024 no azul. A meta será considerada cumprida se o resultado negativo não ultrapassar R$ 28,8 bilhões.
A CMO ainda deverá discutir o relatório preliminar do Orçamento geral, que está com o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). Eles devem apreciar o parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), já que esta é a matéria que determina o direcionamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE). A expectativa é que o parecer do PLOA seja apresentado ainda nesta semana.
Os candidatos aprovados devem apresentar a documentação dentro de um prazo de 5 dias úteis
Da Assessoria
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo informa que já está disponível no Diário Oficial do Município, o resultado final dos candidatos aprovados na Lei Paulo Gustavo (LGP) em Paraíso. Através da Comissão Gestora e de Avaliação, os candidatos foram avaliados e após o período de três dias para recorrer ao resultado preliminar, a lista final foi divulgada.
Para conferir a lista completa, acesse o Diário Oficial do Município na página inicial do site da Prefeitura (paraiso.to.gov.br) desta terça-feira, dia 05 de Dezembro.
FUI SELECIONADO, E AGORA?
Os candidatos que foram aprovados, agora estão na fase de Habilitação Jurídica (item 12 de cada edital, confira aqui), e terão um prazo de 5 dias úteis para apresentar a seguinte documentação:
Para Pessoas Físicas e representantes de Coletivos Informais
Cópia da carteira de identidade e CPF;
Cópia do comprovante atual de endereço (poderá ser utilizado tanto contas em próprio nome, como comprovantes em nome de terceiros com declaração e firma reconhecida em cartório ou, ainda, declaração de próprio punho em caso de ser pessoa cigana ou em situação de rua.);
Cópia de extrato bancário com saldo zero, que informe o Banco, Agência e Conta onde serão depositados os recursos (não serão aceitas contas poupança, conjuntas ou que não estejam em nome da pessoa físicacontemplada);
CND Federal;
CND Estadual;
CND Municipal;
CND Trabalhista, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
Em caso de coletivo informal, anexar carta de anuência de todos os participantes.
Para Pessoas Jurídicas
Cópia do Cartão CNPJ, emitido no site da Receita Federal;
Cópia da carteira de identidade e CPF do representante legal da pessoa jurídica;
Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, conforme sua natureza (MEI: CCMEI; PJ sem fins lucrativos: Estatuto Social; PJ com fins lucrativos: Contrato Social, Requerimento de Empresário ou outros);
Cópia do comprovante atual de endereço do representante legal da pessoa jurídica (poderá ser utilizado tanto contas em próprio nome, como comprovantes em nome de terceiros com declaração e firma reconhecida em cartório ou, ainda, declaração de próprio punho em caso de ser pessoa cigana ou em situação de rua.);
Cópia de extrato bancário com saldo zero, que informe o Banco, Agência e Conta onde serão depositados os recursos (não serão aceitas contas poupança, conjuntas ou que não estejam em nome da pessoa jurídica contemplada);
CND Federal;
CND Estadual;
CND Municipal; CND Trabalhista, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
Certificado de Regularidade perante o FGTS (FGTS - CRF), emitido
no site da Caixa Econômica Federal;
ATENÇÃO, a documentação deve ser entregue no Palácio da Cultura Cora Coralina em horário comercial.
O QUE VEM DEPOIS DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO?
A documentação será avaliada e deliberada para o encaminhamento do processo para assinatura, ou para a correção da documentação do proponente. Ainda segundo o edital, assim que for finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural de forma presencial.