A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), concluiu nesta quarta-feira, 28, sua participação no 11º Fórum Jurídico de Lisboa.

Com Assessoria

A parlamentar viajou para Portugal juntamente com o Governador do Estado do Tocantins Wanderley Barbosa e outras autoridades. O evento reuniu profissionais e especialistas do campo jurídico de diversas partes do mundo para discutir questões relevantes e promover o intercâmbio de conhecimentos.

A presença de Janad nesse importante evento mostra seu compromisso em se manter atualizada sobre as tendências e avanços na área jurídica e política, demonstrando seu interesse em contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema legal, não apenas no Tocantins, mas também em um contexto internacional. “Essa troca de conhecimentos e ideias certamente enriquecerá nossa atuação como legisladora e contribuirá para o avanço do sistema jurídico e das políticas públicas que serão implantadas em prol da nossa população”, declarou Valcari.

Fórum Jurídico de Lisboa

O 11º Fórum Jurídico de Lisboa, aconteceu entre os dias 26 e 28 de junho de 2023. É organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV).

Nessa décima primeira edição, foi abordado um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, busca-se maior compreensão do debate atual sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, conjuntamente com as mudanças sociais.

Abertura do evento será em Brasília, nesta quinta-feira (29), e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Por Plínio Aguiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar nesta quinta-feira (29) da cerimônia de abertura do Foro de São Paulo, organização que reúne partidos e movimentos de esquerda na América Latina e no Caribe. Atualmente, mais de 120 legendas fazem parte da entidade. Dessas, nove comandam países na região.

Confira a relação dos partidos:

• Bolívia (Movimento ao Socialismo);

• Brasil (PT);

• Cuba (Partido Comunista de Cuba);

• Honduras (Partido da Liberdade e Refundação);

• México (Movimento Regeneração Nacional Morena);

• Nicarágua (Frente Sandinista de Libertação Nacional);

• Panamá (Partido Revolucionário Democrático);

• República Dominicana (Partido Revolucionário Moderno); 

• Venezuela (Partido Socialista Unido de Venezuela).

O foro foi criado em julho de 1990 após uma articulação que envolveu Lula e o ex-presidente de Cuba Fidel Castro. A primeira reunião ocorreu em São Paulo após a derrubada do muro de Berlim, na Alemanha, a fim de discutir o posicionamento de políticos e entidades ligadas à esquerda no mundo. Participaram na época 48 movimentos e organizações.

Da reunião realizada na capital paulista, saiu a Declaração de São Paulo, documento que expressa os princípios e objetivos do grupo. São eles:

• avançar com unidade consensual de propostas de ação na luta anti-imperalista e popular;

• promover intercâmbios especializados em torno dos problemas econômicos, políticos, sociais e culturais;

• definir as bases de um novo conceito de unidade e integração continental.

Já a agenda em Brasília será o 26º encontro do grupo — o primeiro presencial desde a pandemia de Covid-19 — e terá como tema a "Integração Regional para Avançar sobre a Soberania Latino-Americana e Caribenha". Estão previstas as participações de ao menos 150 representantes de partidos de esquerda.

O evento entrou na mira de parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nessa quarta (28), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse que protocolou uma representação no Ministério Público Federal e no Ministério Público Eleitoral para pedir a suspensão do foro.

Os parlamentares também questionam ainda a festa junina Arraiá do PT. "Os ingressos estão sendo vendidos por até R$ 5.000 e, por ocorrer no âmbito de um evento com partidos estrangeiros, viola a Lei dos Partidos Políticos, pois consiste em fraude à vedação de captação de recursos de origem internacional", justifica o texto da representação.

Conheça o Foro de São Paulo

Foro foi criado após articulação de Castro e Lula

A dissertação do mestre em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Abreu de Melo aponta que o movimento foi criado em meio ao processo que resultou na dissolução da União Soviética e no fim dos regimes aliados a ela no Leste Europeu, que causou perplexidade e crise na esquerda em todas as partes do mundo.

Desde o seu nascimento, o "FSP se caracteriza como espaço unitário e plural de partidos de esquerda da América Latina e Caribe, que propugnam a luta anti-imperialista e antineoliberal, defendem a emancipação dos povos latino-americanos e caribenhos e se destacam pela defesa da integração continental do ponto de vista político, econômico, social e cultural."

De acordo com o especialista, o Foro de São Paulo conseguiu um maior sentido de unidade das forças de esquerda e progressistas latino-americanas e exerceu um papel político importante na política regional, especialmente, em relação ao processo de integração latino-americana.

Três partidos brasileiros compõem o foro

Atualmente, cerca de três partidos brasileiros (PT, PCdoB e PCB) compõem o foro. Em 2019, o PSB deixou a entidade em meio às críticas ao autoritarismo de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. O grupo conta com 123 partidos filiados em 27 países que se reúnem anualmente, além de um grupo de trabalho formado por representantes de 16 países.

São três secretarias regionais: Cone Sul, no Uruguai; Andino Amazônica, na Colômbia; e MesoAmericano e Caribenho, em El Salvador. Além dessas, há ainda uma Secretaria-Executiva, sob responsabilidade do Partido dos Trabalhadores, em São Paulo.

Com salário de R$ 27 mil, Gleide Andrade foi confirmada ao cargo; líder do partido defende mérito

Por Lis Cappi

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (RS), defendeu a indicação da tesoureira da sigla, Gleide Andrade de Oliveira, para o conselho da Usina Itaipu Binacional. Ao SBT News, a deputada disse considerar que não há problema com a escolha do nome, e que a secretária nacional de Finanças e Planejamento tem competência para o cargo. "Por que ela é do PT, ela não poderia ser?", indagou.

"Nós temos gente lá do PSDB, temos ministros, acho que não é problema nenhum. A Gleide tem mérito, é uma pessoa que tem formação, que conhece razoavelmente o setor elétrico brasileiro, por que não poderia?", defendeu Gleisi.

O posicionamento da parlamentar veio após a oficialização da tesoureira para o conselho da empresa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. No cargo, Gleide receberá um salário de R$ 27 mil. O mandato valerá até 16 de maio de 2024.

Também fazem parte do conselho os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), Alexandre Silveira de Oliveira (Minas e Energia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). Além do ex-deputado estadual do Paraná, filiado ao PSDB, Michel Caputo Neto.

Quem é Gleide Andrade

Atual secretária nacional de finanças do PT, Gleide Andrade de Oliveira atua como ativista militante do Partido dos Trabalhadores desde 1986. Ela é graduada em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Dentro da legenda, ela coordenou a Campanha pela Reforma Política, e foi secretária de Finanças do PT em Minas Gerais. Também teve cargos na administração na prefeitura de Belo Horizonte. É membra da Comissão Executiva Nacional do PT.

Da Assessoria

O presidente da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul – UPM, deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) juntamente com representantes da UMP e a vice reitora da Universidade Estadual de Tocantins - UNITINS, Darlene Castro, assinaram um Termo de Convênio de Cooperação Institucional entre a UPM, a Universidade Estadual de Tocantins - UNITINS e a Universidade de Buenos Aires.

O Convênio de Cooperação foi assinado entre ambas instituições de ensino superior, por meio da UPM, na manhã desta quinta-feira, dia 22, na Universidade de Buenos Aires, Argentina.

De acordo com o presidente da UPM, deputado estadual Valdemar Júnior, o convênio tem como objetivo “promover um intercâmbio acadêmico entre as instituições de ensino superior, garantindo a troca de conhecimento cultural, científico e tecnológico”.

A Vice-reitora Darlene Castro, destacou que o convênio entre as Universidades, trará benefícios para o Tocantins. “Agradecemos ao presidente União de Parlamentares deputado Valdemar Júnior pela interlocução que propiciou essa parceria, que vai ampliar a troca de conhecimento entre ambas instituições, facilitando o acesso aos serviços acadêmicos, científicos, tecnológicos e culturais aos professores, graduados, estudantes e pessoal técnico-administrativo”, ressaltou.

O convênio que terá a duração de cinco anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais cinco, vai garantir a parceria entre as universidades fazendo com que as instituições promovam a coordenação de programas de cooperação e assistência mútua para a execução conjunta e coordenada de projetos de pesquisa, assistência técnica, consultoria, capacitação e/ou serviços nas áreas de interesse comum e investimento financeiro em projetos, extensão universitária, intercâmbios nas áreas educacional, cultural, científica, tecnológica e social, em benefício de ambas as instituições e suas comunidades.

Participaram do ato de assinatura do Termo de Convênio de Cooperação Institucional o presidente da UPM deputado Valdemar Júnior, a vice-reitora da UNITINS professora Darlene Castro, o vice-presidente da UPM deputado estadual Welington do Curso, tesoureiro geral da UPM deputado estadual Gutierres Torquato (PDT), a secretaria acadêmica da UPM professora Liliana Bertoni, o vice-presidente da UPM pela Argentina, senador da província de Buenos Aires, Alejandro Cellillo, o Diretor Administrativo da UPM Germán Lopez, o diretor de articulação política da UPM Flavio Monteiro e outras autoridades

Desde que chegou ao Senado, Eduardo Gomes vem se desdobrando em busca da destinação de recursos para os 139 municípios do Tocantins e para o governo do Estado, na defesa dos cidadãos e na construção de uma união que proporcione um cenário político digno do bom momento por que passa a mais nova unidade da federação

Por Edson Rodrigues

Sem querer, em hipótese alguma, menosprezar ou desmerecer os demais congressistas tocantinenses, Eduardo Gomes vem conquistando territórios, mentes e corações com seu jeito simples, humilde e cativante de fazer política, usando o diálogo como combustível principal para unir pessoas e forças políticas, priorizando, sempre, as ações em favor dos municípios e do governo do Estado do Tocantins. Assim foi na gestão passada e assim está sendo no governo de Wanderlei Barbosa, o governador curraleiro, de quem é amigo desde a legislatura em que estiveram juntos, na Câmara Municipal de Palmas. Amizade que cultivam até hoje, por meio de mensagens em que trocam considerações pessoais e políticas, independente de cor partidária.

RECONHECIMENTO NO CONGRESSO

Eduardo Gomes com a Bancada Federal

Eduardo Gomes é referência no Senado quando o assunto é competência, experiência e habilidade no trato político, e vem servindo de “ponte” entre o governo Lula e a oposição, principalmente o PL, partido do qual é presidente estadual e atuou como líder do governo passado no Congresso Nacional, atuando a ferro e fogo, papel no qual recebeu conceito elevado por sua atuação, o que lhe valeu até convite para que se juntasse à base de apoio ao atual governo federal.

Isso acontece, exatamente, pela capacidade de Eduardo Gomes em erguer e propor pactos de interesse coletivo e ser cumpridor de sua palavra.

São essas características que fazem o pacto proposto por Eduardo Gomes na última edição do “Taquaruçu, Capital por um dia”, quando convidou os homens e mulheres de bem para uma união em torno da construção de um projeto político que tenha um só discurso e um só palanque no máximo de municípios possível, nas eleições de 2024. Um sonho pessoal que ele trouxe ao conhecimento de todos, em uma verdadeira convocação geral, justamente no Distrito que deu origem à Capital pela qual demonstra tanto carinho e atenção, onde iniciou sua vida pública.

WANDERLEI BARBOSA

Para que o pacto proposto por Eduardo Gomes seja colocado em prática é preciso que outro semeador de boas notícias para o Tocantins, governador Wanderlei Barbosa, um idealista que vem melhorando a saúde pública, a infraestrutura, resgatando direitos históricos dos servidores públicos estaduais, valorizando os homens e mulheres do campo, possibilitando um ótimo relacionamento com os demais Poderes e promovendo parcerias entre o governo do Estado e os municípios, se engaje nessa proposta de união, colocando seu nome junto ao do político tocantinense de maior expressão nacional nos últimos anos.

Há tempo e, ao que parece, não falta vontade para que este pacto saia da seara das ideias e se transforme em realidade palpável. A proposta de Eduardo Gomes é uma luz e mais uma contribuição dele para dirimir as dificuldades e demandas dos municípios tocantinenses, como tem feito desde que assumiu sua cadeira no Senado, transformando-se no maior carreador de recursos – na casa das dezenas de milhões de reais – para as 139 cidades tocantinenses – sem alarde nem observação de cor partidária.

Eduardo Gomes e Wanderlei Barbosa precisam aprofundar as articulações políticas para que esse pacto se realize, dando a chance para que os diversos partidos, muitos deles com representantes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, nos Executivos municipais e nas Câmaras de Vereadores, em busca de um cenário o mais próximo possível da unanimidade, por uma campanha limpa, respeitosa para com os eleitores, que não torre recursos desnecessários e que levem a paz e a harmonia da forma mais abrangente possível.

MAL NECESSÁRIO

Governador Wanderlei e senador Eduardo Gomes 

Mesmo havendo exceções, aquelas pessoas que teimam em não mudar a forma raivosa e prepotente de fazer política, que agem à base do denuncismo, sem apresentar propostas inovadoras – e isso faz parte do exercício democrático – a proposição do senador Eduardo Gomes é, sim, uma luz de esperança, mesmo que saibamos que jamais haverá um só palanque, principalmente nas províncias, que guardam suas tradições e costumes políticos próprios.

Mas apenas a sugestão de uma campanha limpa, sem ataques, sem baixarias e sem desrespeito aos eleitores e à população, com debate de ideias e um Horário Obrigatório de Rádio e TV, nos principais colégios eleitorais, livre do baixo nível político que, infelizmente, inunda a tela da TV em época de campanha, já é algo extremamente louvável.

O Observatório Político de O Paralelo 13 tem certeza de que o nosso governador curraleiro, Vanderlei Barbosa nutre o mesmo desejo de Eduardo Gomes e de todos os tocantinenses, e não perderá a oportunidade de tentar colocar esse pacto como um norte para seu futuro político.

Assim torcemos todos nós. Por uma sucessão municipal que venha contribuir para o futuro do Tocantins, com boas propostas e bons debates.

Amém!