Da Assessoria

Uma festa de confraternização reuniu os policiais civis do Tocantins. O senador Eduardo Gomes foi homenageado pelo trabalho realizado em favor da corporação no senado da república.

O presidente do Sinpol -  Sindicato da Polícia Civil do estado do Tocantins,  Ubiratan Rebello do Nascimento, ressaltou a importância da participação do senador na luta política e na coordenação dos esforços para atender aos anseios da polícia civil.

A presidente da FEIPOL CON - Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis das Regiões Centrooeste/Norte, Marcilene Lucena, destacou a admiração das polícias civis de todo o Brasil, pelo brilhante trabalho executado pelo senador Eduardo Gomes.Ao fazer uso da palavra, o senador reafirmou seu compromisso de continuar lutando em favor das forças de segurança do estado. “Vocês me ajudaram a ser eleito deputado federal e senador e podem contar sempre com a minha gratidão e meu trabalho em favor dessa categoria tão importante para a população tocantinense”, finalizou.

Da Assessoria

O trabalho continua! O sempre Deputado Federal CÉLIO MOURA (PT-TO), entregou no dia 12 de dezembro de 2023, no pátio da CODEVASF, Palmas-TO, através de emendas parlamentares, 8 tratores, grades e carretas para 8 associações de 7 municípios do Tocantins: Ananás (ACA), Araguatins (PA Palmares), Araguaína (Associação Levinha), Babaçulândia (Associação Recanto do Corrente), Porto Nacional (PA Pau D’arco), São Bento (Associação PA Mártires da Terra e Associação Comunitária) e Silvanópolis (Associação da Região do Gameleira).

Certamente esses benefícios destinados são fruto de um mandato popular e participativo em que demonstrou compromisso com a agricultura familiar e, sobretudo, com a classe trabalhadora.

Trator entregue ao prefeito de Porto Nacional Ronivon Maciel

Durante os quatro anos, considerando o período de 2019 a janeiro de 2023, foram destinados recursos para saúde, educação (Institutos e Universidades federais), construção de pontes, posto de saúde em assentamento, pavimentação asfáltica, bem como, máquinas destinadas às prefeituras e associações tais como: caminhões compactadores de lixo, caçambas, patrol, retroescavadeira, pá carregadeira, tratores equipados e caminhões carga seca para as associações.

Nessa última entrega de tratores e implementos ultrapassou o valor de 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais). E ainda a serem destinados mais de 20 equipamentos que serão entregues para as associações que foram contempladas, restando apenas a finalização burocrática por parte da Codevasf.

Célio Moura fala em evento da Codevasp

Só nessa terça-feira 12, foi liberado de transferência especial de investimento da emenda parlamentar o valor de 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), destinados aos municípios: Aragominas R$ 350.000,00; Centenário R$ 300.000,00; Couto Magalhães R$ 1.400.000,00; Dueré R$ 250.000,00; Recursolândia R$ 800.000,00; Rio da Conceição R$ 450.000,00 e São Salvador do Tocantins R$ 450.000,00.

O sempre Deputado Federal CÉLIO MOURA, mesmo sem o mandato aguardando decisão do STF para possível retorno a Câmara Federal, seu trabalho continua a todo vapor.

Dito&Feito! Municípios contemplados, Agricultura familiar fortalecida e povo organizado.

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (13/12), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade o relatório apresentado pelo Deputado Antonio Andrade (Republicanos), referente ao projeto de lei que versa sobre a dispensa de licitação em contratações durante a pandemia.

Da Assessoria

O relatório, que prevê a dispensa de licitação nas situações de pandemia ou de calamidade pública, se houver risco iminente para a população e quando for possível concluir obras ou prestação de serviços em até 180 dias consecutivos e ininterruptos, foi bastante elogiado pelos demais pares das comissões.

O texto do projeto, que continua tramitando na Câmara, altera a Lei das Licitações, e, ainda, a contratação de médicos brasileiros diplomados no exterior, estrangeiros ou intercambistas, mesmo que a documentação deles não tenha sido validada no País.

“A Lei de Licitações foi aprovada para preservar o erário e o patrimônio público. Entretanto, há situações, como bem estabelecido no projeto principal, de emergência ou de calamidade pública, que requerem respostas imediatas, impossíveis de serem oferecidas pelo processo usual de licitação”, afirmou o relator.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela comissão de Finanças e Tributação (CFT). A expectativa é de que a proposta siga em ritmo acelerado, dada a sua urgência, e que possa ser votado o mais rápido possível para fortalecer as ações de saúde pública no país.

Com Assessoria

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), ao lado do prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, e do deputado estadual Jair Farias, gravou um vídeo nesta quarta-feira, 13, para defender a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento. A votação deverá ocorrer nesta quinta-feira, 14.

“Estamos vivendo aqui no Congresso Nacional uma expectativa muito grande da votação amanhã. Nós estamos comprometidos com o municipalismo brasileiro, trabalhando pela derrubada do veto da desoneração, não só pelos 17 setores estratégicos, que precisam dessa derrubada, como o avanço que nós teremos nas contas municipais, com a redução de alíquota de 11% para 8%”, disse o senador.

Gomes afirmou que a proposta inclui a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e representará uma grande economia aos municípios, além de manter milhares de empregos no setor privado. “Afinal de contas, os municípios brasileiros vêm sofrendo muito com a queda de receitas, então essa é a nossa contribuição com a Confederação Nacional dos Municípios, com a ATM e também com os 139 municípios do nosso Tocantins”, ressaltou.

Indicados por Lula serão avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça; acordo é que nomes sigam para o plenário no mesmo dia

Por Giovanna Inoue

Os senadores vão sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, na manhã desta quarta-feira (13). Ao término dos questionamentos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), parlamentares governistas e da oposição vão decidir, em uma votação, se aprovam Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

As sabatinas serão realizadas de forma simultânea, de modo que as perguntas serão feitas em bloco, e os indicados responderão um após o outro.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirma que vai solicitar, no início da CCJ, que as sabatinas sejam divididas. Ele diz que os candidatos "são dois homens muito preparados" e que "não precisam desse tipo de estratégia".

"Espero que a comissão tenha o entendimento de respeitosamente dividir as sabatinas. Isso facilita a compreensão da sociedade, facilita o trabalho dos senadores e facilita que a população esteja informada", acrescenta.

Depois da votação dos senadores, os nomes serão encaminhados para avaliação no plenário do Senado, o que pode ocorrer ainda nesta quarta. A votação também é secreta. Para serem aprovados, Dino e Gonet precisam de pelo menos 41 votos positivos dos 81 senadores.

Ambos passaram o dia no Senado nesta terça (12), articulando votos em gabinetes. Dino afirma que conversou com 90% dos senadores e que tem uma projeção "tranquila e promissora" dos votos. Na semana passada, Gonet também procurou senadores e destacou o bom diálogo que teve com os parlamentares.

Indicados por Lula

Dino e Gonet foram indicados pelo presidente Lula no fim de novembro, antes da viagem dele para os Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28).