Se aprovado para o Conselho de Administração da Vale, Mantega terá uma remuneração anual de R$ 112 mil mensais

POR CATIA SEABRA E NICOLA PAMPLONA

A proximidade do fim do mandato de Eduardo Batolomeo no comando da Vale é vista pelo governo como uma oportunidade para tentar ampliar sua influência sobre a gestão da mineradora, hoje uma empresa sem controlador definido.

Fontes do Palácio do Planalto dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não desistiu de emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da companhia, mas a ideia esbarra nas regras internas de governança e na falta de apoio de grandes acionistas.

A hipótese mais realista, portanto, é ocupar uma das treze cadeiras do conselho de administração, o que garantiria ao governo ao menos o poder de opinar sobre os negócios da maior companhia privada brasileira, que tem operações em mineração, siderurgia, energia e logística.

Segundo aliados, Lula avalia que Mantega tem sido injustiçado e deve ocupar um papel de relevância. O ex-ministro, por sua vez, tem mostrado entusiasmo com a ideia de integrar o conselho da Vale.

A vaga para a indicação do ex-ministro, dizem fontes, poderia aberta com a indicação do conselheiro Luis Henrique Guimarães à diretoria. Guimarães foi indicado pela Cosan, empresa que presidiu, e hoje uma das acionistas relevantes da Vale.

Ainda assim, não há consenso entre os acionistas privados. Ainda que tenha o capital pulverizado, a gestão da Vale ainda sofre forte influência dos principais acionistas: Bradesco, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e a japonesa Mitsui.

Duas grandes gestoras globais de investimentos, a Blackrock e a Capital Group também têm fatias relevantes na companhia, que nos três trimestres de 2023 acumulou lucro de R$ 27,9 bilhões.

A decisão sobre o novo comando da mineradora pode ser debatida em reunião do conselho de administração marcada para 31 de janeiro. O conselho tem a palavra final sobre o novo presidente -- podendo, inclusive, reconduzir Bartolomeo, que já disse que não gostaria de sair.

A composição atual do colegiado tem oito membros independentes, escolhidos por investidores institucionais, dois representantes da Previ, um do Bradesco, um da Mitsui e um representante dos trabalhadores da companhia.

Seus mandatos têm vigência até 2025, um empecilho adicional aos planos do governo, já que a indicação de um novo membro dependeria da renúncia ou da transferência de algum membro para novo cargo. A substituição de um dos indicados pela Previ seria outra opção.

A pressão por influência na mineradora repete histórico do segundo mandato de Lula, quando o presidente teve embates com o ex-presidente da empresa Roger Agnelli, que tocava um plano de internacionalização das operações.

Agnelli deixou o cargo em 2011. Foi substituído por Murilo Ferreira, visto à época como candidato preferido da ex-presidente Dilma Rousseff.

Naquele momento, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tinha também participação relevante na empresa, o que facilitava os planos do governo. A fatia, porém, foi vendida durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

O presidente atual do banco de fomento, Aloizio Mercadante, é um dos defensores da indicação de Mantega.

"Guido exerceu funções públicas relevantes no BNDES, no Ministério do Planejamento e no Ministério da Fazenda e possui as qualidades necessárias para também exercer funções importantes na iniciativa privada", afirma. "É um quadro que precisa ser valorizado e que pode contar com o meu apoio."

Embora sem participação direta no conselho de administração, o governo tem direito a uma cadeira no conselho fiscal da companhia, benefício concedido pela golden share que ficou com a União após a privatização.

No momento, a vaga é ocupada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Ele foi empossado em setembro de 2023 para substituir o então nomeado ao Banco Central Gabriel Galípolo, e seu mandato termina na assembleia de acionistas de 2024.

Entre 2014 e 2023, deputados gastaram R$ 2 bilhões com gasolina, passagens aéreas e contas de telefone, segundo Transparência

Por Hellen Leite

A Câmara dos Deputados gastou R$ 2 bilhões com cotas parlamentares nos últimos dez anos. Os dados, disponíveis no Portal da Transparência da Câmara, mostram que entre 2014 e 2023, a despesa com os deputados cresceu 10%.

O valor é superior ao orçamento de 5.430 municípios brasileiros em 2020 (97%), segundo o último relatório do Observatório de Informações Municipais.

O montante é superior também ao que foi aprovado no Orçamento de 2024 para as áreas de educação de jovens e adultos (R$ 311 milhões), educação especial (R$ 45 milhões), transportes coletivos urbanos (R$ 644 milhões) e saneamento básico rural (R$ 1 bilhão) somados.

Em vigor desde 2001, a cota parlamentar é a unificação de alguns dos benefícios que eram pagos aos deputados no exercício do mandato, como verba indenizatória e cota postal-telefônica. Atualmente, essa cota é usada para cobrir gastos com aluguel dos gabinetes dos parlamentares nos estados, passagens aéreas, alimentação, conta de telefone, aluguel de carros e combustíveis.

Só em 2023, foram gastos R$ 216,4 milhões com essas despesas, sendo que a maior parte do dinheiro foi usada na divulgação da atividade parlamentar (38%). Em seguida, aparecem gastos com passagens aéreas (19%), com aluguel de veículos (15%) e manutenção de escritório (12%).

A conta não leva em consideração os custos com remuneração dos deputados, verba de gabinete e gastos com viagens oficiais. Atualmente, o salário dos deputados é de R$ 41.650,92, e cada um deles tem direito a mais R$ 118.376,13 por mês para pagar assessores.

Além disso, os parlamentares também têm direito a receber diárias quando viajam em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor da diária é de R$ 524. Nas viagens internacionais, o valor é de US$ 391 (R$ 1.929,19) para países da América do Sul e de US$ 428 (R$ 2.111,75) para outros países. Em 2023, os custos com essas viagens somaram R$ 3,2 milhões.

Gastos com viagens retomam os efeitos pré-pandemia

Segundo os dados do Portal da Transparência, os gastos com viagens oficiais de deputados cresceram 278% em um ano, o que fez com que essas despesas retomassem os níveis pré-pandemia. Em 2023, foram gastos R$ 6,2 milhões com diárias para deputados em missão oficial para cobrir os custos com hospedagem, transporte local e alimentação. Em 2022, a despesa somou R$ 1,6 milhão.

Confira os números:

Gastos com cota parlamentar
2023: R$ 216.478.200,48
2022: R$ 218.833.739,48
2021: R$ 209.410.335,00
2020: R$ 173.101.736,02
2019: R$ 195.724.189,69
2018: R$ 214.529.217,00
2017: R$ 225.031.579,13
2016: R$ 220.188.734,56
2015: R$ 200.513.916,57
2014: R$ 195.369.027,02

Gastos com viagens oficiais

2023: R$ 6.221.976,71
2022: R$ 1.642.142,11
2021: R$ 1.598.315,15
2020: R$ 354.480,17
2019: R$ 6.212.404,48
2018: R$ 3.224.334,66
2017: R$ 3.988.335,46
2016: R$ 4.090.190,24
2015: R$ 4.456.818,11

Este ano, transferência para as 27 capitais somou R$ 589 milhões

Por Felipe Moura

O primeiro repasse do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às capitais do país é o maior dos últimos três anos em termos nominais, ou seja, sem descontar a inflação. No entanto, quando se consideram os efeitos do IPCA no período, a transferência fica atrás da realizada em 2022. É o que aponta levantamento do Brasil 61 com base nos dados do Tesouro Nacional.

1º repasse anual do FPM às capitais do país (2022 – 2024)

2022 – R$ 542 milhões;

2023 – R$ 519 milhões;

2024 – R$ 589 milhões.

Embora em valores o primeiro repasse deste ano seja R$ 47 milhões superior ao de 2022, o que representa crescimento de 8,6%, a inflação acumulada no período foi de aproximadamente 10,4%, o que resulta em queda de 1,8% no repasse. A comparação dos valores considerando o impacto inflacionário ajuda a evitar distorções quanto ao poder de compra que as prefeituras teriam na hora de adquirir bens e serviços que têm seus preços reajustados ano a ano.

Já em relação ao ano passado, a transferência cresceu 8,86%. Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, a arrecadação do governo devido às compras de Natal e Ano Novo ajuda a explicar o aumento do repasse do FPM às capitais em janeiro.

A receita de R$ 3,6 bilhões obtida pela União com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre 21 e 31 de dezembro deste ano – período que serve de base para o primeiro repasse de janeiro – ajuda a ilustrar esse movimento. O montante foi 28% superior ao arrecadado no mesmo período do ano passado.

Lei garante que perdas no FPM por causa do Censo sejam escalonadas em 10 anos a partir de 2024

FPM: bloqueados, quatro municípios podem não receber o repasse nesta quarta-feira (10)

Ranking das capitais

Os dados mostram que das cinco capitais que mais receberam recursos do FPM no último dia 10 quatro estão situadas no Nordeste. Fortaleza lidera o ranking, pois embolsou cerca de R$ 51,5 milhões. Em seguida, vêm Salvador com R$ 46,3 milhões, Manaus e Recife, cada uma com R$ 32,4 mi. São Luís fecha o top 5, com R$ 32,2 mi.

“Os recursos destinados às capitais são 10% do total. Se o recurso total for de R$ 1 bi, R$100 mi são destinados às capitais. Entre as capitais, a distribuição desses recursos é uma mescla entre critérios de população e renda per capita. Quanto maior a população e menor a renda per capita, teremos um coeficiente maior de participação nesses recursos”, explica Cesar Lima.

Com exceção de São Luís, todas as capitais do top-5 das que mais recebem recursos do FPM estão entre as dez cidades mais populosas do país. Por outro lado, elas não estão entre as capitais com as melhores rendas por habitante. A relação entre população elevada e renda per capita baixa explica coeficiente maior de participação para as grandes capitais nordestinas, o que lhes rende mais recursos em relação às demais.

Confira quanto cada capital recebeu, no infográfico abaixo. Cidades receberam o mesmo valor estão no mesmo quadro.

Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime

Da Redação 

Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto (PL 6.024/2023) altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para destinar 30% do valor do benefício para quem foi vítima de ato ilícito praticado pelo segurado que for preso.

A legislação atual estabelece que o auxílio-reclusão é pago aos dependentes do trabalhador de baixa renda enquanto esse segurado estiver preso em regime fechado e não receber remuneração da empresa para a qual trabalha.

O benefício também não é pago quando o segurado preso já esteja recebendo auxílio doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

De acordo com o projeto, quando houver mais de uma vítima do crime cometido o percentual do auxílio será dividido em partes iguais entre elas. Em caso de falecimento da vítima após o crime, o valor será direcionado aos seus herdeiros.

Na prática, o texto prevê a divisão do auxílio-reclusão entre a família do preso de baixa renda e a vítima do crime cometido ou de seus herdeiros em caso de morte por causa do delito sofrido.

Autor da proposta, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou na justificativa do projeto que a mudança é uma “medida de justiça”. Segundo ele, o crime cometido “gera consequências sobre a esfera jurídica da vítima e de seus familiares, que não podem ficar à margem da proteção social”.

O projeto está em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Também será votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O texto tem tramitação terminativa, ou seja, se for aprovado na CAE, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar ir ao plenário do Senado – exceto se houver recurso dos senadores para isso.

Fonte: Agência Senado

O retorno de Marta ao PT foi aprovado com 12 votos a favor, um contra, uma abstenção e uma ausência, após reunião de cerca de três horas

Por Zeca Ferreira

A Executiva do Diretório Municipal do PT em São Paulo decidiu nesta terça-feira, 16, aceitar o pedido de refiliação de Marta Suplicy à sigla. Além disso, determinou que não haverá prévias eleitorais para escolher o candidato a vice na chapa encabeçada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) para a Prefeitura de São Paulo. Dessa forma, Marta retorna ao PT como vice de Boulos.

O retorno de Marta ao PT foi aprovado com 12 votos a favor, um contra, uma abstenção e uma ausência. A reunião na sede do Diretório Municipal, no centro da capital, durou aproximadamente três horas. Além disso, foi decidido convidar a ex-prefeita para um processo de escuta com membros do partido, visando assegurar seu comprometimento em defender o PT. Marta rompeu com o PT em 2015, votando a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

A filiação de Marta ainda precisa ser formalizada. Assim, o próximo passo será a apresentação do formulário de filiação ao Diretório Municipal. Segundo o estatuto do PT, o órgão é obrigado a tornar a solicitação pública. Após a divulgação do pedido, é aberto um prazo de sete dias úteis para que qualquer filiado conteste o pedido, assegurando igual prazo para defesa. Se o caso não for resolvido em nível municipal, existe a possibilidade de recurso para o Diretório Estadual. Porém, dirigentes petistas afastam essa possibilidade.

No sábado passado, 13, a ex-prefeita se reuniu com Boulos para selar a aliança nas eleições deste ano à Prefeitura. O encontrou ocorreu no apartamento de Marta no bairro Jardim Paulista, na zona oeste da capital, e durou cerca de três horas. Ao deixar o local, Boulos classificou a conversa como "excelente" e disse que o principal desafio de ambos será reeditar uma frente democrática para derrotar o bolsonarismo na capital, em alusão ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), que busca o apoio de Jair Bolsonaro (PL).

Marta foi secretária municipal de Relações Internacionais, da administração Ricardo Nunes, até o último dia 9. Ela deixou o cargo para ocupar a vice de Boulos após convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão da ex-prefeita em voltar para o PT e apoiar a pré-candidatura psolista gerou críticas entre aliados de Nunes, com acusações de "traição". O prefeito, no entanto, procurou apaziguar os ânimos e disse que o fato não abala a sua admiração pela ex-secretária.

Para correligionários de Boulos, a escolha de Marta para a vice fortalece a chapa psolista, sobretudo na ampliação de voto nas periferias. Eles citam um "legado social" da ex-prefeita, que administrou a capital no início dos anos 2000. A gestão Marta Suplicy é lembrada pela criação de Centros Educacionais Unificados (CEUs), corredores exclusivos para ônibus e a implementação de Bilhete Único. Porém, ela sofre críticas pela criação de impostos em sua gestão.

Dentro do PT, no entanto, existe uma ala minoritária crítica ao retorno de Marta Suplicy ao partido. Ela se filiou ao PT em 1981, um ano após a fundação da sigla, e permaneceu nas fileiras da legenda por 33 anos. Pela PT, foi deputada federal, prefeita, senadora e ministra no segundo governo Lula e na gestão Dilma Rousseff. Marta rompeu com o partido em 2015 e voto a favor do impeachment de Dilma no ano seguinte. Por conta disso, o dirigente petista Valter Pomar afirmou que Marta já traiu o PT e sugeriu que a filiação dela deveria ser decidida em votação. A proposta, porém, não ganhou força.

O deputado estadual Eduardo Suplicy, por seu lado, defendeu a realização de prévias para definir a vice na chapa de Boulos. A medida foi descartada pela Executiva municipal do PT.