Por: Guilherme Resck

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta 4ª feira (9.nov), em entrevista coletiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em seu governo, o país voltará "à normalidade" e o Executivo não interferirá no comportamento do Congresso.

"Então eu vim para dizer às instituições: O Brasil vai voltar à normalidade, a gente vai voltar a dormir tranquilo, a gente vai voltar a sonhar, a gente vai voltar a ter o prazer e o orgulho de ser brasileiro, um tempo de paz", afirmou Lula, se referindo à sua visita ao TSE, ao STF e aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Posteriormente na entrevista, declarou: "O nosso papel é saber o seguinte: não cabe ao presidente da República interferir no funcionamento da Câmara nem do Senado. Nós somos Poderes autônomos. Nem eles interferem no nosso comportamento, nem nós no deles, e assim a sociedade vai viver tranquilamente, democraticamente, e as coisas vão acontecer".

Segundo Lula, não cabe ao chefe do Executivo federal interferir em quem será o presidente das Casas do Congresso. Dessa forma, em seu mandato, serão os próprios senadores e deputados que escolherão o nome para o posto. "O papel do presidente da República não é gostar ou não de quem é presidente, é conversar com quem dirige a instituição", complementou o petista.

Nas conversas com Lira e Pacheco, disse, os políticos demonstraram "muita disposição" em concordar com coisas que propõe, como a PEC da Transição. Ainda de acordo com o petista, não enxerga "dentro da Câmara ou dentro do Senado essa coisa de centrão". "Eu enxergo deputados que foram eleitos e que, portanto, nós vamos ter que conversar com eles para garantir as coisas que serão necessárias para melhorar a vida do povo brasileiro".

Em outro momento da coletiva, o petista disse que "um governante tem que ter clareza que precisa lidar com as pessoas que foram eleitas". "Seria importante que a gente só pudesse lidar com as pessoas que a gente gosta, mas a gente tem que lidar com pessoas que pensam diferente da gente e a nossa obrigação é tentar convencê-las das coisas que nós queremos que aconteça neste país. Eu já disse muitas vezes que a gente não tem que olhar o Congresso e o Centrão. O Centrão é uma composição de vários partidos políticos que o PT tem que aprender a conversar, o Alckmin tem que aprender a conversar, que eu tenho que aprender a conversar e tentar convencê-las da nossa proposta. Isso nós vamos fazer com muita competência, porque o Brasil não tem tempo de mais briga".

Ida ao TSE

Conforme o presidente eleito, visitou o TSE primeiramente para agradecer "o comportamento e a lisura do comportamento do Poder Judiciário no enfrentamento à violência, no enfrentamento a ilegalidade, ao desrespeito democrático que estava sendo praticado neste país". Aos representantes das instituições com quem conversou nesta 4ª feira, falou que as respeita. Na 5ª feira (10.nov), o petista deverá visitar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Paulo Teixeira deve assumir a vaga de Pablo Marçal

Por Edilson Salgueiro

O deputado federal Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reeleito nas eleições deste ano depois de o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fazer a recontagem dos votos. Assim, a candidatura de Pablo Marçal (Pros) está “indeferida com recurso”, e o coach perdeu o direito de assumir o mandato parlamentar.

A decisão seguirá em vigor até que o registro da candidatura de Marçal seja julgado em definitivo pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O coach recebeu 243 mil votos como candidato a deputado federal por São Paulo, enquanto Teixeira obteve aproximadamente 123 mil votos.

A coligação do deputado petista alega que Marçal havia registrado sua candidatura fora do prazo determinado pelo TSE. Além disso, o PT afirma que o coach não apresentou todos os documentos necessários para disputar uma vaga na Câmara.

Em 14 de outubro, o TRE-SP considerou válida a candidatura de Marçal e fez uma recontagem de votos, que resultou na vitória do coach e na derrota de Teixeira. Mas o petista recorreu ao TSE, e a Corte Eleitoral qualificou a candidatura de Marçal como “irregular”.

O caso

Marçal era pré-candidato do Pros à Presidência da República, mas deixou a disputa depois de dirigentes da sigla terem sido destituídos do poder pela Justiça. O grupo que assumiu as rédeas do partido cancelou a convenção que lançaria o coach como candidato ao Planalto e anunciou o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Posteriormente, Marçal alterou o registro da candidatura presidencial para deputado federal, em substituição à candidata Edinalva Jacinta de Almeida (Pros), que havia renunciado à disputa pela Câmara. A mudança levou a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, a contestar o registro do coach, sob a alegação de que ele teria se registrado fora do prazo estabelecido pela lei eleitoral.

Simone Tebet e Renan Calheiros integram lista de cinco nomes

Por: Bruna Yamaguti

O MDB anunciou, nesta 4ª feira (9.nov), os nomes do partido que irão compor a equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A senadora e ex-candidata à Presidência da República Simone Tebet e o senador Renan Calheiros integram a lista de políticos.

Em seu perfil oficial no Twitter, o presidente da legenda, Baleia Rossi, afirmou que o MDB "terá uma ação colaborativa e propositiva, com foco na solução de problemas urgentes".

"No caso atual, a garantia dos R$ 600 para o Bolsa Família e o aumento real do salário mínimo. Da mesma forma, vamos fazer a defesa da reforma tributária, do pacto federativo e da atualização da tabela do SUS", disse Baleia.

Para o Conselho Político, foram indicados os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho. Já na área de Assistência Social, estão Simone Tebet e o secretário-executivo do MDB nacional, Reinaldo Takarabe. Para Indústria, Comércio e Serviços, foi indicado o nome do ex-governador Germano Rigotto.

Segundo Baleia, o MDB ainda poderá indicar, nos próximos dias, outros nomes técnicos para integrar a equipe de transição, que trabalhará nas instalações do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Foco é no aumento de R$ 200 no programa Auxílio Brasil no ano que vem

Por Heloísa Cristaldo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado.

Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Cultura

Outra medida provisória aprovada é a que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A matéria segue para o Senado.

Segundo o relator, deputado General Peternelli (União-SP), as restrições impostas pela pandemia de covid-19 inviabilizaram a realização das conferências, responsáveis pela formulação do Plano Nacional de Cultura.

"A extensão do prazo de vigência do PNC permite ao governo efetuar a consulta à sociedade civil, especialmente por meio das conferências de cultura, para que o próximo PNC a ser editado possa ser elaborado seguindo sua dinâmica devida e seja consolidado em nova norma legal futura", argumentou o relator. "Evita-se que o setor cultural reste sem sua principal norma balizadora, o que ocorreria caso o atual PNC tivesse sua vigência encerrada sem uma nova lei que o substitua", acrescentou.

Inadimplência

A Câmara aprovou ainda a MP que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas com inadimplência. Em vigor desde julho, a matéria prevê que as novas normas terão validade a partir de 1º de janeiro de 2025. O texto também segue para o Senado.

Desta data em diante, os bancos poderão deduzir, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as perdas com créditos não pagos se o atraso for superior a 90 dias e também com créditos devidos por pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial.

“[A MP] estabelece critério específico para o reconhecimento desse tipo de despesas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, harmonizando as condições de dedutibilidade previstas na legislação tributária correlata com os critérios contábeis aplicáveis ao setor’, afirmou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

No caso das perdas com os empréstimos inadimplidos, o valor dedutível deverá ser apurado mensalmente, limitado ao valor total do crédito. Para achar o montante, o banco deverá aplicar sobre o valor total do crédito dois fatores que variam conforme o tipo de operação (capital de giro, arrendamento mercantil e outras) ou a existência de garantia.

*Com informações da Agência Câmara

Petista já deixou claro que vai aumentar o número de pastas; hoje, governo Bolsonaro tem 23

Por: Roseann Kennedy e Débora Bergamasco

 
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta 3ª feira (8.nov) 31 áreas prioritárias da equipe de transição do governo. O número foi visto no ambiente político como uma sinalização do tamanho que a equipe ministerial de Lula terá.

Atualmente, o governo Bolsonaro (PL) tem 23 ministérios. Mas, ainda durante a campanha presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que aumentaria esse número, com a criação de novas pastas e redivisão de setores.

Povos Originários e Igualdade Social, por exemplo, chamaram atenção imediatamente na lista de prioridades da transição. Foram áreas que Lula prometeu criar ministérios. Mulheres e Pesca também foram temas colocados com destaques individualmente. Outro anúncio que o petista havia feito na campanha.

Na área econômica, a ideia do governo Lula é tirar a concentração de uma pasta só, e voltar a ter o planejamento separado da Fazenda. E para o Desenvolvimento, ações estratégicas para Indústria, Comércio e Serviços, o que pode abarcar a ideia de atender os pequeno e micro empreendimentos.

Ao aumentar o número de ministérios, é possível distribuir mais os espaços com os partidos aliados, o que facilita na relação de um governo com o Congresso Nacional. E se o aumento for para 31, não surpreende em Brasília.

Quando assumiu em 2002, por exemplo, Lula recebeu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) uma estrutura com 24 pastas. Mas, repassou para Dilma Rousseff com 37. Ela, por sua vez, chegou a ter 39 ministros.