Paulo Dantas foi alvo de uma operação da Polícia Federal por suposta participação em esquema de desvio de recursos públicos; inquérito ocorre sob sigilo

Por Jovem Pan

O governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), falou sobre a operação da Polícia Federal (PF) que o investiga por suposta participação em um esquema de desvio de recursos públicos através da prática de apropriação de parte do salário de seus funcionários enquanto deputado estadual. Acompanhado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dantas ressaltou sua inocência e disse ser ficha limpa. “Não devo nada à Justiça. Rodrigo Cunha, Arthur Lira, vocês não são soberanos. Quem vai escolher o governador de Alagoas é o povo de Alagoas. […] Tentam agora no segundo turno, de maneira autoritária, mesquinha e perversa, montar uma grande armação contra a minha pessoa, mas eu quero dizer ao alagoano e alagoana, fui prefeito por duas vezes, deputado estadual, líder do governo de Renan Filho e estou há cinco meses no governo de Alagoas”, alegou o investigado.

O líder nas pesquisas de intenção de voto para assumir a presidência da República à partir do próximo ano, Lula também defendeu o governador afastado. “Tinha pessoas que falavam ‘Lula, não vai lá não, porque tem um candidato que foi condenado’. Quero dizer para vocês: eu jamais deixarei um companheiro no meio do caminho”, bradou o petista. No fim do primeiro turno, Dantas – que concorre à reeleição -, ficou em primeiro lugar na corrida com 46,64% dos votos válidos, contra 26,74% de Rodrigo Cunha (União Brasil). Crítico de Dantas e aliado de Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) comentou a situação eleitoral no seu Estado natal.

“O STJ decidiu, por ampla maioria, manter o afastamento do governador de Alagoas por corrupção. São denúncias gravíssimas de desvio de dinheiro público, uso do aparato policial do estado para impedir as investigações, e até ameaça de morte”, pontuou.

O STJ decidiu, por ampla maioria, manter o afastamento do governador de Alagoas por corrupção. São denúncias gravíssimas de desvio de dinheiro público, uso do aparato policial do estado para impedir as investigações, e até ameaça de morte.

Eventual fusão do MDB com outros três partidos criará uma bancada de 72 deputados federais na Câmara a partir de 2023

Por Igor Gadelha

O MDB de Simone Tebet negocia uma possível fusão com outras três siglas: Podemos, PSDB e Cidadania.

Segundo apurou a coluna, as conversas entre as quatro legendas ainda estão na fase inicial.

Se a negociação avançar, o novo partido fruto da fusão teria uma bancada de 72 deputados federais em 2023.

Nas eleições deste ano, o MDB elegeu 42 deputados; o PSDB, 13; o Podemos, 12; e o Cidadania, 5.

O governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), é apontado pela Polícia Federal como líder de uma suposta organização criminosa que se valia de funcionários fantasmas para desviar dinheiro público da Assembleia Legislativa do estado e de prefeituras alagoanas

POR FABIO SERAPIÃO

Dantas, aliado do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e apoiador da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Alagoas, foi afastado do cargo nesta terça-feira (11) por decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em nota, o governador afastado chamou a ação de "grotesca" e a classificou como uma "encenação". Disse ainda que uma "ala da Polícia Federal" tenta "dar um golpe" em sua candidatura à reeleição.

Dantas também foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da operação Edema, que mira o possível cometimento dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro a partir do período em que ele foi deputado estadual.

Segundo a PF, Dantas é o "principal beneficiário e autor intelectual" do esquema e que "parcela considerável dos desvios foi utilizada para pagamentos de despesas pessoais, honorários advocatícios, transferências a familiares e aquisição de bens em seu nome".

Mesmo após assumir o executivo estadual, em maio deste ano, o governador, dizem os investigadores, "manteve o controle sobre os desvios de verbas investigados, com origem no orçamento da Assembleia Legislativa de Alagoas, beneficiando-se de pagamentos em proveito pessoal da mesma forma que ocorreu desde 2019".

Dantas foi eleito governador de Alagoas numa escolha indireta feita pela Assembleia Legislativa. O ex-governador Renan Filho (MDB) havia se afastado do cargo para poder disputar o Senado. A vice-governadoria não estava ocupada.

Ele é candidato à reeleição e terminou o primeiro turno com 46,64% dos votos. Seu adversário, Rodrigo Cunha (União Brasil), recebeu 26,79%.

A investigação que resultou no afastamento de Dantas do governo teve início em 2021, quando a PF recebeu informações sobre a "movimentação e ocultação de vultosos valores, obtidos por meio de saques periódicos, em espécie, realizados em agências da Caixa Econômica Federal localizadas na cidade de Maceió (AL), nos anos de 2019 e 2021".

Na primeira fase da operação Edema, autorizada pela 17ª Vara Criminal de Alagoas, a PF encontrou os primeiros indícios de participação de Dantas e enviou o caso para o STJ.

Essa primeira fase foi deflagrada após a PF monitorar uma agência da Caixa e flagrar pessoas sacando grande quantidade de valores em espécie.

Um desses alvos monitorados, um policial militar aposentado, foi abordado quando sacava R$ 32 mil por meio de cartões da Caixa em nome de servidores públicos.

Ouvido no inquérito, o PM confirmou que os valores tinham origem em cartões de funcionários fantasmas da Assembleia e que eles tinham conhecimento do esquema.

"Tais servidores têm conhecimento disto e recebem de R$ 200,00 a R$ 300,00 para consentirem com a fraude. Que tais servidores não movimentam estas contas para recebimento de salários. Que diariamente o declarante realiza saques no valor total de R$ 32.000,00", disse o PM à Polícia Federal.

Ainda segundo ele, após os saques, o dinheiro era entregue a um cunhado de Paulo Dantas de nome Antônio Cintra.

"Mesmo com a saída de Paulo Dantas da Assembleia, tais servidores fantasmas continuam na função, provavelmente vinculados a outro parlamentar", completou.

O policial militar também relatou aos investigadores que, após a abordagem da PF, sofreu ameaças de uma pessoa ligada ao governador. Segundo ele, João Ferreira Júnior teria dito que ele seria assassinado caso não devolvesse os R$ 32 mil apreendidos pela PF.

"A ameaça relatada demonstra a periculosidade da organização criminosa investigada, revelando a utilização de meios intimidatórios para que a engrenagem do esquema criminoso não tenha solução de continuidade, tornando ainda mais imprescindíveis medidas imediatas que permitam a desarticulação do grupo."

Após o surgimento da suspeita sobre Dantas e a ida da apuração para o STJ, a PF continuou com a investigação e descobriu que o esquema ainda estava em funcionamento, mas havia alterado o modo de atuação.

Em vez de realizar os saques na agência da Caixa, os integrantes do grupo passaram a efetuar as retiradas de dinheiro em espécie em lotéricas.

Paulo Dantas e Renan Filho formam Time do Lula em Alagoas

"Constatou-se que o esquema criminoso permanece ativo, mesmo depois das medidas ostensivas cumpridas ainda perante o Juízo de primeiro grau, o que denota aparente desdém dos envolvidos ou, quiçá, superestimada confiança na impunidade", diz trecho da decisão da ministra Laurita Vaz.

A PF monitorou ao longo dos últimos meses ao menos dez laranjas e operadores do esquema sacando valores em espécie com o uso do cartão da Caixa em nome de funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa de Alagoas.

"Algumas imagens capturadas são esclarecedoras em relação ao modus operandi do grupo, com a realização de saques pelos próprios servidores fantasmas nos limites de cada tipo de terminal", diz a decisão do STJ.

Os investigadores também receberam relatórios de inteligência financeira do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que indicaram o retorno de valores sacados para o governador.

Um desses relatórios apontou para uma transação de R$ 50,8 mil que teria sido utilizada para o pagamento de despesas pessoais de Dantas.

A PF também analisou a evolução patrimonial de Paulo Dantas e de sua esposa, Marina Dantas. Com base em dados sobre compras de imóveis pelo casal, a PF conclui que "no período em que os desvios de verbas da assembleia ocorreram", o casal apresentou uma "evolução patrimonial exorbitante".

"Somente para as aquisições dos imóveis mencionados foram desembolsados quase 10 milhões de reais entre 2019 e 2022", diz a PF.

Em nota, Dantas afirma que a operação da PF atende a "interesses político-eleitorais, tentando dar um golpe na minha candidatura à reeleição de governador de Alagoas para favorecer o candidato de Arthur Lira, Rodrigo Cunha".

"Aos que acham que os alagoanos são manipuláveis por uma fake news travestida de oficialidade, a nossa campanha avisa: nosso povo não se rende a enganações e sabe muito bem a origem das mentiras. O recurso judicial será firme, e vamos seguir rumo à vitória", diz trecho da nota.

Nas redes sociais, Dantas também disse que a decisão judicial é "encenação, teatro".

"E àqueles que tentam manchar uma campanha limpa e propositiva, fica o recado: a verdade vai vencer novamente e vamos seguir rumo à vitória", acrescentou, numa rede social.

Aliado do governador afastado, o senador Renan Calheiros disse que a decisão da ministra Laurita Vaz --a quem chamou de "bolsonarista"-- é "descabida e nitidamente política".

"A perseguição ao governador Paulo Dantas remonta a 2017, é da competência estadual. Foi parar no STJ por uma armação de [Arthur] Lira [presidente da Câmara] e lá perambulou por vários gabinetes até cair nas mãos certas da ministra bolsonarista Laurita Vaz, que não tem competência para o caso", escreveu Renan, em mensagem publicada nas redes sociais.

O secretário executivo da Associação Tocantinense dos Municípios – ATM – Jailton Bezerra, filho de Dianópolis, mostrou a força da sua influência política no tradicional município do Sudeste, coordenando a campanha à deputada estadual de Janad Valcari, presidente da Câmara Municipal de Palmas, que foi a candidata ao parlamento estadual mais votada na cidade.

Todo o trabalho de Jailton tem uma explicação: gratidão.  Jailton foi candidato a prefeito de Dianópolis na última eleição municipal, ficando em segundo lugar, mas contou com o apoio e a força de Janad Valcari em sua campanha, apoio esse que teve reflexos muito positivos em sua votação.

Jailton Bezerra

As famílias de Jailton e Janad são amigas na vida pessoal e a atuação política conjunta une ainda mais esses dois expoentes da política tocantinense.  Concorrendo pela chapa proporcional do governador Wanderlei Barbosa, a vereadora palmense teve a mesma receptividade que o governador e sua candidata ao Senado, Dorinha Seabra, obtiveram nas urnas da cidade, onde conseguiu uma votação de cerca de dois mil votos a mais que os seus adversários juntos.

Wanderlei, Dorinha e Janad receberam, também, apoio de outras lideranças da cidade, o que pode ajudar a entender a expressiva vitória eleitoral.  A amizade entre Jailton e Janad é apenas uma parte da explicação do montante de votos.

Com uma campanha bem estruturada, bem planejada e amparada pelo apelo popular das candidaturas de Wanderlei Barbosa e Dorinha Seabra, Jailton e toda Dianópolis sabem que, a partir de 2023, a cidade poderá voltar a respirar política e influenciar no surgimento de novas lideranças, resgatando uma tradição secular e a dignidade do povo dianopolino, devolvendo à cidade a importância política de outrora.

Confira o desempenho dos candidatos ao governo em Dianópolis:

Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS) - 5.807 votos - 63,88%

Paulo Mourão (PT) - 1.802 votos - 19,82%

Ronaldo Dimas (PL) - 819 votos - 9,01%

Irajá (PSD) - 612 votos - 6,73%

Coronel Ricardo Macedo (PMB) - 37 votos - 0,41%

Karol Chaves (PSOL) - 10 votos - 0,11%

Dr Luciano do Oswaldo Cruz (DC) - 3 votos - 0,03%

Carmen Hannud (PCO) - 0 votos - 0,00%

Dirigentes dizem que assunto pode ser levado às executivas das legendas nesta semana. Distribuição do fundo partidário está vinculada ao desempenho eleitoral dos partidos

Por Kevin Silva *, g1 — Brasília

Sem atingir a chamada cláusula de barreira nas eleições de 2022, as legendas Patriota, PTB e PSC devem se reunir nesta semana em busca de saídas que garantam a sobrevivência funcional das siglas.

Desde 2019, a distribuição dos recursos mensais do fundo partidário, utilizado para gastos referentes à manutenção das siglas, está vinculada ao desempenho eleitoral das legendas. São avaliadas as somas de votos válidos em candidatos a deputado federal e o número de deputados federais eleitos.

Segundo análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), 15 legendas foram superadas pelo mecanismo conhecido como cláusula de barreira ou de desempenho (entenda mais abaixo).

Destes, seis conseguiram eleger deputados, mas não atingiram o número de eleitos e de votos exigidos pela regra – PSC, Patriota, Novo, PTB, Solidariedade e Pros.

Na última sexta (7), o Solidariedade e o Pros largaram na frente do grupo e anunciaram que pretendem oficializar uma fusão entre as siglas. Com a medida, os números obtidos pelos partidos são unificados.

A mesma saída é avaliada por PSC, Patriota e PTB. De acordo com os presidentes nacionais das três siglas, a possibilidade pode ser discutida individualmente pelas direções dos partidos.

A fusão, no entanto, não é a única carta na manga dos dirigentes. Os três partidos também receberam propostas para incorporações.

“Tudo está em análise. Resolvemos na semana”, afirmou o presidente nacional do Patriota, Ovasco Resende.

Eleição reduz número de partidos que alcançaram a cláusula de barreira 

Diferença entre fusão, incorporação e federação

Na fusão, dois ou mais partidos se unem para formar uma nova sigla, com novos documentos que regem o funcionamento. Com a oficialização do novo partido, os antigos são extintos. É um tipo de movimentação partidária mais incomum.

As últimas ocorreram entre o Prona e o PL, dando origem ao PR, que mais tarde voltaria a se chamar PL; e entre o PSL e o DEM, que deu origem ao União Brasil.

Em geral, na incorporação, um partido menor opta por adotar o regimento de uma legenda maior que já existe. A sigla é, então, anexada ao partido existente. É opcional a troca de nome e número da sigla. Após a oficialização do processo, o partido que se somou ao outro é extinto.

Nos dois casos, os votos para a Câmara dos Deputados obtidos na última eleição são somados para efeito da distribuição dos recursos.

Diante do cenário de incerteza, os dirigentes dos partidos afirmam terem recebido "várias propostas” de partidos que desejam se fundir ou abarcar uma das três siglas, mas não revelam quais seriam as legendas. “Isso ainda será levado para discussão da executiva. Resolveremos nesta semana”, disse Marcus Vinicius Neskau, presidente do PTB.

"Estamos pesquisando e nos aprofundando ainda. O presidente está conversando com outros partidos. Outros partidos que ficaram na mesma condição ou saíram melhores que nós", explicou o vice-presidente do PSC, Gilberto Nascimento.

Segundo o presidente nacional do Patriota, há ainda quem defenda nesses partidos uma outra possibilidade: criar uma federação partidária para abarcar partidos de centro-direita.

A federação consiste na união de dois ou mais partidos para atuarem como se fossem um só por pelo menos quatro anos. Nesta modalidade de aliança, as siglas funcionam como um único partido no Congresso, dividindo fundo partidário, tempo de televisão e unificando o conteúdo programático.

Essa saída, porém, esbarra em uma questão formal. Para que a federação fosse levada em conta para os cálculos de 2022, era preciso que os partidos oficializassem a união até 31 de maio.

Se as executivas dos partidos decidirem pela federação, os jurídicos das legendas devem questionar o TSE sobre a validade do registro da aliança para fins de distribuição de recursos em 2023.

Câmara dos Deputados vota em plenário fim das coligações e criação de cláusula de barreira 

Cláusula de barreira

Esses movimentos são importantes porque a cláusula de barreira, determina que, em 2023, só terá direito aos recursos de financiamento o partido que conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados, ou eleger ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação. Os critérios vão crescer de maneira escalonada até 2030.

Sem alcançar o patamar mínimo, o partido perde também o direito à distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

Na atuação dentro da Câmara, a cláusula é levada em consideração para a criação de um gabinete com servidores e tempo de fala nos debates. Embora não limite a representação dos partidos ao desempenho eleitoral, o Senado dá maior número de servidores a siglas com mais de três senadores eleitos.

Somente está garantido ao partido barrado pela cláusula uma parcela do fundo eleitoral, usado para financiar as campanhas em anos eleitorais

Especialistas afirmam que o critério é uma forma de enxugar o número de representações partidárias no Brasil – atualmente são 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e facilitar a negociação política no sistema presidencialista.

Discutir o assunto logo após as eleições, dizem, é uma forma de prevenir a asfixia financeira no início do próximo ano. Além disso, é uma tentativa de usar o capital político para garantir que os parlamentares eleitos permaneçam filiados aos partidos. Isso porque a Constituição permite que eleitos por siglas barradas pela cláusula troquem de partido sem risco de perder o mandato.

Em 2019, seis partidos fizeram incorporações para garantir o capital político. O Patriota incorporou o PRP; o PCdoB, o PPL; e o PHS se somou ao Podemos.

Desses, somente o Podemos havia superado a cláusula de barreira nas eleições de 2018. Com as incorporações, as três siglas saíram fortalecidas e garantiram o acesso a recursos do fundo partidário.

*Sob supervisão de Letícia Carvalho