Com Assessoria

O governador reeleito do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), reforçou nesta terça-feira, 25, seu apoio à reeleição do Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) neste segundo turno da disputa nacional.

“Nós queremos uma Brasil com mais segurança, um Brasil que possa gerar mais empregos e mais oportunidades. Tenho certeza que o presidente Jair Bolsonaro vai dar uma atenção especial para o Tocantins no seu segundo mandato. Por isso peço o voto dos Tocantinenses para o 22 no próximo dia 30”, pontuou o Governador Wanderlei Barbosa em seu discurso.

O pedido de voto dos tocantinenses a Bolsonaro aconteceu em evento com milhares de militantes, realizado pela campanha do Presidente da República na Praça dos Girassóis, em Palmas.

O evento contou com a presença da deputada federal e senadora eleita, Professora Dorinha (União Brasil), do senador Eduardo Gomes (PL), deputados federais e estaduais, prefeitos de diversas cidades tocantinenses, secretários de estaduais e lideranças políticas que apoiam a reeleição do presidente no Estado.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência. A justificativa precisa ser feita até o dia 1º de dezembro para que o eleitor continue com o título regularizado.

Com Agência Senado

Quem não fez a justificativa no dia da eleição pode usar o aplicativo e-Título ou o sistema Justifica, da Justiça Eleitoral. É preciso anexar o requerimento de justificativa e a documentação comprovando o motivo para a ausência.

Caso não se justifique, ou se a justificativa for indeferida, o eleitor deverá pagar multa, no valor de até R$ 3,51. Em caso de três ausências consecutivas sem justificativa e sem pagamento das multas, o título eleitoral será cancelado. Situação eleitoral irregular impede a emissão de documentos como identidade e passaporte, o ingresso em cargo público, a participação em concorrências públicas e a renovação de matrícula em alguns estabelecimentos de ensino, entre outras penalidades.

O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece ferramenta para consulta e quitação de débitos eleitorais.

Os turnos da eleição são considerados eleições independentes uma da outra. Assim, a ausência no primeiro turno não tira do eleitor o direito nem a obrigação de participar do segundo turno. Uma ausência também do segundo turno precisa ser justificada à parte. Caso o eleitor se abstenha dos dois turnos de votação, precisa apresentar à justiça eleitoral duas justificativas separadas.

O prazo para a justificativa da ausência do primeiro turno é o dia 1º de dezembro. Já a justificativa para o segundo turno precisa ser feita até o dia 9 de janeiro de 2023. As datas estão fixadas na Resolução 23.669, de 2021, do TSE, que regulamenta a organização do processo eleitoral.

O segundo turno acontece no próximo dia 30. A abstenção eleitoral no primeiro turno foi de quase 32,8 milhões de pessoas, ou 21% do eleitorado. Proporcionalmente, foi a taxa mais alta em 24 anos.

Trânsito

Os eleitores que se inscreveram para o voto em trânsito no primeiro turno mas não compareceram também precisam se justificar. Eles também poderão votar no segundo turno, seja em seu domicílio eleitoral, se estiverem lá, ou em trânsito, se já tiverem a inscrição para o segundo turno.

Não é mais possível pedir o voto em trânsito para o segundo turno. O prazo para a transferência temporária do voto terminou no dia 18 de agosto, e se aplicava aos dois turnos. Assim, quem estiver fora da sua cidade no dia do segundo turno também precisará justificar a ausência da votação.

Eleitores em trânsito fora do seu estado podem votar apenas para presidente. Já aqueles que estiverem no seu estado, mas em outra cidade, também podem votar para governador, se houver segundo turno naquele estado.

O documento cita oito rádios que teriam reproduzido mais inserções a favor de Lula do que de Bolsonaro e rebateu pecha de documento "apócrifo" dada por Moraes na noite de ontem

Por Ingrid Soares

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, na noite desta terça-feira (25/10), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório acompanhado de um link público do Google Drive com acesso a uma planilha de horários que comprovaria que oito emissoras de rádios teriam reproduzido mais inserções a favor do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do que de Bolsonaro. Entre as citadas estão as rádios Bispa FM e Hits FM, de Recife (PE); Clube FM, de Santo Antônio de Jesus (BA); Povo FM, de Feira de Santana (BA); Viva Voz, de Várzea da Roça (BA); Povo FM, de Poções (BA); Integração FM, de Surubim (PE); e Extremo Sul FM, de Itamaraju (BA).

Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o presidente teve 154 mil inserções de rádio a menos que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas últimas duas semanas.

A petição foi uma resposta à determinação do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a apresentação de dados levantados por uma auditoria particular contratada pela campanha bolsonarista, Moraes divulgou despacho dando o prazo de 24 horas para que fossem apresentadas provas que comprovassem os números apresentados em coletiva de imprensa pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Caso as denúncias não sejam provadas, a coligação do presidente poderá ser enquadrada por crime eleitoral.

De acordo com o ministro Moraes, a petição protocolada pelo PL na segunda não tinha “qualquer prova e/ou documento sério” “limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo 'relatório de veiculações em Rádio”.

Nesta terça, o QG de campanha de Bolsonaro rebateu pecha de documento “apócrifo” dada por Moraes. “O aludido documento, embora não formalmente assinado, pelo que se penitencia a Representante, foi, no entanto, como reconhecido na própria decisão, veio identificado como de autoria da empresa Audiency Brasil Tecnologia, tendo sido apresentado, em todas as páginas do documento, o nome e CNPJ da empresa assim informados".

“Trata-se de empresa devidamente contratada pela campanha, com observância rigorosa de todos os requisitos legais envolvidos e plenamente habilitada para a análise técnica levada a efeito, que possui, no seu objeto social”, justificou a campanha.

“A propósito, sobre a qualificação da empresa que elaborou o estudo técnico, cumpre destacar que se trata de empresa com capital social relevante , cujo objeto social, como se viu, é justamente distribuir, gerenciar e acompanhar a veiculação de campanhas de mídia offline (rádio), em tempo real, com atuação destacada e reconhecida tanto no âmbito público quanto privado, em todo o território nacional. E que possuiu, inclusive, contrato em vigor com a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina”, diz trecho do documento.

Ainda segundo a campanha, "a fim de extirpar qualquer dúvida residual, quanto à higidez jurídica e a autenticidade material da documentação preliminar acostada à peça vestibular, anexou à petição uma declaração da empresa Audiency Brasil Tecnologia Ltda., firmada por meio de assinatura digital, de seu representante legal, Sr. Anacleto Angelo Ortigara".

"Para que se aquilate a gravidade da irregularidade noticiada, a título exemplificativo, pôde-se comprovar, em pequena amostragem de oito rádios (nominalmente referidas), em apenas uma semana, significativa discrepância de 730 inserções, em desfavor da campanha do candidato peticionário", diz a manifestação.

"Na mesma operação, pôde-se verificar a existência de uma situação ainda mais inquietante, que não se resume simplesmente a diferença entre quantidade de inserções, mas sim de um excesso de veiculação em favor da Coligação adversária, que diversas vezes extrapolou o limite de 25 inserções diárias.”

Na segunda, Fábio Faria disse que a maioria das rádios que realizaram "uma censura" ao presidente Bolsonaro estão localizados na Bahia — estado onde Lula teve 69,73% dos votos no primeiro turno, contra 24,31% de Bolsonaro. Segundo o ministro, a cada três inserções de Lula as rádios exibiram apenas uma de Bolsonaro. A auditoria teria apurado que não foram exibiram durante 14 dias do segundo turno.

Publicações diziam que o governo Bolsonaro reduziria o valor; ministra entendeu que houve divulgação de informação falsa

Por Yahoo Notícias

TSE determina remoção de ao menos 21 posts das redes de Lula e aliados;

Publicações apontam que Bolsonaro irá reduzir o valor do salário mínimo, aposentadorias e benefícios;

Defesa argumentou que falas de Paulo Guedes foram tiradas de contexto.

A ministra Maria Isabel Galloti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de ao menos 21 posts das redes sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seus aliados que apontam que Jair Bolsonaro (PL) planeja reduzir o valor do salário mínimo, de aposentadorias, de pensões e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em um eventual novo mandato.

A decisão atende a um pedido da campanha de Bolsonaro, que alega que falas do ministro da Economia, Paulo Guedes, foram “gravemente distorcidas e descontextualizadas" pelo deputado André Janones (Avante) em vídeo publicado no Instagram e Twitter.

De acordo com a ministra, o Ministério da Economia informou que o salário mínimo e aposentadorias serão reajustados com base na inflação e destacou que os conteúdos divulgados nos perfis de Lula são falsos.

“No caso em exame, verifico a divulgação de informação falsa a respeito de um tema revestido de extrema relevância social, com aparente finalidade de vincular tais medidas drásticas ao Presidente da República, incutindo assim na mente do eleitor a falsa ideia de que os salários e aposentadorias não serão mais reajustados”, escreveu Galloti.

O TSE também determinou a remoção dos posts das redes de Gleisi Hoffman, presidente do PT, do senador Humberto Costa, da deputada Jandira Feghali e Érika Kokay, da CUT Brasil, do PT e dos perfis identificados como @thiagoresiste e @tesoureiros.

As publicações já saíram do ar, com exceção de uma no Facebook de Lula.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou nesta segunda-feira (24) a prisão e os tiros dados pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra policiais federais e questionou qual sua relação com o caso.

POR MATHEUS TEIXEIRA E RENATO MACHADO

"Tenho vários amigos pelo Brasil, se algum fez besteira o que tenho a ver com isso?", disse.

O mandatário também deu nova versão sobre ter afirmado que não teria foto com o político que reagiu à prisão e tentou alvejar policiais no último domingo (23).

"Algum repórter perguntou se era colaborador da campanha. Não tenho foto dele enquanto colaborador -- um absurdo. Tem foto minha de montão com ele por aí", afirmou, em entrevista ao vivo ao site Metrópoles.

O presidente criticou as afirmações de Jefferson contra Cármen Lúcia e também a reação dele à polícia, mas elogiou sua atuação anterior ao caso.

"No meu entender tinha tudo para continuar sua batalha por liberdade, mas quando atira em direção à polícia, lança granada, de efeito moral que seja, perdeu completamente a razão e agora vai responder por tentativa de homicídio", afirmou.

A declaração de Jair Bolsonaro acontece um dia após o seu aliado, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) resistir à prisão, disparando tiros e lançando granadas contra os agentes da Polícia Federal.

A prisão de Jefferson aconteceu apenas no início da noite de domingo (23), horas após o início da operação da Polícia Federal. O ex-parlamentar, que cumpria prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, foi alvo da ação policial por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de prisão foi dada porque o ex-deputado descumpriu medidas impostas pelo STF em uma ação penal em que ele é réu por sob acusação de calúnia, incitação ao crime de dano contra patrimônio público e homofobia. Ele estava proibido de dar entrevistas, receber visitas e usar redes sociais.

Na sexta (21), o político de extrema direita atacou a ministra Cármen Lúcia, do STF. Ele a comparou a "prostitutas", "arrombadas" e "vagabundas" em um vídeo publicado por sua filha Cristiane Brasil (PTB).

O episódio completo envolvendo Jefferson tornou-se um ponto de desgaste contra a campanha de Jair Bolsonaro, sendo explorado por seus rivais. Aliados do mandatário e ele próprio tentaram ao longo do dia desvincular as imagens do ex-parlamentar a do presidente.

Bolsonaro chegou a chamar o aliado de "bandido".

"Nós não somos amigos, não temos relacionamento. E tratamento para pessoas que são corruptas ou agem dessa maneira como Roberto Jefferson agiu, xingando uma mulher e também recebendo a bala policiais, o tratamento dispensado pelo governo Jair Bolsonaro será de bandido", disse o presidente, em vídeo publicado em suas redes sociais.