Convite partiu do vice-presidente e encontro aconteceu em Brasília. Marcelo Miranda não se furtou em solicitar mais atenção às demandas tocantinenses
Por Edson Rodrigues
O governador Marcelo Miranda foi convidado pelo vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, deputado federal Michel Temer, para um café da manhã nesta quarta-feira, 20, em Brasília.
No cardápio, a renovação do Diretório Nacional, a situação política da legenda no Estado e possíveis ações em busca de uma unificação de idéias.
Mas, Marcelo Miranda não se furtou de apresentar ao vice-presidente as dificuldades enfrentadas por sua administração em relação à queda no repasse de recursos federais para o Estado. Fora colocadas em pauta a liberação de recursos de emendas parlamentares, o destravamento de convênios e projetos de infraestrutura para o Tocantins.
Marcelo Miranda aproveitou para fazer um convite ao vice-presidente da República para que visite o Tocantins.
O encontro aconteceu imediatamente antes da primeira reunião entre Michel Temer e a presidente Dilma Rousseff depois de todo o imbróglio envolvendo a abertura do processo de impeachment, a carta enviada por Temer à presidente e o início de uma reaproximação entre os dois, ante a possibilidade da questão do afastamento de Dilma ocorrer no TSE, o que levaria Michel Temer a ser deposto, também.
Traduzindo em miúdos, a reunião entre Temer e Marcelo pode ter sido o acerto final que faltava ao vice-presidente para fechar uma estratégia de ação ante toda essa situação. Lembrando que Marcelo sempre manifestou seu apoio à Dilma, mas que o PMDB precisa de uma posição unificada de ação para enfrentar os cenários perigosos que se desenham à frente.
AJUSTES NO TOCANTINS
Uma fonte do Palácio Araguaia nos informou que, no mais tardar até a próxima sexta-feira, os nomes da nova equipe que comporá dos primeiro ao quarto escalões do governo estadual serão divulgados. A fonte informou, também, que alguns membros e lideranças que representam o interior do estado também serão trocados.
Nosso interlocutor afirmou que os escolhidos para dar uma nova dinâmica ao governo do Estado já foram avisados e já sabem quais funções assumirão, mas tudo vem sendo mantido em sigilo para que não haja nenhum contratempo nas movimentações.
Marcelo Miranda acredita que a reforma vai contemplar áreas importantes e que dará um sopro de oxigênio à sua administração, contemplando demandas das classes empresarial, industrial e agropecuária.
A fonte nos adiantou que haverá, sim, surpresas, sobre quem fica, quem sai e quem entra e que a principal preocupação do governador na composição do novo secretariado foi formar uma equipe capaz de lidar com a diminuição dos repasses do FPE, que, este mês caiu cerca de 20% e que deve seguir em queda de até 12% no mês que vem, o que significa que a economia nacional está estagnada e que os reflexos no FPM vão ser sentidos profundamente pelos prefeitos.
“O Tocantins tem que se reparar da melhor forma possível para enfrentar os tempos difíceis que se horizontam”, finalizou nossa fonte.
Todo cuidado será pouco para não se inviabilizar qualquer candidatura a vereador e à prefeito ou vice neste ano de 2016. As regras já estão valendo e as câmeras do “big brother eleitoral” já estão ligadas.
Por Edson Rodrigues
As regras jurídicas são novas e o conselho é que os senhores candidatos tenham uma assessoria jurídica atualizada e conectada com as novas orientações e as novas condições de doações. Acabaram as doações de empresas e a verba tem que vir do próprio partido e de doações pessoais, sem passar de 5% da renda do doador pessoal comprovado documentalmente. Doadores que se dispuserem a ser laranjas, poderão complicar eternamente suas vidas, principalmente se forem funcionários públicos, pois ficarão sem poder assumir funções públicas por um período superior a 8 anos. Já o candidato, fica inelegível por 8 anos.
Logo, é bom que se tenha cuidado com voluntários a doadores laranjas, pois eles podem estar interessados apenas na inelegibilidade dos seus beneficiados.
Os candidatos a vereador ou a prefeito têm que saber escolher muito bem seus assessores jurídicos e contadores, pois o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal prometem ser implacáveis nessas eleições, sem falar na observação atenta dos adversários políticos, que estarão de plantão para quaisquer descuidos dos adversários.
A presidente Dilma Rousseff já aprovou o Orçamento de 2016 e manteve sem veto a verba partidária – quase um bilhão de reais – a ser distribuída entre os partidos, de acordo com suas representações no Congresso Nacional. Cabe à cúpula nacional de cada legenda definir a distribuição por estado e, à cúpula estadual, definir a distribuição por municípios.
Depois disso, há a definição de como será o rateio dessa verba por candidatos a prefeito e a vereador, coligações e outras situações.
A definição da prestação de contas também caberá aos partidos, se serão individuais ou por coligações.
Até os carros que trabalharão na campanha terão que prestar contas dos quilômetros rodados, com comprovantes de abastecimento inclusive para carreatas. Tudo será fiscalizado.
ALERTA
Por conhecermos profundamente como são feitas e administradas as campanhas no Tocantins em que estamos alertando a todos os candidatos para que procurem, urgentemente, assessorias jurídicas e contábeis para não terem suas candidaturas cassadas ou impedimento de registro das mesmas, pois qualquer doação de bem ou valores, por mas bem-intencionadas e inocentes que sejam, se feitas de forma contrária à Lei, serão usadas como motivo para impedir que o candidato prossiga com suas pretensões.
Lembramos que o seu principal doador poderá ser o seu delator amanhã. O telefone passa a ser o maior e pior inimigo de todos os que pretendem agir no arrepio da Lei.
Como falamos antes, a partir de agora, está valendo o “big brother eleitoral 2016”. Cada movimento será um flash e cada palavra torta, um flagra.
Todo cuidado é pouco!
Elogiados pelos avanços sociais e pelos projetos megalômanos, os governos do PT afundam dia após dia em credibilidade e corrupção
Por Edson Rodrigues
Os brasileiros não podem negar que o governo de Luis Inácio Lula da Silva deu um grande salto econômico ao deixar o país livre dos empréstimos do FMI, assim com o primeiro governo de Dilma Rousseff colocou o Brasil nos holofotes do crescimento social, com seus projetos como o Valle gás, o salário social e o Bolsa Família.
Os dois governos juntos significaram grandes avanços na mobilidade social, mas trouxeram consigo um grande mal que, hoje, acabou virando a marca registrada do PT: a necessidade de corromper para se manter no poder a todo custo.
De Lula à Dilma a corrupção esteve sempre presente e, notem bem, não se pode, ainda, afirmar que foram coniventes ou que participaram diretamente, mas Janot e Moro já chegaram á sala de visitas da casa de Lula.
E se o PT não tivesse, realmente, praticado corrupção ativa e passiva, não estaria gastando os tufos para pagar as maiores e melhores bancas de advocacia do País.
O resultado é que o Brasil passa, hoje, por uma das mais graves crises econômicas da sua história. Para usar o próprio jargão lulista, “nunca antes na história deste país”, inflação, desemprego, desvalorização da moeda e descrédito político fizeram o país descer tão rápido.
Rápido a ponto de “a nova classe média” criada pelo PT já estar sendo chamada de “classe teimosa”, aquela que perdeu todo o seu poder de compra, mas continua agindo como de nada tivesse acontecido e entrando em crediários e mais crediários.
Governadores e prefeitos, acostumados a freqüentar Brasília com o chapéu ou o pires na mão para levantar recursos, hoje venderam chapéus e pires, e pedem de mão vazias mesmo.
Esses foram o País e a forma de governar que o PT criou.
O “RISCO TOCANTINS”
Olhando para o Tocantins, vemos um estado que enfrentou uma paralisia e uma estagnação sem precedentes no ano que passou. a herança de dívidas astronômicas, os embates com diversas categorias de servidores pelo cumprimento de promessas feitas por governos anteriores (até do próprio atual governador, Marcelo Miranda), obras paralisadas, fornecedores sem receber e população descontentes, somaram-se a uma equipe de secretários em que a maioria dos seus membros preferiu o conforto e o ar condicionado de seus gabinetes e carros (oficiais) de luxo, à batalha do dia a dia, de sol a sol, nas ruas, em Brasília em busca de recursos e no corpo a corpo com os cidadãos.
A diminuição do FPM e do FPE somou-se à omissão dos secretários, á falta de planejamento administrativo e econômico, ao desrespeito á Lei de Responsabilidade Fiscal e os municípios se afundaram em situações quase insolúveis.
Essa situação em que o Tocantins e seus município principiam o ano de 2016 mostra que agora é o momento de agir, de mostrar que, diferentemente do governo federal, o governo do Tocantins é vítima e, não, algoz.
É hora do governador Marcelo Miranda formar um time de capazes, de cabeças pensantes mas, principalmente, de mangas arregaçadas para tirar o Tocantins desse estado de letargia.
Não se pode delegar á vice-governadora, por exemplo, a missão de discutir sobre segurança pública ou economia, como aconteceu recentemente.
Esses assuntos mais agudos, mais impactantes têm que estar sempre sob a batuta do governador, daquele que é mais experiente e mais tarimbado, preparado para identificar e evitar certas armadilhas impostas pelos oportunistas de plantão.
Logo, Marcelo Miranda precisa assumir de fato e de direito a caneta de governador, o comando da situação e não deixar que as provocações e predições contrárias ao seu governo ou à sua capacidade de governar ganhem corpo e virem objeto de aposta na boca de seus opositores, da turma do "quanto pior, melhor".
Marcelo tem que ter habilidade e inteligência na hora de definir sua nova equipe.
O Paralelo 13 é parceiro da sociedade, dos eleitores e também do governo do Estado quando a hora é de união e colaboração. Nunca nos calamos nem nunca nos calaremos quando o assunto for o bem do Tocantins e do seu povo.
Marcelo Miranda não pode, jamais, esquecer os momentos ruins por que sua família passou à época do Reced, quando todos foram atacados de forma vil e covarde por seus adversários.
Voltamos a afirmar: a hora do Tocantins dar uma guinada para um futuro diferente e promissor é agora. Colocando gente capaz e competente em cada área, fazendo de seu secretariado uma força-tarefa que dê orgulho ao povo tocantinense de ver seu mandatário se diferenciado, positivamente, dos demais e buscando mostrar que a crise é para os incompetentes.
A SAÚDE E O "VÍRUS DESTRUIDOR"
Quando falamos aqui em reforma de secretariado e cobramos mais ação e mais atitude por parte dos secretários, temos que abrir um adendo para falara de uma área que parece estar fatalmente acometida por um "vírus destruidor" que não pouoa nenhum secretário da pasta da Saúde.
Começamos por defnder a terceirização da gestão tanto do Hospital Geral de Palmas quanto do Hospital Dona Regina como a primeira maneira de sanar os gargalos da Saúde do Tocantins.
É nesse espaço que habita o tal "vírus destruidor" de secretários, agindo de forma fatal e nociva com ingerências políticas, imposições de nomes de diretores e funcionários que minam a autonomia do secretário da Saúde na hora de aplicar os recursos - até mesmo os carimbados" - tanto os advindos do governo do estado quanto os do governo federal.
Some-se a isso a inadimplência do governo federal em relação ao repasse de recursos - que já chegam a mais (ou menos, no caso) de 800 milhões de reais - só de complementos que deveriam ter chegado aos cofres da Saúde do Estado em 2015,
Dessa forma, não há bom ou mau gestor. Há apenas o "gestor engessado", que não tem como agir nem administrativa nem economicamente para curar as mazelas da Pasta.
Já foram vítimas desse vírus o Dr. Gismar Gomes, Raimundo Boi, Dr. Nicolau,Dra. Vanda Paiva e assim está sendo com o competente e comprometido Samuel Bonilha, como tambem será com todos os próximos que sentarem-se na cadeira de secretário da Saúde do Estado do Tocantins.
Ao que parece, o único antídoto para esse vírus seria desvincular as contas da Saúde Pública e entregar sua administração do Secretário sob a fiscalização do Ministério Público, ao Tribunal de Contas ou a qualquer órgão equivalente, deixando ao secretário apenas a função de aplicar as políticas públicas de Saúde, sem perder tempo com ingerências, imposições e motins.
O certo seria o secretário ter autonomia para escolher sua equipe de assessores e de gerir os recursos de sua Pasta, mas, como o "vírus" não deixa, que se arrumem soluções....
O Governo do Tocantins investiu R$ 1.134.222,85 na construção de 13 pontes de concreto, quatro galerias do tipo celular e três bueiros celulares nas estradas vicinais de Alvorada, região sul do estado
As obras promovem melhoria de circulação em 75,94 quilômetros, beneficiando toda a zona rural do município, especialmente 83 famílias dos assentamentos Cobertão e Nossa Senhora da Conceição, na divisa com Figueirópolis. A inauguração das obras está prevista para este semestre. As obras são de responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagem (Dertins) em parceria com a Prefeitura Municipal de Alvorada, por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS). “Com o advento da soja no Tocantins, Alvorada está entre um dos municípios maiores produtores de soja da região sul. É o progresso chegando à região e não podemos deixar de acompanhar esse crescimento também nos setores de logística e infraestrutura rodoviária”, afirmou o secretário da Infraestrutura e presidente do Dertins, Sérgio Leão.
Uma dessas obras é a construção da ponte de 30 metros sobre o rio Feliciano, onde as 83 famílias dos assentamentos que estavam isoladas devido a outra ponte de madeira ter sido queimada. A nova ponte resolve em definitivo o problema que gerou várias reclamações e manifestações de produtores de soja, pecuaristas, estudantes e moradores dos assentamentos. Além dos assentados, os maiores beneficiados com a obra são os caminhoneiros e os produtores rurais que precisam dela para escoar a produção de soja, principal atividade do agronegócio em Alvorada.
“Os produtores de soja tiveram maior gasto na safra passada, já que os caminhões não podiam passar pela ponte de madeira por causa do peso. Precisavam passar por outro caminho pela BR-153, o que aumentou o percurso em quase 100 km", disse o assentado Walcimar Weber Correia, que concluiu dizendo: “Essa obra aqui é um presente do governador Marcelo Miranda para todos nós do assentamento e para todos os grandes produtores de soja de Alvorada e Figueirópolis”.
Trafegando pelas estradas vicinais do município, levando na garupa da moto a sua esposa Ana Lucia Sousa Mendes, o lavrador Pedro Ferreira da Silva morador da Fazenda Juscelino Kubitscheck disse que em 2014, indignados com a antiga ponte quebrada, “o povo ateou fogo no resto da ponte de madeira para que as autoridades tomassem providências”. Para ele, “agora tudo vai melhorar com a nova ponte, nós sofremos muito com o rio cheio sem poder passar”. Os assentados do Cobertão fizeram uma passarela para atravessar a pé. “Antes da empreiteira fazer a nova ponte, a gente tinha que dar uma volta enorme para ir à cidade”, disse Pedro Ferreira.
Por Edson Rodrigues
A proibição de financiamento empresarial e a fixação de limites de gasto nas campanhas eleitorais, as eleições municipais de 2016 vão ocorrer num terreno incerto. Em tese - repetimos, em tese – os políticos utilizarão apenas os recursos do Fundo Partidário e aqueles provenientes de pessoas físicas.
O problema é que nessa equação, a conta não fecha. Sem dinheiro, a cultura de gastos estratosféricos nas campanhas políticas tende a criar uma forma mais velada de caixa-dois. O caixa-dois seletivo.
No pleito de 2012, por exemplo, prefeitos e vereadores gastaram pouco mais de R$ 3,5 bilhões. Neste ano, os 32 partidos terão R$ 867 milhões, provenientes do fundo, para investir. Legalmente, só há uma saída: redução de gastos e campanhas mais modestas. Mas os políticos estariam dispostos? Há quem aposte todas as fichas no caixa-dois seletivo. Outros acreditam que o Brasil está dando o mais importante passo para cortar uma das principais raízes da corrupção: o financiamento privado.
ATUAIS GESTORES E O FIM DA REELEIÇÃO
Outro ingrediente cai como uma bomba nas eleições municipais deste ano. Será a última vez que prefeitos poderão se reeleger. Isso cria dois grupos de prefeitos com mandato: os que trabalharam e têm crédito com a população de suas cidades e aqueles que nada fizeram, estão com a popularidade em baixa e teriam poucas chances de reeleição.
A questão é que os dois grupos de prefeitos têm em mãos a mesma ferramenta: a máquina pública. Sem os recursos que faltarão para fechar o caixa dos gastos na campanha, a máquina pública vira o principal “financiador de votos” das campanhas, o que transforma o próximo pleito em um dos mais perigosos de todos os tempos para as prefeituras, pois, no afã de se reelegerem, muitos gestores podem comprometer os orçamentos de suas cidades por anos e anos adiante.
FISCALIZAÇÃO: UM PROBLEMA DA CRISE
Mas é nesse ponto, caros leitores, que o aquele problema do fim do financiamento empresarial às eleições vira, definitivamente, um abola de neve. Sem recursos legais, apelando para o “caixa-dois seletivo” e colocando a máquina administrativa à serviço da coleta de votos, quem fiscalizará isso tudo para tentar coibir as fraudes?
A crise que assola o Brasil comprometeu os orçamentos de todos os órgãos que poderiam – e deveriam agir – na fiscalização do processo eleitoral. Com menos recursos e menos material humano, a fiscalização, claro, será menos rigorosa. E aí? Quem vai fiscalizar o processo eleitoral municipal?
O Brasil tem mais de cinco mil municípios. O Tocantins, 139. Só aqui, serão mais de três mil candidatos a vereador e 300 candidatos à prefeito. Como fiscalizar tantas possibilidades de corrupção?
Em matéria publicada na edição dominical, o Correio Braziliense tenta dar algumas idéias sobre o que pode acontecer.
O cientista político e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) acredita que os gastos das campanhas eleitorais não vão ser reduzidos. “Para mim é claro que tende a aumentar os recursos não contabilizados, o chamado caixa dois”, afirma. A conta dele é simples. O Fundo Partidário não cobre nem 15% dos gastos totais de uma campanha. Some-se a isso o descrédito da população, o que acarreta a baixa doação de pessoas físicas. “Mesmo o PT, que sempre foi historicamente o partido mais organizado em relação à militância, terá dificuldades de angariar doações dos seus militantes. O descrédito é muito grande”, atesta.
A aposta de cientistas políticos e magistrados ouvidos pelo Correio é de que o país viverá também o pleito mais judicializado da história da democracia brasileira por permitir que adversários, a qualquer sinal de gasto do opositor fora do padrão estabelecido, acionem a Justiça Eleitoral.
Um marqueteiro ouvido reservadamente pelo Correio, com mais de 15 anos de serviços prestados a vários partidos brasileiros, foi categórico ao dizer que o dinheiro aparecerá de qualquer forma porque não há como se mudar do dia para a noite uma cultura de campanha política no país. Ele acredita que os marqueteiros podem até baratear o seu “passe” diante do novo cenário, no entanto, há toda uma engrenagem por trás que não permite um custo muito baixo.
Questionado se as recentes operações, sobretudo a Lava-Jato, não funcionaria como um freio ético significativo para barrar o caixa dois, o professor Carlos Melo diz que é muito cedo para se mudar uma prática enraizada na política brasileira. “Isso pode ocorrer se tivermos uma continuidade de investigações e punições ao longo dos anos. Não se faz isso com uma única amostra de uma eleição. Para se falar em mudança cultural, precisamos antes de um esforço cultural grande que só se consolida com o passar do tempo. É precoce dizer que uma operação já é suficiente pra mudar esta realidade”, opina.
O jurista José Paulo Cavalcanti Filho acredita que o caixa dois será fortalecido nas eleições deste ano. “Alguém tem dúvida disso? Alguns já têm o dinheiro guardado. Já fizeram caixa. É ilusão achar que os candidatos não vão fazer uma campanha milionária. Na prática, não muda nada. Os orçamentos apresentados à Justiça Eleitoral sempre foram uma peça de ficção. Todo mundo sabe. Agora, tudo será diferente?”, questiona.
Pelas novas regras, os candidatos não podem mais receber doações diretamente. Os recursos terão que ser repassados aos partidos. As legendas se encarregam de estabelecer critérios para a distribuição dos recursos. A legislação só permite que pessoas físicas doem até 10% da renda bruta do ano anterior. Em julho, o Tribunal Superior Eleitoral vai definir o limite oficial de gastos. No primeiro turno da eleição de prefeito, foi convencionado que o teto será 70% do valor da campanha mais cara onde o pleito terminou no primeiro turno e 50% do gasto total onde houve segundo turno.
No Tocantins, a participação do governador Marcelo Miranda poderá ser crucial para salvar candidaturas e recandidaturas moribundas, já que, com a pouca verba disponível, aumenta a importância de um bom relacionamento com o governo estadual e o poder da “caneta”, na liberação de convênios e nomeações de lideranças que podem trazer votos aos candidatos ungidos.
Tudo feito na legalidade e nos parâmetros definidos pela nova lei eleitoral, mas, sem dúvida, uma vantagem que não estará disponível para todos.
Certamente, uma história a ser acompanhada de perto pela opinião pública.
Porto Nacional, janeiro de 2016. Artigo 0007