O que seria dos tocantinenses sem o Tocantins? Na década de 80, éramos meros figurantes do Estado de Goiás, apenas estatística, fazíamos parte do esquecido Norte Goiano. Palmas, a Capital, não passava de cerrado, mato, uma terra improdutiva no meio do nada. Hoje somos o Tocantins, nestes 25 anos muita coisa mudou, há o que se melhorar, mas viramos realidade. Antes de iniciar este artigo gostaria de ressaltar ao leitor alguns fatos: um certo empresário, que caiu de paraquedas na política da Capital, completamente amador e novato no PMDB, insatisfeito com a linha editorial do competentíssimo jornalista, articulista e analista político Salomão Wenceslau, esta espalhando pela cidade que Salomão “se vendeu” ao secretário de Relações Institucionais Eduardo Siqueira Campos. Então devemos fechar os olhos para as benfeitorias do Governo? Noticiar não significa falar das coisas positivas e negativas. Pois bem, o nosso jornal se baseia em fatos, e não apenas em derramar sangue para que tenhamos um maior índice de leitura. Temos compromisso com o leitor, com a verdade, e com os fatos, sejam eles quais forem. Quero ressaltar que tenho um relacionamento distante, e até os cumprimentos são raros com o Governador José Wilson Siqueira Campos. Nunca fui desrespeitado ou destratado por qualquer membro daquela família ou integrante deste Governo. Já tivemos embates judiciais que foram resolvidos nessa mesma esfera. Faço questão de elencar esses detalhes no intuito de evitar que outros paraquedistas cometam a mesma injustiça, teçam comentários maldosos, ou inverídicos, os mesmos que estão fazendo com Salomão Wenceslau, pra mim, um irmão, um amigo. O momento é oportuno para reconhecermos o amor que Siqueira Campos tem pelo Tocantins. Não tem sido fácil administrar este Estado, neste quarto mandato, já com 85 anos, realizando viagens ao exterior, para articular junto aos órgãos financiadores internacionais, para que o Estado receba recursos para execução de obras. Tenho admiração ao desapego desse homem, no qual todos sabemos, tem toda essa dedicação para com o Tocantins, mesmo com saúde debilitada. Chamá-lo de incompetente, preguiçoso, corrupto, é coisa de pessoas cegas, invejosas, despeitadas, e pior, analfabetas políticas. É pena que os mesmos adjetivos que usamos para Siqueira Campos não possam ser estendidos a alguns de seus principais gestores, enfatizando sempre o bom trabalho desenvolvido pelos secretários da Fazenda, Marcelo Olimpio, da Educação, Danilo de Mello, do Planejamento Flávio Peixoto, da Agricultura Jaime Café e da Saúde, Vanda Paiva. A lista se estende por no máximo mais dois. Os demais podem ser considerados fracos, preguiçosos, ou incompetentes. Falo isso com propriedade, uma vez que chegaram a meu conhecimento que o Governo Federal encaminhou para o Tocantins recursos da ordem de R$ 497,5 milhões, que corem o risco de serem devolvidos aos cofres da União, porque alguns Secretários, não citados aqui, não conseguem criar projetos para a aplicação destes recursos. Diante desta possibilidade, outra fonte informou ao O Paralelo 13 que o Governo busca agilizar o desenvolvimento de projetos que permitam e justifiquem a aplicação das verbas. E não podemos esquecer-nos do que já foi devolvido pela mesma situação. Não adianta os secretários incompetentes afirmarem que não conseguem angariar recursos em Brasília devido o do partido ao qual o Governador pertence. O governador de Goiás, Marconi Perillo, do mesmo PSDB conseguiu transformar aquele Estado em um canteiro de obras, com a ajuda, aptidão e competência de seus secretários. Este cenário só mostra a necessidade de uma profunda mudança no primeiro escalão do Governo de Siqueira Campos. “É doloroso cortar a própria carne, mas pior ainda é ser crucificado por conta da inércia, preguiça, falta de vontade de alguns gestores que compõem o governo”. O mês de setembro é a data limite para que o Governador faça estas mudanças, buscar ajustes em sua equipe política na área da juventude, segurança pública e ação social e fundamental para melhoria da máquina.   A sociedade tocantinense sabe que o Governador Siqueira Campos não será omisso em continuar aceitando alguns desmandos em seu Governo, no entanto, dois anos e meio depois, conseguiram dizer a que veio. A incompetência de alguns, tem gerado falta de gestão em todo o Executivo. Um governador não trabalha só, mas neste caso, é como se estivesse, uma vez que está rodeado de maus gestores.

A comitiva formada pelos deputados estaduais Marcello Lelis (PV), Zé Roberto (PT), Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) visitou na tarde desta quinta-feira, dia 19, alguns veículos de imprensa de Palmas para levar informações sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que averigua a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins. Instaurada na Assembleia Legislativa no último dia 27, a CPI da Telefonia tem o objetivo de apurar a responsabilidade por dano ao consumidor, conforme previsto no inciso VIII do artigo 24 da Constituição Federal, que estabelece essa matéria como de competência concorrente dos Estados Federados. Para a presidente da CPI, deputada Josi Nunes, também autora do requerimento que solicitou a criação da CPI da Telefonia, há um desrespeito muito grande aos usuários, que muitas vezes se dá pela ineficiência de fiscalização por parte do poder público, ao não aplicar as sanções cabíveis. “A reclamação por falta de serviço adequado se torna uma via sacra. Cobranças indevidas, tarifas abusivas, precariedade no sinal e demora na solução dos problemas são apenas alguns dos motivos que nos levaram a abraçar essa bandeira. Pretendemos levar uma resposta à sociedade e lutar para que os cidadãos tenham os seus direitos respeitados”, destacou Josi. Dando início aos trabalhos da CPI, Josi participou de audiências com representantes do Procon, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública, a fim de lançar-lhes o convite para as reuniões da comissão, que acontecem às terças-feiras, a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa. A CPI tem como relatora a deputada Luana Ribeiro. Integram a comissão os deputados Marcello Lelis, Wanderley Barbosa (PEN) e Zé Roberto. Interior Está previstas para a próxima semana viagens ao interior do Estado. Seu principal objetivo será ouvir da população quais são as principais reclamações quanto aos serviços de telefonia. “A ideia é visitar não só as maiores cidades, mas também aquelas que estão em localidades estratégicas. Depois de colhermos todas as informações e discutirmos o tema com as entidades envolvidas, vamos chamar as operadoras e propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)”, explicou Josi. (Maria Antônia Diogo Perdigão)

ATN

O governo do Estado vai ingressar, na próxima segunda-feira, 23, com um recurso (agravo de instrumento) no Tribunal Regional Federal para suspender o reajuste da tarifa de energia autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no Tocantins. O recurso, que será protocolado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), pede o reconhecimento da existência de contratos com partes relacionadas, pois a Celtins comprou energia elétrica de empresas ligadas ao Grupo Rede, proprietário da concessionária, por valores acima do mercado. Além disso, a PGE sustenta que a Aneel falhou na fiscalização dos contratos da Celtins, concedendo um reajuste tendo como critério os valores do PROINFA, utilizado em usinadas novas e não quitadas. As usinas da Celtins são antigas e praticamente amortizadas, o que resultaria em valores mais baixos. Conforme a PGE, esses dois fatores foram decisivos para o aumento da tarifa da energia no Estado, o que prejudica diretamente todos os consumidores tocantinenses. O aumento da energia é de 10,45% para consumidores residenciais e de 12,9% para consumidores industriais. “Não podemos permitir que, por má gestão da Celtins e uma avaliação equivocada da Aneel, o consumidor tocantinense pague o preço. Isso é injusto. O Governador determinou que nós não medíssemos esforços para reverter essa situação”, explicou o procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos, ao destacar o compromisso do Governador Siqueira Campos na questão. Batalha O agravo de instrumento é mais um capítulo da batalha que o Governo do Tocantins está travando com a Celtins para baixar o valor da energia no Tocantins. Primeiro, na Justiça Estadual, o governo obteve liminar que suspendeu o aumento autorizado pela Aneel. A Celtins recorreu à Justiça Federal no Tocantins que cassou a liminar e negou embargos de declaração ao Estado, retomando o direito de aumentar a tarifa cobrada aos tocantinenses. Agora, a PGE vai ao TRF, em Brasília, para impedir que os consumidores do Estado sejam lesados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello foi favorável à aplicação dos embargos infringentes, recurso da defesa para contestar decisões em que ao menos quatro ministros tenham votado pela absolvição de um determinado crime. Com isso, 12 dos 25 condenados por envolvimento no mensalão terão direito a novo julgamento.

 Nove desses 12 réus foram condenados por formação de quadrilha. Na fase inicial do processo, quatro ministros (Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia) votaram pela absolvição de todos os indiciados por esse crime - José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Katia Rabello, José Roberto Salgado e Simone Vasconcelos, cuja pena para 'quadrilha' prescreveu. Também poderão pedir novo julgamento três condenados pelo crime de lavagem de dinheiro - João Paulo Cunha, Breno Fischberg e João Claudio Genú.

 "O encerramento da sessão da quinta-feira (dia 12, quando não deu seu voto de desempate) teve para mim um efeito virtuoso porque me permitiu aprofundar ainda mais a minha convicção do litígio ora em exame", disse o ministro, no início do seu voto. "O meu voto é apenas mais um e se somará a mais cinco outras manifestações", afirmou.

Opinião pública

 Para Mello, os julgamentos do STF não podem ser influenciados pela opinião pública. O ministro argumentou que o Supremo tem entendido como abusivo e ilegal usar o clamor público como justificativa para uma eventual prisão preventiva. O que mais importa no julgamentos dos embargos, disse o ministro, é a preservação do compromisso com o respeito às diretrizes do processo penal. Segundo ele, o Direito tem de ser compreendido na sua dimensão racional.

 "O encerramento da sessão da quinta-feira (dia 12, quando não deu seu voto de desempate) teve para mim um efeito virtuoso porque me permitiu aprofundar ainda mais a minha convicção do litígio ora em exame", disse o ministro, no início do seu voto. "O meu voto é apenas mais um e se somará a mais cinco outras manifestações", afirmou.

Alteração de penas

O novo julgamento não necessariamente significa alteração das penas, mas, caso os ministros aceitem os argumentos dos advogados de defesa, as penas podem ser alteradas, sempre em benefício do réu. Condenado a regime fechado, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, poderá cumprir pena em regime semiaberto.

 Com a decisão do STF, um novo ministro será sorteado para relatar o processo. Os ministros também deverão se posicionar com relação àqueles que não têm direito aos chamados embargos infringentes e consequentemente uma nova análise do processo.

 O escândalo do mensalão foi revelado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB), em 2005, quando o parlamentar fez denúncias sobre a existência de um esquema de compra de apoio político na Câmara durante os primeiros anos do governo Lula. Em 2007, o Supremo aceitou a denúncia contra os envolvidos e em 2012 teve início o julgamento.

Discurso pronunciado pelo Deputado Federal JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO) na Sessão de 16 de setembro de 2013.

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas
Senhores Deputados,

Causou-me estranheza Senhor Presidente uma nota publicada a meu respeito na Coluna Direto de Brasília assinada pelo jornalista João Bosco Rabello, no jornal Estado de São Paulo, cujo teor se distancia da realidade e da verdade.
Trata-se Senhores e Senhoras Deputados de uma informação caluniosa plantada pela Senhora Kátia Abreu unicamente com o objetivo de desestabilizar a minha gestão frente ao PMDB do Tocantins.
Em nosso estado todos sabem quem é a figura política que tem acesso a esse jornal e tem o ridículo costume de usar desse acesso para plantar notas maldosas visando atingir aqueles que não compactuam com o seu modo operandis de fazer política.
O que querem na verdade é retirar-me à força da presidência do PMDB do Tocantins e usar esse importante partido para servir tão somente aos seus interesses políticos.
Gostaria de reafirmar que exerço democraticamente o mandato de presidente regional do PMDB, eleito pela maioria do Diretório do partido.
O PMDB é em partido que tem historia nesse País e no Estado do Tocantins tem um passado glorioso de disputas e grandes vitórias, inclusive, governado o nosso Estado, e, ainda, composto a Assembleia Legislativa Estadual e o Congresso Nacional de maneira qualitativa e quantitativa.
Respondo Senhor Presidente à nota da coluna Direto de Brasília e aos que plantaram essa informação falsa reafirmando o meu compromisso com o PMDB do Tocantins.
Minha história, minha luta e, sobretudo, o grande apoio popular demonstrado pelas urnas que recebi da população tocantinense me credenciam a usar esta tribuna para denunciar essa armação pesada que estão fazendo com único objetivo de retirar-me da presidência do PMDB.
Nunca Senhoras e Senhores deputados tive qualquer contato ou fui recebido por lideranças nacionais ou regionais do PSDB, porque nunca passou por meu projeto deixar o PMDB.
O PMDB do Tocantins é um partido forte e não vai ceder espaço a esse tipo de politicalha para beneficiar essa senhora oportunista, desqualificada e que usa de qualquer expediente para chegar ao Poder.
No Tocantins todos sabem a história da Senadora Kátia Abreu. Suas manobras para chegar ao Sindicato Rural de Gurupi e à Federação Tocantinense de Agricultura. Sua falta de respeito às pessoas e aos seus liderados, seu estilo grosseiro e sua maldade.
Todos conhecem como ela se tornou uma das maiores proprietárias de terras no Brasil, como afirmou recentemente a revista britânica NewsWeek. Como ela aproveitou-se de um programa do governo do estado para incentivo a agricultura na região de Campos Lindos e abocanhou a preços irrisórios uma quantidade imensa de terras, nunca plantou nada, como determinara a concessão e, anos mais tarde, vendeu a preços fabulosos. Para se ter uma ideia, somente um dos lotes adquiridos pela Senadora Kátia Abreu, na época, de 1.265 hectares foi comprado por apenas R$ 25.650,00. Ou seja, o hectare saiu pelo preço irrisório de R$ 20,00. Hoje apenas 01 hectare pagaria toda a fazenda. Cambalacho puro.
Além de plantar notas falsas em grandes jornais, factoides, mentiras e ações sem resultados fazem parte da forma de fazer política da Senadora Kátia Abreu. Cito aqui o anúncio feito por ela com grande pompa em 2011 de que a presidente Dilma Roussef havia cedido 35.000 casas do Programa Nacional de Habitação Rural destinadas ao atendimento da população de baixa renda do Estado do Tocantins. Até hoje somente a pompa do evento. Nenhuma casa foi construída.
Há cerca de 90 dias um outro grande evento foi realizado, na cidade de Araguatins, com o intuito de anunciar para os prefeitos a construção de 16.000 casas para 25 municípios da Região do Bico do Papagaio. Para susto dos prefeitos, no momento do recebimento, além de não ser a quantidade anunciada, as casas entregues pertenciam ao Cadastro Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Um grande engodo.
Enfim, Senhor Presidente, não será dessa forma covarde e irresponsável que irão me retirar da presidência do PMDB do Tocantins. Resistirei firme e confiante na condução democrática que me levou ao cargo de presidente, nos líderes que me apoiam e na verdade dos fatos e das ações.
Inspirado na mansidão com que correm as águas do Rio Tocantins permanecerei sereno e tranquilo na busca daquilo que acredito ser o melhor para o nosso partido e para o nosso Estado.