Em meio ao embate antecipado da corrida presidencial de 2014, a presidente Dilma Rousseff escolheu São João del Rei, berço político da família do senador e provável candidato a presidente em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG, para anunciar o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) Cidades Históricas. O projeto prevê a liberação de R$ 1,6 bilhão em três anos para a recuperação de bens tombados em 44 cidades de 20 Estados, incluindo municípios comandados por opositores como Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus e um dos principais críticos do governo petista quando estava no Senado.
Após o anúncio ocorrido no último dia 20, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta quinta-feira (22) no “Diário Oficial da União” a relação dos municípios que receberão recursos do PAC Cidades Históricas.
Na terça-feira, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado que o governo federal vai destinar R$ 1,6 bilhão para o programa, que tem o objetivo recuperar o patrimônio histórico das cidades. 44 municípos em 20 estados serão beneficiados. A lista de sítios e monumentos que vão entrar no programa também foi publicada.
Ao todo, nos 44 municípios selecionados, estão previstas 425 obras. As ações devem ser desenvolvidas nos próximos três anos. No evento da terça-feira, Dilma havia dito que 119 projetos do PAC já estão prontos e licitados, esperando apenas a liberação dos recursos. Veja a lista completa das cidades e obras selecionadas no “Diário Oficial da União”.
A presidente ainda anunciou a abertura de linhas de crédito no total de R$ 300 milhões para donos de imóveis tombados em cidades históricas que queiram revitalizar o prédio de acordo com as normas do tombamento. A intenção do governo é garantir que as cidades se tornem polos turísticos, o que garante emprego e renda para a população.
Dilma também citou alguns monumentos que serão beneficiados com o PAC, como o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro (RJ), o Mercado Público, em Porto Alegre (RS), e o Mosteiro de São Bento, em Olinda (PE). PSDB critica
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato tucano à presidência em 2014, afirmou nesta terça-feira (20), por meio de nota, que a presidente Dilma Rousseff lançou o PAC das Cidades Históricas pela “quinta vez” e que “desrespeitou os mineiros”.
“A presidente voltou a Minas, e sem ter o que apresentar, lançou como se novo fosse, o mesmo programa lançado diversas vezes pelo presidente Lula e por ela mesma, e que, até hoje, não se transformou em realidade”, disse o tucano.
Ministra contesta
Em nota, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, contestou as críticas do ex-governador de Minas. Ela afirmou que é “absurdo” dizer que o PAC das Cidades Históricas ter sido lançado várias vezes.
“O que fizemos em Minas Gerais foi confirmar o compromisso com as obras escolhidas pelos prefeitos, projetos estudados com o Iphan e acompanhados pelo Ministério do Planejamento”, disse a ministra.

Por Edson Rodrigues

O coordenador político do governo tocantinense, secretário Eduardo Siqueira Campos, demonstrou para os políticos oposicionistas, sua fenomenal capacidade de articulação junto aos deputados estaduais, que tinham a responsabilidade de apreciar as contas que já haviam sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE), referente aos exercícios de 2009 e 2010, do ex-governador Marcelo Miranda e do ex-governador “biônico” Carlos Gaguin,  que estavam em análise para aprovação pelo plenário da Assembleia Legislativa.

 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, já havia rejeitado o parecer do TCE que era pela não aprovação das contas. Dessa forma, já havia um primeiro passo no sentido de aprovar as contas pelo plenário do legislativo tocantinense.  O julgamento das contas pela Assembleia aconteceu na quinta-feira, dia 5 de setembro, e por maioria esmagadora, ou seja, pelo placar de 13 votos contra nove elas foram rejeitadas pelos deputados estaduais, acompanhando o parecer oferecido pelo TCE.

 Esta virada de comportamento dos deputados se deu em razão da articulação feita nos bastidores pelo secretario de Governo Eduardo Siqueira Campos. Quando a maioria das lideranças oposicionistas  acreditava que o secretario não tinha nenhuma força política, ele demonstrou que não está morto. Pelo contrário, mostrou que ainda detém o mesmo poder  de antes quando era o primeiro secretario da Mesa do Senado Federal, sendo que presidiu dezenas de vezes as sessões daquela Casa, além de, mesmo sendo senador do PSDB, era quem sentava na mesa das negociações políticas com o ex-presidente Lula, para discutir as pautas políticas importantes do Senado.

Além disso, Eduardo Siqueira Campos, antes de ir para o Senado, foi o primeiro prefeito eleito de Palmas, deputado federal, vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Secretário de Governo na segunda administração de Siqueira Campos, cargo que ocupa novamente.

A pressão dos deputados da oposição para colocar em votação as contas dos dois ex-administradores, foi muito grande em cima do presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso, por acreditarem que conseguiriam a aprovação favorável aos dois ex-governadores. Tanto que essa pressão foi exercida pelos próprios Marcelo Miranda e Carlos Gaguin. Então, não houve outro meio ao presidente, senão colocar na Ordem do Dia, a matéria para votação.

Os dois ex-governadores tinham tanta certeza da aprovação das contas, que foram acompanhar a votação, junto com as esposas, ex-secretários, amigos e correligionários e alguns “bate-paus”, lotando as galerias e demais dependências da Assembleia.

Sessão fúnebre

O presidente Sandoval Cardoso demonstrou durante todo o decorrer da sessão da Assembleia Legislativa, o seu equilíbrio emocional, não se deixando influenciar pela pressão dos presentes. Cerca de 80% dos deputados discursaram para se posicionarem sobre a matéria em apreciação. Depois dessa cena teatral a matéria foi colocada em votação. É bom lembrar aos leitores que o voto dos deputados, nesse tipo de matéria é secreto. Só aparece no painel eletrônico o resultado da apuração.

Ao ser mostrado para os presentes o resultado de 13 votos pela rejeição das contas contra nove pela aprovação, foi um vexame total, pois naquele instante, os deputados estaduais estavam inserindo os dois ex-governadores do Tocantins na lista dos ficha-sujas, ficando impedidos, de acordo com a nova legislação federal, de concorreram a qualquer cargo eletivo, pelo prazo de oito anos.

Dois Judas

Após o anúncio do placar de 13 a nove, os deputados partidários de Marcelo Miranda e Carlos Gaguin, num total de 11 usaram a palavra para declarar que seus votos tinham sido pela aprovação das contas. Mas como no placar só haviam nove votos deles, então, quem são os dois Judas? Esses deputados chegaram ao cúmulo de um espetáculo de verdadeiros artistas da Globo, pedindo até um perito para verificar o funcionamento do placar, acusando que havia erro. Verdadeiro espetáculo de novela das nove da Globo, pois queriam jogar em cima do placar as suas traições.

Na verdade, Marcelo Miranda não foi derrotado só pelo Palácio Araguaia. Ele foi derrotado pelo seu partido político, o PMDB e pelos partidos de “oposição”, onde os líderes partidários, em nenhum momento declararam apoio pela aprovação das contas dos dois ex-governadores. No fundo,  se percebe que devem ter achado muito bom que as contas fossem rejeitadas e os dois políticos se tornarem inelegíveis, abrindo assim, espaço para que esses partidos e seus “donos”, possam construir uma outra candidatura ao governo do Tocantins, que não fosse Marcelo Miranda.

Um dos erros de Marcelo Miranda, foi o fato de que no momento em que precisava do partido, deixou transparecer através de várias matérias divulgadas em diversos veículos de comunicação do estado, o seu descontentamento com o PMDB, com parte dos deputados estaduais da agremiação. Depois que chegou de encontro realizado em Brasília, com a cúpula do partido, entre os quais o vice-presidente Michel Temmer e Raul Raupp, ele teria dado, segundo fontes,  ultimato à cúpula do PMDB para que ela destituísse o diretório regional tirando o comando do partido, do deputado federal Júnior Coimbra, que é também primeiro vice-líder da Câmara dos Deputados.

No mesmo dia, também estiveram com a cúpula do PMDB o deputado federal Júnior Coimbra, presidente do partido, no Tocantins, o ex-governador biônico Carlos Gaguin e o empresário Dito do Posto. Para Michel Temmer e Raul Raupp, esses líderes políticos manifestam o interesse de apresentar um candidato ao governo do estado, que não Marcelo Miranda. Nesse instante, ficou evidente para a direção nacional do PMDB, que no Tocantins haviam dois PMDBs.

Quando voltou de Brasília, Marcelo Miranda começou a promover reuniões com liderenças políticas do Tocantins, entre os quais o prefeito de Palmas Carlos Amastha, com quem se reuniu por três vezes, com o secretário de Saúde de Palmas, empresário Nicolau Esteves, governadoriável do PT. Ele deixou vazar para toda a imprensa que não ficaria no PMDB, sob o comando do deputado federal Júnior Coimbra e com isso, toda a imprensa noticiou sua saída do partido.

Emissários do PMDB, enviados pelo presidente do partido Júnior Coimbra, procuraram Marcelo Miranda na tentativa de buscar uma conciliação. Tentativa em vão, pois Marcelo alegou que não tinha nenhuma pretensão de dialogar com Júnior Coimbra.

Um deputado estadual que iria votar pela aprovação das contas de Marcelo Miranda, teria se revoltado com o líder político, ao ficar sabendo que um “bate-pau”, do Brito Miranda, de Porto Nacional, estava dizendo, dentro da Assembleia Legislativa, que Marcelo Miranda iria derrotar os deputados de seu próprio partido, por estarem seguindo orientação política de Júnior Coimbra e do ex-governador “biônico” Carlos Gaguin. Esse deputado, então, achou por bem, mudar sua posição e cortar o mal pela raiz, tornando Marcelo Miranda inelegível por oito anos. “Se ele quer nos derrotar, então vamos cortar o mal pela raiz”, teria sido a sua posição.

Diante dos fatos acima mencionados, está evidente  quem derrotou Marcelo Miranda não foi só o Palácio Araguaia, mas também o seu partido, o PMDB e os “amigos” dirigentes dos partidos de oposição. No fundo, essas lideranças torciam pela rejeição das contas de Marcelo, para que ficasse fora da disputa eleitoral, permanecendo apenas como simples cabo eleitoral.

Esse quadro político deixa evidente que não há mais clima para a permanência de Marcelo Miranda no PMDB, bem como do seu grupo de liderados. Está claro que uma vez publicado o resultado da votação, ele deverá recorrer da decisão para os níveis superiores. Essa briga política só terminará no Tribunal Superior Eleitoral,  cujo resultado só será conhecido daqui vários anos, quando o pleito já terá ocorrido e Marcelo sofrido as suas consequências.

O Palácio Araguaia agradece os votos de condolências recebidos pelo ato fúnebre.  

Com o auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins completamente lotado, foi lançada na manhã desta sexta-feira (30/8) a campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha, A Lei é Mais Forte. O evento é uma realização conjunta do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Presentes à mesa de abertura, a presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Sandoval Cardoso, o secretário estadual da Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias, que no ato representava o governador Siqueira Campos, a procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Lira, o defensor Público Geral, Marlon Costa Luz Amorim, o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, desembargador Marco Antony Villas-Boas, Océlio Nobre, o Coordenador das Varas Especializadas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Adriano Gomes Oliveira, o desembargador do Mato Grosso do Sul,  Ruy Celso Barbosa Florence, e o  presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, juiz Álvaro Kalix, do estado de Rondônia.
Confira agora trechos de alguns dos discursos proferidos durante a solenidade de abertura: Presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente “Nossa proposta não é somente promover o aprimoramento no que diz respeito à boa interpretação da Lei, criando no Judiciário local, ambiente propício à melhor aplicação dessa norma, mas também promover o fortalecimento de toda a rede de proteção à Mulher, estabelecendo parcerias importantes com esse objetivo”. Diretor-Geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas “Quanto mais fraternidade pudermos disseminar, mais teremos uma sociedade respeitosa e que preserve a vida humana, aí se incluindo a proteção à mulher”. Procuradora-Geral de Justiça Vera Nilva Álvares Lira “A mulher muitas vezes se sujeita a reiterados casos de violência por conta da dependência econômica da figura masculina. Precisamos qualificar as mulheres, dar a elas uma profissão, para que não fiquem dependentes dos seus maridos ou companheiros.” Defensor Público-Geral Marlon Costa Luz Amorim “Toda forma de violência contra a mulher constitui um grave ataque aos direitos humanos”.
Juiz de Direito Adriano Gomes de Melo Oliveira “Somente o trabalho conjugado de todos os atores é capaz de coibir a violência contra a mulher e mudar a cultura dominante na sociedade de tolerar este tipo de atitude”.   Sequência da programação Neste momento o juiz Álvaro Kaliz, presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, profere palestra com o tema “Efetividade da Lei Maria da Penha e as perspectivas da Campanha Compromisso e Atitude”. Ainda no período da manhã haverá uma mesa redonda sobre  “Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha”, com Álvaro Kaliz como moderador e participação da defensora pública Vanda Sueli Nunes, da delegada de Polícia Maria Haydêe Guimarães Aguiar, da diretora do Centro de Direitos Humanos de Araguaína, Russinete Alves Silva e da representante dos Quilombolas do município de Santa Tereza do Tocantins, Isabel Rodrigues. No período da tarde está prevista a palestra “O Judiciário e a Lei Maria da Penha”, com o desembargador do Mato Grosso do Sul, Ruy Celso Barbosa Florence, uma mesa redonda sobre a “Visão Panorâmica das Ações de Proteção aos Direitos das Mulheres no Estado do Tocantins” e, por fim, a palestra “Sobrevivi... Posso contar”, com Maria da Penha Mais Fernandes, inspiradora da Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha.

Autoras: Caroline Spricigo
Alessandra Bacelar
Rose Dayanne

O médico urologista Jhonson Gouvea trouxe para o 2º Seminário de Direito e Diversidade Sexual o tema Saúde e Transgenitalização. Na palestra, o relato da história de vida, as vivências na fase infantil e na adolescência e também sobre a carreira. O Seminário de Direito e Diversidade Sexual acontece na tarde desta sexta-feira, 23, no auditório do Colégio São Francisco em Palmas.
Já são mais de 15 anos dedicados a proporcionar uma nova vida aquelas pessoas que vieram ao mundo em um corpo que elas não reconhecem. Para Gouvea, saúde é o estado físico e psicológico do indivíduo, ou seja, o bem estar físico e a felicidade. “A Transgenitalidade é o estado do indivíduo que tem o corpo pertencente a um gênero e a mente pertencente ao gênero oposto. “Com isso, um transgênero jamais estará feliz com o seu sexo de nascimento;  deverá estar doente, logo não terá saúde”, disse.
A experiência nas cirurgias começou quando um grupo de médicos iniciou a atuação no atendimento à pacientes com Síndrome de Rokitanky (se caracteriza pela ausência de útero vagina), e posteriormente começou o contato com as cirurgias de transgenia, onde hoje é referência. Para ele, a cirurgia não é só o procedimento, é o acompanhamento dos pacientes, constatar a qualidade de vida e se aquela pessoa está realmente no corpo correto”. Gouvea finalizou a participação exibindo o vídeo de um processo cirúrgico e os resultados obtidos.
Direito Homoafetivo Direito Homoafetivo e Direitos Humanos foi o tema da palestra ministrada pela juíza Ana Maria Louzada, do Distrito Federal, que parabenizou a Defensoria Pública pela iniciativa na discussão de um tema tão sensível, numa sociedade relutante em tratar do assunto, tendo em sua palestra a proposta de digeri-lo como natural. Falou sobre o significado da sigla LGBT, sobre o Mito de Procusto, mito, segundo a juíza, da intolerância; repassou números expressivos, como o registro de 9.982 violações contra homossexuais no Brasil, no ano de 2012; citou artigos da Constituição Federal que tratam dos direitos do cidadão e da necessidade de serem sempre garantidos e respeitados.
A Juíza de Direito frisou a falta de políticas direcionadas, com projetos como da união homoafetiva, casamento de pessoas do mesmo sexo, adoção por pais homossexuais e criminalização da homofobia, todos parados, sem votação no Congresso Nacional. Falou sobre os novos modelos familiares. “Não existe justiça sem liberdade e liberdade sem justiça”, colocou.
No intervalo das duas palestras, foi exibido vídeo com depoimento feito para a Defensoria Pública pelo deputado estadual Jean Willys, que reforçou que a diversidade sexual é um tema que inclui decisões políticas, culturais e econômicas, colocando alguns projetos de Lei em vigor para a garantia dos direitos nas relações homoafetivas. Sexualidade A palestra "Cura Gay" com a psicanalista, sexóloga e escritora Regina Navarro abordou os aspectos da homossexualidade ao longo da história, as mudanças advindas a partir do século XVIII, pontos em que a prática hetero e homossexual se aproximam, trazendo curiosidades sobre o assunto. Segundo a sexóloga, a Cura Gay e um retrocesso,  uma das coisas mais absurdas que já ouviu. "Mudar a orientação sexual gera sofrimento leva a depressão, e completamente sem sentido”, disse.
Mas a palestra não discutiu apenas a Cura Gay, outras questões sobre a sexualidade e o novas formas de relacionamento entre as pessoas como o poliamor e o fim do amor romântico e monogâmico."A tendência é cada uma escolher como quer viver”.
Um dos pontos forte foi a interação entre público e palestrante, que permitiu uma conversa franca sobre relacionamentos familiares, fidelidade, sexualidade, formas de amar e respeito as diferenças. "As pessoas sofrem muito nas relações familiares e só deixarão de sofrer quando se libertarem dos preconceitos e moralismo. Vivemos num mundo de mutação de mentalidade e estamos no meio de um processo de transformação social e os comportamentos variados".