Equipe técnica da Pasta orienta setores de recursos humanos de todo o Executivo Estadual sobre os procedimentos para solicitação de passivos

Por Angélica Lima

Na manhã desta segunda-feira, 31, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Saúde (SES), uma equipe técnica da Secretaria de Estado da Administração (Secad) promoveu um treinamento junto aos gestores dos setores de recurso humanos de todas as Pastas do Governo Estadual a fim de orientar sobre os procedimentos para solicitar a antecipação de passivos.

Durante a reunião, o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica, enfatizou que as antecipações são de livre escolha de cada servidor. “Nosso trabalho é oferecer as melhores condições para os servidores tanto no que se refere à variedade de instituições financeiras aptas a realizarem as antecipações quanto à oferta de informações e esclarecimentos sobre os procedimentos para solicitação dos valores. Nossa equipe está apta e à disposição para auxiliar os servidores no que for necessário”, afirma o secretário.

Atualmente, são cinco instituições conveniadas, aptas para realizarem as operações de antecipação, sendo elas: BRB - Banco de Brasília; Banco Pan S/A; BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto; Capital Consig Sociedade e Crédito Direto e Banco J17 Sociedade de Crédito Direto. Vale pontuar que o credenciamento de instituições financeiras continua aberto. Desta maneira, as que desejarem se credenciar devem apresentar suas propostas junto à Secad.

A Lei nº 3.901, de 31 de março de 2022, possibilitou o pagamento parcelado dos passivos de 2023 a 2030 e o decreto nº 6.473, de julho de 2022 regulamenta a cessão de crédito dos passivos.

O gerente de consignação da Secad, Carlos Eduardo Sobral, ressalta que o sistema para antecipação estará em pleno funcionamento a partir desta terça, 1º de novembro.

Como realizar a antecipação

Para realizar a antecipação, o interessado deve acessar o Portal do Servidor, clicar no ícone “sistema de antecipação dos passivos”. No sistema, o servidor terá acesso a todos os passivos e poderá escolher quais os períodos que deseja antecipar.

Na sequência, é preciso responder se existe alguma ação de execução judicial em processo. Dependendo da resposta, o sistema vai direcionar para o “termo de desistência da ação judicial”. O próximo passo é imprimir, assinar e reconhecer firma do termo. Em seguida, o servidor deve anexar o arquivo digital no sistema. Isto feito, basta entregar o original no setor de recursos humanos de lotação do servidor. Finalizada esta etapa, o servidor poderá acessar o sistema de consignação e seguir os seguintes passos: acessar o portal da Secad, clicar no ícone “consignação”, que direciona para o portal eConsig; após o acesso, clicar no ícone “antecipação do passivo” e emitir a senha que deve ser entregue no banco ou instituição financeira escolhido.

Estudantes irão embarcar no próximo dia 1º de novembro para o Rio de Janeiro; as competições encerram no dia 15

Por Elvio Marques

Depois das etapas regionais e estadual da 31ª edição dos Jogos Escolares do Tocantins (JETS), mais de 200 estudantes-atletas e comissão técnica irão embarcar a partir do próximo dia 1º de novembro para a “cidade maravilhosa”, Rio de Janeiro (RJ), onde representarão o Estado nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) 2022. As competições encerram no dia 15 de novembro e acontecerão em várias localidades da Capital carioca, nos palcos Olímpicos de 2016.

A etapa estadual dos Jogos Escolares do Tocantins (Jets), classificatória para os JEB’s, que aconteceu em outubro, em Palmas, envolveu cerca de 1.200 atletas, de 136 escolas, divididas entre unidades de ensino das redes municipais, estadual e particulares do Tocantins. Os atletas e comissão técnica tiveram apoio logístico durante todos os eventos das etapas regional e estadual pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Esse é um momento único para nossos estudantes. Uma oportunidade de troca de conhecimento e experiências entre alunos e atletas de diferentes regiões do País. O Governo do Tocantins incentiva o intercâmbio entre a educação e o esporte, prova disso, são os Jets, os Parajets e o programa Esporte na Escola, em que os estudantes têm a oportunidade de praticar atividades diversificadas no contraturno das aulas. E estaremos na torcida pelos nossos estudantes nesta etapa nacional, que possamos ter medalhistas e resultados positivos, pois os nossos alunos já mostraram, por meio dos Jets, que têm muito potencial”, pontuou o titular da Seduc, Fábio Vaz.

Secretário diz que o esporte e a educação promovem a transformação social e educacional dos estudantes. Foto: Marcio Vieira/Governo do Tocantins

Nos JEB’s 2021, a delegação tocantinense contou com 259 integrantes, entre atletas e comissão técnica, conquistando um total de 13 medalhas. Este ano, serão 210 atletas e 50 técnicos que irão participar dos jogos, divididos em 16 modalidades: Atletismo, Badminton, Ciclismo, Judô, Natação (masculino e feminino), Tênis de mesa, Taekwondo, Karatê, Vôlei de Praia, Xadrez, Ginástica Rítmica, Basquete, Futsal (masculino e feminino), Handebol (masculino e feminino) e Voleibol (masculino e feminino) e Wrestling.

O presidente do comitê organizador estadual dos Jets, Leonardo Bernardes, destacou que os estudantes-atletas estão preparados para a etapa nacional. “A etapa estadual foi emocionante, reunimos representantes de todas as Regionais de Educação do Estado. E os nossos alunos estão devidamente capacitados, tanto nas modalidades individuais, como nas coletivas. Portanto, no Rio de Janeiro aguardem dos nossos estudantes muita técnica e determinação para vencer, e acima de tudo vontade de competir”, reforçou Leonardo Bernardes.

Expectativa

A estudante-atleta Maria Luiza Lucena Alves, de 12 anos, do Colégio Militar do Estado do Tocantins Presidente Costa e Silva, de Gurupi, foi uma das vencedoras da etapa estadual e representará o Tocantins na natação, 50 metros peito, e diz que a expectativa está alta para a etapa nacional. “Minha vida mudou muito depois que comecei na natação, foi incrível, pois me fortaleci e aprendi várias lições. Sei que ganhar é bom, mas percebi que o importante mesmo é competir. Agora estou confiante e ansiosa para a etapa nacional”, disse a estudante durante a disputa dos Jets.

O mesmo sentimento foi compartilhado pela estudante Yasmin Sibakadi Xerente, do Centro Educacional Frei Antônio, de Tocantínia, que junto com seu time venceu o futsal feminino, no estadual, e agora participará dos JEB's. “Chegar até aqui foi muito difícil, mas nos preparamos muito para essa etapa nacional. Iremos representar a nossa escola, a nossa aldeia indígena e o nosso Estado”, confirmou a estudante.

JEB’S

Os estudantes-atletas de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal irão participar dos Jogos Escolares Brasileiros, realizados anualmente. O evento é um esforço conjunto entre a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), e o Governo do Brasil, através da Secretaria Especial do Esporte, órgão oficial do Ministério da Cidadania.

Além do Parque Olímpico do Rio de Janeiro, a competição também ocorre na Universidade da Força Aérea (UNIFA), e no Complexo Esportivo de Deodoro, bairro localizado na Zona Norte carioca. A entrada nos locais de disputas é franca, todas as emoções dos Jogos Escolares Brasileiros serão, também, transmitidas ao vivo, pelo canal da CBDE, no Youtube.

Em 2021, foram 5.114 estudantes-atletas que disputaram os JEB’s, já nessa edição a quantidade é ainda superior, um total de 5.646 atletas, entre 12 e 14 anos.

O evento será uma seletiva para o campeonato sul-americano, realizado no fim de 2022, no Brasil.

Embarques

As delegações iniciam os embarques nesta terça-feira, 1º, com saída do aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas. As últimas delegações a saírem da Capital são as de Wrestling e Ginástica Rítmica, na quarta-feira, 09.

Dia 1º de novembro

03h35 – Judô e Karatê

11h15 - Futsal, Vôlei de Praia e Xadrez

18h30 – Basquetebol e Taekwondo.

Dia 05 - Tênis de mesa

Dia 08 - Atletismo, Badminton, Ciclismo, Natação, Handebol e Voleibol (masculino e feminino)

Dia 09 - Wrestling e Ginástica Rítmica

(Com informações: Assessoria JEB´s)

O Governador Wanderlei Barbosa determinou neste sábado, 29, a realização de uma nova licitação para o fornecimento de alimentação para os hospitais públicos do Tocantins por parte da Secretaria Estadual da Saúde (SES-TO)

Com Assessoria

Segundo o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva, as empresas responsáveis pelo fornecimento já foram notificadas diversas vezes sobre a qualidade do serviço, mas pouca coisa mudou. “O Governador Wanderlei Barbosa, sensível à questão das pessoas que estão hospitalizadas, bem como acompanhantes e servidores públicos, determinou a realização de uma nova licitação o mais rápido possível para resolver o problema relativo à qualidade da alimentação nas unidades de saúde estaduais”, revelou Piva.

O secretário disse ainda que o processo licitatório deve levar alguns meses para ser concluído e que até lá vai se reunir com as empresas responsáveis para, junto com os órgãos de fiscalização, forçá-las a melhorar a qualidade do serviço. “A SES não está indiferente ao sofrimento das pessoas e com a determinação do Governador Wanderlei vamos prestar um serviço melhor à nossa população, em prol de um serviço humanizado para aqueles que, na maioria das vezes, estão no momento mais delicado de suas vidas”, afirmou Piva.

O secretário disse ainda que a SES vai realizar uma licitação de ampla concorrência, visando atrair empresas de todo o Brasil, “com larga experiência e lastro financeiro para a prestação do serviço”.

Só no primeiro semestre deste ano o Governador do Tocantins concedeu 45.852 progressões, 418 promoções, R$ 2,3 bilhões para o pagamento de passivos e ampliou em 147% a carteira de prestadores do Servir

Por Kaio Costa 

Desde que tomou posse como Governador em 20 de outubro de 2021, Wanderlei Barbosa vem implementando políticas de valorização do servidor público estadual, por entender que o funcionalismo público melhora e a sociedade ganha quando há esse reconhecimento. Só no primeiro semestre deste ano, por exemplo, o Governador do Tocantins concedeu 45.852 progressões e 418 promoções, sobretudo às categorias que esperavam por esses direitos conquistados há muito tempo. A gestão Wanderlei Barbosa também viabilizou o pagamento parcelado de passivos, no valor bruto de R$ 2,3 bilhões, e ampliou o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir), que conta hoje com mais de 500 clínicas atendendo.

“Neste dia 28, os servidores públicos do estado do Tocantins comemoram o Dia do Servidor com orgulho, pois nossa gestão tem buscado honrar com todas as progressões, promoções e datas-base de todas as classes. Muito já foi feito, ainda há muito por fazer, mas seguimos firmes como um Governo que dialoga com a classe e busca receber bem a todos”, afirma Wanderlei Barbosa. Ainda em dezembro de 2021, o líder do executivo estadual anunciou o pagamento de R$ 150 milhões em progressões e datas-base referente aos anos de 2008 a 2016.

Progressões

Entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, foram 7.622 progressões concedidas; em abril de 2022, o quantitativo foi de 28.045; já no mês seguinte, maio, mais 5.310 progressões foram garantidas; por fim, em junho deste ano mais 4.875 servidores foram contemplados com o direito adquirido. São efetivos da Educação (11.323), Polícia Civil (2.407), Saúde (15.297), Adapec (1389), Naturatins (306), Ruraltins (573), entre outros.

Professora Mirian Pacheco atua há 30 anos como servidora pública e reconhece que valorização funcional contribui para o desempenho do seu trabalho (Zezinha Carvalho/Governo do Tocantins)

É o caso da professora Mirian Pacheco Ramos, que hoje ocupa o cargo de coordenadora pedagógica no Centro de Ensino Médio (CEM) de Taquaralto. Há 13 anos atuando nesta unidade escolar, Mirian possui 30 anos de servidora pública e reconhece que essa valorização contribui no desempenho do seu trabalho. “É gratificante termos um Governo que pensa na valorização do servidor, porque o funcionário público valorizado retribui à comunidade com um bom serviço prestado e nós passamos muitos anos com esse direito negado por vários governos”, disse ao lembrar que estava desde 2009 sem receber a progressão.

A qualidade de vida também é apontada pela 2ª Tenente Eliane Resende de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM/TO). Há 18 anos na corporação, ela aguardava a promoção, garantida em abril deste ano pelo governador Wanderlei Barbosa, desde 2015. “Além do reconhecimento de nossos esforços e tempo de serviço, essa promoção representa a possibilidade de garantir aos meus filhos, que são atletas, acesso a viagens para competições”, diz a mãe de duas crianças e um rapaz, hoje com 21 anos e bolsista numa universidade dos Estados Unidos. “Se meu filho está lá hoje, pude proporcionar isso a ele enquanto bombeiro”afirma.

Pedro Henrique Costa Aires Rodrigues faz parte dos 39 praças que foram promovidos de Primeiro Sargento a Subtenente no CBM/TO este ano. Ele está concursado desde 2006 e, de lá para cá, conta que já viu muitos colegas aptos a receberem promoção, porém não conseguindo devido à morosidade por parte de gestões anteriores.

“É muito importante para nós, militares, que essas prerrogativas, interstícios e prazos sejam respeitados, para quando chegar o momento, a gente seja promovida. O Governador prometeu isso desde quando assumiu o Governo, e ele tem cumprido”, reconhece o subtenente Henrique Rodrigues, que agradece: “sou grato ao Governador por ter essa sensibilidade conosco. Ele sempre reforça a importância de se promover o militar dentro do seu tempo certo, inclusive garantiu reparar casos que ficaram para trás devido a gestões antigas”, enfatizou o subtenente.

Promoções

Em março desde ano, o Governado do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado uma portaria da Polícia Militar concedendo promoções de patente para 2.023 policiais militares. O major da PM/TO José Willamy Aguiar Miranda, de 44 anos, por exemplo, conta que aguardava sua promoção desde o ano de 2020. Há 16 anos na corporação, ele diz que o não acesso aos seus direitos representa “incertezas, além de prejuízo financeiro” e continua: “Após a assunção do governador Wanderlei Barbosa ao cargo, foram concedidos alguns direitos que estavam suspensos e isso nos trouxe muitos benefícios, no meu caso recebi além da promoção, 02 letras referentes a 2017 e 2020, que estavam atrasadas”, ressaltou o major.

O sentimento de desvalorização (que tinha a corporação em gestões anteriores) é relatado pelo segundo sargento da PM/TO César Tavares dos Santos.Devido à demora na concessão dos seus direitos, segundo o servidor, acabou atrasando outras promoções subsequentes. “Fica uma sensação de que nosso serviço não está sendo valorizado, enquanto a promoção traz ao militar uma sensação de responsabilidade que vem acoplada a uma melhora financeira”, reflete e finaliza: “essa ascensão traz felicidade para toda a família, e a minha é composta por seis pessoas, sendo eu o provedor”, afirmou.

Passivos

A gestão do governador Wanderlei Barbosa também oportunizou a Lei n° 3.901, de 31 de março de 2022, que possibilita o pagamento parcelado dos passivos de 2023 a 2030, e o Decreto n° 6.473, que regulamenta a cessão de crédito dos passivos, publicado ainda em julho de 2022. O trabalho em conjunto entre as secretarias de Estado da Administração, Planejamento e Fazenda viabilizou o pagamento parcelado desses passivos, no valor bruto de R$ 2,3 bilhões.

Até o momento, são cinco instituições conveniadas que estão aptas para realizarem as operações de adiantamento, sendo elas: Banco de Brasília (BRB); Banco Pan S/A; BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto; Capital Consig Sociedade e Crédito Direto e Banco J17 Sociedade de Crédito Direto. As formas de atendimento das instituições serão disponibilizadas nos canais institucionais da Secad.

Servir

Ainda sobre a valorização dos servidores públicos, Wanderlei Barbosa destaca a ampliação e pagamento em dia dos fornecedores do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir). A ampliaçãoda rede de atendimento foi de 147% da carteira de prestadores do Servir, com mais de 500 clínicas no Tocantins, além das capitais Goiânia (GO) e Imperatriz (MA).

Por Edson Rodrigues

Pois bem, caros (e)leitores, o jogo democrático foi jogado da forma com que nossas instituições entenderam e, independentemente de quem sair vitorioso no próximo dia 30, Bolsonaro ou Lula, um novo tabuleiro político será desenhado no Tocantins por força dos posicionamentos nas eleições estaduais e, mais ainda, pela necessidade de sobrevida política que alguns dos principais concorrentes (derrotados) pelas urnas, terão que se valer para continuar na ativa, pelo menos nos bastidores, até a próxima eleição municipal, em 2024.

O certo é que as nossas lideranças estaduais já se posicionaram e, de acordo com a vontade do eleitorado brasileiro, no próximo domingo, cada uma delas irá conhecer as dificuldades ou as facilidades para continuar na vida pública.

NANICOS

O grande imbróglio a ser resolvido, findadas as eleições, será por parte dos partidos nanicos, cujos “chefetes” terrão, obrigatoriamente, que articular fusões com outras legendas, caso queiram continuar sobrevivendo às custas do Fundo Partidário. Para isso, terão que abrir mão de parte dos seus “salários”.

O desespero estará espalhado entre as legendas que tiveram poucos ou nenhum candidato eleito para a Câmara Federal. Quem não conseguir fusão, vai desaparecer vergonhosamente do cenário político nacional e estadual, por não conseguir cumprir as exigências da “cláusula de barreira”, imposta pela Justiça Eleitoral.

O Patriotas e o PTB já resolveram sues problemas, criando um novo partido, o “Mais Brasil”, que recebeu o número 39.

Até primeiro de fevereiro todos os nanicos eleitorais terão que ter dado um rumo às suas vidas, pois será dado fim à farra das “comissões provisórias”, das candidaturas inverossímeis e a todo o “lixo” que teimava em ocupar espaço no Horário Obrigatório de Rádio e TV, desviando a tenção do eleitorado e atrapalhando os candidatos sérios, assim como participações dantescas em debates, sempre com uma “tabelinha” com algum candidato de verdade, buscando benesses nos governos eleitos.

CENÁRIO 1

Ex-presidente Lula 

No caso da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, quem irá dar as cartas no Tocantins, em nome do Palácio do Planalto, será a – até 31 de dezembro – senadora Kátia Abreu, que goza de bom prestígio junto à presidente do PT nacional, Gleisi Hoffman e da ex-presidente Dilma Rousseff, lembrando que o próprio Lula foi claro ao afirmar que “não será um governo do PT, mas de vários partidos que comporão uma ”frente ampla”.

No Tocantins, o PT levou uma surra história no dia dois deste mês, não conseguindo eleger sequer um deputado estadual, muito menos federal, tendo todos os votos que recebeu associados ao prestígio do candidato ao governo, Paulo Mourão e ao, sempre guerreiro, deputado federal Célio Moura, que foi o único petista a abraças a candidatura de Mourão de verdade, enquanto o resto dos “companheiros”, se dividiu em apoio oportunistas em busca de maior visibilidade ou benefício junto ao governo estadual eleito.

No momento, o PT do Tocantins tem um único prefeito – José Salomão – em Dianópolis e viu, logo após o primeiro turno das eleições presidenciais, uma verdadeira debandada de “companheiros”, declarando apoio e “adesões” ao governo de Wanderlei Barbosa, que eles próprios combateram durante a campanha eleitoral.

Entre os adesistas, brilha o nome da senadora Kátia Abreu, que tem, agora, em seu filho, Irajá Abreu, senador por mais quatro anos, seu único poder de “troca”, o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que manteve seu prestígio político na Capital, sendo o segundo candidato a senador mais votado, apesar de ser a sua terceira derrota eleitoral consecutiva, o próprio Paulo Mourão, e o presidente estadual do partido, José Santana – derrotado fragorosamente na eleição para deputado federal.

Kátia Abreu

Ou seja, se quiser ter “vida própria”, o PT do Tocantins terá que se reinventar pois, mesmo com uma hipotética vitória de Lula, estará em frangalhos na hora de se reagrupar, haja vista que os apoio declarado à nova gestão de Wanderlei Barbosa, por parte de seus componentes, significa apoiar um governador que já se decidiu por apoiar a candidatura à reeleição de Jair Messias Bolsonaro, o “homem a ser batido” por Lula.

CENÁRIO 2

Presidente Jair Bolsonaro

Uma coisa que nenhum político tocantinense pode negar é que o governo de Jair Bolsonaro foi o melhor que já aconteceu na história política do Estado. Jamais o Estado e os 139 municípios tocantinenses receberam tantos recursos federais por meio de emendas impositivas, convênios, ações pontuais ou repasses diretos de entidades governamentais.

Foram ambulâncias, aparelhos de UTI, equipamentos e insumos médicos durante a pandemia de Covid-19, tratores, caminhões e maquinário pesado por meio da Codevasf, investimentos do Projeto Calha Norte e muitos milhões de reais levantados pela bancada federal tocantinense, sempre espelhada no senador Eduardo Gomes, líder do governo federal no Congresso Nacional e principal articulador político do presidente da República junto aos seus pares parlamentares.

Se Eduardo Gomes conseguiu viabilizar e facilitar a vinda de tantos recursos para o Tocantins nesse primeiro governo de Jair Bolsonaro e segue como seu líder no Congresso Nacional, imagine em um segundo mandato do atual presidente, tendo Dorinha Seabra, sua aliada, para reforçar os trabalhos em benefício do povo tocantinense.

Dorinha foi escolhida pela esmagadora maioria dos eleitores tocantinenses como a nova senadora do Estado e surge como grande representante da Educação no Congresso Nacional, com possibilidades de ser ministra da Educação e, por isso, busca, junto ao seu eleitorado no Estado, assim como Eduardo Gomes, a reeleição de Jair Bolsonaro como presidente da República, pois sabe que a reeleição é o único caminho para que o Tocantins continue crescendo e recebendo os investimentos federais que fizeram a diferença nos últimos quatro anos.

Para o Tocantins a reeleição de Jair Bolsonaro é fundamental, pois manterá e pode, quem sabe, multiplicar, o nível de recursos federais que aportaram em nosso território nos últimos quatro anos, para os 139 municípios, sem distinção de cor partidária.  Por isso, cada um dos prefeitos dessas cidades deve fazer uma profunda reflexão do que querem para os próximos dois anos de suas administrações e orientar seus eleitores e cidadão acerca do que acontece e do que aconteceu em termos de envio de recursos e oxigenação de cada gestão.

O governador Wanderlei Barbosa já fez essa reflexão e, sabiamente, decidiu apoiar a reeleição de Bolsonaro, sabendo que, sem ele no governo, o Tocantins pode regredir e voltar aos patamares de investimentos das gestões petistas, em que o nosso Estado foi ignorado, mesmo tendo Kátia Abreu como ministra da Agricultura no governo de Dilma Rousseff.

Governador Wanderlei Barbosa 

Que as bênçãos do Nosso Senhor, Jesus Cristo, se derramem nas mentes de cada tocantinense e quer o vitorioso, no próximo domingo, seja respeitado com merecedor dessa conquista, pois será o ungido pela maioria, assim como os amigos com diferentes visões políticas continuem amigos, as famílias continuem unidas e que o Tocantins continue a ser Tocantins.

A partir do dia 31 de outubro, que todos se desarmem e se preparem para um Natal e Ano Novo em família, com fraternidade, amor e compreensão.

Boa sorte a todos nós!!