O Censo SUAS é a coleta de informações sobre os padrões de serviços, programas e projetos realizados na esfera de ação do Suas, e seu preenchimento é obrigatório até o dia 2 de dezembro.

 

Por Cláudio Duarte

 

Desde o dia 6 de outubro até esta quarta-feira, 26, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove reuniões de orientações sobre o preenchimento do Censo SUAS 2022. A ação é direcionada aos técnicos e gestores de Assistência Social dos municípios tocantinenses e as orientações acontecem de modo presencial, na sala de reuniões da Setas, em Palmas.

 

Foram 511 participantes de todas as regionais, entre técnicos e gestores, orientados pela Setas, que é órgão responsável por coordenar a Política de Assistência Social no Estado.

 

Nesses 20 dias de reuniões foram orientados os coordenadores dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras) e Centros de Convivência, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) municipal e regional, Família Acolhedora, Centro Dia e similares, Unidades de Acolhimento a Criança e Idoso municipal e estadual, coordenadores do Programa Auxílio Brasil (PAB)/Cadastro Único, e ainda, os secretários municipais de Assistência Social, técnicos da gestão, conselheiros e secretários executivos dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS).

 

A secretária executiva da Setas, Simone Brito, disse que o Censo SUAS é um diagnóstico de como hoje a assistência social está sendo ofertada pelos municípios, estados e União. “Além de ser um instrumento de planejamento e orientação das ações da assistência social, o Censo SUAS também serve como indicador para medir o resultado e o impacto que essas atividades estão tendo para os usuários. É também uma ferramenta que pode agregar financiamento”, destacou.

 

Censo Suas

 

O Censo SUAS é um processo de monitoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). É a coleta de informações sobre os padrões de serviços, programas e projetos realizados na esfera de ação do Suas.

 

O Censo SUAS é realizado, anualmente, e em 2022 iniciou em 3 de outubro e se encerra no dia 2 de dezembro. A diretora do Sistema Único de Assistência Social e Programas Especiais, Arely Soares Carvalho Telles, disse que o objetivo do Censo Suas é “coletar informações que retratam a Política de Assistência Social e o Suas no que se refere à oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, inclusive sobre a estrutura física, recursos humanos e financeiros”.

 

Arely destaca que o Censo SUAS é obrigatório para todos os municípios e estados brasileiros, sendo uma importante ferramenta de gestão de informações. “Os dados gerados servem para subsidiar a construção de diagnósticos das ações socioassistenciais e indicadores de monitoramento, como por exemplo, o IDCRAS, IDCREAS e o IDConselho, utilizados como critérios para incentivos e repasses de recursos financeiros em âmbito nacional", ressaltou.

 

Wagna Maciel Cordeiro, de Aliança do Tocantins, falou sobre a importância de sua participação na reunião. “Já iniciamos o preenchimento anteriormente, e agora estamos aproveitando para tirar as dúvidas que restaram. As orientações são esclarecedoras e necessárias a mim e aos demais gestores dos municípios”, pontuou.

 

Se mesmo após as orientações ainda restarem dúvidas, elas podem ser sanadas por meio dos canais institucionais nas devidas áreas técnicas da Diretoria do SUAS da Setas:

 

Central de whatsapp: (63) 99104-9023

 

E-mail e telefones:

 

Proteção Social Básica: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – tel: 3218-6904

Proteção Social Especial: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – tel:3218-6903

CadÚnico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – tel: 3218-1931

Gestão do SUAS: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – tel: 3218-1906

Programa Criança Feliz: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – tel: 3218-1987

 

 

Posted On Quarta, 26 Outubro 2022 13:51 Escrito por

Decreto assinado pelo Governador Wanderlei Barbosa foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 25, e autoriza a utilização gratuita das 7h do sábado, 29, às 7h da segunda-feira, 31

 

Por Talita Melz

 

O Governo do Tocantins decretou nesta terça-feira, 25, o transporte intermunicipal rodoviário gratuito aos passageiros que necessitem se deslocar entre os municípios tocantinenses para votar no 2º turno das Eleições 2022, que acontece neste domingo, 30. Assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, o Decreto Estadual de nº 6.514/22 foi publicado no Diário Oficial do Estado também nesta terça-feira.

 

O Governador afirmou que o objetivo da decisão ao promover a gratuidade do transporte intermunicipal é assegurar o pleno exercício do direito ao voto. “O decreto visa auxiliar a população que precisa se deslocar até outra cidade dentro do Estado do Tocantins para votar, mas que ainda enfrenta dificuldades financeiras após a pandemia da covid-19”, explicou o chefe do Executivo Estadual.

 

A medida ainda atende a recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), que com a maioria de votos confirmou a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso de liberar o transporte público gratuito, municipal e intermunicipal, no 2º turno das eleições.

 

Horários e documentos

 

Conforme o decreto, o eleitor pode utilizar o transporte entre os municípios, exclusivamente para a ida ao domicílio eleitoral e a volta a sua residência. A utilização gratuita do transporte será entre às 7h do sábado, 29, e às 7h da segunda-feira, 31, mediante a apresentação de documentação.

 

Os passageiros para se deslocar ao município de votação devem apresentar o título de eleitor, o e-título ou um meio idôneo que comprove a identidade e o local de votação do usuário. Na volta, o eleitor também deve mostrar o comprovante de votação e prévia da utilização da gratuidade para o trecho da ida. Entretanto, fica dispensada a apresentação do comprovante no caso de emissão concomitante dos bilhetes de ida e volta.

 

Empresas

 

No documento, que entra em vigor na data de sua publicação, o Governo do Tocantins decreta que as empresas permissionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros serão ressarcidas dos custos mediante a apresentação de requerimento à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR). É preciso apresentar as cópias de tíquetes emitidos, com a identificação de cada passageiro-eleitor.

 

Posted On Quarta, 26 Outubro 2022 07:15 Escrito por

Instalado em Monte do Carmo, empreendimento recebeu investimentos de R$ 28 milhões do Grupo Genomar e se destaca pelo baixo impacto ambiental

 

Por Camila Mitye

 

O estado do Tocantins, localizado no coração do Brasil, é o protagonista de um novo capítulo na cadeia produtiva da genética de tilápia mundial com a inauguração oficial do Centro de Reprodução e Melhoramento Genético de Tilápia, da GenoMar Genetics, instalado no município de Monte do Carmo, que torna o estado referência mundial na cadeia da piscicultura, uma atividade totalmente sustentável, considerada carbono zero pelo baixo impacto ambiental.

 

A cerimônia de inauguração, realizada pela empresa, na última sexta-feira,21, contou com a presença de diversas autoridades municipais, estaduais e federais convidadas, incluindo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, além do time da GenoMar, liderado pelo CEO Alejandro Alvarez, e demais autoridades.

 

Com o mercado de aquicultura em constante crescimento, o Centro pode elevar o Tocantins e o Brasil a um novo patamar. Atualmente, o Brasil é o maior produtor de tilápia da América Latina e o 4º produtor mundial, com potencial para chegar ao primeiro lugar global na próxima década.

 

Empreendimento foi inaugurado simbolicamente em cerimônia na capital que contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa

 

Instalado numa área própria e total de 242 hectares, incluindo tanques e laboratórios, o Centro possui capacidade para atender a demanda nacional e da América Latina com tranquilidade. Essa genética poderá garantir a geração de bilhões de alevinos de tilápia nas empresas parceiras de distribuição. O empreendimento, até o momento, gerou 50 empregos diretos, além dos indiretos por meio dos parceiros.

 

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, enviou uma mensagem em vídeo parabenizando a GenoMar pelo grande empreendimento, que conta com investimento de R$ 28 milhões para a construção do centro em Monte do Carmo. “A inauguração do Centro é extremamente importante para toda a indústria brasileira de tilápia, desde o produtor de peixe, passando pela indústria direta, com os frigoríficos, até o consumidor. Uma grande conquista que refletirá na redução de custos de produção”, celebrou.

 

O governador Wanderlei Barbosa destacou que a chegada do empreendimento comprova o potencial do Estado com uma localização estratégica pronta para o crescimento da piscicultura, gerando renda, emprego e oferecendo espaço para a industrialização. "A chegada da GeoMar vai abrir portas para o Estado se tornar referência mundial na criação de tilápia e se tornar exportador. É uma grande alegria essa empresa ter escolhido o Tocantins, uma empresa de números globais, com a maior vertente da genética. Queremos crescer em exportação e também no crescimento social, também na questão industrial. Queremos ser um Governo que facilite e gere empregos. Somos o Estado mais novo e estamos recebendo um empreendimento com tecnologia de ponta e mundial", ressaltou.

 

A secretária Miyuki Hyashida destacou a importância do Governo do Tocantins incentivar a piscicultura, uma atividade considerada carbono zero pelo baixo impacto ambiental e com grande resultado social e econômico. Para Miyuki, a instalação do Centro marca um novo momento para o Tocantins.

 

"Há 30 anos, esperamos que isso aconteça. Nesse Estado, o que estava sendo sonhado, está acontecendo. Esse Centro de Reprodução e Melhoramento Genético da GenoMar será um divisor de águas, sairemos do chamado potencial que o Tocantins tem para a realidade das grandes produções. Tenho certeza que faremos a maior produção de genética de tilápia do mundo, aqui no Tocantins”, afirmou.

 

Segundo Alejandro Alvarez, o Tocantins foi escolhido para a construção do Centro por diversos fatores, como as condições climáticas únicas para a criação de tilápias, o grande potencial para se tornar um dos maiores polos produtivos do país e por possuir fontes de água de grande qualidade, além do apoio das instituições municipais e estaduais durante todo o projeto. “O Tocantins se encaixa muito bem em nossa estratégia de liderar o mercado com a qualidade dos nossos produtos, com capacidade de fornecer genética durante todo o ano e fazer a cadeia de tilápia brasileira mais resiliente, não dependente de importações”, destacou o CEO da GenoMar.

 

“A tilápia tem uma aceitação cada vez mais no mercado brasileiro, que a reconhece como uma proteína saudável e sustentável, com grande potencial de crescimento. Com uma única fêmea, em três gerações, podemos produzir mais de 6 milhões de animais em um intervalo de 16 a 18 meses. Isso é o suficiente para atender a atual demanda do Brasil, que é de 1 milhão, e exportar para o mundo”, explicou Alejandro.

 

Na solenidade, o governador Wanderlei Barbosa entregou ao CEO da empresa a licença de operação do empreendimento emitida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

 

Produção do Tocantins

 

Dados da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), com auxílio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), apontam que, de 2020 para 2021, a produção de peixes no Tocantins teve um acréscimo de 9,76%, saindo de 14.804 para 16.250 toneladas. A produção de peixes nativos teve um crescimento de 8,66% no período, saindo de 14.724 para 16.000 toneladas e a produção de tilápias saindo de 80 para 250 toneladas, representando um acréscimo de 212,5% na produção da espécie.

 

Essa evolução produtiva se deve às políticas públicas adotadas pelo Estado do Tocantins e a segurança jurídica possibilitada aos produtores por meio de leis ambientais regulatórias à atividade , como a aprovação pelo COEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins), da criação da tilápia em tanque rede no estado (Coema 88/2018), e isenções fiscais de ICMS (Lei n° 3516/2019).

 

GenoMar Genetics

 

A GenoMar integra o EW GROUP, maior empresa mundial na área de genética, líder no mercado na produção de frangos, ovos, perus, salmão e truta, com sede na Alemanha. O EW GROUP possui 165 empresas em 45 países de todo o mundo, empregando mais de 15.000 pessoas na sua equipe.

 

A GenoMar tem o programa genético de tilápia mais antigo do mundo e distribui essa genética a todos os continentes produtores de tilápia. Em 2021 a empresa celebrou a formação da geração número 30 da variedade GenoMar.

 

 

Posted On Terça, 25 Outubro 2022 14:58 Escrito por

Mutirão desta segunda-feira, 24, coleta das famílias documentos necessários para composição do processo de legalização da área

 

Com Assessoria

Para dar maior celeridade ao processo de regularização fundiária do Setor Lago Norte, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários (Semaf), promoveu durante a última segunda-feira, 24, das 8 às 17, na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um mutirão para coleta de documentos necessários para o processo de legalização da área, e com isso, o sonho de ter o imóvel regularizado está cada vez mais próximo. O morador que não pôde comparecer ao mutirão poderá ir o quanto antes a sede da Semaf com a documentação listada abaixo para fazer o cadastro. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 13 às 19h.

 

O município já elaborou e apresentou à comunidade o pré-projeto urbanístico do setor, e esse passo de coleta antecede à análise jurídica da documentação, para então ser feita a transferência das matrículas individualizadas a cada um dos ocupantes. Na última semana, as famílias foram notificadas para fazerem o cadastro socioeconômico e entregar os documentos. Foi o caso da pensionista, Maria de Lurdes Ferreira de Melo, que foi uma das primeiras a chegar ao mutirão. “Tenho essa casa desde 2018, e não vejo à hora dela estar definitivamente em meu nome”, ressalta.

 

O sonho de ter o imóvel em seu nome também está mais perto para a moradora Marivânia Andrade Silva, que há 13 anos reside no setor. “Saber que eu comprei e que é meu logo será uma realidade”. Antes de ser atendida para entrega da sua documentação, ela verificou no mapa o novo endereçamento do seu imóvel, conforme está previsto no projeto urbanístico.

 

Projeto Urbanístico

 

O engenheiro civil e colaborador do projeto, Roneidison Góis, conta que o primeiro passo para elaboração do projeto urbanístico foi o levantamento aerofotogramétrico da área, que identificou a solidificação dos imóveis já construídos. “Com as imagens foi feito o traçado das ruas e das quadras. Dentro das unidades onde tinha muro, seguiu o traçado do mesmo e onde não tinha, foi definida uma metragem que ficasse equilibrada entre ambos os lotes”. O projetista destaca ainda, que dentro do desenho já tem especificado áreas destinadas a equipamentos públicos, reservando a Área Pública Municipal (APM), ou seja, áreas verdes e de preservação ambiental. A notificação enviada aos moradores já consta o novo endereço, que será encaminhado ao cartório.

 

Mais Dignidade

 

O secretário executivo da pasta, Fabrício Braga, explica que após o cadastramento dos moradores, o jurídico da secretaria fará uma análise da documentação, para que depois o processo seja enviado ao Cartório de Registro para ser emitida a certidão de matrícula do imóvel. “Isso vai dar segurança jurídica para essa comunidade, mais dignidade, pois com o bairro regularizado a Prefeitura tem a possibilidade de fazer investimento em infraestrutura, como asfalto, que é uma demanda muito requisitada por eles, unidades de saúde e escolar”, acrescenta.

 

Outra grande demanda que será resolvida com a regularização é o CEP. Para Charles Costa 43, técnico de enfermagem, o fato de no setor não ter o serviço de correios impossibilita as compras online, e a falta de ter um comprovante de endereço, já o impediu de fazer cadastros importantes. “Mas isso aqui, ter a escritura do meu imóvel, é a realização de um sonho, é ter maior segurança”.

 

Cadastro

 

A ação no bairro foi pensada para facilitar a entrega dos documentos pela comunidade, dando assim maior rapidez ao processo de regularização. O mutirão foi coordenado pela Semaf e contou com o apoio do Governo do Estado e do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça (Nupref).

 

Confira a lista de documentos (devem ser apresentados originais e cópias):

 

• RG
• CPF
• Certidão de nascimento
• RG - cônjuge
• CPF - cônjuge
• Certidão de nascimento – cônjuge
• RG, CPF ou certidão de nascimento dos filhos
• Comprovante de residência (água ou energia)
• Declaração de titularidade da primeira ligação da água ou da energia (solicitar na BRK ou Energisa)
• Cessão de direito, contrato de compra e venda ou outro documento que comprove a posse
• Comprovante de renda de todos que trabalham e residem no imóvel
• Certidão de casamento ou declaração de união estável
• Declaração que não possui imóvel urbano e/ou rural (titular e cônjuge)

 

Observação: a declaração acima será preenchida mediante a entrega da documentação

 

Posted On Terça, 25 Outubro 2022 14:22 Escrito por

Dentre as principais demandas estão: construção de novas escolas, cmeis, unidades de saúde, praças, feira livre e espaço de cultura

 

Por Wédila Jácome 

Moradores da região Sul de Palmas foram protagonistas na gestão pública participando, discutindo e elegendo as prioridades que nortearão as leis orçamentárias para 2023, durante plenária do Orçamento Participativo que aconteceu na Escola de Tempo Integral Caroline Campelo no setor Santa Fé II, neste sábado, 22. Dentre as principais demandas estão: construção de novas escolas, cmeis, unidades de saúde, praças, feira livre e espaço de cultura. Na oportunidade, secretários municipais destacaram as ações em andamento e as que serão executadas para o próximo ano, a população pode escolher até três temas por área prioritária contida no PPA 2022-2025.

 

Os temas mais votados por ação, foram: construir novas unidades de saúde; ampliar e melhorar as calçadas; construir ou reformar lugares destinado ao esporte, lazer e recreação; promover o desenvolvimento profissional do servidor; realizar ações de formação continuadas na área de cultura e turismo; melhorar o transporte público; construir e reformar equipamentos públicos; proporcionar curso de capacitação profissional para a população; incentivar o uso de energias limpas e renováveis; ampliar as hortas comunitárias; aumentar a vigilância por câmeras e ações de regularização fundiária.

 

Após a votação dos temas, foi aberta a fala aos participantes que puderam sugerir e especificar os tipos de obras e ações que julgam necessárias para sua região. O artista e professor, Tony Xavier, em sua participação pediu a construção de um Centro de Educação Infantil (Cmei), escola e posto de saúde para atender aos moradores do Jardim Vitória I e II. "Precisamos de um espaço de cultura aqui em Taquaralto, como o da região central", acrescenta.

 

Para a presidente da Associação dos Moradores do Morada do Sol, a prioridade da sua região é de ampliar a iluminação pública e a construção de uma praça, com campo de futebol, playground, academia ao ar livre e com a sede da associação.

 

Ações da Prefeitura

Participantes se inscrevendo antes do início da Audiência Pública do Orçamento Participativo realizada na ETI Caroline Campelo

 

Os secretários municipais, por sua vez, puderam apresentar uma síntese das ações em andamento e as que serão executadas para o próximo ano. Na pasta de segurança pública e mobilidade, o destaque foi para o Plano de Mobilidade, que vai orientar os próximos 15 anos para o município, relacionados ao transporte e mobilidade; também foi anunciado para 2023 a licitação para implantação do estacionamento rotativo; modernização semafórica com monitoramento; ampliação da sinalização viária, novos pontos de ônibus, calçadas, ciclovias, lombadas elevadas, principalmente próximas a escolas; concurso para a Guarda Metropolitana de Palmas e para agentes de trânsito e transporte.

 

Na área da educação, a ênfase foi para entrega em 2023 de mais 11 salas de aula, 23 já foram entregues neste ano; entrega de mais 2 CMEIS, sendo que três estão em obras; implantação de energia fotovoltaica em nove unidades de ensino, atualmente 18 estão em implantação, uma economia estimada de 280 mil/mês que poderão ser investidos em outras ações.

 

Para o próximo ano, o destaque na área de infraestrutura ficou para ampliação do sistema de coleta de lixo, aumento da eficiência energética com ampliação da iluminação pública com lâmpadas de LED, e com a redução do custo de energia, aumentando a capacidade de investimentos em novas ações. Além de inúmeras obras viárias e de construção civil que estão com frente de serviços de Norte a Sul na cidade.

 

Ainda este ano, a Fundação Cultural de Palmas deverá lançar edital para credenciar espaços comunitários de pontos de cultura, e dessa forma, ampliar a oferta de atividades culturais na cidade, uma demanda já priorizada no orçamento participativo de 2022.

 

Audiências

A Prefeitura de Palmas realizará ainda mais duas audiências públicas do Orçamento Participativo, quando a população poderá definir como e onde serão aplicados os recursos contidos no orçamento municipal para 2023. Em razão do segundo turno eleitoral, as próximas audiências serão retomadas nos dias 5 e 12 de novembro, na região Norte e Taquaruçu, respectivamente.

As obras e ações deliberadas na Audiência Pública terão caráter consultivo, norteador do poder público municipal que poderá executar na íntegra ou parcialmente, sempre visando o interesse maior da população.

 

Voto on-line

O cidadão que não pode ir na audiência, mas quer ser protagonista da gestão de sua cidade, não restringindo apenas em eleger seus representantes, poderá votar de forma on-line. Prefeitura de Palmas disponibiliza a consulta pública por meio do site ou pelo aplicativo Colab, disponível para celulares iOS e Android. A participação on-line estará disponível até o dia 12 de novembro.

 

 

Posted On Terça, 25 Outubro 2022 03:47 Escrito por
Página 480 de 1218