Dorinha destinou cerca de R$ 55 milhões para a Região Sudeste do Tocantins
Com Assessoria
A deputada federal professora Dorinha (UB/TO) acompanhou, na tarde deste sábado, 26, em Novo Alegre, o 1º Jogo dos vereadores da Região Sudeste do Tocantins. O evento, idealizado pelo vereador de Dianópolis Manim do Zorra, foi realizado pela União de Vereadores do Tocantins (UVET) e da Prefeitura de Novo Alegre. O jogo contou com a presença do ex-jogador pentacampeão com a seleção brasileira, Júnior, e autoridades de todo o estado.
O prefeito de Novo Alegre, Fernando Pereira, relembrou o trabalho da deputada. “Estamos muito contentes com a realização deste evento e mais ainda com a presença da deputada Professora Dorinha, uma amiga querida de nossa cidade, uma parlamentar que não esquece nossa região, sempre trazendo recursos importantes para o sudeste do Tocantins”, concluiu o gestor.
É TRABALHO DA DORINHA
A parlamentar destinou cerca de R$ 55 milhões para a Região Sudeste do Tocantins. Segundo pesquisa realizada pelo IBGE em 2014, a população estimada da região era de 123.791 pessoas, nos 21 municípios que compõem a região. A área mais beneficiada foi a saúde.
As áreas de infraestrutura e revitalização também foram o destino de várias emendas e recursos extras articulados pela deputada. Os municípios também foram contemplados com emendas para e aquisição de equipamentos. Confira as principais conquistas da parlamentar para as cidades da região.
EDUCAÇÃO
Os municípios de Almas e Lavandeira foram beneficiados por emenda articulada pela deputada junto à bancada para a aquisição de equipamentos para a educação, e o município de Conceição do Tocantins, beneficiado com recurso extra do FNDE, pôde construir uma Quadra Escolar e Unidade de Ensino Infantil. O município de São Valério também foi beneficiado com recurso extra para a construção da Escola Municipal Getúlio Vargas.
SAÚDE
Para as cidades de Arraias e Aurora, por meio de emenda da deputada e articulação de recurso extra, foram realizados investimentos de enfrentamento à Covid-19 e aquisição de veículos para a saúde, respectivamente.
Já para Chapada da Natividade, a parlamentar conquistou recursos para o custeio do Piso da Atenção Básica (PAB) e recurso de enfrentamento à Covid-19.
Combinado, por meio de recurso extra e emendas, foram realizados investimentos para enfrentamento à Covid-19 e aquisição de veículos para a saúde. Os municípios de Natividade e Novo Jardim, por meio de articulação da deputada junto à bancada, conquistou emenda para o Custeio do PAB.
Para a cidade de Paranã, por intermédio de emenda, a deputada conquistou o Custeio do PAB e do Piso de Atenção Média e Alta Complexidade (MAC), assim como a construção da Unidade Básica de Saúde da região.
Para o município de Pindorama, através de recurso extra e emenda, a parlamentar possibilitou a construção do Gabinete Oncológico e aquisição de Equipamentos para Unidade Assistida da Região. A cidade de Taguatinga, por meio de emenda da deputada, conquistou o benefício do custeio temporário do MAC e aquisição de equipamentos para a área da Saúde.
INFRAESTRUTURA
Na área de infraestrutura, os municípios de Dianópolis e Ponte Alta do Bom Jesus foram beneficiados com emenda e recurso extra para pavimentação. A cidade de Porto Alegre, por intermédio de emenda da parlamentar, recebeu verba para a construção do Parque de Exposições.
Para Palmeirópolis, através de recurso especial, a deputada possibilitou a reforma da praça e do ginásio da cidade. Rio da Conceição foi beneficiado por emenda da parlamentar para a construção de uma praça na cidade. As cidades de São Salvador e Taipas, através de emenda, foram beneficiadas na área de infraestrutura.
A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), assinou decreto de flexibilização que foi publicado nessa sexta-feira 25. O Item continuará sendo obrigatório em ambientes hospitalares, transportes coletivos e estações
Com G1 TO
O município de Palmas tornou facultativo o uso de máscaras em ambientes públicos e privados, tanto abertos como fechados. O item continuará obrigatório em todos os ambientes hospitalares e meios de transporte coletivo, incluindo locais de embarque e desembarque.
A decisão considerou a diminuição do número de casos confirmados de Covid-19 e da taxa de contágio nas últimas semanas, assim como o percentual de vacinação no município. Segundo a prefeitura, 87,5% da população acima de 12 anos está vacinada com a 1ª dose e 74,7% com o esquema de vacinação completo.
Entre os locais em que a máscara continuará sendo obrigatória estão todos os ambientes hospitalares, público e privados, como postos de saúde, clínicas, consultórios e hospitais. No transporte público estão os ônibus e vans, por exemplo, além das estações de entrada e saída de passageiros.
O decreto também manteve a recomendação ao uso de máscaras para idosos e imunossuprimidos em locais públicos e estabelecimentos privados.
O uso de máscaras passou a ser obrigatório na capital no dia 28 de abril de 2020, cerca de um mês após o início da pandemia. A flexibilização ao uso do item foi decretada no início da semana pelo governo estadual, mas os municípios têm autonomia para decidir sobre a questão.
Confira o texto do decreto
Art. 1º É facultado o uso de máscara de proteção facial em ambientes públicos e privados do Município, exceto em locais de prestação de serviços de saúde e nos meios de transporte coletivo de passageiros, incluídos os locais de embarque e desembarque, nos quais o uso permanece obrigatório.
Art. 2º É recomendado o uso de máscara de proteção facial a idosos e a imunossuprimidos em locais públicos e estabelecimentos privados.
Art. 3º A Secretaria Municipal da Saúde editará normas complementares necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º É revogado o Decreto nº 1.884, de 27 de abril de 2020. Art. 5º Este Decreto entra em vigor em 28 de março de 2022.
Apresentação de programas na área rural também está prevista
Por Vania Machado
Vistorias de obras que estão sendo executadas nas áreas de saúde e educação; inauguração de novos espaços em unidades escolares; entrega do programa Mais Genética para produtores; dentre outras ações, fazem parte da agenda do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em Araguaína, nesta sexta-feira, 25, e no sábado, 26.
A agenda iniciará na sexta-feira, 25, às 8 horas, com a inauguração do Espaço Maker e uma visita às obras do Colégio Estadual Ademar Vicente Ferreira Sobrinho. Às 9 horas, ocorrerá a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para construção do refeitório e reforma do Centro de Ensino Médio Benjamim José de Almeida. Além disso, o Governador assinará o Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Corpo de Bombeiros para implementação da metodologia militar na Escola Estadual de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico, localizada no Setor Urbanístico.
No período vespertino, às 14 horas, no Hospital Dom Orione, ocorrerá a assinatura do Termo de Credenciamento da unidade hospitalar para prestação de serviços ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir). Às 15 horas, o Governador realizará visita às instalações do Hospital Regional de Araguaína (HRA). Às 16 horas, visitará as obras de reforma do antigo Hospital São José, onde será implantada uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, cujo investimento é de mais de R$ 3,6 milhões.
Às 18 horas, no Auditório da Associação Comercial de Araguaína (Aciara), o Governador reúne-se com empresários, oportunidade em que apresentará o projeto de recuperação da TO-422, que é a via de acesso ao distrito industrial da cidade.
No sábado, 26, às 9 horas, o governador Wanderlei Barbosa fará uma vistoria às obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA), que se encontra com 24,8% já executada. O investimento total é de mais de R$ 160,8 milhões. Quando finalizado, o HGA contará com 400 leitos, uma unidade de pronto-socorro com capacidade de atendimento diário para mais de 150 pessoas, entre outras dependências.
A agenda em Araguaína será encerrada com uma reunião às 10 horas, no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde haverá entrega de kits do programa Mais Genética para Inseminação Artificial de Tempo Fixo (IATF), destinado a gado de corte e de leite, contemplando pequenos e médios pecuaristas. Além disso, será realizada uma apresentação do programa de crédito fundiário que o Governo do Tocantins está implementando no Estado. A reunião contará com a presença de produtores e técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e do Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou nesta terça-feira, 22, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste esclarecimentos a respeito da regularização dos serviços de cirurgia ortopédica da rede pública estadual.
Com Assessoria
A decisão judicial foi tomada no bojo de uma Ação Civil Pública que já está em fase de cumprimento de sentença, proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE).
Ainda em outubro de 2021, a Justiça proferiu decisão em desfavor do Estado para que cumprisse, de forma imediata, o “Projeto Singular para Retomada do Ambulatório Clínico, Exames Laboratoriais e por Imagem”, apresentado ao longo da instrução processual pela Secretaria da Saúde e que fixou prazos e metas mínimas de atendimentos ambulatoriais (avaliações pré-cirúrgicas) e de cirurgias ortopédicas.
A meta era concluir no mínimo 650 avaliações pré-cirúrgicas ortopédicas por mês e realizar cirurgias em todos os pacientes que estavam na lista de espera antes de janeiro de 2019 em até 60 dias.
O Ministério Público informou à Justiça que tanto o número de atendimentos ambulatoriais realizados quanto o de procedimentos cirúrgicos estão aquém da determinação judicial e da própria meta estabelecida pelo Estado.
A Secretaria de Saúde terá que informar à Justiça sobre o fluxo de atendimento em cada unidade hospitalar do Estado, relatar quais serviços – na especialidade de ortopedia – são oferecidos em cada hospital e entregar o relatório de quantidade de consultas pré-cirúrgicas e cirurgias realizadas, de outubro a dezembro de 2021 e de janeiro a março de 2022, em todos os hospitais da rede estadual.
Sobre a demanda reprimida do Hospital Geral de Palmas, o governo deverá justificar a baixa produtividade mensal, levando em conta a informação de uma demanda reprimida de 2.314 pacientes contabilizada no mês de janeiro de 2022.
No âmbito do MPTO, a atuação é da promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde). Na Defensoria Pública quem atua é o defensor Freddy Alejandro Solórzano Antunes.
A parlamentar organizará a sigla de maneira colaborativa, participativa e democrática
Com Assessoria
Foi confirmado, na tarde desta quarta-feira (23), o nome da deputada federal Professora Dorinha como presidente do União Brasil Tocantins (UB/TO). Além disso, a parlamentar foi indicada à vice-liderança da sigla na Câmara dos Deputados. O partido nasceu da fusão do Democratas, o qual ela já presidia o diretório estadual, e do Partido Social Liberal (PSL).
Dorinha explicou que organizará a sigla de maneira colaborativa, participativa e democrática. “A participação das pessoas, o envolvimento de homens e mulheres, de diferentes raças e etnias constroem a política; é através da política que garante ao cidadão ter seus direitos respeitados, seus deveres e a construção de um país melhor. O União Brasil nasce com este espírito de construção coletiva, respeito à cidadania, da construção de municípios, estados e de um país melhor”.
Na Assembleia Legislativa, o União Brasil tem um líder forte e aglutinador, o presidente Antônio Andrade, do extinto PSL. A deputada professora Dorinha conta que a intenção do partido é fortalecer e agregar lideranças em todo estado. “Assumo a presidência do União Brasil no Tocantins com esse desejo, de trabalhar com vereadores, prefeitos e prefeitas, com os deputados e todos que querem construir um Tocantins muito melhor”, finalizou a deputada.
Sobre a parlamentar
Professora Dorinha foi eleita deputada federal pela primeira vez em outubro de 2010, por Tocantins. Em seu primeiro mandato fez parte de diversas comissões, onde destacam as de Educação, Cultura e Especial de Reformulação de Ensino Médio. Além disso, teve participação fundamental na votação do Plano Nacional de Educação com a aceitação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.
Relatora do FUNDEB
Dorinha foi relatora da Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu permanentemente o Novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Para regulamentar o fundo, a parlamentar foi autora do Projeto de Lei 4372/2020. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação pública brasileira, hoje assegurado na Constituição Federal, por meio da Lei Federal 14.113/2020.
Atuante
A parlamentar já presidiu a Frente Parlamentar Mista da Educação, biênio 2019 – 2021, no Congresso Nacional, que teve o objetivo de colocar a educação no centro dos debates no país. Ademais, a deputada foi líder da Bancada Feminina, também no biênio 2019 - 2021. Atualmente, Professora Dorinha é presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.
Composição do partido - União Brasil/TO
Presidente: Deputada federal Professora Dorinha
1º vice-presidente: Deputado estadual Antônio Andrade
2º vice-presidente: Prefeito Isaias Piagem, de Marianópolis
3º vice-presidente: Célio Carmo de Sousa
Tesoureira: Deputada estadual Vanda Monteiro