Temporadas de exposições agropecuárias no Tocantins iniciaram no mês de maio e ganham reforço com apoio da Gestão Estadual

Por Wladimir Machado

Após dois anos de atividades suspensas por causa da pandemia da covid-19, feiras e eventos voltaram a acontecer em formato presencial e a receber público em geral. Nesse sentido, as exposições agropecuárias de 32 municípios do Tocantins ocorrem desde o mês de maio e estão sendo impulsionadas com recursos do Governo do Tocantins, via Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) com recursos na ordem de R$ 3.600.000,00 do Tesouro do Estado; e da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sics), com recursos no valor de R$ 1.980.000,00, oriundo do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado, correspondendo a um fomento de mais de R$ 5,5 milhões.

As exposições agropecuárias movimentam milhões de reais em todo o Estado e são de suma importância para a economia local, gerando empregos temporários e estimulando o crescimento, a troca de experiência e os conhecimentos. “Os eventos desse setor também promovem e valorizam atrações artísticas e culturais diversificadas de cada região, além de fortalecer o turismo de negócios”, considera o secretário da Sectur, Hercy Filho.

Para o gestor da Sics, Carlos Humberto Lima, a realização das feiras agropecuárias movimenta a economia regional. A ação faz parte do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços e é uma parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins, com o objetivo de impulsionar a atividade econômica no interior do Estado.

“Após dois anos sem realizar eventos por causa da pandemia, é essencial que o Estado fomente iniciativas que terão impacto na nossa recuperação socioeconômica. As feiras agropecuárias movimentam a nossa economia, atraem novos negócios e geram empregos para a nossa população. Por isso, é necessária essa parceria entre o Governo do Tocantins e as entidades federativas para que esses eventos aconteçam e resultem em geração de renda para o tocantinense”, pontua Carlos Humberto Lima.

As temporadas de exposições agropecuárias no Tocantins tiveram início no mês de maio. O evento em Araguaína vem ocorrendo desde o dia 28 de maio e prossegue até 11 de junho. Já a exposição agropecuária de Gurupi ocorre desde o dia 27 de maio e segue até o dia 4 de junho.

Outras cidades também receberam apoio financeiro para realização dos eventos que estão previstos para ocorrer até outubro de 2022, dentre elas: Paraíso do Tocantins (4 a 11/06); Guaraí (8 a 10/06); Palmeirópolis (9 a 11/06); Pindorama (9 a 11/06); Peixe 09 a 11/06); Taguatinga (10 a 12/06); Miranorte (16 a 18/06); Tocantinópolis (23 a 25/06); Araguaçu (30/06 a 2/07); Jaú do Tocantins (30/06 a 2/07); Almas (14 a 16/07) Augustinópolis (11/07 a 13/08); Arapoema (14 a 16/07); Lagoa da Confusão (21 a 23/07); Ananás (18 a 20/08); Ponte Alta do Bom Jesus (18 a 20/08); Dois Irmãos (1° a 3/09); Dueré (1° a 3/09); Colinas (7 a 9/09); Barrolândia (2 a 4/09); Araguatins (2 a 10/09); Alvorada (8 a 10/09); Porto Nacional (8 a 10/09); Xambioá ( 8 a 10/09); Pedro Afonso (8/09 a 10/09); Formoso do Araguaia (15 a 17/09); Palmas (15 a 17/09); Fátima (22 a 24/09); Abreulândia (13 a 15/10).

Número de crianças fora das escolas cresceu 171% na pandemia, conforme o IBGE

Com Assessoria 

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 1º de junho, o Projeto de Lei 2297/2021, de autoria da deputada federal Professora Dorinha (União/TO), que institui a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e Jovens em idade própria para educação obrigatória. São 244 mil meninos e meninas de 6 a 14 anos que não estavam matriculados no segundo trimestre de 2021, cerca de 154 mil a mais que em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em abril deste ano.

“São números preocupantes, que foram ainda mais agravados pela pandemia da Covid-19. Por isso, é preciso a implementação de ações que resgatem essas crianças e jovens fora da escola. Inclusive, já apresentei um Requerimento de Urgência para que no mais breve seja apreciado pelo Plenário e, em seguida, votado pela Casa", destacou Dorinha.

O texto busca assegurar o acesso universal de crianças e jovens de 6 a 17 anos à educação básica obrigatória, compreendendo a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio. "O Governo Federal deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados e Municípios na implementação da política, de modo que eles irão atuar de forma colaborativa na efetivação das estratégias previstas", finalizou Dorinha. A partir de agora, em caráter conclusivo, o Projeto será encaminhado à Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Mais de 1,3 mil estudantes serão alcançados pelo programa que usa a tecnologia para conscientizar sobre questões ambientais

Por Cristiano Viana

O Governo do Tocantins lançou oficialmente nesta terça-feira, 31, o Programa Pátria Amada Mirim (PAM) Interativo e assinou o termo de autorização para o pagamento de bolsas destinadas aos estudantes e servidores selecionados. O evento aconteceu no Colégio Militar do Estado do Tocantins Jacy Alves de Barros, localizado no município de Arraias. O PAM Interativo tem como parceiros a Secretaria da Educação (Seduc), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e a empresa BRK Ambiental.

O PAM é um programa de educação ambiental com o objetivo de promover a conservação e restauração do meio ambiente, integrando competências e habilidades previstas nas diretrizes e documentos curriculares do território. Um total de 40 escolas, de 20 municípios, serão beneficiadas pelo programa, alcançando mais de 1,3 mil alunos do 6° ao 9° ano da rede estadual de ensino, que receberão tablets, material didático e bolsa de R$ 100 mensais por seis meses.

O PAM selecionou 140 servidores por meio de processo seletivo. Esses profissionais também receberão bolsas para exercerem atividades como coordenadores locais, tutores pedagógicos e manipuladores de alimentos.

A metodologia escolhida é a de sala de aula invertida e ensino híbrido. Nesse método o conteúdo é estudado em casa e as atividades são realizadas nas escolas, nos contraturnos das aulas regulares e/ou aos sábados, sendo dois encontros por mês, com carga horária de 4 horas semanais. As dinâmicas alternam a ministração do material didático e a gamificação (jogos) com o uso de tablets.

Governo do Tocantins e parceiros prestigiaram o evento de lançamento

O governador Wandeley Barbosa ressaltou o aspecto motivacional proporcionado pelo PAM interativo, pois concilia conhecimento com o mundo digital, além do incentivo oferecido com o pagamento das bolsas. O chefe do Executivo disse também que "o objetivo é levar o programa para mais municípios por meio de outras parcerias que serão firmadas com a iniciativa privada", enfatizou.

O secretário da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que o lançamento do PAM Interativo é um momento histórico para o Tocantins, uma vez que a inclusão da tecnologia como ferramenta de ensino será realidade em todas as escolas estaduais. "Usar os aparatos tecnológicos no processo de ensino-aprendizagem é fundamental porque tornam as aulas mais atrativas para os alunos e dinâmicas para os professores", afirmou.

PAM em Arraias

No município de Arraias (Sudeste do estado), o programa vai ser oferecido em três escolas estaduais. Darlene Pereira dos Santos é coordenadora pedagógica do Colégio Militar do Estado do Tocantins Jacy Alves de Barros e uma das tutoras do PAM na unidade escolar. Ela afirmou que trabalhar com o PAM é fácil porque o método é muito simples e eficiente. "O programa desperta a conscientização sobre as questões ambientais, tanto no local onde os estudantes vivem como de uma forma mais abrangente", avaliou a tutora, lembrando que o conteúdo faz parte na matriz curricular da escola e amplia ainda mais o aprendizado dos alunos.

Secretário Fábio Vaz disse que o PAM Interativo é um marco histórico para o Tocantins

Kayron Vinícius Pereira Bueno, 15 anos, cursa o 9° ano no Colégio Militar do Estado do Tocantins Jacy Alves de Barros, onde as atividades do PAM já iniciaram. O adolescente se empolga ao falar sobre os encontros presenciais. "É ótimo porque usamos os games para aprender sobre meio ambiente. É divertido e os jogos ajudam a gravar as informações que estudamos", disse. Ele ainda afirmou que os pais estão satisfeitos com a sua participação, pois além de melhorar o aprendizado escolar existe um incentivo financeiro.

Anna Beatriz Carvalho de Sena, 14 anos, estuda na Escola Estadual Silva Dourado, de Arraias

A estudante Anna Beatriz Carvalho de Sena, 14 anos, estuda na Escola Estadual Silva Dourado, também em Arraias. A aluna foi selecionada para participar do PAM Interativo, mas ainda aguarda o início das dinâmicas na unidade escolar onde faz o 9° ano. A jovem lembrou que foi uma das escolhidas por causa do seu bom desempenho escolar e pelo interesse demonstrado por ela e por seus pais no programa. "Minha matrícula foi feita e agora estou animada para aprender sobre meio ambiente e também para usar a tecnologia", afirmou.

Investimento e Cidades

Serão investidos R$ 3,5 milhões provenientes do termo de doação feito pela empresa BRK Ambiental. Deste total, cerca de R$1,8 milhão será destinado à aquisição dos tablets, aproximadamente R$1,2 milhão para o pagamento das bolsas para estudantes e profissionais que atuarão no programa. O valor restante será direcionado ao pagamento dos servidores e também para as despesas de operacionalização do programa.

Os 20 municípios atendidos pelo PAM são: Araguaína, Arraias, Augustinópolis, Barrolândia, Buriti do Tocantins, Colinas, Cristalândia, Dianópolis, Figueirópolis, Guaraí, Gurupi, Lagoa da Confusão, Miracema do Tocantins, Palmas, Palmeiras do Tocantins, Peixe, Porto Nacional, São Miguel do Tocantins, Taguatinga e Tocantinópolis.

Serão investidos mais de R$ 20 milhões para reconstrução de 56 km de trecho da rodovia TO-348

Por Jarbas Coutinho

O Governo do Tocantins autorizou o início da segunda etapa da reconstrução da rodovia TO-348, que liga a cidade de Barrolândia ao Distrito de Luzimangues e à capital Palmas. A Ordem de Serviço foi assinada nesta terça-feira, 31, na ocasião do aniversário de 33 anos de emancipação política do município de Barrolândia.

Serão investidos mais de R$ 20 milhões em 56 km de extensão da rodovia, que vai da BR-153 até o trecho recuperado na primeira etapa de reconstrução da TO-348. O presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e secretário de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Márcio Pinheiro, disse que a expectativa é que as obras sejam concluídas em 90 dias.

O Governador Wanderlei Barbosa explicou que a primeira etapa foi um projeto piloto e agora haverá a conclusão da restauração do restante do trecho. "Realizamos o projeto piloto e agora vamos realizar a segunda etapa. Essa obra vai beneficiar toda a região produtora e facilitar a mobilidade das pessoas com segurança", pontuou.

Na programação do aniversário de Barrolândia, o Governo do Tocantins inaugurou o Posto do Departamento Estadual de Trânsito na cidade 

Ainda como parte da programação do aniversário de Barrolândia, o Governo do Tocantins inaugurou o Posto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) na cidade, que atenderá a população local e de outros municípios da região. Serão prestados serviços relativos à abertura de processos para expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), regularização de veículos automotores como registros e transferências, cadastros, emissão de guias, conferência de documentos e coleta de biometria.

"O Governo do Estado presenteou a cidade com uma demanda antiga. Esse Posto do Detran era muito desejado e só temos a agradecer", comemorou o prefeito de Barrolândia, Adriano Ribeiro.

O presidente do Detran, Paulo Roberto Melo de Castro Nogueira, destacou que a descentralização dos serviços prestados pelo órgão permite cada vez mais a proximidade com a população. “É o projeto de expansão do Governo do Tocantins e a ideia é que, até o final deste ano, outras unidades sejam inauguradas. A meta é estarmos no estado inteiro”, revelou.

Governo do Tocantins e Prefeitura de Barrolândia autorizaram o início de obras que serão arcadas com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego  

O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância de descentralizar os serviços e atender as necessidades da população. “Nosso objetivo é facilitar a vida nas comunidades, disponibilizando os serviços e criando polos, em que os moradores da cidade sejam beneficiados", frisou.

Reformas

Durante o evento, o Governo do Tocantins autorizou a abertura de dois processos licitatórios para reforma, reparos e ampliação de unidades de ensino em Barrolândia. As obras atenderão o Colégio Estadual Tancredo Neves, com investimento estimado de R$ 2,2 milhões; e a Escola Estadual Presidente Costa e Silva, com investimento avaliado em mais de R$ 2,7 milhões.

Fortalecimento da Economia

Ainda no evento, o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Barrolândia autorizaram o início de obras que serão arcadas com recursos do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, como a reforma e ampliação do campo de futebol society; a ampliação do Centro de Educação, Cultura e Juventude de Barrolândia; a pavimentação em blocos do Rodoshoping; a revitalização do canteiro central da cidade; e a reforma da Quadra Poliesportiva Belvon Lima.

O Programa prevê o repasse de R$ 2 milhões para o município. "Esses recursos vão permitir realizar o sonho dos atletas da cidade e também realizar obras que vão melhorar muito o visual. Estamos gratos por esse olhar que o Governador tem dado aos municípios e, em especial, a Barrolândia", ressaltou o prefeito Adriano Ribeiro.

Presenças

A programação foi acompanhada por secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

Medida será válida para as operações de saídas interestaduais e visa aumentar a competitividade dos pecuaristas tocantinenses que disputam mercados com outros estados

Por Arlete Carvalho

O Governo do Tocantins deve aderir, nos próximos dias, ao convênio 19/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a redução da base de cálculo em até 66,67% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre as operações de saída interestaduais realizadas com gado bovino. A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira, 30, pelo governador Wanderdei Barbosa em reunião com pecuaristas do Estado na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

“Temos recebido muitas reclamações quanto à alíquota do gado em pé, que hoje é de 12%. Então estamos buscando caminhos jurídicos para fazer uma redução que torne a produção tocantinense mais competitiva, em pé de igualdade com outros estados”, disse o governador, acrescentando que a orientação da gestão é a de buscar a humanização do imposto com a construção de alternativas tributárias viáveis para os setores produtivos, sem que a medida prejudique a arrecadação do Estado.

No encontro com os pecuaristas, o secretário da Fazenda Júlio Edstron Secondino Santos adiantou que a expectativa é de que em 15 dias o Governo do Tocantins receba o aval do Confaz para aplicação do convênio 19/2022. Ele explicou ainda que a equipe técnica da Sefaz já está pronta para atender as demandas dentro do permitido pela legislação. “Um boa tributação é aquela que tem uma larga base de contribuintes, que a gente possa cobrar pouco de muitas pessoas”, arrematou.

O secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Jaime Café, destacou que o governador Wanderlei Barbosa faz justiça ao aderir ao convênio Confaz. “O gado vivo é um dos principais produtos do nosso Estado. Com o ato dessa adesão, o Governador equipara o nosso produto na competitividade com outros estados, dando oportunidade para o produtor fazer uma comercialização de maneira mais justa, mais lucrativa, e também possibilita o aumento da produção”, defendeu.

A possibilidade da redução na base de cálculo do ICMS do gado vivo agradou aos pecuaristas. Com ela, a alíquota de 12% vai ficar em, aproximadamente, 4,7%. “É uma redução analítica de suma importância para nós pecuaristas que estávamos com dificuldade nas nossas negociações. Saímos otimista deste encontro, com a certeza de o Governador está aberto a nos ajudar sempre que solicitado”, comemorou o pecuarista Alexandro Miranda.