Ação terá início nesta terça-feira, 28, e prossegue até sexta-feira, 1° de outubro

Por Eliane Tenório

Com proposta de garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias tocantinenses, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende entre os dias 28 de setembro e 1° de outubro, aproximadamente 1,2 mil famílias impactadas pela pandemia da covid-19, com entrega de kits de alimentos nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de seis municípios.

A ação terá início nesta terça-feira, 28, e ocorre nos municípios de Porto Nacional, Monte do Carmo, Oliveira de Fátima, Fátima, Santa Rita do Tocantins e Pugmil. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

Outras entregas

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, entregará também, nesta semana, 4.742 kits de alimentos, em outros 11 municípios: Aparecida do Rio Negro, Almas, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Cariri do Tocantins, Combinado, Lajeado, Lavandeira, Miracema do Tocantins, Novo Alegre e São Felix do Tocantins. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e têm o objetivo de atender famílias impactadas pela pandemia da covid-19.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc); Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Não é suposição, muito menos palpite: sem “calçar as sandálias da humildade”, no atual cenário político, com uma única vaga de senador, oito de deputado federal e 14 de deputado estadual em disputa, os atuais tocantinenses detentores de mandatos no Legislativo encontrarão enormes dificuldades para conseguir suas reeleições – com raríssimas exceções – com a manutenção das mesmas regras eleitorais do pleito municipal do ano passado, sem as coligações proporcionais

Por Edson Rodrigues

A situação para os deputados que pretendem a reeleição é um verdadeiro “cada um por si e Deus por todos”.  Os chefetes e “donos” de partidos que não se preocuparam em oxigenar suas legendas, fazê-las crescer atraindo novas lideranças, ficaram reféns de si mesmos, principalmente aqueles que já detêm cargos nos parlamentos, pois a previsão é de que, pelo menos, 60% deles dificilmente conseguirão permanecer nos cargos via voto popular, a menos que adotem novas formas de proceder.

A primeira modificação, será “calçar as sandálias da humildade” e se revestir de muita sabedoria, caso queiram ser reeleitos.  A previsão dos especialistas e analistas de plantão é de que haverá uma renovação profunda no quadro de representantes, pois, para um partido conseguir eleger um deputado federal ou estadual, será uma tarefa hercúlea para cada posto conquistado.

Os partidos que têm em seus quadros parlamentares no gozo do cargo, dificilmente encontrará quem queira ser candidato em suas chapas, pela desigualdade de forças entre os que buscam a reeleição e os que buscam um primeiro mandato.

NO SENADO NÃO PASSA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, (Foto) já afirmou que a volta das coligações proporcionais não passará, pois representa, segundo ele, a volta dos partidos de aluguel e dos candidatos eleitos sem a vontade popular, catapultados ao cargo por conta da votação dos “puxadores de votos”.  Ou seja, será o fim dos “partidecos” e o fortalecimento dos partidos tradicionais, trazendo mais condições de governabilidade dos estados e do próprio País.

Com partidos fortes, as possibilidades de se sentar à mesa para discutir aas prioridades nacionais e estaduais passa a ser muito mais clara, sem a interferência dos interesses pessoais ou barganhas que só enfraquecem a Democracia.

GRANDES LÍDERES

Com essa decisão já encorpada no Senado, ganham os estados e ganha o Brasil, em seus parlamentos, pois proporciona que a humildade entre os políticos seja uma característica predominante, o que representa a volta de uma linhagem semelhante aos grandes líderes que esta nação já teve, que não agiram com o orgulho e voltaram á vida pública por cargos menores para, simplesmente, continuar servindo ao povo, como o saudoso Nelson Carneiro, deputado federal por três mandatos, senador por outros quatro (32 anos) e morreu candidato a vereador pela cidade do Rio de Janeiro.

Eduardo Suplicy, senador por São Paulo por três mandatos e, atualmente, vereador em segundo mandato na capital paulista, sendo o mais votado na última eleição.

Heloisa Helena, senadora por Alagoas, cujo último cargo eletivo foi o de vereadora em Maceió, exercido por dois mandatos até 2017.

Ibsen Pinheiro, deputado federal por quatro mandatos, presidente da Câmara Federal, condenado, inocentado e que retornou á vida pública como vereador de Porto Alegre, RS e morreu deputado federal pelo seu estado.

Iris Rezende Machado, governador de Goiás por dois mandatos, ministro da Justiça e da Agricultura e que encerrou sua vida pública com três mandatos como prefeito de Goiânia.

Iran S1araiva, deputado estadual, deputado federal, senador por Goiás, Ministro do tribunal de Contas da União e, depois de aposentado, voltou à vida pública com dois mandatos consecutivos de vereador.

Maguito Vilela, vereador de Jataí, deputado estadual, vice-governador de Goiás e senador.  Ao fim do mandato, elegeu-se prefeito de Aparecida de Goiânia e falecido como prefeito eleito de Goiânia.

Moisés Avelino, prefeito de Paraíso do Tocantins, governador do Estado, deputado federal, retornou à vida pública como prefeito de Paraíso por dois mandatos.

E, finalmente, Siqueira Campos, vereador em Colinas, deputado federal por cinco mandatos, governador por quatro mandatos e, atualmente suplente de senador.

Ou seja, não basta ser eleito.  Precisa ter aptidão e vocação para servir ao povo, seja em que cargo for.

Obra faz parte do programa Tocando em Frente

Por Laiane Vilanova

O Governo do Tocantins está autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a dar seguimento ao projeto de construção de um aeródromo no município de São Félix do Tocantins, localizado na região do Jalapão. A decisão se deu após análise do projeto já aprovado pela Caixa Econômica Federal, e foi comunicada ao Governo no fim da tarde desta sexta-feira, 24.

O projeto do aeródromo já está pronto e a infraestrutura deve contar com pista de pouso e decolagem, hangar, terminal de passageiros, estacionamento de veículos, estrutura para o Corpo de Bombeiros, dentre outros. Após a conclusão da obra uma nova solicitação do Governo do Estado deve ser feita junto a Anac para liberação do espaço aéreo para tráfego. A obra conta com recursos do Governo do Tocantins, do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo, e de emenda parlamentar. O valor total da obra é de R$ 31 milhões, sendo R$ 21,5 milhões de contrapartida do Governo do Estado e R$ 9,55 milhões de emenda parlamentar.

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin, explicou como funciona o trâmite para viabilizar uma obra como essa. “É importante ressaltar que o Governo do Tocantins está seguindo todos os trâmites legais. O projeto primeiramente foi submetido à Caixa para aprovação do recurso e em seguida à Anac para essa autorização prévia, até porque a Anac só pode autorizar mediante projeto e foi o que fizemos. Ao mesmo tempo, o edital de licitação para contratação da empresa que fará a obra está sendo elaborado e deve ser aberto ainda este ano para em breve iniciarmos a construção”, explicou.

A infraestrutura deve contar com pista de pouso e decolagem, hangar, terminal de passageiros, estacionamento de veículos, dentre outros -

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, ressaltou que o aeródromo vai ser mais uma maneira de incrementar o turismo na região. “Investir e melhorar os acessos ao Jalapão, trará mais turistas para o nosso Estado, esses turistas ocupam nossos hotéis, compram no nosso comércio e ajudam a desenvolver a nossa região e foi pensando nisso que nós resolvemos construir esse aeródromo”, ressaltou.

A obra faz parte do programa “Tocando em Frente”, lançado pelo governador Carlesse e prevê um investimento total de R$ 312,2 milhões em obras na região do Jalapão. Além do aeródromo e da rodovia TO-247 já está em construção, está prevista ainda melhoria da infraestrutura urbana em todos os municípios e construção/ampliação/reforma de unidades escolares.

O pacote de ações visa o desenvolvimento da região e a atração de mais turistas para o Estado. Dados do “Observatório do Turismo” desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Tocantins (Adetuc), mostram que até o último mês de junho, somente o atrativo natural das Dunas recebeu 23.515 visitantes.

Ordem de serviço para execução dos trabalhos foi assinada pela prefeita Cinthia Ribeiro nesta sexta-feira, 24

Com Assessoria

A prefeita Cinthia Ribeiro assinou nesta sexta-feira, 24, a ordem de serviço das obras de macrodenagem pluvial dos setores Jardim Janaína e Lago Sul, onde serão investidos R$ 3.212.678,13 para execução dos trabalhos. A assinatura foi realizada na Escola de Tempo Integral (ETI) Margarida Lemos, no Lago Sul.

“A cidade cresce e acontece nos quatro cantos. Nós cuidamos das pessoas, entendemos as prioridades e realizamos. Temos sempre o cuidado de fazer obras de qualidade, o dinheiro público é de todos nós”, enfatizou a prefeita de Palmas durante a assinatura.

O presidente de bairro do setor Lago Sul, Valdinar Ribeiro dos Santos lembrou o histórico de frustrações em relação a esta obra. “A Cinthia Ribeiro fez um compromisso com essa comunidade, veio e cumpriu. É a melhor Prefeita que já tivemos.”

Serão 2.052 metros de galerias pluviais. Esta obra vai dar destinação final a toda água coletada pelas galerias de drenagem já existentes nos dois setores. A empresa encarregada da obra, selecionada mediante licitação, é a EB Infra Construções Ltda. “Uma obra de infraestrutura sem drenagem não tem vida longa. Estamos assinando a ordem de serviço e pretendemos entregar esta obra em aproximadamente oito meses”, destacou o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Trabulsi.

Também participaram do evento secretários municipais e moradores da região.

Outras obras

O Jardim Janaína e o Lago Sul também foram contemplados com outras grandes obras de infraestrutura. No início deste ano, com investimentos de R$ 4.068.240,15, a Prefeitura de Palmas entregou às comunidades dos dois bairros rede de drenagem pluvial interna, terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas e sinalização viária, depois de longa espera. As obras haviam sido retomadas em 2020, após terem sido interrompidas em 2018 por descumprimento de contrato pela empresa contratada.

(Com colaboração da Assessoria do Gabinete da Prefeita)

Em Gurupi, o Governador entregou 179 títulos definitivos de imóveis

Por Sara Cardoso

A agenda semanal do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, foi marcada por importantes compromissos, incluindo a visita de representantes do Governo Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com vistas a fortalecer as ações de desenvolvimento do Estado.

No início da semana, o presidente do BNDES, Gustavo Henrique Montezano, esteve com o Governador para debater estratégias sociais e econômicas, além do projeto que prevê a concessão dos serviços de turismo em parques estaduais do Tocantins. A principal intenção é tirar a região do Jalapão do isolamento, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores e aos turistas interessados em conhecer o local.

Aquicultura

O governador Carlesse também recebeu, no Palácio Araguaia, o secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif; e o superintendente do Patrimônio da União do Tocantins, Lúcio Alfenas. Eles vieram ao Estado para oficializar contratos de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura, voltados a empresários tocantinenses interessados em implantar projetos de produção de peixes na região.

Na ocasião, foram repassadas oito áreas aquícolas no Tocantins, com capacidade para produção de mais de 25 mil toneladas de peixes por ano, o que vai permitir um incremento da produção de peixes no Estado e geração de empregos.

Vale-gás

Ainda durante a semana, o Chefe do Executivo Estadual aprovou, por meio de Resolução, a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 9.365.070,00 para o financiamento do programa social Vale-Gás.

A iniciativa faz parte do programa Tocando em Frente e consiste na transferência de renda para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg). A meta é beneficiar mais de 28 mil famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade.

“Esta é só uma das ações que fazem parte do grande pacote de benefícios que é o Tocando em Frente. Muito ainda vamos fazer pelo nosso povo, apoiando e auxiliando nos momentos difíceis, mas também criando oportunidades, gerando emprego e renda”, destacou o governador Carlesse.

Retorno de militares

Também durante esta semana, o governador Carlesse regulamentou a Lei n° 3.721, que dispõe sobre a admissão especial de militares da reserva remunerada da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO). O objetivo é fortalecer a atuação e o efetivo de militares no Estado.

Ainda será publicado edital com todas as regras de admissão, mas, inicialmente, os militares da reserva devem ser inseridos nas funções administrativas dos Colégios Militares, possibilitando que os profissionais da ativa possam voltar para o policiamento ostensivo nas ruas.

Adiantamento de salário

Mantendo ações de valorização do servidor, o Governador autorizou o adiantamento do pagamento dos servidores públicos estaduais. Nesta sexta-feira, 24, sete dias antes do final do mês trabalhado, inicia-se o cronograma de pagamento referente a setembro. Ao todo, o tesouro reservou R$ 177.843.627,99 para a folha líquida, envolvendo todos os órgãos da estrutura administrativa.

Mauro Carlesse, Josi Nunes e vereadores de Gurupi reúnem-se com o objetivo de conhecer os projetos estruturantes da cidade para o período de 2021/2024 – Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

A antecipação dos salários é uma determinação do Governador que, desde o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passou a ser todo dia 1° de cada mês. Já o pagamento, de forma antecipada e escalonada, começou no início do ano, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, para evitar aglomerações nos comércios e nas instituições bancárias.

Plantio de mudas no Palácio Araguaia

No dia 21, quando é comemorado o Dia da Árvore, diversas crianças plantaram mudas de árvores frutíferas na área externa do Palácio Araguaia. A ação buscou chamar atenção para a necessidade de conscientização em prol da preservação desse bem natural e fundamental para a sobrevivência do planeta.

Após o plantio de mudas de pequi e cajuí, típicas do Cerrado, as crianças foram recebidas pelo governador Mauro Carlesse em seu gabinete e tiveram a oportunidade de conhecer os pontos de visitação do Palácio Araguaia.

O ato marcou as comemorações do Dia da Árvore e buscou chamar atenção para a necessidade de conscientização em prol da preservação desse bem natural e fundamental para a sobrevivência do planeta – Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

A agenda institucional do Governador encerrou com a entrega de 179 títulos definitivos de imóveis no município de Gurupi, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana. Foram entregues 122 títulos para as famílias da Vila do Dertins e 57 para famílias da Vila São José, pondo fim a uma espera de 40 anos. A ação também faz parte do programa de desenvolvimento Tocando em Frente.

Antecedendo a entrega dos títulos, o governador Mauro Carlesse e secretários de Estado foram recebidos pela prefeita de Gurupi, Josi Nunes, que juntamente com a sua equipe, apresentou projetos nas áreas de infraestrutura, de desenvolvimento econômico e de expansão do plano diretor da cidade, visando investimentos do programa Tocando em Frente, idealizado pelo Governador para fortalecimento da economia tocantinense.