Nesta etapa, serão entregues mais de 700 kits de alimentos em quatro municípios

Por Henrique Lopes

Músicos, artesãos, artistas e profissionais do setor artístico e cultural que atuam nos municípios de Rio dos Bois, Sampaio, São Miguel e no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, começaram a receber nesta semana as cestas básicas do projeto do Governo do Tocantins de assistência à classe artística e cultural.

A ação, executada pela Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), com o apoio das gestões municipais e dos órgãos que representam a classe artística e cultural do Tocantins, realiza a entrega de mais de 700 kits alimentos aos profissionais que tiveram suas fontes de rendas impactadas pela pandemia da Covid-19.

Ao receber as cestas, a secretária de Assistência Social de Rio dos Bois, Maria Aparecida Coelho de Oliveira, afirma que a política de assistência aos artistas, desenvolvida pelo Governo do Tocantins, tem sido de extrema importância para que os municípios apoiem a classe. “Todas as cidades têm artistas e artesãos que estão impossibilitados de exercer os seus trabalhos. Essas cestas chegam para auxiliar os municípios a manterem suas políticas de assistência e mostram o esforço do Governo do Estado do Tocantins para que a classe artística não seja desamparada”, ressalta a secretária.

Governador Carlesse e o secretario José Messias em almoxarifado

Já Antônio Marcos da Conceição Gomes, representante da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Sampaio e região do Bico do Papagaio, relata que a destinação de cestas às instituições de apoio aos artistas é de grande valia. “Todas as famílias que vivem da arte e da cultura sentiram o impacto da pandemia no seu dia a dia. Graças a Deus, o Estado tem auxiliado com a entrega de cestas”, agradece.

Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, é uma determinação do governador Mauro Carlesse que os alimentos cheguem na mesa das pessoas que estão passando por dificuldades durante a pandemia. "A ação integrada entre a Setas e a Adetuc vem com o propósito em atender a classe artística e cultural. O Governo do Tocantins está presente em todos os municípios tocantinenses com essa ação que leva comida e esperança à população", explica o gestor.

Para o presidente da Adetuc, Jairo Soares Mariano, o foco da ação, que já atendeu 3.562 famílias da classe artística e cultural em todas as regiões do Estado, é garantir a dignidade dos profissionais da classe artística e cultural. “Ainda enfrentamos um momento difícil que impacta diretamente os artistas tocantinenses. Desta forma, o Governo do Tocantins, por meio da Adetuc e da Setas, tem fortalecido esse atendimento em busca de abranger mais profissionais desta área que é de extrema relevância para o Estado”, completa Jairo Mariano.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

O Jornal O Paralelo 13, com 34 anos de história, mantendo initerruptamente sua edição impressa e, inovando na versão eletrônica, sempre pautou sua linha editorial nos trilhos da ousada, da coragem e do enfrentamento contra as mazelas que teimam emporcalhar o Tocantins, ao mesmo tempo em que buscam macular a respeitada trajetória secular da nossa amada Porto Nacional, onde mantemos toda estrutura redacional desse periódico, um dos mais tradicionais veículos de comunicação do Estado.

Da Redação

Buscando manter consolidada nossa história como um jornal a serviço do povo, não nos medramos nem nos acovardamos quando se necessário faz denunciar os desacertos sociais, estes praticados por quem deve satisfação à coletividade, como por exemplo, as autoridades constituídas. Foi alicerçado nesses pilares que, no final do mês de maio, publicamos um editorial em que chamávamos o prefeito Ronivon Maciel à responsabilidade enquanto gestor municipal, que segundo apuramos estava negligenciando ao permitir o funcionamento da Praia de Porto Real, em pleno crescimento de contágio da Covid-19, no Estado e consequentemente no município.

Nos surpreendeu a postura de um grupo de críticos, alojados em redes sociais, se camuflando atrás de apelidos, para desmerecer a trajetória histórica do Jornal O Paralelo 13. Eles, desprovidos de capacidade intelectual, e rasteiros na postura acovardada, abriram debate sobre uma fotografia que ilustrava a matéria como referencia e, rasos em cultura e conhecimento, não aprofundaram no que o texto propunha, que era o resguardo de toda a sociedade portuense, que estava sendo exposta a esse vírus, que já se mostrou letal.

Esses defensores das catacumbas e dos velórios, que vivem à margem dos gabinetes do poder, puxando o saco e lambendo os sapatos dos mandatários da vez, na busca das migalhas de cada dia, não nos amedrontam.  Eles, que por motivos desconhecidos, segredam a vida em apelidos, se apresentando na caricata figura do desconhecido com “deficiência capilar”, escrevem suas histórias com a tinta do lodo e da lama. Certamente não sabem o que significa “imprensa marrom”, referindo se ao lendário Jornal O Paralelo 13, pois faltam-lhes leitura e escolaridade, são carentes da sapiência, e de civilidade.

Sabedor que é de suas responsabilidades e, consciente que estava fazendo a coisa certa, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, que tem se mostrado um líder aberto ao diálogo,  não perdeu tempo em atender as demandas desse grupo de “baba ovo”, acomodados no “pódio” da insignificância de suas vidas de profissionais relapsos, e nem esperou um posicionamento da Câmara Municipal, que se esconde atrás de um silêncio ensurdecedor . E então, através do Decreto Nº 624 de 2 de junho de 2021, no seu Artigo 3º, Paragrafo 7º, determinou o fechamento da Praia de Porto Real e seus pier’s.

Essa determinação do chefe do executivo portuense é claramente em defesa da coletividade local, pois um número significativo de pessoas sem empatia, desconectadas com a dura realidade que vivenciamos, estava apostando na aglomeração, na multiplicação do vírus. Esses, que certamente gritaram de peito abeto pela instalação de leitos de UTIs, no Hospital Regional da cidade, viraram  as costas para as dores da alma e do coração de dezenas de famílias dessas terras abençoadas por Nossa Senhora das Mercês, que sepultaram seus ente queridos mergulhadas numa tragédia sem fim. De mesa em mesa, os defensores do vírus, passaram a festejar a morte nas areias da Praia de Porto Real, sem máscara, sem distanciamento e sem respeito ao sofrimento alheio.

Esse grupo de desqualificados intelectualmente que abriu fogo contra o Editorial do Jornal O Paralelo 13, por defender os protocolos oficiais que buscam frear a propagação dessa doença mortal, com certeza não sabem que o Brasil passou da marca de 470 mil vítimas da covid-19, com 16.841.954 de contaminados. No Tocantins, são 181. 469 casos confirmados, sendo que 14. 793 ainda estão ativos  e em isolamento, destes 461 estão hospitalizados, e 2.925 tocantinenses foram a óbito. Em Porto Nacional, dezenas de famílias perderam filhos, irmãos, irmãs, pais e mães, e no momento o crescimento da doença persiste, o que pressiona a ocupação hospitalar. No HRPN todos os leitos da UTI estão lotados, como também os leitos clínicos. O resultado de tudo isso é que, dolorosamente, cerca de 200 portuenses perderam a batalha para o Coronavírus, os “baba ovo”, sem nenhuma capacidade intelectual, chamando o Jornal O Paralelo 13 de “imprensa marrom”, por defender a vida. Certamente uma postura de inversão de valores!!!   

Autorização de importação tem quantidade limitada é temporária e para testes

Por Vania Machado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu-se na manhã deste sábado, 5, com os demais governadores que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal para debater a decisão tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa sexta-feira, 4, quanto ao uso da vacina russa Sputnik V para testes no Brasil. Na reunião, realizada por videoconferência, os governadores decidiram que só vão efetivar a compra da vacina quando a Anvisa autorizar a importação para fins de vacinação em massa.

“A Anvisa autorizou o uso da vacina, mas ainda em fase de testes. E nós precisamos ter segurança de aplicar a vacina em nossa gente. Por isso, necessitamos da aprovação definitiva da Anvisa para comprar e vacinar em massa a nossa população. Esse também é o entendimento dos demais governadores que também querem mais doses de vacina para seus estados”, ressaltou o governador Mauro Carlesse que mesmo estando no Jalapão, fez questão de participar da reunião devido ao interesse em adquirir as vacinas para a população tocantinense.

O secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, também participou da reunião.

Entenda a decisão da Anvisa

Na noite dessa sexta-feira, 4, a Diretoria Colegiada da Anvisa, após pouco mais de 7 horas de reunião, por 4 votos a 1, autorizou a importação da vacina Sputnik V em quantidades específicas e para fins de distribuição e uso em condições controladas determinadas pela Agência. Na prática, uma parte do quantitativo de doses da vacina poderá ser importada no primeiro momento para ser utilizada dentro de um estudo de efetividade a ser seguido pelos estados requerentes. Ou seja, ainda não é uma autorização para vacinação em massa, mas para testes.

Conforme a autorização da Anvisa, as principais condições para o uso da Sputnik preveem pontos como: importação somente de vacinas das fábricas inspecionadas pela Anvisa na Rússia (Generium e Pharmstandard UfaVita); obrigação de análise lote a lote que comprove ausência de vírus replicantes e outras características de qualidade; e notificação de eventos adversos graves em até 24 horas. As notificações de eventos adversos serão analisadas pelas áreas de Fiscalização e monitoramento da Agência.

Votaram a favor do relator Alex Campos, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; o diretor Romison Rodrigues Mota e a diretora Meiruze Sousa Freitas. A diretora Cristiane Jourdan Gomes votou contra.

O relator destacou que a importação foi autorizada por força da Lei 14.124/2021 e que por isso os aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina Sputnik V foram atestados por meio do registro concedido pela autoridade sanitária da Rússia. Ou seja, não foram considerados os aspectos regulatórios ordinários que são aplicados pelas áreas técnicas da Anvisa para assegurar a comprovação de qualidade, segurança e eficácia de vacinas tanto na concessão de registro como na autorização de uso emergencial no Brasil.

Com a decisão, fica autorizada a importação excepcional e temporária correspondente a doses para vacinação de 1% da população de cada um dos estados requerentes. Somente após essa fase é que a Anvisa vai analisar os dados de monitoramento do uso da vacina para poder avaliar os próximos quantitativos a serem importados.

Dessa forma, a importação e o uso das vacinas poderão ser suspensos caso o pedido de uso emergencial em análise pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS) seja negado. Ou ainda, pode ser suspenso com base em informações provenientes do controle e do monitoramento do uso da vacina Sputnik V no Brasil.

Diversos órgãos já confirmaram participação na agenda, que terá também distribuição de cestas básicas para famílias carentes

Por Luiz Henrique Machado

Mais uma das metas do Plano de Ação do Comitê Estadual do Fogo para 2021 será lançada na próxima segunda-feira, 07, na sede do Corpo de Bombeiros Militar. Chamado Foco no Fogo, o projeto foi proposto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e terá abrangência estadual. A cerimônia será às 8h.

As ações do Comitê Estadual do Fogo, que tem diversos órgãos parceiros, ficam sob coordenação da Defesa Civil Estadual, e a grande novidade em 2021 é o foco diversificado do Plano de Ação, que estabelece um olhar de apoio também para as famílias carentes que vivem na zona rural em todas as regiões do Tocantins.

Na segunda-feira, após o lançamento dos trabalhos, equipes vão a campo para ações de fiscalização, orientação e entregas de cestas básicas e kit de material de higiene pessoal, além de falar da importância do não uso do fogo neste período seco.

Segundo o tenente-coronel Erisvaldo Alves, coordenador adjunto da Defesa Civil Estadual, "não há um cadastro pré aprovado com as famílias a receber as cestas. Será uma avaliação local, de momento. O técnico saberá olhar para a situação das famílias visitadas e terá a condição de estabelecer a necessidade da entrega dos kits".

O calendário das ações será executado até meados de agosto e para o coronel Reginaldo Leandro da Silva, comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, “as atividades a serem executadas são oportunidades para que diferentes órgãos possam desenvolver seu trabalho, quer seja na assistência social, na prevenção a incêndios, ou conforme o caso, até mesmo na fiscalização ambiental”.

Entre os órgãos parceiros estão confirmados o Exército Brasileiro (22° Batalhão de Infantaria), Naturatins, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagro), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Energisa, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Guarda Metropolitana de Palmas, Defesa Civil Municipal de Palmas e Fundação Municipal de Meio Ambiente.

Imunizantes serão entregues na madrugada desta quinta-feira e contempla também pessoas com comorbidades

Por Aldenes Lima

O Estado do Tocantins receberá na madrugada desta quinta-feira, 03, mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19. São esperadas 41.250 doses da AstraZeneca/Fiocruz, que segundo o informe técnico do Ministério da Saúde (MS), deverão ser aplicadas em primeiras etapas de imunização.

Conforme o Plano Nacional de Imunização, as doses esperadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), serão usadas na imunização de pessoas com comorbidades, deficiências permanentes e trabalhadores de educação no ensino básico.

“Esta é a primeira remessa que atenderá os profissionais da educação e ficamos felizes com este avanço na ampliação dos grupos prioritários. Lembrando que o Estado do Tocantins segue à risca as orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, a qual já autorizou a imunização de toda a população acima de 18, após a vacinação dos grupos prioritários já estabelecidos”, afirmou o titular da SES, Dr. Edgar Tollini.

Com 16,84% da população vacinada, o Tocantins já recebeu 592.940 doses de imunizantes contra a Covid-19 e distribuiu 560.578. Do total distribuído, 267.744 foram usadas em primeiras etapas de imunização e 127.967 em segundas etapas, totalizando 395.711 aplicações.

Segundo a gerente de Imunização da SES, Diandra Sena, “até quarta-feira da próxima semana as novas doses estarão disponíveis para os municípios retirarem nos pólos de distribuição de Palmas e Araguaína”, informou.