O governador afastado, Mauro Carlesse tem à sua disposição uma saída honrosa para sua situação e que deixa as portas abertas para ele, para seus companheiros e para os deputados estaduais, que foram sua base de apoio e, hoje, têm nas mãos um processo de impeachment que pode manchar sua vida pública: a renúncia.

Por Edson Rodrigues

A renúncia parece ser p único e o melhor caminho para Carlesse, que evitaria constrangimentos seu e de terceiros, força que o STJ e o STF devolva seus processos para a Justiça Estadual, que terá que seguir regimentalmente os passos legais, cumprindo os ritos judiciários, coisa para demorar muito tempo.

Ao mesmo tempo, em caso de renúncia, Mauro Carlesse, confere segurança jurídica para o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, que passaria a ter 100% de convicção e assertividade em suas ações.

A renúncia de Carlesse seria um ato de grandeza para com o povo tocantinense, pois destravaria a máquina administrativa estadual, deixando o Tocantins em plenas condições de assinar os empréstimos no Banco do Brasil para acelerar a construção do novo Hospital de Araguaína e a recuperação imediata das estradas pavimentadas.

Carlesse abriria caminho, também, para poder concorrer a uma vaga de deputado federal já que, conforme detectado pelo observatório Político de O Paralelo 13, quatro dos oito atuais deputados federais não tentarão a reeleição e outros dois enfrentam dificuldades de se capacitar perante aos eleitores para buscar um novo mandato.

BOM SENSO E FORO PRIVILEGIADO

Em conversas com dois profissionais de direito eleitoral, um de Palmas, que preferiu o anonimato, ouvimos que “sim, há crime de malversação do uso do dinheiro público, provas materiais desses fatos e fortes suspeitas da participação direta de Carlesse, só não há as provas dessa participação. A renúncia de Carlesse poria fim ao clima de tensão vivido na Assembleia Legislativa e à sensação de insegurança política e institucional, trazendo de volta a normalidade na vida dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo”, afirmou.

Esse profissional ainda foi enfático ao afirmar que “nenhuma instituição bancária fará uma operação de empréstimo com um governo que vive uma interinidade.  Se Carlesse tiver bom senso ele renuncia, pois estaria elegível e, uma vez na Câmara Federal, terá foro privilegiado e imunidade parlamentar.  Caso bata o pé e teime em não renunciar, correrá sério risco com um processo pesado correndo na Suprema Corte contra si”, finalizou.

 O segundo profissional de Direito Eleitoral com quem mantivemos conversações, é de Brasília, com experiência em processos junto ao STJ, STF e TSE, praticamente parafraseou nosso especialista palmense, afirmando que “só há um caminho seguro para Mauro Carlesse, e esse caminho é a renúncia, uma candidatura limpa a deputado federal, o retorno dos processos para a Justiça Estadual e a imunidade parlamentar, com foro privilegiado. Caso contrário, Carlesse corre até risco de prisão”, enfatizou.

TOCANTINS GANHA COM RENÚNCIA

Segundo técnicos da área econômica, em declarações a O Paralelo 13, o estado do Tocantins tem, em março, que pagar parcelas de empréstimos feitos com instituições financeiras internacionais, com garantias do Tesouro Nacional, feitos nas administrações de Siqueira Campos, Marcelo Miranda e Sandoval Cardoso, para investimentos em infraestrutura.

Se não forem pagas essas parcelas, o Estado corre o risco de ter suas contas bloqueadas.  Caso Carlesse renuncie, os empréstimos acordados seriam validados e, com o dinheiro em caixa, o pagamento dessas parcelas passa a ser uma coisa corriqueira, sem riscos.

É Mauro Carlesse, mesmo afastado, tendo o destino do Tocantins em suas mãos, novamente.

O que se espera é que ele não pense apenas em sai, que continue pensando no povo tocantinense e na sua própria integridade moral, para agir com bom senso – que, sabemos, ele tem de sobra – e renunciar.

Todo mundo sai ganhando.

Que Nossa Senhora Aparecida nos abençoe!

Incentivos fiscais somam R$ 1.037.198,45 só para este ano fiscal

Palmas isenta 29,3 mil famílias do IPTU 2022

Com Assessoria

Neste ano, 806 contribuintes vão receber desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por terem aderido ao Programa Palmas Solar. O incentivo representa o valor de R$ 1.037.198,45 em descontos que podem chegar a até 80%, a depender do ano da adesão. No ano passado, 285 contribuintes aderiram ao programa até o dia 15 de dezembro e já passam a ter desconto no imposto.

O incentivo fiscal de IPTU é concedido ao beneficiário por até cinco anos, e começa a ter vigência a partir do ano fiscal seguinte ao requerimento e fixado de acordo com o período da concessão. Ou seja, quem solicitou incentivos fiscais de 2016 a 2020 conseguiu desconto no IPTU de até 80%. Já quem deu entrada a partir de 2021 até 2025, terá máximo será de 60%; de 2026 a 2030 o desconto será de até 40%; e de 2031 a 2035, quando está previsto o término do programa, de 20%.

O Programa Palmas Solar beneficia pessoas físicas e jurídicas palmenses com descontos sobre tributos municipais, a exemplo do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI).

Como aderir

Para conseguir o benefício, o contribuinte interessado deve procurar uma das três unidades do Resolve Palmas, portando a documentação exigida pelo Decreto 1.506/2017 e dar entrada ao processo. Para ter o desconto no IPTU, o contribuinte deverá aderir ao programa até o dia 15 de dezembro do ano anterior.

Já o incentivo no ITBI começa a vigorar a partir da emissão do Selo Palmas Solar por parte do município, e ocorrerá somente uma vez, na primeira transferência do imóvel. O Palmas Solar também concede incentivo fiscal de outorga onerosa ao beneficiário uma única vez, com desconto de até 25% do valor apurado para outorga.

Programa de Regularização Fundiária Urbana é desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, e pelo Poder Judiciário

Por Jarbas Coutinho

“Estou muito feliz porque peguei esse título da minha casa. Antes tinha a casa, mas nem sei se era minha mesmo, porque não tinha o documento”. A declaração é da senhora Maria Carmesina Cardoso Pires, moradora do Setor Jardim Taquari e mãe de três filhos, que recebeu nesta quinta-feira, 3, o título de sua casa das mãos do governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa.

Ao todo, foram entregues 450 documentos, levando a atual gestão a chegar à marca de 1.973 títulos definitivos entregues em Palmas.

A regularização fundiária é uma pauta prioritária da gestão do governador Wanderlei Barbosa, que vê na iniciativa uma forma de garantir o direito à moradia das famílias que vivem em áreas que ainda não foram regularizadas em todo o Tocantins.

A iniciativa também beneficiou a senhora Iara Batista Cruz, que há muitos anos esperava um programa dessa natureza para conquistar o documento da sua casa. "Sou muito grata ao Governador por ter feito isso por nós. Se não fosse ele, não teria condições de pagar pelo título, porque o salário é pouco", disse em tom de gratidão.

As senhoras Maria Carmesina e Iara Batista fazem parte de centenas de famílias beneficiadas pelo programa, que é desenvolvido pelo Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e pelo Poder Judiciário. O Processo de Regularização Fundiária Urbana inclui medidas jurídicas, sociais e outras, com vistas à integração de assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Além de legalizar, visa também à promoção da cidadania, ponto indispensável para articulação de outras políticas públicas.

Ao todo, foram entregues 450 documentos, levando a atual gestão a chegar à marca de 1.973 títulos definitivos entregues em Palmas 

“O documento da nossa casa é que dá segurança jurídica e dignidade, e o Governo do Tocantins vai continuar a oferecer à população serviços de qualidade. Eu estou muito feliz em poder proporcionar isso a cada família, e vamos continuar com esse programa o máximo possível. Já fizemos um convênio com o Tribunal de Justiça e vamos aportar recursos para que possamos dar segurança jurídica aos donos de imóveis de todo o Tocantins”, afirmou o Governador.

Na ocasião, Wanderlei Barbosa anunciou que nos próximos dias o Governo do Tocantins deve entregar mais títulos em outras localidades do Estado. O Governador também assegurou que pretende regularizar os imóveis localizados na margem direita do Taquari.

Para o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, a data é histórica para as centenas de famílias beneficiadas. “Hoje vocês vão sair daqui na condição de proprietários”, comentou. Quem também comemorou foi o presidente da Associação dos Moradores do Jardim Taquari, Otoniel de Oliveira. “Há tempos nós sonhávamos com esses títulos. E não são somente esses que serão entregues hoje, todas as famílias serão beneficiadas e somos gratos ao governador Wanderlei Barbosa”, completou.

Presenças

O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade, deputados estaduais, representantes do Tribunal de Justiça, representantes da Prefeitura de Palmas, vereadores, secretários de Estado e outras autoridades.

A Agenda Pedagógica 2022 contará com debates voltados para a o Programa de Recomposição das Aprendizagens e o Novo Ensino Médio

Por Cláudio Paixão

Profissionais da educação da Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes (DRE) de Porto Nacional, diretores de unidades escolares, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais e secretários de unidades escolares participam nesta quinta-feira, 03, e na sexta-feira, 04, da Agenda Pedagógica 2022. O evento é realizado com apoio dos técnicos da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc).

O evento tem como objetivo discutir as mudanças que devem pautar o ano letivo de 2022. Destaques para o Programa de Recomposição das Aprendizagens - Recomeçar, que será executado no primeiro semestre deste ano, com a proposta de superar os déficits da aprendizagem advindos da pandemia da Covid-19.

Também será pautado o processo de implantação do Novo Ensino Médio, que inicia este ano pela 1ª série e que até 2024 alcançará todos os estudantes matriculados nos anos finais da educação básica. Com a proposta, os estudantes passam a contar com parte das aulas de formação geral básica, que será comum, e outra parte os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou que o Governo do Tocantins está trabalhando com foco no ser humano, no desenvolvimento dos estudantes. "Estamos investindo em nossos servidores, em nossos estudantes para garantir um processo de aprendizagem em que os estudantes tenham condições de ocupar diferentes espaços na sociedade", pontuou.

O secretário Fábio Vaz destacou, ainda, os novos investimentos que serão feitos na educação. "Precisamos de escolas com ambientes que possam ser propícios a aprendizagem. Esse é um desafio que também iremos superar. Em um curto período estamos preparando para que a Seduc seja meio e não fim, para isso estamos trabalhando em um grande projeto de reforma das nossas unidades de ensino", explicou.

O titular da Seduc, Fábio Vaz, destacou a importância das discussões que ocorrerão ao longo dos próximos dois dias e cada mudança que está ocorrendo na Educação

Fábio Vaz também chamou atenção para as pautas da Agenda Pedagógica 2022. "É a educação se modernizando, para isso investiremos em tecnologia. E nesses dois dias iremos discutir temas que vão nortear o processo formativo dos estudantes, garantido a aprendizagem que faz parte dessa modernização. E cada servidor da Educação tem um papel primordial na execução do Recomeçar e do Novo Ensino Médio", elencou.

A titular da DRE de Porto Nacional, Araildes Pinto de Almeida, chamou atenção para importância do Programa de Recomposição da Aprendizagem - Recomeçar, no retorno das atividades presenciais. "É uma urgência o retorno dos estudantes para sala de aula. Atuando com responsabilidade, juntos daremos condições aos nossos estudantes de avançarem em sua aprendizagem", ponderou.

A diretora da Escola Estadual Angélica Ribeiro Aranha, Luciana Ayres, destacou a importância das discussões que serão realizadas nos dois dias de encontro. "Nós estamos aqui para nos prepararmos para esse momento de recomeço. Somos parte importante na transformação da vida dos jovens tocantinenses, por meio da educação", ressaltou.

A diretora Regional de Porto Nacional, Araildes Pinto, chamou atenção para importância do Programa de Recomposição das Aprendizagens

A secretária municipal de educação, Elaine Dias, destacou que a pandemia exige uma reconfiguração no processo de ensino e aprendizagem. "É um momento difícil, mas que estamos juntos para garantirmos a aprendizagem dos estudantes do município de Porto Nacional, de forma integrada com os demais municípios que integram a Regional", destacou.

Participações

Além dos profissionais da educação, também participaram das atividades, da Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes de Porto Nacional, em preparação para o retorno das aulas presenciais, Virgínia Andrade, representando o deputado estadual Antonio Andrade e o prefeito do município de Porto Nacional, Ronivon Maciel. "Os alunos das escolas municipais também se tornarão alunos da rede estadual, por isso estamos juntos, Prefeitura e Seduc, fazendo a educação tocantinense", destacou o gestor municipal.

Em conversas privadas com um jornalista e historiador que gosta de conversar sobre política e conhece os segredos dos bastidores como ninguém, uma figura discreta e reservada, nos afirmou que “a senador Kátia Abreu precisa de mais que a ‘máscara de oxigênio’ que o PT está disposto a fornecer”. 

Por Edson Rodrigues

“Kátia vai ter que se valer muito bem do horário gratuito de Rádio e TV, pois está recebendo um tipo de apoio do partido que vem “pela porta dos fundos, depois que ela humilhou o candidato a governador legitimado pelo diretório estadual do PT, Paulo Mourão”. Segundo esse jornalista, a presença de Kátia com o apoio do PT “relegou Mourão de candidato à mera possibilidade, podendo ser rifado, caso suas candidatura não decole até as convenções partidárias”.

A meta do PT no Tocantins, ainda segundo a fonte, é eleger, no mínimo, dois deputados federais, que teriam suas expensas de campanha bancadas, totalmente, pelo diretório nacional da legenda.

A fonte termina afirmando que o deputado federal Célio Moura continua sendo “homem forte” do partido no Tocantins, responsável por trabalhar, internamente, a candidatura de Lula como presidente da República.

REELEIÇÃO E CHAPINHAS

Governador em exercício Wanderlei Barbosa

Só na gestão do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, a Assembleia Legislativa aprovou empréstimos junto o Banco do Brasil, para investimentos em infraestrutura e na construção do novo Hospital Geral de Araguaína.

Neste alerta político, nos valemos de nossas fontes e das informações repassadas por elas, de que várias chapinhas para deputado federal – mais de quatro – estão em formação e a demora sobre um posicionamento das chapinhas para deputado estaduais, pode inviabilizar a junção de bons nomes, capazes de ter entre três e seis mil votos que, somados, poderiam conseguir eleger mais dói deputados estaduais.

O momento é, realmente, de alerta, de sirene tocando, fazendo um “alerta geral” dentro da Assembleia Legislativa, mesmo com a maioria do atuais deputados merecendo ser reeleita, pois fizeram um ótimo trabalho tanto de representação das suas bases quanto de apoio ao governo do Estado, desde a gestão de Mauro Carlesse, aprovando medidas impopulares mas  extremamente necessárias para o reequilíbrio econômico do Estado em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo nosso experiente jornalista e especialista em bastidores da política tocantinense, a maioria dos deputados estaduais tem excelentes trabalhos individuais, junto ás suas bases, com investimentos, via emendas impositivas que os deixam em condições de, neste período entre fevereiro e março, fazer uma prestação de contas acerca das suas realizações, divulgando seus trabalhos nos principais veículos de comunicação, coisa que deixaram de fazer durante todo o mandato, fazendo com que, pelo menos 80% dos eleitores de suas bases, desconheçam suas atuações e sua ações em benefício da população das cidades que representam.

Ainda segundo nosso amigo jornalista, de 15 a 16 deputados estaduais serão reeleitos, ressaltando que isso é uma opinião pessoal dessa nossa fonte. 

Mas o alerta geral se baseia na possibilidade da formação de várias e várias chapinhas, nos mais diversos segmentos partidários, principalmente entre os partidos nanicos e , principalmente, pela migração de alguns deputados federais  tentando uma volta ao parlamento Estadual.

O deputado Zé Roberto, do PT, é candidatíssimo a deputado federal, com enormes chances de se eleger, principalmente se a deputada federal Dorinha Seabra resolver disputar o Senado e outros deputados federais resolverem disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Deputado Zé Roberto

O Observatório Político de O Paralelo 13 recebeu informações de que tanto os deputados federais Osires Damaso e Pastor Eli Borges, além de outros, pretendem migrar de volta à Assembleia Legislativa, enquanto que, entre os parlamentares federais, dois estão com dificuldades de se manter no cargo após as eleições, o que abre, pelo menos, quatro vagas imediatas para novos nomes no parlamento federal.

PALÁCIO ARAGUAIA

A sirene também disparou no Palácio Araguaia.  Mesmo que o governador em exercício, Wanderlei Barbosa venha surpreendendo a todos, desempenhando um  excelente papel político, equilibrando-se entre “jacarés, jaracuçus, jibóias e cascavéis – sem contar os “cordeiros”  e os “Judas” – que usam o governo na tentativa de encontrar uma terra firma em que possam fixar suas raízes impuras.

Ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães

A situação de Wanderlei Barbosa em busca de uma legenda confiável e que o mereça, não tem sido fácil, por conta das Federações Partidárias, que ignoram ideologias, posicionamentos e históricos políticos, o que, talvez, o venha impedindo de costurar sua colha de retalhos, mas com o encurtamento do tempo e com o afunilamento dos partidos, Wanderlei não pode se dar ao luxo de esperar demais e correr o risco de ficar fora da corrida sucessória para o governo do Estado ou deixar de ser um candidato competitivo.

O Paralelo 13 vem conversando com líderes políticos de oposição, governista e indecisos, e todos têm a mesma opinião, de que o governo de Wanderlei Barbosa precisa de uma “cabeça pensante”, que saiba reconhecer os ecos das ruas, que tenha relacionamento político aberto e livre com todas as categorias sociais, de servidores públicos e entidades classistas, dirigentes partidários e pessoas com vivência na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, que, pelo menos lembre as características do nosso saudoso Dr. Brito Miranda.

Independente de quem seja este homem ou mulher, o governador em exercício precisa de alguém com essas características, com esse estilo, para dar os caminho da costura da sua colcha de retalhos, pois os engravatado que coabitam os gabinetes governamentais, nenhum deles tem essa qualidades par compor uma chapa majoritária competitiva tendo Wanderlei Barbosa como o cabeça de chapa.

Trocando em miúdos, a sirene de alerta está ligada em todos os níveis políticos que habitam tanto o Palácio Araguaia quanto as cercanias, principalmente por causa de um dos exemplos deixados pelo ex-senado baiano, Antônio Carlos Magalhães, que, certa vez, afirmou que “a gente vai com um companheiro até a beira do abismo, mas na hora de dar um passo à frente, isso é só com ele”.

Fica claro que o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, precisa confeccionar a sua colcha de retalhos de uma forma que não haja caminho ou atalho para esse “abismo” citado por Antônio Carlos Magalhães e, para isso, precisa de um assessor, de uma pessoa, que o ajude a encontrar esse caminho o mais rápido possível.

Afinal, se o trabalho com governador já está bem feito, uma pessoa que cuide da sua estratégia e posicionamento para a campanha, o deixará livre para fazer um governo ainda melhor e que fique na memória dos tocantinenses, valendo mais quatro anos de mandato.

Fica a dica!