Órgãos competentes se reunirão nesta quinta-feira, 3, para traçar estratégias de socorro aos povos tradicionais

Por Thuanny Vieira

Com o intuito de prestar socorro às comunidades tradicionais indígenas, que vivem na região do município de Lagoa da Confusão e que foram impactadas com as enchentes causadas pelas chuvas, o governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sobrevoou toda a região na manhã desta quarta-feira, 2. Nas áreas possíveis, o governador pousou e conversou diretamente com as lideranças indígenas para escutar suas principais demandas.

Acompanhado do prefeito de Lagoa da Confusão, doutor Thiago Soares; e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Carlos Eduardo Farias, o governador Wanderlei Barbosa sobrevoou o Assentamento Loroty e as aldeias Katamiyé, Takaywrá e Santa Izabel do Morro.

Diante da situação, o governador Wanderlei Barbosa convocou os órgãos competentes para traçar ações de ajuda aos povos tradicionais. “O próximo passo é reunir todos os órgãos competentes para prestar socorro aos nossos povos indígenas, como o envio de cestas básicas e tudo aquilo que for necessário para que eles atravessem esse momento com o máximo de dignidade”, ressaltou.

A reunião ficou marcada para esta quinta-feira, 3, às 10 horas, no Quartel do Corpo de Bombeiros, em Gurupi. Participarão da reunião as seguintes instituições: Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Exército Brasileiro, Saúde Indígena, Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes da prefeitura de Lagoa da Confusão.

Enchentes

Publicado nesta quarta-feira, 2, o Boletim Diário das Enchentes da Defesa Civil apresenta que 23 pessoas estão desabrigadas. Elas estão em abrigos públicos nas cidades de Araguanã, Rio dos Bois e Tupirama.

Ao todo, são 19 municípios em acompanhamento pelas equipes da Defesa Civil, todavia o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil continuam com o monitoramento de todas as regiões impactadas pelas enchentes e pelas inundações.

Em São Miguel, equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estão no Distrito de Bela Vista, à disposição para atender municípios vizinhos e ou aqueles onde houver necessidade, com equipes em prontidão.

Força-Tarefa Enchente

A Força-Tarefa instituída pelo governador Wanderlei Barbosa, por meio do Decreto n° 6.382, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 29 de dezembro, tem como objetivos levar suporte, apoiar e socorrer vítimas das inundações que estão ocorrendo em vários municípios do Estado.

Desde então, ações de socorro têm sido executadas pela Força-Tarefa, como distribuição de cestas básicas, medicamentos, colchões, água potável, cobertores dentre outras medidas que garantam a segurança das famílias. Também foram repassados, aos municípios impactados, os benefícios eventuais utilizados para suprir as necessidades básicas. No total, 36 municípios receberam R$ 27 mil cada; e três municípios receberam R$ 36 mil cada.

A ação é coordenada pelo Corpo de Bombeiros e tem como integrantes, as Secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf); da Governadoria (Segov); da Saúde (SES); do Planejamento e Orçamento (Seplan); da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); da Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento); e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins).

O deputado estadual Eduardo Siqueira precisou ser internado no Hospital DF Star, durante a tarde desta quarta-feira,2, enquanto estava em viagem de trabalho a Brasília.

Por volta de 14h30, enquanto dirigia rumo a audiência a um órgão federal, o deputado Eduardo Siqueira Campos sentiu uma forte crise de dor seguida de câimbra e paralisia dos movimentos da perna direita. Imediatamente necessitou ser socorrido por funcionários de uma loja nas imediações do trajeto que percorria.

Após ser internado no referido hospital, acompanhado de sua esposa Polyanna, o parlamentar foi submetido a exames que constataram um cisto de baker, resultado de problemas no joelho direito. De acordo com as informações repassadas pelos médicos, a causa do cisto seria o pressionamento das terminações nervosas, causando dor extrema.

O deputado Eduardo Siqueira Campos permanece internado no Hospital DF Star sob acompanhamento de uma equipe de médicos para decidir quais serão os próximos passos.

No decorrer dos exames, o deputado Eduardo Siqueira Campos testou positivo para COVID-19.

Assessoria de Imprensa

Deputado Eduardo Siqueira Campos

EDITORIAL

Nem bem se começou a discutir política, mais particularmente, a sucessão estadual, e já estamos vendo uma amostra do que pode acontecer. A campanha suja, sem rosto, e com vontade clara de obscuras intenções para confundir comparando Vanderlei Barbosa com Mauro Carlesse. Mas como, se o direcionamento da gestão interina deu uma guinada de 180 grausem relação a do governador afastado?

Senão, vejamos:  no episódio do Jalapão a decisão de um foi contra o interesse de outro. Vanderlei atendeu ao clamor por mais,  e melhor, discussão sobre assunto com a comunidade, que reclamava de estar engolindo de goela abaixo a exploração pelo setor privado do potencial da região.

O nariz da  politica para o servidor publico  também não é o focinho do outro. Enquanto Carlesse se vangloria de pagar em dia e às vezes antecipado, o que vem sendo seguido por Vanderlei Barbosa, mesmo porque é apenas cumprimento de obrigação de empregador. O diferencial entre os dois está na valorização resgatada por Vanderlei de compromissos historicamente assumidos e não cumpridos. Isto parece mostrar claramente que alguma coisa poderia até ser farinha, mas indubitavelmente não do mesmo saco como sugeriu o post.

Para não deixar passar,lembraremos também o repasse de recursos para os municípios. Esta história começou ainda na gestão de Mauro Carlesse na Assembleia Legislativa com a bagatela de um milhão para cada município. Quando chegou ao governo foi para dois milhões e quando saiu já se alardeava sobre, talvez, três milhões, mas nenhum centavo “chegou lá”. Vanderlei com menos de 40 dias, avisando que só faria o que as condições do estado suportassem, manteve os dois milhões e já pagou a primeira parcela. Mas não é aí que está a principal diferença entre Carlesse e Vanderlei, mas no fato de que o primeiro, Carlesse,  apresentava para o prefeito escolher poucas opções de obras para sua cidade. Já Vanderlei optou pela transferência direta permitindo  o município escolher aquela que realmente precisa.

Mas o que esperar de quem produz um post apócrifo sem nenhum fato real que se possa assentar a menor de uma premissa racional?  Vergonha de assinar? Má intenção? Como especular algo de bom? Vejo a imprensa do Tocantins  no dever da obrigação de defender, não  A ou B, mas todos que porventura forem vítimas destas tocaias em tempos de internet.

E fácil fazê-lo , pois já assumimos  as consequências do que publicamos abertamente e assinamos em baixo. Cada comunicador decente, cada jornalista que preza a verdade e todos que nos aceitam como referenciais de veracidade esperam e acreditam que revelamos os fatos e que nossas análises são bem intencionadas. Então, notícia sem cara, sem autor ou sem documentos, certamente, é FAKE.

PALMAS CONQUISTA RECONHECIMENTO NACIONAL

O trabalho realizado pela gestão Cínthia Ribeiro em todas as áreas da administração, levando benefícios de norte a sul da cidade e resgatando investimentos em áreas importantes, fez com que a atual testão da capital tocantinense merecesse reconhecimento nacional.

- Ranking Connected Smart Cities 2021: Palmas ficou na 1ª posição na região Norte, na avaliação geral.Palmas se destaca na 10ª posição no eixo Educação, sendo 677 municípios brasileiros avaliados.

- Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais (ISRAP) (Rede Pesquisa Solidária): Palmas aparece como tendo o melhor Plano de Reabertura das Escolas entre as capitais brasileiras. Com 74,2 pontos, a capital do Tocantins lidera o ISRAP, seguida de Porto Alegre com 72,7 pontos e Recife com 72,2 pontos.

- Instituto Votorantim (Índice de Vulnerabilidade Municipal -IVM- 2021) destaca Palmas como a terceira capital com melhores indicadores e uma das menos vulneráveis à pandemia da Covid-19.

- 2ª edição do Ranking de Competitividade dos Municípios (Centro de Liderança Pública): Palmas ocupa a oitava posição entre as capitais e apresenta a melhor performance na região Norte no quesito competitividade. - 1º lugar na Região Norte; 8º lugar entre as capitais brasileiras e- 61º lugar entre os 411 municípios avaliados

- Ranking Abres da Universalização do Saneamento 2021: Palmas, entre as capitais, ficou em nono lugar no ranking geral de saneamento, rumo à universalização. O destaque é para coleta de 100% dos resíduos sólidos produzidos pela Capital tocantinense e faz a destinação adequada de todo esse material.

- Índice de Transparência da Covid-19 (ITC-19): Palmas fica na 10ª posição entre as capitais brasileiras em relação à qualidade dos dados e informações publicadas na internet sobre a pandemia da Covid-19.

- Estimativa do IBGE 2021: Palmas apresenta a segunda melhor taxa de crescimento populacional entre as capitais. A Capital tocantinense saiu dos 306.296 habitantes, estimativa de 2020, para 313.349 em 2021, uma taxa de crescimento de 2,30%.

ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA E PLANEJAMENTO

Organizar a saúde financeira do município, com uma atuação firme e transparente, foi fundamental para a realização de obras, reformas e ampliações em prédios públicos, obras de infraestrutura, investimentos em Educação, Saúde, Habitação e serviços públicos, assim como para o resgate de direitos dos servidores públicos antes postergados, como as progressões, que estão em dia, e o pagamento dos passivos desde 2013, com destaque para a Educação. Hoje, a situação fiscal da Prefeitura de Palmas no item Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional é nota máxima - triplo A:Indicador I - Endividamento - nota AIndicador II - Poupança corrente - nota AIndicador III - Liquidez - nota A

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

OBRAS ENTREGUES - 2019- ETI Fidêncio Bogo.2020- Cmei Romilda Budke e  Cmei Vitória-Régia.2021- Cmei Ana Luísa.Investimento total deR$ 15.289.706,47

REFORMAS E AMPLIAÇÕES (entregues) -2019- 72 unidades.2020- 84 unidades.2021- 48 unidades.Investimento Total deR$ 17.354.731,84.

PREVISÕES PARA 2022- OBRAS -Construções de três Cmeis: Jardim Araras;Quadra Ars 131 (1.303 Sul) eSetor Jardim Taquari (Capadócia).investimento de R$ 3.294.651,33:REFORMAS E AMPLIAÇÕES - Construções de 39 novas salas de aula, banheiros, ampliações de cozinha e refeitórios em nove unidades educacionais: Escola Municipal Maria Rosa;Escola Municipal Rosemir Fernandes de Souza;ETI Olga Benário;Escola Municipal Henrique Talone;ETI Santa Bárbara;Escola Municipal Lúcia Sales;ETI Monsenhor Pedro Pereira Piagem;Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade;ETI Cora Coralina.investimento previsto de R$ 10.735.489,10.

CUIDADOS PARA PROTEGER A COMUNIDADE ESCOLAR DO CORONAVIRUS NAS ESCOLAS

Em razão da pandemia e antes da massificação da vacinação, a Prefeitura de Palmas disponibilizou a ferramenta ‘Palmas Home School’, com aulas transmitidas online pelo Youtube e com salas interativas. Aos alunos sem acesso à internet, a Prefeitura de Palmas entregou os blocos de atividades com o conteúdo das aulas transmitidas online.Em agosto de 2022, a Prefeitura de Palmas retornou às aulas em formato híbrido, com aulas presenciais e online. Em 4 de outubro, as aulas foram retomadas 100% presencial nas unidades educacionais. As escolas e creches foram adaptadas com totens com álcool em gel, pias com água e sabão, tapetes sanitizantes, aferidor de temperatura, marcadores de distanciamento.Outra medida fundamental, a disponibilização da vacina contra a Covid-19 aos profissionais da educação e aos alunos; sendo que aos servidores municipais a Gestão Municipal está sendo cobrado que apresente o comprovante de vacinação.

Para a retomada das atividades 100% presenciais, todas as unidades educacionais foram adaptadas seguindo os protocolos sanitários e estão equipadas com totens com álcool em gel, pias com água e sabão, tapetes sanitizantes, aferidor de temperatura e marcadores de distanciamento, permitindo assim, maior segurança no atendimento dos alunos e professores, como uso obrigatório de máscara.

Conforme Decreto N° 2.137, de 13 de janeiro de 2022, todos os profissionais da educação precisam apresentar os comprovantes de vacinação da Covid-19 ou teste negativo realizado nas últimas 72 horas.

Para os estudantes não será exigida a comprovação da vacina da Covid. Já os pais ou responsáveis poderão ter acesso às dependências das unidades educacionais desde que apresentem comprovante de vacinação ou teste RT/PCR ou teste antígeno negativo para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas.

OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Obras entregues:Infraestrutura da Avenida Palmas Brasil Norte (trecho da LO-14 entre a NS-02 e NS-08);Arne 54 (408 Norte) e Arne 64 (508 Norte): rede de drenagem e pavimentação asfáltica, concretagem de meio-fio e abertura de bocas de lobo;Duplicação da NS-08 do Colégio Militar até o anel viário na NS-15, com rede de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica;Melhorias na infraestrutura na Arne 63 (506 Norte) e nas quadras industriais ASR-SE 25 (215 Sul) e ASR-SE 85 (812 Sul).

Investimento total: R$ 43.898.640,47

Obras em andamento:Jardim Taquari, quadras T-20, T-21, T-30, T-31, T-32 e T-33;Jardim Janaína e Lago Sul.Foram feitas a rede de drenagem e pavimentação asfáltica.Investimento total: R$ 83.081.383,75.

Obras licitadas:Execução de rede de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas com acessibilidade, sinalização viária e iluminação pública nos setores Morada do Sol, Morada do Sol I, Morada do Sol III e Santa Fé.Execução de rede de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica, calçadas com acessibilidade, ciclovia e sinalização viária na quadra Arso 44 (409 Sul) e nas avenidas adjacentes.Investimento total: R$ 46.952.507,80

Estão em andamento a construção da Feira coberta em Taquaralto –um investimento de R$ 2.304.985,19 e que atenderá cerca de 300 feirantes na primeira etapa; o bueiro celular da NS-03, ligando o centro de Palmas às ARNOs, com investimento de R$ 5.203.545,78 para execução de drenagem pluvial, bueiro celular pré-moldado, terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas com acessibilidades e a reforma do Rodoshopping, com investimento de R$ 500 mil.

NOVAS PRAÇAS - Para melhorar a convivência comunitária, foram entregues as praças do Residencial Araras I, em 2019; do Setor Santa Fé, em 2020; e da Arno 41, (403 Norte), e Arso 112 (1.105 Sul),Arne 64 (508 Norte), Arse 81 (804 Sul), Arso 31 (303 Sul), Arno 72 (605 Norte) e revitalização da Arse 111 (1.104 Sul).Investimento total: R$ 5.231.530,36.

2.632 UNIDADES HABITACIONAIS FORAM ENTREGUES - 2019- Residencial Leblon (128 unidades); Residencial Barra da Tijuca (120 unidades) E Recanto das Araras I, 500 unidades; 2020 -Jardim Vitória I (500 unidades) e Recanto das Araras II (500 unidades).2021 - Residencial Santo Amaro (240 unidades); Residencial Porto Real (144 unidades) e Jardim Vitória II (500 unidades).Investimento total: R$ 200 milhões.

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO -Data-base 2022: 10,16% concedida em janeiro deste ano.Progressões: A prefeita Cinthia Ribeiro concedeu todas as progressões dos servidores públicos, não tendo nenhuma evolução funcional com implementação em atraso.Passivos: R$ 96 milhões que serão pagos. Aos 504 servidores inativos e 1.361 servidores ativos que têm até R$ 2 mil em passivos, serão pagos em parcela única. Aos quase 6 mil servidores que têm valores acima de R$ 2 mil para receber, o pagamento do retroativo ocorrerá em 35 parcelas sucessivas, com início previsto para fevereiro. Para os servidores vinculados ao quadro da educação, serão antecipadas 16 parcelas no primeiro mês de pagamento das 35 parcelas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL- Programa Emergencial Cartão da Família: um auxílio financeiro de R$ 200,00 para 15 mil famílias por três meses para compra de gêneros alimentícios no comércio local. Distribuição de renda e fortalecimento da economia local com objetivo de combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, com destinação de R$ 12 milhões.

COMUNICAÇÃO - Whats Palmas: um canal direto do cidadão com a gestão municipal para levar informações de interesse público à população, como também, um espaço para tirar dúvidas sobre os serviços da Gestão Municipal. Colab: uma rede social, com acesso via internet ou por aplicativo, que integra os palmenses à Gestão Municipal. Uma plataforma digital que possibilita que o cidadão solicite serviços de reparos e manutenção, como também, auxilia na gestão da cidade, com o objetivo de estimular a cidadania e participação da zeladoria urbana.

Distribuição dos kits de alimentos ocorre desta quarta-feira, 2, até o sábado, 5

Por Cláudio Duarte

Em continuidade à entrega de 700 toneladas de alimentos e 130 toneladas de frangos congelados, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende nesta semana a população em situação de vulnerabilidade em 40 cidades dos polos de Palmas e Paraíso do Tocantins com 15,2 mil kits de alimentos. A distribuição dos kits de alimentos ocorre desta quarta-feira, 2, até o sábado, 5.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, ressalta que as equipes do Governo do Tocantins estão trabalhando com afinco para que os alimentos cheguem com agilidade às famílias em situação de vulnerabilidade. “Nesta etapa, que teve início em 9 de janeiro, já foram atendidas cerca de 50 mil famílias em 99 municípios tocantinenses, nos polos de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí e Gurupi. Agora, atenderemos os municípios dos polos de Palmas e Paraíso”, destaca.

Os recursos para essas cestas básicas e frangos congelados entregues são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

A distribuição dos kits de alimentos ocorre por meio dos sete polos de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas e Paraíso.

Cada município é responsável pelo condicionamento dos alimentos que atenderão a sua comunidade, sendo que a distribuição nos municípios é realizada pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Municípios atendidos

Nesta ação, o Governo do Tocantins atende todos os municípios dos polos de Palmas e Paraíso do Tocantins.

Devem buscar os alimentos no polo de Palmas os municípios de: Aparecida do Rio Negro, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Lajeado, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Miracema, Miranorte, Monte do Carmo, Novo Acordo, Palmas, Pindorama, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Rosa, Santa Tereza, São Felix, Silvanópolis e Tocantínia.

Devem buscar os alimentos no polo de Paraíso do Tocantins os municípios de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Crixás, Divinópolis, Fátima, Lagoa da Confusão, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Pium, Pugmil e Santa Rita.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Estado, em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 1,6 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais, como o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência, pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.