“Não lutamos por integração ou por separação. Lutamos para sermos reconhecidos como seres humanos” 

MALCOLM X

Por Edson Rodrigues

O partido Cidadania trabalha, no Tocantins e em Palmas, para a construção de duas chapas na disputa proporcional, uma com candidatos sem mandato para deputado federal e outra somente com o deputado estadual Eduardo do Dertins, presidente estadual da legenda, que concorrerá a uma quarta reeleição, sem influenciar nas condições dos demais candidatos.

O diretório municipal do Cidadania, sob o comando de Lucas da Lince, está em harmonia total com o diretório Estadual, de Eduardo do Dertins, nesta forma de concorrer às eleições de 2022. Lucas tem expertise na construção de “chapinhas” de sucesso e, na chapa para candidatos a deputado federal já há nove nomes pré-definidos.

Na formação da chapa para candidatos a deputado estadual, apenas Eduardo do Dertins constará como detentor de mandato, pois já tem seu território eleitoral definido e não vai concorrer na busca de votos com os candidatos novatos que, até agora, reúne 19 nomes.

Lucas da Lince (foto) está, por estes dias, na Região Norte, realizando reuniões e conversações no sentido de fortalecer o partido com bons nomes do Bico do Papagaio para as duas chapas.

Em Palmas o partido seguira o modelo das “chapinhas”, desenvolvido por Lucas, que já se mostrou eficiente nas eleições municipais do ano passado, elegendo dois candidatos a vereador – Ruben Uchoa e Joatan Silva – sem nenhum candidato com mandato na chapa.

POLÍTICA DA BOA VIZINHANÇA

E não basta saber eleger seus candidatos.  O Cidadania do Tocantins também mantém um bom relacionamento com a Prefeitura de Palmas, com a Câmara Municipal da Capital e com o Palácio Araguaia, numa espécie de “política da boa vizinhança”.

O vereador Ruben Uchoa faz parte da Mesa-Diretora da Câmara Municipal de Palmas, onde é vice-presidente, e o Cidadania faz parte da gestão de Cinthia Ribeiro com o secretário Executivo da secretaria da Agricultura, Wilton Bezerra do Nascimento, que é primeiro-suplente de vereador da legenda e com o presidente da Agência municipal de Turismo, Marciongley Neres da Silva.

Para Lucas da Lince, o “construtor das chapinhas” o Cidadania cumpre com seu papel de legenda política voltado ao progresso e ao bem da comunidade, sempre participando de governos de coalizão, contribuindo com nome e ideias que tragam resultados positivos para a população.

Sem agressões verbais e sem intrigas com ninguém, o Cidadania é um partido que vem crescendo exponencialmente no Estado e na Capital e, naturalmente, quer capitalizar esse reconhecimento conquistando mais vagas na Assembleia Legislativa e pavimentar seu caminho rumo ao Congresso Nacional, em Brasília.

CANDIDATURAS A GOVERNADOR EM 2022

Sobre as candidaturas a governador em 2022, Lucas da Lince foi taxativo ao afirmar que as decisões do partido serão tomadas após quantas reuniões forem necessárias com os vereadores, lideranças do partido e membros da legenda em Palmas e demais municípios, sempre sob a batuta do deputado Eduardo do Dertins.

Deputado Eduardo do Dertins

Dessas reuniões sairá o nome, dentre os candidatos a governador, que será apoiado integralmente pela legenda: “um nome que julgarmos ser o melhor para o Estado e para o povo, e que dê sustentação ao nosso projeto político.  Só então bateremos, em conjunto, o martelo para definir quem apoiaremos”.

Lucas da Lince fez questão de salientar que o Cidadania está focado em 2021, em ganhar musculatura política e ser reconhecido como parte integrante do cenário político “para criarmos condições de sermos convidados a sentar à mesa de discussões nos assuntos de maior interesse para a Capital e para o Estado e para definir os nomes que terão o apoio da legenda para o governo do Estado e para o Senado”.

Lucas finaliza de forma enfática: “o Cidadania tomará tais decisões em colegiado, dando voz e vez aos candidatos a deputado estadual e federal, assim como a todos os membros do partido, pois nada no Cidadania é “de goela abaixo”, tudo é em comum acordo com todos”, finalizou.

Objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis

Por Eliane Tenório e Alexandre Alves

Cerca de 15 mil famílias de 42 municípios, nas diversas regiões do Tocantins, serão atendidas em mais uma etapa da ação emergencial, com a entrega de 240 toneladas em cestas básicas, devido à pandemia da Covid-19. A etapa terá início na segunda-feira, 22, e prossegue até a sexta-feira, 26. Os kits de alimentos serão entregues com apoio de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), associações, entidades religiosas e de classes.

A ação emergencial de entrega de cestas básicas teve início em março de 2020 e já são 600 mil famílias atendidas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), nos 139 municípios.

Municípios

Almas, Aliança, Angico, Araguacema, Araguaína, Araguaçu, Araguanã, Arapoema, Arraias, Aurora do Tocantins, Cachoeirinha, Campos Lindos, Chapada de Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Gurupi, Lavandeira, Marianópolis, Natividade, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Novo Alegre, Novo Jardim, Peixe, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre, Porto Nacional, Rio da Conceição, Santa Maria, Santa Rosa, Santa Rita, São Sebastião, Sítio Novo, Silvanópolis, Sucupira, Taguatinga, Talismã e Taipas.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, destaca que a recomendação do governador Mauro Carlesse é para que todas as famílias vulneráveis do Estado sejam atendidas durante todo o tempo da pandemia, e também sobre a importância da participação dos municípios na entrega das cestas básicas.

 O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias

“As parcerias com os municípios, por meio dos Cras e também de instituições sociais de iniciativa privada, têm como objetivo garantir que os donativos cheguem às famílias que realmente precisam. Agradecemos aos parceiros pelo apoio nas entregas diretamente às famílias tocantinenses, para vencer a crise”, agradece José Messias Araújo.

Palmas

Em Palmas, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, entregou, nesta sexta-feira, 19, nos Centros de Referências de Assistência Social da Capital, mais 600 cestas básicas, para que sejam distribuídas às famílias vulneráveis do município. O secretário José Messias; o secretário executivo da Setas, Tiago Costa; e a secretária Municipal do Desenvolvimento Social de Palmas, Patrícia Amaral, acompanharam a entrega dos kits de alimentação. “Agradeço ao Governo do Tocantins pela iniciativa de atender nosso chamado nesse momento”, afirmou a gestora municipal.

Segundo Tiago Costa, é uma política municipalista do governador Mauro Carlesse no atendimento à população tocantinense em parceria com os gestores municipais. “É um prazer estar aqui nesse momento, não só na Capital, mas também em todos os 139 municípios. É uma determinação do governador que a gente atenda a população, principalmente nesse momento de pandemia, nesse momento em que as pessoas estão em estado de vulnerabilidade, estão precisando mais”, destaca o secretário executivo.

Bico do Papagaio

Ainda nesta sexta-feira, 19, o Governo do Tocantins entregou mais de 1.000 kits de alimentos para os Cras dos municípios da região do Bico do Papagaio: Riachinho, São Miguel e Praia Norte.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cerca de 600 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Em Palmas, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, entregou mais 600 cestas básicas, para que sejam distribuídas às famílias vulneráveis do município

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referente a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Produtores e entidades socioassistenciais podem se cadastrar até o dia 28 de fevereiro

Por Lúcia Brito

O Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) prorrogou para o dia 28 de fevereiro o prazo para que produtores rurais e entidades socioassistenciais se cadastrem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta Local.

Segundo o Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Marco Aurélio, a medida é uma oportunidade para que produtores, bem como as instituições, providenciem toda a documentação comprobatória exigida pelo programa.

“Todos os que já participam quanto os novos interessados devem fazer o cadastro para este ano. Para isso, basta procurar um dos nossos escritórios. As entidades sócio assistenciais também podem efetuar seus cadastros diretamente no site do Ruraltins, [www.ruraltins.to.gov.br, no menu Compra Direta Local, seguido do link Cadastro de Entidades, e realizar o procedimento]”, disse.

A agricultora, Maria da Conceição Barbosa da Silva, moradora do Projeto de Assentamento Piracema, foi uma das que procuraram o escritório local do Ruraltins, em Marianópolis, e fez a atualização dos seus dados.

“Há 13 anos participo do PAA. E para nós agricultores, que trabalhamos e vivemos da terra, é maravilhoso a entrega de produtos. Estou muito feliz, porque a melhor coisa é você produzir e colocar no mercado o que produz”, disse Maria da Conceição, que vende ao programa, alface, couve, cheiro verde, mamão, mandioca, pepino e abóbora.

PAA

O PAA é um programa de compras do governo federal executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Ruraltins. A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional. O programa adquire dos agricultores alimentos como hortaliças, frutas e verduras, além de produtos processados com certificação sanitária dos órgãos competentes.

Em 2020, devido à suspensão das aulas na rede de ensino pública e das atividades nas entidades socioassistenciais em virtude da pandemia do novo coronavirus, a execução do programa iniciou no segundo semestre com duas propostas de R$ 2,5 milhões cada. Ainda em fase de execução, o recurso aplicado até o momento é de R$ 1.292.000.

No total, a previsão é beneficiar cerca de 6 mil pequenos agricultores em todo Estado. Cada unidade familiar pode vender o valor de até R$ 6,5 mil ao PAA por ano. Já as entidades que vão receber os alimentos somam 1.132 instituições.

Requisitos

Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais.

Como funciona

Os agricultores familiares vendem seus produtos para o governo. Os produtos adquiridos são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, como creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos.

A execução de ações de defesa sanitária colaborou com o desenvolvimento do setor avícola.

Por Welcton de Oliveira

O setor avícola tocantinense vem ganhando destaques e investimentos, além de garantir a sanidade e alta qualidade na produção. Prova disso, é o registro de um aumento significativo de 43% na produção de aves comerciais em 2020, em relação ao ano anterior, passando de 24,4 milhões de aves para 34,9 milhões, segundo dados da movimentação das aves emitidos pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).

Segundo a instituição, o Estado possui atualmente 113 granjas registradas no órgão, sendo que 108 são de frango de corte, três de postura, duas de reprodução. Atualmente, a região centro-norte concentra a maior parte da produção.

“A Adapec mantém além do cadastro e certificação de estabelecimentos avícolas, uma fiscalização em toda a cadeia produtiva, que vai desde o controle do trânsito até a vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças aviárias com destaque para aquelas de notificações à Organização Mundial para a Saúde Animal (OIE), como são os casos da Doença de Newcastle e Influenza Aviária”, disse o diretor de defesa, inspeção e sanidade animal, Márcio Rezende. O Tocantins é livre dessas enfermidades.

O presidente da Adapec, Paulo Lima, ressaltou a importância do trabalho da Agência para o crescimento do setor no Estado. “O governo do Tocantins, por meio da Agência realiza um trabalho sério de sanidade avícola, permitindo aos produtores o aumento da produção, novos investimentos, bem como a geração de emprego e renda,” disse o presidente.

Inspeção

O Tocantins conta atualmente com um frigorífico de abate de aves caipiras melhorada registrado no Serviço de Inspeção Estadual (SIE), localizado no município Palmeirante. Ele foi inaugurado em 2020 e abateu 15.172 aves, numa produção de 18.595 quilos de carne de frango. Além disso, uma granja de ovos registrada no SIE, no município de Fátima, que produziu 22,7 milhões no ano passado.

Exportação

As exportações de frango em 2020 foram de 795.285 quilos. Os principais países compradores da carne de frango tocantinense foram Haiti, Hong Kong, Camboja e Suriname. A produção é do frigorífico registrado no Serviço de Inspeção Federal (SIF), no município de Aguiarnópolis.

Dados

As granjas avícolas do Tocantins possuem atualmente uma capacidade máxima por ciclo de produção de 10,6 milhões de cabeças de aves (os ciclos variam de 45 a 60 dias), obedecendo um período de vazio sanitário de 10 a 15 dias entre os ciclos.

“É mais fácil cumprir certos deveres, que buscar razões para justificar-nos de o não ter feito” 

MARQUES DE MARICÁ

Por Edson Rodrigues

Por enquanto as articulações são as únicas ações dos diversos pretendentes à disputa de cargos eletivos em 2022, pois os principais pré-candidatos ainda não estão filiados à agremiação partidária pela qual, efetivamente, disputará as eleições.

Diante deste quadro, o conselho é um só: falar pouco.

O primeiro trimestre deste ano será um festival de “chove e não molha”, entre articulações, tratativas, muita conversa e poucos resultados práticos, porém a “semeadura” já vem sendo feita pela maioria dos pretendentes a cargos eletivos em 2022.

Essa situação deve perdurar até o segundo semestre, em setembro, quando termina o prazo para filiações a partidos políticos e serão divulgadas as regras para as eleições, com reforma política ou não, que é um desejo dos presidentes da Câmara Federal e do Senado.

Até lá a prioridade será a captação de líderes, apoios políticos, filiações e a estruturação de pactos políticos e ações de publicidade e marketing político, cada um buscando “vender” seu produto voltado ás eleições, que resultarão em acordos, tratativas e formação de coligações majoritárias.

O fim de setembro será a data para a definição das fusões partidárias entre as legendas com pouca participação política no Brasil e no Tocantins, aquela que, sozinhas, não terão condições de eleger um deputado estadual ou federal e que dispensam comentários em sua atuação na última eleição municipal.

DEPURAÇÃO

Esse será um processo natural de depuração dos partidos. Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos aptos a lançar candidatos para disputar as Eleições de 2022, e um número de 77 em processo de formação. Isso significa que essas legendas em construção já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. O último partido a ser criado foi o Unidade Popular (UP), em dezembro de 2019.

A partir dessa comunicação, as siglas têm de demonstrar que conseguiram apoio mínimo de eleitores para a sua efetivação. Somente depois de cumpridas todas as exigências legais é que o partido em formação deve apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de seu estatuto. Se o requerimento for aprovado, a agremiação passará a existir de fato, e seus filiados poderão disputar eleições. Somente pode participar de uma eleição a legenda que, até seis meses antes do pleito, tiver registrado seu estatuto no TSE, e tiver, até a data da convenção, órgão de direção constituído de acordo com o respectivo estatuto.

Com as possíveis fusões, o número de partidos deve cair para cerca de 18 a 20 partidos e, após o resultado das eleições de 2022, as legendas políticas brasileiras devem se resumir entre seis a oito partidos com representatividade no Congresso Nacional e no Senado.

Essa depuração, certamente, terá como consequência o fortalecimento da democracia e facilitará a governabilidade do país e dos estados.

Hoje, com as práticas políticas vigentes e o atual número de legendas, um presidente da República, como é o caso de Jair Bolsonaro, que chegou ao governo com a proposta de por fim na prática do “toma-lá-dá-cá”, mas, há alguns dias atrás, se viu obrigado pelas circunstâncias a trazer o centrão para o seu governo, com o objetivo de vencer as eleições para as mesas-diretoras da Câmara Federal e do Senado e evitar a abertura de um processo de impeachment contra si.

ELEIÇÕES ESTADUAIS

As eleições estaduais de 2022 serão um “Deus nos acuda” com o fim das coligações proporcionais, onde o quociente eleitoral para cada vaga será de, no mínimo, oitenta mil votos para deputado federal e 40 mil para deputado estadual.

Cada partido poderá ter, no máximo 12 candidatos a deputado federal e 36 para estadual, garantindo o percentual de 30% para candidatas mulheres, de acordo com as atuais normas eleitorais.
Nunca é cedo para demarcar território, porém, é cedo demais para escolher uma “bandeira” antes do fim de setembro. Já para os partidos, a hora é de celeridade em busca de fortalecimento e novos filiados, o que transforma o momento em uma batalha inglória, em que os pré-candidatos puxam para um lado e os partidos puxam para o outro, priorizando os detentores de voto, lideranças locais e regionais para chegar ao momento certo com robustez e representatividade.

BRASILIA E AS DECISÕES DAS CÚPULAS PARTIDÁRIAS

Os pretensos candidatos a um cargo eletivo nas eleições de 2022, seja para governador, senador, deputado federal ou estadual, precisam, antes de tudo, saber sobre as regras das eleições, que ainda não foram definidas pelo TSE.

Entram nessa conta o horário eleitoral gratuito de Rádio e TV, a distribuição dos recursos eleitorais, o posicionamento dos partidos em relação ao governo de Jair Bolsonaro (muitos podem fechar questão, em convenção, proibindo os diretórios estaduais de tomarem decisões diferentes do que for definido pela cúpula nacional), o valor a ser autorizado para ser gasto por cada candidato e função.

Isso será fundamental na formação das chapas e na definição dos candidatos de todos os estados brasileiros, incluindo, é claro, o Tocantins, e pode paralisar ou mudar planejamentos, desfazer acordos e “melar” “dobradinhas” pré-definidas.

QUEM PLANTA, COSTUMA COLHER

Os pré-candidatos a governador, senador e a deputados federal estão no momento de “cultivo” dos acordos e planejamentos “plantados” já há muito tempo, buscando fortalecer suas agremiações partidárias nas regiões onde pretendem concentrar seus trabalhos políticos para as eleições de 2022, para concorrer com musculatura suficiente para lhes dar alguma segurança, principalmente os partidos que já tem deputados com mandatos na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, para garantir de uma a três vagas, formando uma chapa com cerca de 12 candidatos novos que consigam acima de cinco mil votos.

Já os que pleiteiam uma vaga na Assembleia Legislativa vão enfrentar uma disputa duríssima, sangrenta, haja vista o número de prefeitos que saíram das eleições municipais com o “Ibope” em alta, principalmente os que conseguiram eleger seus sucessores.

Há, também, grupos de empresários, líderes religiosos, vereadores dos principais colégios eleitorais que são candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa. As Câmaras Municipais de Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso e outros municípios maiores tornaram-se “incubadoras” de deputados estaduais e federais e até do senador mais votado do Estado, Eduardo Gomes e do vice-governador, Wanderlei Barbosa.

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa será muito acirrada e cada partido terá direito de ter até 36 candidatos, mas, para ser eleito, cada um precisará de 36 a 40 mil votos. Levando-se em conta o número de eleitores que irão, efetivamente, votar, os votos nulos e os votos em branco, a eleição torna-se um labirinto de itens a serem contabilizados na “calculadora eleitoral”.
Sem contar quem serão os candidatos à formação de uma chapa, de governador e vice, até os suplentes, passando por senador e deputado federal, governistas ou oposicionistas, só a partir de setembro para se ter uma noção de quem será quem.

Ainda é muito cedo para sair “chutando”, “atirando no escuro”. Muita coisa pode acontecer até as convenções que irão chancelar as candidaturas dos aprovados. Sem esquecer os muitos e variados efeitos judiciais colaterais que poderão emanar das operações da Polícia Federal em território tocantinense.

As ações da Operação Lava Jato executadas pelo núcleo de Curitiba foram praticamente sepultadas, mas as operações por desvio de função de agentes públicos, sob o rito da Justiça Federal, do STF e do STJ irão ter velocidade dobrada, este ano, para que cheguem ás suas conclusões. Isso ficou claro, esta semana, em declarações dos membros da Corte Superior do Judiciário, que indicaram celeridade nos julgamentos para este primeiro semestre de 2021.

Aqui, da Capital da Cultura Tocantinense, Porto Nacional, nos damos ao direito de apenas observar o momento político que se desenrola diante de tantos “se”.

O melhor – e mais aconselhável – é não apostar nem se indispor com ninguém, pois muitos adversários de hoje podem estar juntos como melhores amigos amanhã, se isso for necessário para se manterem no poder, da mesma forma que aliados que são “unha e carne”, hoje, podem estar em lados opostos.

Logo, em tempos de tempestade política com ventos fortes e trovoadas, aterrisse, desvie dos “corpos” que já estiveram largados ao léu na pista política e aguarde a tempestade passar.

Por hoje, é só