A manutenção vai garantir a trafegabilidade e a segurança nas rodovias estaduais aos usuários desses trechos. Na TO-255, entre as cidades de Porto Nacional e Fátima e na TO-030, entre Taquaruçu e Santa Tereza.

Por Luzinete Bispo

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), prossegue nesta quarta-feira, 10, com serviços de conservação rodoviária de trechos da TO-255 e da TO-030, na região central do Estado. A manutenção vai garantir a trafegabilidade e a segurança nas rodovias estaduais aos usuários dos trechos.

As manutenções estão sendo realizadas pelas equipes da Residência Rodoviária da Ageto de Porto Nacional com os serviços de tapa-buracos. Na TO-255, o trecho entre as cidades de Porto Nacional e Fátima, possui 61,4 km e, desse total, 18 km já receberam intervenção da equipe de manutenção. Os trabalhos foram iniciados no dia 3 de fevereiro deste ano.

Já na TO-030, entre Taquaruçu e Santa Tereza do Tocantins, o trecho de 45,3 km está com 37,5 km recuperados. De acordo com o coordenador da Residência de Porto Nacional, Geraldo Majella, o trecho possui alguns pontos críticos e, por isso, o trabalho está sendo realizado de forma cautelosa, especialmente devido às constantes chuvas na região. A previsão é de que os serviços sejam concluídos ainda este mês.

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, explica que o Governo do Tocantins mantém uma agenda de trabalho com o objetivo de melhorar a malha viária do Estado. “As manutenções periódicas são importantes para manter a trafegabilidade nas rodovias estaduais”, reforça.

“Nas empresas privadas, as palavras eficiência e produtividade são a regra; nas estatais, a exceção” 

ODDERMAYER

Por Edson Rodrigues

O STJ vem derrubando liminares após liminares que impediam, em primeira instância, os governos estaduais de privatizar suas estatais, geralmente, empresas que nunca dão lucro e servem apenas de cabide de empregos.

No último dia cinco, por exemplo, considerando o risco de graves danos à economia do Estado do Paraná, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão que impedia a continuidade da privatização da Copel Telecomunicações a pedido do governo daquele estado.

Decisão do ministro João Otávio de Noronha permite a continuidade da privatização da Copel Telecom. O processo foi suspenso após uma liminar impedir a execução de contrato de prestação de serviços de assessoria financeira entre a Copal e o banco Rothschild & Co.

Para o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a manutenção da liminar poderia trazer graves danos à economia do Estado em questão, além de interferir indevidamente no juízo administrativo de conveniência e oportunidade quanto à alienação de ativos da Copel.

No Tocantins, o governo Mauro Carlesse, por meio da secretaria de Captação de Recursos e Parcerias, sob a gestão de Claudinei Quaresmim, deve, em breve, acelerar os processos de privatização já planejados, encaminhando para o Legislativo os pedidos de autorização, parda serem colocadas em prática o mais rápido possível.

Entram nessa cota a empresa de fornecimento de água do Estado, que tem um elevado custo de manutenção e representa, mensalmente, um grande prejuízo para as contas públicas, pois não tem recursos próprio para investimentos em saneamento básico, acumula a inadimplência dos municípios de pequeno porte e é um verdadeiro penduricalho de cargos públicos com altos salários, com chefetes e chefes em demasia, e representa, hoje, o único “elefante branco” do governo do Estado.

As demais privatizações incluem trechos de rodovias estaduais com grande movimento, que representam uma grande oportunidade para o governo deixar de gastar milhões de reais com a manutenção, sinalização e conservação, que passariam a ser feitos pelas empresas vencedoras dos editais de licitação, e passará a aplicar esses recursos em obras de infraestrutura e ação social.

PISCICULTURA

Outra frente do Estado que deve ter incentivos é a criação de peixes em tanques-rede nas águas do lago da Usina do Lajeado, que, após a sua construção, fez sumir dezenas de praias naturais que representavam atrativos turísticos e movimentavam a economia de diversos municípios tocantinenses, que hoje, por ironia, pagam a energia mais cara do Brasil.

Uma ótima sugestão para o atual secretário da Agricultura, Jaime Café, que acaba de tomar posse, abrace o projeto do então secretário de Agricultura, Clemente Barros, que havia iniciado tratativas com investidores nacionais e internacionais durante o governo Marcelo Miranda. Clemente Barros iniciou as primeiras ações sobre a criação de tilápias e outras espécies no lago de Palmas, ainda em 2016. Desde então, vários projetos foram apresentados, mas acabaram não tendo continuidade. O Paralelo 13 está iniciando gestões junto ao atual secretário, mostrando a importância da iniciativa.

Os estudos de 2016 já apontavam que o Tocantins pode ser o maior produtor e exportador de peixes criados em cativeiro do Brasil, gerando milhares de empregos diretos e indiretos e servindo como ponto gerador de aquecimento da economia do Estado, cobrindo as consequências da queda de arrecadação em outros setores.

Vale ressaltar que o consumo de peixe no Brasil gira em torno de 10 kg per capita ano, e, no mundo, 20,5 quilos por pessoa.

Fica a dica!

A expectativa é que a colheita seja na ordem de 6 milhões de toneladas de grãos

Jarbas Coutinho

Com a expectativa de aumento na produção, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado do secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, abriu oficialmente nesta segunda-feira, 8, a colheita de grãos da safra 2020/2021 no Estado. O evento foi realizado na Fazenda Nossa Senhora do Carmo, no município de Porto Nacional, e contou com a presença de representantes de entidades do agronegócio.

A estimativa do Governo do Estado é de um aumento significativo da produção, principalmente em virtude da ampliação da área plantada e das tecnologias adotadas no Tocantins, que proporcionam mais segurança e produtividade para a atividade agropecuária. De acordo com o titular da Seagro, Jaime Café, a expectativa é que a colheita seja na ordem de 6 milhões de toneladas de grãos, sendo que 3,6 milhões são de soja.

"Apesar do aumento gradativo da área plantada, estão sendo utilizadas áreas degradadas, que é o formato politicamente correto. O Tocantins também tem utilizado bastante o sistema de integração lavoura/pecuária, e isso faz com que o Estado não apareça nas estatísticas nacionais de desmatamento. Hoje, apesar do produtor ter direito de desmatar, ele tem consciência e faz isso somente com licença", frisou o secretário.

A estimativa do Governo do Estado é de um aumento significativo da produção, principalmente em virtude da ampliação da área plantada e das tecnologias adotadas no Tocantins (Foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins)

Para o governador Mauro Carlesse, o agronegócio é a mola propulsora da economia do Estado e esse crescimento representa a vocação do Tocantins em virtude das terras férteis, do potencial hídrico e das estações das chuvas bem definidas, que fazem da região um atrativo para os investidores.

“Nessa pandemia, o agronegócio não parou. O Tocantins vem se destacando como um dos principais produtores de grãos e eu estou feliz em compartilhar esse momento. Esse Governo é parceiro do agronegócio e está sempre pronto para ajudar, principalmente no aspecto da infraestrutura viária, com a manutenção das rodovias estaduais e apoiando os prefeitos na recuperação das vicinais para melhorar o escoamento da produção”, pontuou.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho no Tocantins (Aprosoja), Dari Fronza, destacou o apoio do governador Mauro Carlesse aos produtores e elogiou as medidas adotadas para conseguir o equilíbrio fiscal, bem como, o trabalho de recuperação das rodovias estaduais, que considera vital para a segurança dos usuários e para o escoamento da produção. “Esse equilíbrio fiscal foi muito importante para o Governo poder investir nas rodovias e realizar obras importantes, como a ponte de Porto Nacional, que vai favorecer bastante os produtores”, elogiou.

Autoafirmação

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, César Hallum, que representou a ministra Teresa Cristina no evento, reforçou que o momento é de autoafirmação do agronegócio brasileiro. Ele explicou que a demanda por alimentos no mundo é muito grande, principalmente os que são fontes de proteínas, e isso influencia diretamente os preços. “A saída é o aumento da produção e o Tocantins pode se destacar nesse aspecto”, ressaltou.

Presenças

O evento foi prestigiado pelo vice-governador Wanderlei Barbosa e contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Napoleão Sobrinho; do presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade; do superintendente federal da Agricultura no Tocantins, Rodrigo Guerra; além de deputados estaduais, prefeitos, secretários de Estado e representantes do Banco da Amazônia, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Concurso foi dividido em cinco fases, sendo que a primeira ocorrerá em 11 de abril

Por Rafael Miranda

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, promoveu nesta segunda-feira, 8, o lançamento do edital do concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBM/TO), na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Com um total de 115 vagas, a aplicação de provas da primeira fase do certame está marcada para ocorrer no dia 11 de abril, sendo destinado para homens e mulheres com níveis de graduação médio e superior.

As inscrições têm início, nesta terça-feira, 9, em formato on-line e prosseguem até o dia 26 deste mês. Ao todo, são ofertadas 15 vagas para cadetes, o cargo inicial da carreira de oficial do CBM/TO, e mais 100 para aluno soldado, que irão compor a carreira de Praças da corporação.

Coronel Reginaldo Leandro destacou ações do Executivo Estadual em favor da corporação

Durante o evento de lançamento, o governador Carlesse afirmou a importância do concurso para o Tocantins. “Começamos a semana com esse concurso tão esperado pela comunidade tocantinense. Agora, são dois certames lançados em 2021, um para os Bombeiros e outro para a Polícia Militar. Tudo isso está sendo possível, porque fizemos o dever de casa. Sem recursos e sem o enquadramento na LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal], isso não seria possível. Os bombeiros têm uma função que vai muito além da prevenção aos incêndios, atuando também com vistorias, licenças e alvarás de edificações, um trabalho muito intenso e técnico, e que agora vai ganhar mais celeridade a partir desse concurso”, assegurou.

Fases do Concurso

O concurso do CBM/TO foi dividido em cinco fases, sendo a primeira marcada para ocorrer no dia 11 de abril, com a realização de provas escritas. Quanto às datas para as outras quatro fases, a corporação fará divulgação no decorrer do certame.

Para o comandante-geral do CBM/TO, coronel Reginaldo Leandro da Silva, essa é apenas uma das ações efetivas em favor da corporação, que já foram realizadas pelo Governo do Tocantins. “O Corpo de Bombeiros tem sido apoiado efetivamente por este Governo e sempre agradeço ao governador Carlesse por estar acreditando na corporação. Os bombeiros estavam precisando de uma nova estrutura e isso foi atendido com o início da construção de uma nova sede oficial aqui em Palmas. Temos também um novo fardamento, novas unidades de salvamento, equipamentos de proteção e, agora, com a notícia da construção de um novo quartel em Porto Nacional, fruto de um trabalho em parceria com o nosso presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade”, destacou o coronel.

Concurso oferta cargos com remuneração de até R$ 8.952,33

O concurso do Corpo de Bombeiros tem remuneração inicial prevista para cadetes de R$ 4.805,62, válida durante o período de formação de três anos. Após a conclusão para Aspirante a Oficial, o valor será reajustado para R$ 8.952,33.

Quanto aos valores para a carreira de Praças dos Bombeiros, o salário inicial é de R$ 1.665,50, pagos durante o curso com duração de aproximadamente 10 meses. A partir da formação, os aprovados entram como Soldado de 2ª Classe, com remuneração de R$ 3.330,99.

De acordo com o vice-governador Wanderlei Barbosa (foto), que prestigiou o lançamento do edital no Palácio Araguaia, o concurso irá atender a necessidade de aumentar o efetivo da corporação.

"Estamos lançando um edital importante, pois as primeiras turmas que entraram no Corpo de Bombeiros do Tocantins já foram para a reserva, deixando uma lacuna aberta que agora iremos suprir. Esse problema vem de gestões anteriores e que, agora, estamos tendo a coragem de enfrentar, fazendo um concurso que vai gerar empregos e o mais importante: aumentar a proteção social de nossa comunidade. Na época da seca, sabemos o tanto que os Bombeiros fazem a diferença, protegendo a sociedade, o agronegócio, o meio ambiente e as cidades. Ao lado do governador Carlesse e de todos os nossos deputados, estamos fazendo um grande trabalho com as instituições tocantinenses”, destacou o vice-governador.

Mais informações sobre o certame podem ser acessadas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), disponível em www.cebraspe.org.br/concursos/CBM_TO_21, que é referência no país com a realização de concursos públicos. A Organização Social (OS) é a mesma responsável pelo certame aberto pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Enquanto acreditarmos no nosso sonho, nada é por acaso”

HENFIL

Por Edson Rodrigues

Como já é sabido por todos, nada na política é exato, principalmente quando se trata de projetos pessoais versus interesses públicos. Ao conseguir a vitória esmagadora na eleição para a presidência da Câmara Municipal, com a ajuda do Palácio Araguaia, a vereadora Janad Vacari falou o que quis e se valeu de bravatas inesperadas ao saborear sua segunda vitória (a primeira foi ter sido eleita).

Mas, política de primeira viagem, Janad não foi avisada pelos que a colocaram no poder sobre essa “inexatidão” da política e das rápidas transformações de cenário a que estaria sujeita. Não explicaram, também que, para se manter à frente em uma disputa com um Diário Oficial e com uma máquina administrativa, é necessário muito mais que palavras.

Ou seja, Janad Vacari protagonizou mais uma “vitória de Pirro”. Traduzindo, essa é uma expressão utilizada para se referir a uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis.

Nesta terça-feira, nove de fevereiro, será realizada a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Palmas, quando Janad Vacari irá encarar, frente a frente, os vereadores que a elegeram presidente da Casa, mas que já não fazem mais parte do seu grupo político, nem mesmo aqueles que estarão presentes na Mesa-Diretora, que foram eleitos junto com ela, que, hoje, estão no grupo adversário, comandados, justamente, pelo seu adversário na eleição para a presidência, o vereador Rogério Freitas, do grupo político da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.

A TERRA É REDONDA

Numa das maiores demonstrações de que a Terra é redonda e o mundo dá voltas, uma articulação muito bem planejada por Cinthia Ribeiro e pela elite da sua equipe de secretários, acabou por arrebanhar a maioria absoluta dos vereadores, tirando da oposição, que elegeu Janad Vacari, seus principais nomes, deixando a presidente da Câmara Municipal de Palmas, praticamente, como “líder de si mesma”.

Presidente da Câmara Municipal de Palmas Janad Vacari

A “virada” no jogo na Câmara Municipal foi fruto da atuação pessoal da prefeita e da elite da sua equipe de auxiliares, que fecharam entendimentos com 13 vereadores, antes oposicionistas – número que pode chegar a 15 –, sem alarde, sem prepotência e sem arrogância, apenas mostrando a necessidade de uma maioria na Casa de Leis para que o governo de Cinthia Ribeiro pudesse levar aos palmenses tudo o que tem capacidade de proporcionar, sem que questões políticas possam travar projetos de interesse da população.

Aliás, Cinthia Ribeiro vem aproveitando muito bem esse mandato que pode chamar de seu, eleita pelo povo, um mandato que não herdou de ninguém, para mostrar uma forma positiva e equilibrada de administrar, sem muito arrodeios nem alarde midiático, com grandes possibilidades de superar os dois anos do seu primeiro mandato, não só pelo tempo, mas pela capacidade de articular e aglutinar forças à sua volta.

Cinthia prepara um grande enxugamento na folha salarial do município, com a extinção de órgãos e de funções, fusão de pastas e extinção de gratificações, resultando em uma grande economia no caixa do município, que será usada em ações sociais, obras de infraestrutura e, principalmente, no enfrentamento à pandemia de Covid-19, na aquisição de doses de vacina suficientes para imunizar toda a população da Capital, se capacitando para um sem número de boas notícias pós pandemia.

PONTE AÉREA

Nos próximos dias, Cinthia deve tornar públicas as mudanças que fará em seu quadro de auxiliares e as mudanças no organograma de cargos, órgãos para, finalmente, poder colocar em prática todo o planejamento de sua nova administração.

Cinthia tem se mantido em uma verdadeira “ponte aérea” entre Palmas e Brasília buscando assegurar recursos no Orçamento da União para este ano, sob a orientação e ciceroneamento do seu amigo e parceiro, senador Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional.

A intenção de Cinthia é assegurar a oxigenação financeira da sua administração, com a liberação de emendas impositivas e recursos de convênios firmados com a União, além das garantias para a vacinação de toda a população da Capital, uma vez que a pandemia trouxe, não somente, a perda de vidas humanas, mas provocou a estagnação da economia que levou os empresários que já estavam mal das pernas a fecharam as portas, gerando desemprego, endividamento e crescimento no número de cidadãos abaixo da linha da pobreza.

A ideia é dar condições ao próprio empresariado de retomar seus negócios, gerando empregos e renda e contribuindo para que o município volte a crescer, beneficiando todas as camadas da população.

Cinthia, hoje, tem mais condições de proporcionar essas melhoras que no dia em que a Mesa-Diretora da Câmara Municipal de Palmas foi eleita.

Agora, é dar tempo ao tempo!