Videoconferência ocorreu na tarde desta quarta-feira, 17
Por Jarbas Coutinho
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na tarde desta quarta-feira, 17, de uma reunião por videoconferência entre os governadores e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O objetivo foi discutir um cronograma de vacinação, diante da preocupação com o avanço da incidência da Covid-19 e o colapso da rede de saúde em vários Estados. Os governadores também cobraram o pagamento imediato dos leitos clínicos e de UTIs habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A principal demanda apresentada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, que organizou a reunião virtual, foi a apresentação de um cronograma de entrega de vacinas mês a mês, para que os Estados possam planejar e evitar a paralisação da vacinação ou a falta da segunda dose na data estipulada. A iniciativa visa evitar a ineficácia do imunizante.
Durante a reunião, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que 230,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 serão entregues até 31 de julho e apresentou cronograma de entrega, quantidade de doses e contratos para aquisição de mais imunizantes. O ministro sustentou que as próximas entregas vão acontecer ainda em fevereiro e que está em negociação para aquisição das vacinas Sputnik V, desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya, e a indiana Covaxin.
Entregas
O ministro informou que serão entregues ainda este mês 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, importadas da Índia; 9,3 milhões de doses da Sinovac/Butantan, produzidas no Brasil. Conforme o Ministro, em março são aguardadas 18 milhões de doses do Instituto Butantan e outras 16,9 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca.
Quanto ao pagamento imediato dos leitos de UTI e Clínicos utilizados em cada Estado/município conforme Plano Nacional, o ministro garantiu que vão continuar sendo pagos e se for necessário, novos leitos serão habilitados para garantir o tratamento dos brasileiros.
Atualmente o Tocantins conta com 251 leitos clínicos Covid, dos quais 75 estão ocupados, 143 UTIs Covid, sendo que 93 estão com pacientes. O vice-governador Wanderlei Barbosa disse que é uma preocupação de todos os gestores estaduais com relação às UTIs, diante da crescente crise e que o Tocantins está mantendo regularidade nos leitos de UTI, sem ultrapassar 60% de ocupação, mas o importante é essa parceria com o Governo Federal. “É muito importante essa proposta do ministro Pazuello, de fortalecer essa questão das UTIs. Essa é nossa preocupação, termos leitos disponíveis para as emergências das pessoas que procuram a nossa rede de saúde. Diante disso, avaliamos essa reunião como bastante produtiva, pois o Ministro se colocou à disposição de todos para as parcerias, que são importantes para a saúde pública de todo o País”, frisou, citando ainda a garantia do pagamento e manutenção dos leitos habilitados.
Wellington Dias e os demais participantes falaram em união e em prioridade a laboratórios nacionais.
Além do vice-governador Wanderlei Barbosa, acompanharam a reunião o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, e o chefe de Gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque.
A obra tem o objetivo de desviar o trânsito de caminhões de carga do centro de Palmas, além de facilitar o acesso a universidades, praias e rodovias
Por Jarbas Coutinho
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, aproveitou a terça-feira de Carnaval para vistoriar as obras da Avenida NS-15, em Palmas. Acompanhado da secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação e presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Juliana Passarin, ele acompanhou de perto a execução do trabalho de pavimentação do trecho que compreende a TO-050 e a rotatória da Avenida NS-10, no setor Santo Amaro.
Na oportunidade, o Governador percorreu todo o trecho da avenida e destacou a importância da obra, que tem como objetivo desviar o trânsito de caminhões de carga do centro de Palmas, além de facilitar o acesso às universidades Federal do Tocantins (UFT) e Estadual do Tocantins (Unitins), bem como, às praias e rodovias. “É a nossa forma de trabalhar, sempre acompanhando a execução das obras em todo o Estado. Essa é uma obra importantíssima, que vai tirar o fluxo de caminhões que passam no centro da cidade e, se Deus quiser, em breve vamos entregá-la para a população, não só de Palmas, mas de todo o Tocantins”, ressaltou.
O trecho, quando for concluído, formará um anel viário dentro da Capital. De acordo com o superintendente de Gestão Operacional e Projetos da Ageto, Adelmo Vendramini, cerca de 40% das obras de drenagem, pavimentação, calçadas, pistas de ciclovia e iluminação já foram executadas.
Obra consistente
A secretária Juliana Passarin explicou que a pavimentação asfáltica é do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com capacidade para suportar o tráfego de veículos de carga. “É uma obra de qualidade, projetada para suportar o tráfego intenso de caminhões de carga, que atualmente passam pelo centro da Capital”, frisou.
As obras estão sendo executadas pelo Consórcio EHL/Rudra. O valor do contrato é de R$ 102 milhões, sendo que metade provém de um empréstimo com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o restante é contrapartida do Governo Estadual. As obras também incluem a construção de duas pontes de concreto armado, cada uma com 66 m de comprimento e 14 m de largura, além de uma galeria tripla de 68 m de comprimento.
A vistoria foi acompanhada pelos secretários de Estado da Comunicação, Élcio Mendes; do Gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque; e Extraordinário de Assuntos Parlamentares, José Umberto; pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Renato Jayme; e outros auxiliares do Governo.
Medida Provisória vai ser encaminhada para a Assembleia para apreciação dos parlamentares
Por Vania Machado
Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 15, a Medida Provisória (MP) nº 2, que prorroga até 30 de junho de 2021, o percentual de 10%, como exigência de pagamento mínimo da primeira parcela, para quem tiver interesse em regularizar os Parcelamentos de Débitos Tributários e Não tributários que estejam inadimplentes.
A MP nº 2 também vai ser encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), para apreciação e aprovação dos parlamentares. Na mensagem encaminhada aos deputados, o governador Mauro Carlesse destaca que a prorrogação do prazo (previsto no §1° do art. 4° da Lei n° 3.014, de 30 de setembro de 2015) se dá em virtude do cenário econômico atual.
“Considerando o atual e inegável cenário de enfrentamento da crise econômica, decorrente da pandemia do novo Coronavírus [Covid-19], essa Medida Provisória é mais uma providência, dentre outras já adotadas pelo Governo, para socorrer inúmeras empresas tocantinenses, que poderão ter um meio mais acessível para adimplir suas despesas tributárias, minimizando, as incontáveis ações de execução fiscal que são feitas pela Fazenda Estadual”, frisa o governador Carlesse.
Conforme a MP, o crédito relativo ao saldo remanescente de parcelamento cancelado, nos termos do art. 9° desta Lei, pode ser reparcelado em até 60 parcelas, desde que a primeira destas não seja inferior a 10% do valor do crédito remanescente.
O foco da capacitação é estabelecer ações de formação, monitoramento e apoio às comunidades voltadas à biossegurança nos espaços escolares
Por Guilherme Gandara
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) realizará o curso de segurança e monitoramento da Covid-19 nas escolas, com turmas exclusivas para gestores das redes municipais de ensino, com total de 180 vagas. A aula inaugural da formação on-line será realizada nesta quarta-feira, 17.
O foco da capacitação é fornecer dados e debater estratégias para o estabelecimento de ações de formação, monitoramento e apoio às comunidades, para o cumprimento dos protocolos, guias e orientações voltadas à biossegurança nos espaços escolares.
Educação oferta curso de segurança e monitoramento da Covid-19 nos espaços escolares
Com carga de 20 horas, o curso tem como recursos pedagógicos a sala de aula virtual pelo Google Classroom, com a disponibilização de conteúdo em textos, vídeos e slides, além de atividades conceituais e práticas. Os estudos e a realização das atividades têm previsão de encerramento no dia 27 de fevereiro.
Segundo a superintendente de Educação Básica da Seduc, Markes Cristiana Oliveira, “a ação se dá em atendimento ao regime de colaboração e primando pela política municipalista do Governo do Estado. A capacitação conta com espaço para compartilhamento de conhecimento local e para esclarecimento. Para isso, foram criados os fóruns temáticos, além de disponibilizar condições para efetivação e postagem de atividades de aplicação das informações”.
A articulação e mobilização foram realizadas por meio da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), com o objetivo de aprimorar os conhecimentos sobre as medidas estabelecidas pelo decreto 6.211, de 29 de janeiro, que dispõe sobre o retorno das atividades escolares e a jornada de trabalho dos servidores da Educação.
O curso será acompanhado pela equipe da Unidade Técnica Executiva de Meio Ambiente e Saúde, junto à Assessoria de Apoio aos Municípios, da Seduc. Informações pelo telefone: 3218-1438 ou pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Da Assessoria
Em sua estada em Araguaína nesta quinta-feira, 11, para assinatura da ordem de serviço para retomada das obras do novo Hospital Geral da cidade, o Governador Mauro Carlesse elogiou a atuação dos deputados estaduais e exaltou a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo.
O governador disse que o trabalho dos deputados precisa ser reconhecido pela comunidade. "A comunidade precisa acompanhar o trabalho dos deputados, e até cobrando também pelas ações em favor de sua região e do Estado do Tocantins, pois não está sabendo da importância do trabalho que os parlamentares fazem", disse Mauro Carlesse.
"Nós temos um bom relacionamento com o Poder Legislativo. Este é um bom momento para o Estado do Tocantins e deputado é fundamental para o desenvolvimento de sua região e do estado. É por isso que a gente tem essa harmonia e tem esse entendimento entre os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. O respeito que nós temos com os poderes tem que ser de igualdade. Temos que trabalhar em conjunto em prol da comunidade e assim estamos vencendo as barreiras e isso vai retornar para nossa comunidade em benefícios", afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), também ressaltou a importância da parceria entre os três poderes para o desenvolvimento do Estado. "A parceria do Legislativo com o Executivo é para proporcionar ações positivas em todo o Estado do Tocantins, como fazer o lançamento da obra desse hospital Geral de Araguaína,), que é um sonho para o povo de Araguaína, e agora é uma realidade", disse o presidente.