Foram comprados cinco móveis e um colchão para o Palácio; Presidência diz que compras se deve ao "péssimo estado de manutenção encontrado"

Site  Terra

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 196.770 na compra de uma cama, dois sofás, duas poltronas e um colchão king size para o Palácio da Alvorada, residência de Lula e da primeira-dama Janja. As informações são da Folha de S. Paulo, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação.

Segundo o jornal, os itens foram comprados neste ano em lojas de um shopping de design e decoração em Brasília. Os sofás, com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés e revestido em couro, custaram um R$ 65.140 e outro R$ 31.690, de acordo com o tamanho.

A cama, com revestimento em couro grão natural, foi R$ 42.230. A poltrona ergonômica custou R$ 29.450, enquanto a poltrona fixa foi R$ 19.270. Para o colchão, por sua vez, foi desembolsado R$ 8.990.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) afirmou ao jornal que a compra se deve ao estado em que foi encontrada a mobília do local.

"A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem", informou a pasta em nota.

"Se o palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis", completou.

Em janeiro, o presidente já havia reclamado de que não podia se mudar para o Palácio devido à situação da residência deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mudança só aconteceu dia 6 de fevereiro após o local passar por reformas. Em entrevista à GloboNews, Janja também reclamou do estado de conservação e fez um tour pelo interior do Palácio da Alvorada.

A reportagem da Folha ainda esteve nas lojas em que os móveis foram adquiridos e uma análise dos preços aponta que o governo teve descontos ao comprar produtos à pronta entrega.

Benefício exclusivo para transações entre pessoas físicas vem sendo utilizado, segundo a Receita Federal, de forma indevida por plataformas eletrônicas estrangeiras para driblar a tributação no País

Por Anna Carolina Papp

A Receita Federal vai acabar com a isenção de imposto em compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50, a fim de combater o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou de "contrabando digital". Como mostrou o Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do Congresso Nacional vinham pressionando pela medida, alegando que e-commerces estrangeiros como os gigantes asiáticos Shein, Shopee e Aliexpress têm driblado a tributação devida no País.

Segundo a Receita, a isenção do imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50, válida exclusivamente para transações entre pessoas físicas, vem sendo utilizada de forma ilegal por essas plataformas, que estariam enviando as encomendas como se o remetente fosse uma pessoa física, e não uma empresa. Além disso, outra estratégia apontada é a divisão de um mesmo pedido em vários pacotes menores, a fim de não ultrapassar a faixa de isenção.

A medida anunciada pela Receita, porém, não significa a criação de um novo tributo para essas varejistas, mas sim uma tentativa de combater a sonegação de impostos do comércio eletrônico, uma vez que as compras por meio dessas plataformas já estão sujeitas por lei ao imposto de importação.

Em compras de até US$ 500, a alíquota do imposto de importação é 60% sobre o chamado valor aduaneiro: soma do valor da mercadoria, taxa do frete e seguro, se houver. Em compras entre US$ 500 e US$ 3 mil, valor limite de importação para pessoa física, incidem também outras taxas. Assim, a depender do valor do frete, por exemplo, o imposto pode sair mais caro do que o próprio valor da mercadoria. "Hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que não tem sido efetiva", disse a Receita em nota.

"Nunca houve isenção de US$ 50 para comércio eletrônico. Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras", afirmou a Receita. Assim, não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas. Segundo a Receita, as remessas entre pessoas físicas hoje são "absolutamente inexpressivas". "Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas", diz a nota.

A ação da Receita faz parte do pacote de medidas de Haddad para aumentar a arrecadação do governo, viabilizando as metas do novo arcabouço fiscal. Segundo o ministro, o cerco à sonegação de e-commerces estrangeiros deve render entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Esse é um dos vários "jabutis tributários" que Haddad quer enfrentar, a fim de aumentar as receitas do governo em R$ 150 bilhões.

"O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco: obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação (identificação completa do exportador e do importador) com multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos/incorretos", disse a Receita.

Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada, podendo seguir diretamente para o consumidor. A Receita afirmou que vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco de inconsistências, apontadas pelo sistema de gestão do órgão.

"Com essas medidas, os consumidores serão beneficiados. Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira", diz a Receita.

Haddad, porém, vem sendo pressionado nas redes sociais para não taxar essas plataformas. "Vocês não estão nem doidos de mexer com as taxações da Shein", comentou uma usuária na página do ministro no Instagram. "Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui", escreveu outra pessoa. "Mexa com tudo, mas não mexa com a nossa Shein. Deixa os pobres comprarem em paz", diz outro comentário.

A briga dos varejistas nacionais com os e-commerces estrangeiros não é nova, mas ganhou força com a explosão de vendas da gigante de "fast fashion" chinesa Shein, que vende roupas e acessórios a preços baixos. Ela começou a operar no Brasil em 2020 e viu sua popularidade disparar com a pandemia, que potencializou as compras online.

Segundo apurou o Estadão, o tema também deve ser contemplado na reforma tributária, que está sendo discutida pelo Ministério da Fazenda e pelo Congresso Nacional. Isso porque o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado para fundir os tributos atuais, estabelece uma tributação equivalente do produto nacional e importado, independentemente do valor.

Assim, e-commerces estrangeiros teriam de se registrar e recolher o IVA. A reforma, porém, prevê uma transição gradual e longa - que pode levar até 2031. Por isso, empresas do varejo nacional vinham cobrando uma solução mais rápida.

Em nota, a Shein afirmou que cumpre as leis e regulamentos locais do Brasil e que tem vendido no País desde 2020, "incluindo para as regiões remotas do Norte e Nordeste, utilizando parceiros logísticos locais". Disse ainda que tem estabelecido parcerias com diversos fornecedores e vendedores locais do mercado brasileiro.

Ministro contratou com dinheiro público o "faz-tudo" de fazendas de sua família localizadas no interior do Maranhão

Com Estadão Conteúdo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, contratou com dinheiro público o “faz-tudo” de fazendas de sua família localizadas no interior do Maranhão. O motorista Waldenôr Alves Catarino passou quase uma década realizando serviços nas propriedades enquanto era pago pela Câmara dos Deputados. Em entrevista ao Estadão, o homem de 57 anos afirmou que foi contratado por Juscelino como assessor parlamentar, mas nunca trabalhou na função. Seu local de trabalho, disse, eram as terras do ex-senador e ex-prefeito de Santa Inês Roberth Bringel, tio do ministro.

“Era assim, ó: eu era lotado aí na Câmara Federal e trabalhava aqui para o tio dele (de Juscelino) na fazenda”, afirmou Catarino. “Eu fazia tudo, trabalhava num caminhão. Levava óleo para trator, instalando estaca na fazenda, fazia tudo…”, disse ele (mais informações nesta página).

Catarino foi nomeado como secretário parlamentar no gabinete de Juscelino logo no início de seu mandato como deputado, em outubro de 2015. A contratação irregular chegou ao fim em maio de 2022, um ano antes de Juscelino virar ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, porque o funcionário quis mudar de emprego. “O serviço era muito puxado. Tinha que levantar todos os dias 5 da manhã, não tinha horário para parar”, relatou.

Sem contato

Durante os sete anos em que esteve nomeado na Câmara, o motorista disse que uma das únicas vezes em que fez algo para Juscelino foi buscá-lo certa vez no aeroporto. Afirmou ainda que nem sequer se comunicava com o então deputado, que, no papel, era seu chefe. “Se eu for dizer as vezes que eu falei com Juscelino, foi pouco.” O salário do motorista era de R$ 2,3 mil. Pelo período em que ficou na Casa, ganhou R$ 171,4 mil.

O caso de Catarino se junta a outros revelados pelo Estadão que indicam mau uso de dinheiro público por Juscelino, que hoje comanda uma pasta com orçamento de mais de R$ 3 bilhões. Na semana passada, reportagem mostrou que o piloto da aeronave e o gerente do haras de Juscelino são pagos até hoje com verba da Câmara. Eles estão lotados no gabinete do suplente do ministro, mas dão expediente nas propriedades de Juscelino.

Klennyo Ribeiro foi contratado em 2016 e recebe R$ 7,8 mil por mês. Lotado na Câmara, ele cuida do Parque & Haras Luanna, em Vitorino Freire (MA). Já Leumas Rendder Campos Figueiredo pilota o bimotor Piper PA-34-220T Seneca V, que Juscelino tem em parceria com um outro tio. Para isso, recebe R$ 10,2 mil. A Casa abriu uma apuração sobre a situação do piloto.

O Estadão revelou também que Juscelino, já como ministro de Lula, recebeu diárias e usou avião da FAB para cumprir agenda particular em São Paulo, onde participou de leilões de cavalos de raça. O caso é investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O deputado licenciado também usou dados falsos para justificar 23 dos 77 voos declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última campanha.

Suplentes

O tio de Juscelino para quem Catarino disse ter trabalhado por sete anos é Roberth Bringel, irmão da mãe do ministro. Bringel é suplente do senador Weverton (PDT-MA), aliado do titular das Comunicações. Sua mulher, Maria Vianey Bringel, também foi prefeita de Santa Inês.

Catarino não é o único caso de funcionário que esteve lotado no gabinete de Juscelino e que, ao mesmo tempo, trabalhou para a família Bringel. O Estadão apurou que Vanuza Silva Mendes atua como secretária de Roberth Bringel. Ela paga contas para o político.

Após diversas ligações não atendidas, a reportagem entrou em contato com a mulher via aplicativo de mensagens, e perguntou se falava com “Vanuza, secretária do senhor Roberth Bringel”. Ela disse que “sim”. Em seguida, apagou o mensagem. Questionada novamente, informou que não trabalha com o político. “Não tenho como te ajudar”, declarou.

Vanuza foi nomeada no gabinete de Juscelino em fevereiro de 2015 no cargo de secretária parlamentar. Ela ganha R$ 6.181,07 por mês. A Câmara já desembolsou R$ 801,9 mil com a funcionária.

Procurado, o ministro não havia respondido aos questionamentos do Estadão até a noite desta segunda-feira, 10.

Projeção é 0,3 ponto percentual menor do que a estimativa apresentada em janeiro. Para 2024, expectativa de crescimento foi mantida em 1,5%

Com rede TV

O FMI (Fundo Monetário Internacional) reduziu a perspectiva de crescimento econômico do Brasil para este ano, passando a ver uma expansão de 0,9% em seu relatório Perspectiva Econômica Global, bem abaixo do cenário visto para a América Latina e Caribe.

A atualização das projeções, divulgada nesta terça-feira (11), representa uma redução de 0,3 ponto percentual em relação ao cálculo para o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil feito em janeiro, quando o FMI elevou ligeiramente sua estimativa feita no mês anterior, e fica bem abaixo do crescimento efetivo de 2,9% registrado em 2022.

Para 2024, entretanto, o FMI manteve a expectativa de que o crescimento econômico brasileiro irá acelerar para 1,5%. O cenário previsto pelo Fundo fica em linha com aquele calculado por analistas na pesquisa Focus do Banco Central, que veem um crescimento de 0,91% este ano e 1,44% no próximo.

Na contramão, o Banco Central aumentou no final do mês passado sua projeção de crescimento econômico em 2023 a 1,2%, contra patamar de 1% antes. O Ministério da Fazenda é, de longe, o mais otimista, calculando uma expansão de 1,61% para o PIB este ano.

O desempenho do Brasil estimado pelo FMI fica bem aquém daquele calculado para a América Latina e Caribe, região que segundo o relatório deve crescer 1,6% em 2023 e 2,2% em 2024.

E fica ainda mais longe das estimativas de crescimento para Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento, do qual o Brasil faz parte, respectivamente de 3,9% e 4,2% para este ano e o próximo.

"Para o mercado emergente e economias em desenvolvimento, as perspectivas econômicas são em média mais fortes do que para economias avançadas, mas essas perspectivas variam mais amplamente nas regiões", apontou o FMI.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não concorda com avaliações de que o PIB do Brasil irá crescer menos de 1%, e disse que a economia do país avançará mais do que o estimado por aqueles que classificou como pessimistas.

O FMI também fez projeções para outros dados econômicos na revisão de seu relatório. O Fundo calcula que o Brasil terá em 2024 uma inflação em média de 5,0%, indo a 4,8% em 2024. Ao final de cada ano o aumento dos preços foi calculado em 5,4 e 4,1% respectivamente. Já para o desemprego o FMI calcula taxas de 8,2% e 8,1% neste ano e no próximo.

Em relação a fevereiro, quando houve alta de 0,84%, IPCA desacelerou

Por Cristina Indio do Brasil

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, subiu 0,71% em março, desacelerando em relação a fevereiro, quando houve alta de 0,84%. Em março de 2022, o índice tinha subido 1,62%.

O maior impacto (0,43 ponto percentual - pp) e maior variação (2,11%) no índice partiram do grupo Transportes, no mês passado.

Com alta de 8,33%, a gasolina representou o maior impacto individual no índice de março (0,39 pp) e teve grande peso no comportamento do grupo. O etanol avançou 3,20%. Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o analista da pesquisa, André Almeida, a volta da cobrança dos impostos federais no início daquele mês foi o motivo da elevação da gasolina e do etanol. “Os resultados da gasolina e do etanol foram influenciados principalmente pelo retorno da cobrança de impostos federais no início do mês, estabelecido pela Medida Provisória nº 1157/2023. Havia, portanto, a previsão do retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre esses combustíveis a partir de 1º de março”, disse.

Ainda no grupo transportes, o gás veicular registrou queda de 2,61% e óleo diesel, de 3,71%. As passagens aéreas, que haviam recuado 9,38% em fevereiro, caíram 5,32% desta vez. Reajustes em tarifas de táxi em Belo Horizonte, em ônibus intermunicipal na região metropolitana do Rio de Janeiro, além de ônibus urbano em quatro áreas de abrangência do índice, também influenciaram em Transportes.

Acumulado

No ano, o IPCA acumula elevação de 2,09% e, nos últimos 12 meses, de 4,65%, percentual menor do que os 5,60% registrados no período imediatamente anterior. Esse foi o menor IPCA em 12 meses desde janeiro de 2021.

Outros grupos

Na sequência de altas, ficaram saúde e cuidados pessoais (0,82%) e habitação (0,57%). Nos dois casos foram observadas desacelerações em relação a fevereiro, contribuindo com 0,11 pp e 0,09 pp, respectivamente. O grupo saúde e cuidados pessoais foi pressionado, especialmente, pelo avanço de 1,20% do plano de saúde, que permanece incorporando as frações mensais dos planos novos e antigos referentes ao ciclo de 2022-2023. Já no grupo habitação, o maior impacto (0,09 pp) partiu da energia elétrica residencial, que subiu 2,23%.

A queda da alimentação no domicílio, que saiu da alta de 0,04% em fevereiro para o recuo de 0,14% em março, foi a causa do aumento de 0,05% em alimentação e bebidas. Outro grupo que teve aumento (0,50%) foi o de comunicação. Em movimento contrário, o grupo artigos de residência, que caiu 0,27% depois de alta de 0,11% em fevereiro, foi o único pesquisado a registrar queda neste mês.

As variações negativas em março, nos itens de televisão, som e informática (-1,77%) foram as principais responsáveis pelo comportamento do grupo. “As promoções realizadas durante a semana do consumidor, ocorrida em março, podem ter influenciado”, relatou o analista.

Regiões

Nos índices regionais, todas as áreas avançaram em março, sendo que a maior variação foi registrada em Porto Alegre (1,25%). A causa foram as altas da gasolina (10,63%) e da energia elétrica residencial (9,79%). Fortaleza, com alta de 0,35%, foi a menor variação no mês, com quedas de 17,94% no preço do tomate e de 2,91% no frango inteiro.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, o IPCA é calculado com base nas famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.