Em 2003, o primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o governo registrou um superávit de R$ 107,8 bilhões.

Com Site Jetss

De acordo com o site Gazeta Brasil, o resultado é negativo, mas ainda está dentro da meta fiscal, que permite um déficit de até R$ 216,4 bilhões neste ano.

Apenas na África do Sul, foi desembolsado um valor de 78,2 mil dólares para alugar esses carros para Lula e seus acompanhantes, durante um período de dois dias e meio.

A primeira-dama Janja da Silva está programada para realizar sua primeira agenda em substituição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

Lula está programado para ser internado e passar por uma cirurgia no quadril devido à artrose na próxima s3xta-feira .

O programa, que ainda está em fase de elaboração, prevê a concessão de bolsas de permanência na escola e de uma poupança que os estudantes poderão sacar ao concluir essa etapa da educação formal.

Com 77 anos de idade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou seu desejo de que a cirurgia em seu quadril contribua para uma vida de mais 50 anos e afirmou sentir que está "predestinado" a alcançar essa marca.

O governo central registrou um déficit de R$ 104,6 bilhões nos primeiros oito meses de 2023, o pior resultado para um primeiro ano de mandato presidencial desde 1995.

De acordo com o site Gazeta Brasil, o resultado é negativo, mas ainda está dentro da meta fiscal, que permite um déficit de até R$ 216,4 bilhões neste ano.

Em 2003, o primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo registrou um superávit de R$ 107,8 bilhões. Em 2007, o resultado foi ainda melhor, de R$ 129,2 bilhões.

A conjuntura econômica atual, porém, é bastante distinta da observada naquela época.

O país já vem de um histórico de déficit nas contas desde 2014. A única exceção foi 2022, quando o impulso da arrecadação com royalties contribuiu para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregasse um superávit em seu último ano de mandato.

Além disso, antes mesmo de assumir, Lula precisou negociar com o Congresso a aprovação, em dezembro de 2022, de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para elevar os gastos em até R$ 168 bilhões neste ano.

O objetivo era garantir a manutenção de políticas sociais, como o Bolsa Família, e outras ações básicas para manutenção e funcionamento de políticas públicas.

Depois disso, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) vem tentando promover o que ele chama de recomposição da base fiscal do Estado, com medidas para elevar a arrecadação. Os resultados, porém, têm sido até aqui mais tímidos do que o inicialmente projetado pelo governo.

Para o ano que vem, a promessa do ministro da Fazenda é zerar o déficit. O governo encaminhou uma série de medidas de ajuste pelo lado da receita para buscar esse reequilíbrio, com o objetivo de incrementar a arrecadação em R$ 168,5 bilhões.

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A taxa de desemprego no Brasil recuou para 7,8% no trimestre móvel encerrado em agosto, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

POR LEONARDO VIECELI

É o menor patamar para esse trimestre desde 2014, quando a taxa estava estava em 7%. Considerando diferentes intervalos da série histórica, a desocupação está no nível mais baixo desde o período até fevereiro de 2015 (7,5%).

O novo resultado veio em linha com as estimativas do mercado financeiro. A mediana das projeções de analistas era de 7,8% até agosto, segundo a agência Bloomberg. A taxa estava em 8,3% no trimestre finalizado em maio, o mais recente da série histórica comparável do IBGE.

Com o novo resultado, a população considerada desempregada no Brasil recuou para 8,4 milhões até agosto. O número era de 8,9 milhões no trimestre até maio.

Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O levantamento abrange tanto o mercado de trabalho formal quanto o informal –desde os empregos com carteira assinada e CNPJ até os populares bicos.

No trimestre móvel até julho, que integra outra série da Pnad, a taxa de desemprego já marcava 7,9%. O número de desocupados estava em 8,5 milhões no mesmo período.

A população considerada desempregada pelas estatísticas oficiais é formada por pessoas de 14 anos ou mais que estão sem ocupação e que seguem à procura de oportunidades. Quem não está buscando vagas, mesmo sem ter emprego, não faz parte desse contingente.

Os dados divulgados nesta sexta ainda não refletem possíveis impactos do Censo Demográfico 2022. A contagem da população é a base para a atualização da amostra utilizada na Pnad.

O Censo contabilizou uma população de 203,1 milhões no Brasil até 31 de julho de 2022. O número ficou abaixo das projeções anteriores do IBGE. A estimativa da Pnad até julho do ano passado, por exemplo, era de 214,1 milhões de pessoas.

Segundo especialistas, a diferença pode gerar revisões nos indicadores de emprego e desemprego, mas isso depende dos dados do Censo sobre a população por sexo e faixa etária, ainda não divulgados pelo IBGE. Esses detalhamentos são necessários para a definição da amostra da Pnad.

Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF

Por Luciano Nascimento

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta.

O modelo de concurso unificado, desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a realização simultânea das provas em todos os estados e no Distrito Federal.

O objetivo, segundo o decreto, é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos, por meio da padronização de procedimentos na aplicação das provas. A iniciativa também visa aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, “de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”

A adesão ao Concurso Público Nacional Unificado será realizada mediante assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o MGI. Os custos com a realização do certame serão rateados entre os órgãos que aderirem à proposta.

O documento também prevê a criação de uma Comissão de Governança e de um Comitê Consultivo e Deliberativo. A primeira vai estabelecer as diretrizes e regras gerais para a realização do concurso unificado, definindo prazos e metas para a sua implementação.

A comissão será composta por representantes do MGI, responsável pela coordenação das atividades; da Advocacia-Geral da União (AGU); da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A participação na comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Já o comitê será responsável por exercer a função de comissão organizadora do concurso unificado e por validar e aprovar os agrupamentos de cargos e os editais. O grupo será composto por um representante de cada um dos órgãos e das entidades que compõem a Comissão de Governança e dos órgãos e das entidades que aderirem ao concurso nacional. O documento diz ainda que o MGI vai editar normas complementares ao disposto no decreto.

Da Agência CNM de Notícias

Com crescimento de 40,44%, os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 29 de setembro, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor total é de R$ 4.061.946.509,83, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.077.433.137,29. mesmo com a grande expansão no terceiro decêndio, o mês de setembro é o terceiro consecutivo a fechar com queda (-3,54%).

O cenário vem sendo alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por meio do presidente Paulo Ziulkoski. Isso porque, a partir do início do segundo semestre deste ano, os Municípios passaram a observar sucessivas reduções nos repasses do FPM. A queda acumulada da base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.

As principais razões para essa redução é a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), explicada pela redução do lucro das empresas, em especial aquelas ligadas à exploração de commodities. As restituições do IR foram elevadas em R$ 2,5 bilhões no mês, o que reduz o montante repassado aos Municípios. A perda total dos recursos a serem repassados via FPM nesse segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.

Mobilização Municipalista

Diante das inúmeras adversidades dos gestores na redução do FPM e em outros entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio, a Confederação vai promover uma nova Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro para mostrar à sociedade, aos parlamentares e à imprensa a crítica situação das prefeituras.

Em mensagem enviada aos prefeitos, o presidente Paulo Ziulkoski, conclamou a vinda de todos a Brasília. “Estejam em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro. Nós temos que continuar mantendo a unidade, a racionalidade, temos que apresentar os dados da CNM, que é a nossa arma para mostrar que os Municípios vivem uma das crises mais profundas das últimas décadas”, disse.

A concentração em Brasília, que deve receber o maior número de participantes neste ano, está com as inscrições abertas. Para participar, é necessário confirmar a participação aqui.

Cartão de crédito rotativo tem nova alta e juro chega a 445,7% ao ano

Por Andreia Verdélio

Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 43,8% para 43,5% ao ano em agosto, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de três pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central (BC), em Brasília.

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito livre ficou em 22,6% ao ano, redução de 0,4 pp no mês. De acordo com o BC, o recuo é resultado das reduções disseminadas pelas principais modalidades de crédito. Em 12 meses, o recuo é de 0,1 pp.

Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros livres atingiu 57,7% ao ano, redução de 0,6 pp no mês e alta de 3,7 pp em 12 meses.

Diferentemente do observado no crédito às empresas, a diminuição da taxa média para pessoas físicas foi influenciada tanto pela alteração da composição da carteira (efeito saldo) como pela efetiva redução dos juros praticados nas principais modalidades (efeito taxa).

O destaque é para as reduções das taxas nas modalidades de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - (queda de 0,8 pp), crédito pessoal para trabalhadores do setor público (queda de 0,4 pp) e crédito pessoal não consignado vinculado à composição de dívidas (queda de 1,8 pp).

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado - com regras definidas pelo governo - é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 11,5% ao ano em agosto, com redução de 0,5 pp em relação ao mês anterior e alta de 0,7 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa subiu 0,4 pp no mês e 1,6 pp em 12 meses, indo para 10,7% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado ficou em 11,3% ao ano, redução de 0,3 pp no mês e alta de 0,9 pp em 12 meses.

Juros básicos

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento que a expectativa do mercado financeiro é de queda da taxa básica de juros da economia, a Selic, definida em 12,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação.

O comportamento dos preços fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões do comitê. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano - de agosto do ano passado a agosto deste ano - a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Até o fim do ano, a previsão dos analistas é que a Selic caia para 11,75%. Com isso, a taxa de captação de recursos livres dos bancos (o quanto é pago pelo crédito) vem recuando. Desde abril, ela está em queda e ficou em 11,2% em agosto.

Considerando o conjunto dos recursos livres e direcionados a pessoas físicas, o pico dos juros aconteceu em maio: 38,2% ao ano. Para empresa, o pico foi em janeiro: juros a 22%. Desde então, há redução nas taxas mês a mês, com flutuações e desaceleração no crescimento em 12 meses.

A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa de reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Cartão de crédito

Para pessoas físicas, as taxas do cartão de crédito tiveram redução média de 0,4 pp no mês, mas com alta de 13,8 pp em 12 meses, alcançando 101,5% ao ano.

O crédito rotativo continua em alta e subiu 4,4 pontos percentuais em agosto e de 46,1 pp em 12 meses, indo para 445,7% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias.

A modalidade é uma das mais altas do mercado e o Banco Central já estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito.

A Câmara dos Deputados também aprovou um projeto limita os juros do crédito rotativo. O texto prevê que - depois de aprovada e publicada a lei - as empresas emissoras de cartão terão 90 dias para encaminhar ao Conselho Monetário Nacional uma proposta de regulamentação com definição desse teto.

Caso contrário, ficou decidido que os juros não poderão ser maiores que o valor original da dívida. Ou seja, juros de 100% e não de mais de 400% ao ano como é cobrado hoje. O texto está, agora, em tramitação no Senado Federal.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso do cartão parcelado, os juros caíram 3,7 pp no mês e registraram alta de 7,7 pp em 12 meses, indo para 194,5% ao ano.

Novas contratações

A manutenção prolongada dos juros em alta - resultado do aperto monetário - e a própria desaceleração da economia levaram também a uma desaceleração do crédito bancário, em especial, para as famílias. No mês passado, entretanto, as concessões de crédito subiram 8% para as pessoas físicas e 11,2% para empresas.

Em agosto, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em R$ 5,523 trilhões, um crescimento de 1,1% em relação a julho. O resultado refletiu o aumento de 0,9% no saldo das operações de crédito pactuadas com pessoas jurídicas (R$ 2,163 trilhões) e o incremento de 1,3% no de pessoas físicas (R$ 3,360 trilhões).

Na comparação interanual, o crédito total cresceu 8,9% em agosto, mantendo a tendência de desaceleração observada desde meados de 2022. Em julho, esse crescimento havia sido de 9,3%. Nas mesmas bases de comparação, os estoques de crédito para pessoas jurídicas e pessoas físicas registraram expansões de 5,1% e 11,5%, respectivamente, com estabilidade no ritmo de crescimento nas operações com pessoas jurídicas (5% em julho) e arrefecimento nas operações com pessoas físicas (12,2% em julho).

Em ata divulgada pelo Copom, ontem (26), em Brasília, o colegiado avaliou que a desaceleração na concessão de crédito está em linha com a postura da política monetária de definição dos juros. “Observou-se uma desaceleração mais acentuada na concessão de crédito à pessoa jurídica, ao passo que a concessão à pessoa física exibiu menor desaceleração, sendo menos acentuada nas modalidades de baixo custo”, diz o documento.

“Em que pese as condições monetárias restritivas, enfatizou-se que já se observa a transmissão do ciclo de política monetária esperado pelo mercado para as taxas correntes de novas concessões, levando também a um maior dinamismo dos mercados de capitais”, acrescentou o Copom.

Já o crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 15,258 trilhões, com aumento de 2% no mês. Os principais fatores para essa evolução foram os títulos da dívida pública, que cresceram 1,9% e os empréstimos da dívida externa, com expansão de 5,9%, para a qual contribuiu a depreciação cambial de 3,8% no mês.

Em 12 meses, o crédito ampliado cresceu 8,9%, ante 7,3% em julho deste ano.

Endividamento

Segundo o Banco Central, a inadimplência - considerados atrasos acima de 90 dias - tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,6% em agosto. Nas operações para pessoas físicas, ela está em 4,1% e para pessoas jurídicas em 2,7%.

O endividamento das famílias - relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses - ficou em 47,8% em julho, queda de 0,4 pp no mês e de 2,3% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 30,2% no oitavo mês do ano.

Já o comprometimento da renda - relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período - ficou em 27,6% em julho, redução de 0,7 pp na passagem do mês e com alta de 0,3 pp em 12 meses.

Esses dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).