O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) iniciou a chamada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária com a invasão de ao menos nove fazendas e das sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em ao menos sete estados.

POR JOÃO PEDRO PITOMBO

As iniciativas começaram ainda neste sábado (15), quando foram invadidas oito fazendas no estado de Pernambuco incluindo áreas nas na região metropolitana do Recife, zona da mata, agreste e sertão. Em nota, o MST informou que as terras são latifúndios improdutivos.

Uma das áreas invadidas por 660 famílias, na cidade de Petrolina, pertence à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

Em nota, o órgão federal informou que as terras fazem parte da Embrapa Semiárido e têm sido utilizadas para instalação de experimentos e multiplicação de material genético.

Ainda segundo a Embrapa, a invasão atingiu ainda áreas de preservação da caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do bioma". O órgão informou que tomará as medidas cabíveis para solucionar a situação.

Na madrugada nesta segunda-feira (17), cerca de 200 famílias invadiram uma área no município de Aracruz, no Espírito Santo.

O MST alega que a fazenda faz parte do patrimônio do governo do estado, mas teria sido grilada pela Aracruz Celulose, empresa adquirida pela Suzano em 2018. Procurada, a Suzano ainda não se pronunciou sobre a invasão.

Na manhã desta segunda-feira (17), as sedes do Incra foram invadidas nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, além do Distrito federal.

Na Bahia, famílias protestaram na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia, onde participaram de uma audiência pública. Cerca de 400 pessoas participaram do ato, que tratou do aumento da violência no campo.

Nas últimas semanas, deputados estaduais baianos recolheram o número mínimo de assinaturas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que teria como objetivo investigar invasões de terras no estado. A CPI do MST, contudo, ainda não foi instalada.

Na semana passada, um grupo de cerca de 1.500 trabalhadores sem-terra invadiu a sede do Incra em Maceió (AL). Os manifestantes cobraram a exoneração do superintendente local do órgão, César Lira, que é primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

As invasões no mês de abril marcam os 27 anos do massacre de Eldorado do Carajás, quando 21 trabalhadores sem-terra foram mortos por tropas da Polícia Militar do Pará em 1996.

Em nota, o MST defendeu a reforma agrária no país e destacou a urgência de investimento para agricultura familiar e acesso à crédito para a produção de mais alimentos.

Na última semana, coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, descartou promover uma onda de invasões de propriedades no Abril Vermelho.

Em entrevista na terça-feira (11), Rodrigues disse que devem ocorrer ocupações pontualmente, mas não dezenas ou mesmo centenas, o que caracterizada a jornada anual do MST.

 Em um dos hospitais visitados, não havia médico para atestar a morte de uma paciente

Por: Léo Sant'Anna

Uma comissão da Câmara dos Deputados vistoriou todos os hospitais e institutos de saúde federais no Rio de Janeiro. Os deputados encontraram unidades com alas destruídas, mais de 1.300 leitos sem uso, e obras paradas. Em um dos hospitais visitados, não havia médico para atestar a morte de uma paciente.

Durante a vistoria, uma mulher pediu ajuda para obter informações sobre o estado de saúde da mãe, que está internada no hospital. Um dos deputados, que é médico, interviu: "eu quero um estetoscópio", mas o pedido não foi atendido. A espera por alguém da equipe médica continuou.

A suspeita foi confirmada por uma enfermeira. A paciente já estava morta há quase três horas. Nenhum médico havia atestado o óbito.

Apenas uma das cenas chocantes no Hospital do Andaraí, na zona norte do Rio, que já foi referência nacional para atender vítimas de queimaduras. Tomada pela poeira, uma cozinha desativada aguarda por obras. Em outro andar, o contrário. Leitos equipados, prontos para atender crianças doentes, mas estão vazios.

Descaso semelhante no Hospital dos Servidores, na região central. Lá, o flagrante é de total abandono: enfermarias vazias tomadas por infiltrações. Algumas salas estão completamente alagadas.

O contraste fica por conta de outras alas de internação. Camas e equipamentos novos em folha, mas as vagas também estão bloqueadas.

No Hospital Geral de Bonsucesso, mais de 120 leitos indisponíveis por problemas como falta de pessoal. Enquanto crianças aguardam por atendimento, a ala pediátrica tem equipamentos novos, mas está totalmente vazia.

A ampliação das obras no Instituto Nacional do Câncer estão paradas há oito anos, e o terreno foi tomado por um matagal.

Os deputados também identificaram que centros cirúrgicos foram desativados para virar salas de reunião. Foram três dias de vistorias para chegar a um diagnóstico preocupante: 20% dos leitos nessas unidades não estão disponíveis para os pacientes.

"Entender qual o planejamento pra solucionar esses problemas. Como o Ministério da saúde está se planejando pra essa solução? O que já foi feito, mas principalmente o que será feito, com datas objetivas, porque a situação não pode se perpetuar", afirma o deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ).

Em nota, o Ministério da Saúde disse que reabriu 305 leitos, e que montou um grupo de trabalho para elaborar um plano de emergência para enfrentar os problemas.

Ainda, Lula marca reunião com autoridades para tratar da violência escolar

Por: Israel de Carvalho

A semana começa com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil, após viagem à China e aos Emirados Árabes. Propostas do governo devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional para aprovação ainda no início da semana. O arcabouço fiscal e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 fazem parte do pacote.

A aprovação, ou não, das propostas devem atestar a base do governo no Congresso, um dos pontos de oscilação do início de mandato do presidente Lula. A oposição conta, em tese, com as maiores bancadas na Câmara e no Senado. Resistência no Legislativo também pode marcar indicação de Lula à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

Além disso, Lula também convocou uma reunião com parlamentares, ministros, Ministério Público, governadores, entre outros, para tratar de políticas de proteção do ambiente escolar, nesta 3ª feira (18.abr). Saiba mais sobre os os temas abaixo.

Governo x Congresso

Com balanço positivo da viagem à China (o Brasil assinou 15 acordos bilaterais com o país asiático), Lula e sua comitiva voltam de agenda com desafios no Congresso Nacional. Nesta 2ª feira (17.abr), o ministro da Fazenda Fernando Haddad quer entregar ao Congresso a proposta do arcabouço fiscal ? que vai substituir o atual teto de gastos. A aprovação do texto pelos parlamentares é uma das preocupações do governo.

A tramitação da nova regra fiscal no Legislativo é vista como o primeiro grande teste do governo Lula no Congresso. A oposição conta com as maiores bancadas nas duas casas. Nas últimas semanas, ministros do governo têm sido convocados à Câmara, por parlamentares da oposição, para esclarecimentos. Ações são entendidas como atrito entre os dois blocos.

Além da regra fiscal, há o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, enviado pelo governo ao Congresso na noite da última 6ª feira (14.abr). A ministra do Planejamento, Simone Tebet, deve detalhar publicamente a proposta nesta 2ª feira (17.abr). O Legislativo precisa aprovar o projeto até 17 de julho.

A proposta, que prevê metas, receitas e despesas do governo durante o ano, conta com o salário mínimo de R$ 1.389, uma alta de 6,7% em relação ao valor atual, que é de R$ 1.302. O texto prevê ainda para 2024 uma alta do PIB (Produto Interno Bruto) de 2,34%, IPCA de 3,52%, Selic (taxa básica de juros) de 11,08% e um câmbio médio a R$ 5,25.

Por fim, outra batalha entre governo e Congresso deve ser a indicação de Lula à vaga de ministro do STF. Com a aposentadoria de Ricardo Lewanowski, o presidente da República precisa indicar um substituto. No entanto, dez senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a CCJ deverão ser os principais obstáculos da próxima indicação.

O nome precisa da aprovação de, no mínimo, 14 dos 27 congressistas que fazem parte do colegiado. Pela atual composição, a quantidade de votos necessária não deve um problema, no entanto, a oposição, formada por bolsonaristas e lavajatistas, pode colocar obstáculos e desgastar o indicado de Lula.

O advogado do presidente nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin, é o favorito à vaga. Não há prazo para Lula indicar o substituto.

Violência nas escolas

Devido à recorrência de ataques em escolas, Lula convidou os chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, representantes do Ministério Público, governadores, entidades representativas dos prefeitos e parlamentares para uma reunião, na próxima 3ª feira (18.abr), às 9h30, no Palácio do Planalto, para discutirem políticas de proteção do ambiente escolar.

O objetivo do encontro, segundo o Planalto, é discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, "a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo".

Apesar de se declarar neutro na disputa geopolítica entre Estados Unidos e China, o Brasil parece ter se alinhado claramente aos chineses e à Rússia. Essa é a percepção —e o receio— de integrantes do governo americano ouvidos pela Folha, que alegam que os brasileiros não só não têm prezado pelo equilíbrio em seus posicionamentos como teriam adotado uma clara oposição a Washington.

POR PATRÍCIA CAMPOS MELLO

A reportagem entrou em contato com o Itamaraty com um pedido de comentário pouco antes da publicação deste texto, mas ainda não houve retorno.

De fato, em sua visita à China, encerrada neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma série de críticas aos EUA –disse que o país incentiva a continuidade da Guerra da Ucrânia, atacou a hegemonia do dólar e insinuou que os americanos pressionam o governo brasileiro a boicotar a China. Em seu encontro com Joe Biden em fevereiro, Lula não usou a Casa Branca como palco para fazer críticas a Pequim ou a Moscou.

As fontes americanas afirmam não pressionar o Brasil a não ter relações com o regime de Xi Jinping ou a escolher um dos dois países —os próprios EUA têm grande intercâmbio com a China, argumentam. Mas entendem que o presidente brasileiro e sua equipe de política externa, liderada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor especial de Lula, Celso Amorim, adotaram um tom aberto de antagonismo aos EUA.

Um dos aspectos mais problemáticos, na visão de Washington, é Lula enxergar os EUA como um obstáculo para o fim da guerra na Ucrânia —e a China e a Rússia como os países que vão levar a paz ao conflito. Em Pequim, o petista afirmou que é preciso que os americanos "parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz, para a gente convencer o Putin e o [Volodimir] Zelenski de que a paz interessa a todo mundo e [de que] a guerra só está interessando, por enquanto, aos dois".

Também despertou preocupação Lula declarar que Zelenski, presidente do país invadido, "não pode [...] ter tudo" dias antes da viagem à China, em encontro com a imprensa. Na ocasião, ele também afirmou que "Putin não pode ficar com o terreno da Ucrânia", mas que "talvez se discuta a Crimeia" —o que poderia indicar que, na visão do petista, Kiev deveria abrir mão do território, anexado por Moscou em 2014, antes da invasão que culminou com o conflito atual.

Por fim, dizem as fontes americanas, o governo brasileiro está repetindo fielmente o discurso do Kremlin —que após invadir um país, violando sua soberania e desrespeitando a Carta da ONU, ainda estaria cometendo inúmeros crimes de guerra.

Na visão de Washington, o Brasil deveria ter um papel nas negociações de paz. Eles alegam, no entanto, que as declarações de Lula minam a credibilidade do país como um mediador equilibrado e neutro.

Um funcionário do governo americano argumenta ainda que o engajamento do Brasil com a Ucrânia tem sido muito menor do que com a Rússia, o país agressor. E menciona a visita do chanceler russo, Serguei Lavrov, ao Brasil na semana que vem.

Lula também fez questão de visitar a Huawei, gigante de telecomunicações que é alvo de sanções dos EUA. O governo americano pressionou a gestão Bolsonaro a barrar a empresa no leilão do 5G no Brasil, mas não conseguiu. Os americanos alegam que ela compartilha dados sigilosos com o governo chinês.

Lula disse que a visita à Huawei tinha como objetivo "dizer ao mundo que não temos preconceito na nossa relação com os chineses". "Ninguém vai proibir que o Brasil aprimore a sua relação com a China", afirmou ele, em Pequim.

O petista também reuniu-se com outras autoridades chinesas e afirmou que deseja "elevar o patamar da parceria bilateral e equilibrar geopolítica mundial" –ecoando a retórica da China de defesa da multipolaridade, que se traduziria em uma redução da influência dos EUA.

Washington diz que os EUA compartilham os valores de defesa da democracia com o Brasil —e que, por isso, defenderam o respeito ao processo eleitoral brasileiro no ano passado, quando o então presidente Jair Bolsonaro ameaçou não aceitar o resultado das eleições. Eles afirmam que China e Rússia não tiveram, nem têm, o mesmo tipo de preocupação.

Questionados sobre a falta de resultados concretos na viagem de Lula a Washington e a frustração do governo brasileiro com o fato de o presidente Joe Biden não ter se comprometido com uma contribuição financeira mais ambiciosa com o Fundo Amazônia, os funcionários americanos afirmam que o país não promete sem ter certeza de que irá cumprir.

Em contraste, eles prosseguem, a China já anunciou inúmeros investimentos no Brasil que nunca se concretizaram. Por exemplo, houve anúncios de um fundo de US$ 50 bilhões para investimento chinês em infraestrutura no Brasil, durante o governo Dilma, e de uma ferrovia transcontinental que ligaria o oceano Atlântico ao Pacífico –nada disso saiu do papel.

Durante a viagem dos últimos dias, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante —um dos presentes na comitiva—, anunciou que a instituição e o Banco da China assinaram um acordo de R$ 6 bilhões para investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica. E o Ministério da Fazenda estimou que os acordos fechados na viagem gerem R$ 50 bilhões em investimentos chineses no Brasil.

Além do ceticismo em relação à concretização dos investimentos, os americanos mencionam supostos métodos predatórios dos chineses em seus financiamentos de infraestrutura, apontando para os inúmeros países pobres com alto endividamento com Pequim.

Para eles, o fato de Lula ter defendido a criação de uma moeda do Brics não é uma preocupação, uma vez que não ameaçaria, no curto ou médio prazo, a hegemonia de dólar. Mas consideram essa mais uma atitude de confrontação, uma vez que o presidente brasileiro mencionou diretamente o dólar e o governo americano.

"Nossos amigos americanos têm uma preocupação contra qualquer coisa nova que se crie, em se tratando de banco ou de moeda, porque eles acham que queremos acabar com o dólar como referência para o comércio. Foi assim quando se criou o euro, os EUA ficaram muito ofendidos", disse na ocasião.

Uma das fontes também aponta que o Brasil não criticou oficialmente as notícias sobre vários espiões russos que se passaram por brasileiros, algo que deveria causar preocupação.

Um dos memorandos prevê investimentos em refinaria privatizada

Por Wellton Máximo

Na última escala da viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, membros do governo brasileiro assinaram neste sábado (15) acordos de cooperação com os Emirados Árabes Unidos. A assinatura ocorreu durante recepção no palácio presidencial de Abu Dhabi, onde Lula jantou com o xeique Mohammed bin Zayed al-Nahyan. Alegando cansaço, o presidente saiu sem falar com a imprensa.

Lula prometeu falar com os jornalistas na manhã deste domingo (16), em Lisboa, onde a comitiva fará escala antes de voltar a Brasília. A chegada ao Brasil está prevista para este domingo às 21h20 (horário de Brasília).

No único compromisso do dia, Lula participou de um iftar, refeição celebrada após o pôr do sol durante o ramadã (período de jejum durante a luz do dia na religião islâmica), com al-Nahyan. Enquanto ocorria o jantar, membros da comitiva brasileira e integrantes do governo dos Emirados Árabes assinavam memorandos de entendimento.

As cooperações entre os dois países abrangem o comércio, os esportes e a inteligência artificial. “A parceria entre nossos países está amparada em ricas conexões nas mais diversas áreas, traduzida nos números expressivos do nosso comércio, na cooperação em esportes e em inteligência artificial”, disse o presidente em rápida declaração no encerramento do evento.

Memorandos

Integrante da comitiva oficial, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou memorando de entendimento entre o estado e o fundo financeiro de Abu Dhabi Mubadala Capital, controlador da refinaria de Mataripe, privatizada em 2021. O fundo empresarial comprometeu-se a investir R$ 12 bilhões em dez anos na construção de uma fábrica de diesel verde e de querosene de aviação sustentável.

O embaixador André Corrêa do Lago assinou memorando de entendimento entre o governo dos Emirados Árabes e o governo brasileiro sobre ação climática. Em novembro, o país sediará a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 2023). O encontro será realizado em Dubai, emirado vizinho a Abu Dhabi.

O embaixador Carlos Sérgio Duarte, secretário do Ministério das Relações Exteriores para África e Oriente Médio, assinou um memorando para a cooperação entre o Instituto Rio Branco e a Academia Diplomática Dr. Anwar Gargash.

Antes do jantar, a esquadrilha Al Fursan, da Força Aérea dos Emirados Árabes, deixou rastros das cores da bandeira brasileira sobre o palácio presidencial na chegada do líder brasileiro.

Essa é a segunda visita de Lula aos Emirados Árabes. O presidente brasileiro havia ido ao país em 2003, no primeiro mandato. O governo brasileiro esclareceu que a parada em Abu Dhabi, realizada na volta da viagem a China, ocorreu a convite do governo dos Emirados Árabes Unidos e informou que as despesas foram pagas pelo país.

Na China, Lula assinou 15 acordos de parceria com o presidente Xi Jinping. Antes de embarcar para os Emirados Árabes, o líder brasileiro disse que a relação entre o Brasil e a China mudou de patamar. Segundo ele, o Brasil se beneficiará de investimentos em transição energética, conectividade, educação e cultura.