Instrução normativa com nova data foi publicada no DOU de hoje

Por Pedro Peduzzi

A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021.

A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União de hoje (5). O prazo previsto anteriormente era 29 de abril.

De acordo com a Receita, objetivo da prorrogação é diminuir eventuais efeitos da pandemia da covid-19 que possam dificultar o preenchimento e envio das declarações, "visto que alguns órgãos e empresas ainda não estão com seus serviços de atendimento totalmente normalizados".

Até o final de março, a Receita Federal contabilizava quase 6 milhões de declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IPRF) entregues. A expectativa é de que 34,1 milhões sejam enviadas até o final do prazo.

De acordo com as regras, estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70.

A Instrução Normativa de hoje mantém o cronograma para a restituição dos cinco lotes aos contribuintes. O primeiro está previsto para 31 de maio. Os segundo e terceiro lotes serão restituídos no dia 30 de junho e de julho. O quarto lote está previsto para 31 de agosto; e o quinto, para 30 de setembro.

Auxílio emergencial

Em fevereiro, quando foram anunciadas as regras para a declaração deste ano, técnicos da Receita Federal lembraram que o auxílio emergencial, pago pelo governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.

Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite de R$ 28,5 mil, ela estará obrigada a apresentar declaração de IR.

No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, quem recebeu valor superior a R$ 40 mil é obrigado a declarar.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Imposto a pagar

De acordo com a Receita Federal, o imposto a pagar apurado também teve seu vencimento adiado para o final do mês de maio. "As datas permitidas para a opção pelo débito automático passam a ser 10 de maio, para a primeira cota, e até 31 de maio para as demais. Ou seja, para as declarações enviadas após o dia 10 de maio, o pagamento da primeira cota deverá ser realizado com DARF".

A taxa de juros cobrada para aqueles que optarem por parcelar em até oito vezes o que é devido é a da Selic, que atualmente está em 11,75% ao ano.

Facilidades

Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes, a partir da autenticação via contas Gov.br.

A conta Gov.br é uma identificação que comprova, por meio digital, a identidade do cidadão, de forma a dar segurança para o acesso a serviços digitais. Ela é gratuita e, tanto o cadastro como o acesso, podem ser feitos pela internet.

A declaração pré-preenchida possibilitará ao cidadão iniciar o preenchimento do documento já com diversas informações à disposição. Nela, praticamente todas informações em posse da Receita Federal serão importadas diretamente para a declaração. Entre os exemplos citados pelos auditores, durante o anúncio das regras, estão informações de rendimentos pagos por empresas e outras pessoas; despesas médicas informadas por estabelecimentos médicos; e o histórico de bens e direitos das declarações de anos anteriores.

No ano passado, foram 400 mil declarações pré-preenchidas foram apresentadas. Para este ano, a previsão é entre 3 milhões e 4 milhões.

Outra novidade é o novo formato (mais integrado) do IRPF em multiplataforma, tanto para computadores online como para dispositivos móveis. Os auditores explicaram que será possível, por exemplo, começar a declaração no celular, continuar no programa instalado no computador e finalizar na internet.

Pix

Também é novidade a possibilidade de o cidadão pagar as cotas do IR via Pix, bem como receber a restituição pelo sistema de transferências. Na prática, significa que o cidadão não precisará sair de casa para pagar seu Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que passará a ser impresso com códigos de barra e QR code.

Com Agências 

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, anunciou que terminou a janela partidária com 77 deputados federais, o que o consolida como o maior partido da Câmara. O prazo para os deputados mudarem de legenda sem perder o mandato terminou na sexta-feira, dia 1º, mas, de acordo com a sigla, alguns ainda devem protocolar os ofícios de filiação. Na manhã desta segunda-feira, 4, o sistema da Câmara registrava 73 deputados federais no PL.

A partir de agora, o partido quer avançar nas negociações das chapas majoritárias nos Estados e terá que definir as regras de divisão do fundo eleitoral, calculado em R$ 283 milhões para o PL neste ano. Os recursos devem ser divididos entre a campanha de Bolsonaro e dos demais candidatos.

A sigla vai buscar 1 milhão de votos em São Paulo para eleger no mínimo cinco deputados, o que manteria a bancada atual. Nesta eleição, os partidos precisarão de mais votos para eleger representantes, em comparação a 2018, após o fim das coligações, cláusula de barreira e a mudança no cálculo das sobras eleitorais, considerado na distribuição de vagas.

O vice-presidente da legenda, deputado Capitão Augusto (SP), atribui a filiação de Bolsonaro como o principal fator de atração dos novos deputados à legenda, que elegeu 33 deputados em 2018 e agora ficou com 77. O partido ao qual Bolsonaro se filiou para concorrer à reeleição é controlado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, figura central no escândalo do Mensalão durante o governo do PT.

"O fundamental no meio político, e tem um divisor de águas lá, não é o mais competente, o menos competente, o honesto ou o desonesto. O divisor de águas lá é quem tem palavra e quem não tem palavra", afirmou Augusto ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. ao comentar o aumento da bancada e a liderança de Valdemar Costa Neto, que, segundo o aliado, dá mais valor a um "aperto de mão" que a um documento.

Em atenção ao cronograma do Ministério da Saúde (MS), a 24ª Campanha de Vacinação contra a Influenza terá duas etapas: a primeira fase vai até 30/04, e será direcionada aos idosos com 60 anos ou mais de idade, e trabalhadores da saúde. 

Com Agência Brasil

Enquanto o Brasil avança na vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde alerta para a importância da imunização contra a gripe a partir do dia 4 de abril. Com a distribuição de 80 milhões de doses da vacina Influenza para a campanha nacional de vacinação, a Pasta prevê cerca de 76,5 milhões de pessoas nos grupos considerados prioritários. A previsão é que a campanha termine no dia 3 de junho.

Com o objetivo de prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos e consequências nos serviços de saúde, a vacinação contra a gripe é uma estratégia do Governo Federal para minimizar a carga do vírus, reduzindo os sintomas, que também podem ser confundidos com os da Covid-19.

A campanha acontecerá em duas etapas. O dia D de mobilização nacional está previsto para o dia 30 de abril.

Primeira etapa - entre os dias 04/04 e 02/05

idosos com 60 anos ou mais;

trabalhadores da saúde;

Segunda etapa - entre os dias 03/05 e 03/06

Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);

Gestantes e puérperas;

Povos indígenas;

Professores;

Comorbidades;

Pessoas com deficiência permanente;

Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;

Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema prisional;

Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

População privada de liberdade.

Vacina trivalente

A vacina Influenza trivalente utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é produzida pelo Instituto Butantan. A formulação é constantemente atualizada para que a dose seja efetiva na proteção contra as novas cepas do vírus. A vacina será eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B.

Crianças

No caso das crianças de seis meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida em anos anteriores, deve se considerar o esquema vacinal com a apenas uma dose em 2022. Já para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda dose da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

Proteção contra o sarampo

O Ministério da Saúde reforça também a importância da vacinação contra o sarampo. Para evitar surtos da doença, a campanha de vacinação em 2022 será focada em crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade e trabalhadores da saúde.

Casal esperava parto de dois bebês inteiros, mas foram surpreendidos ao perceber a condição dos gêmeos, conhecida como parapagus dicefálico

Com Daily Mail/ O Globo

Uma mulher grávida de gêmeos deu à luz a um bebê com duas cabeças, dois corações e três braços. O caso aconteceu na cidade de Ratlam, na Índia.

Shaheen Khane e o marido Sohail esperavam pelo parto de dois bebês inteiros, mas foram surpreendidos ao perceber a condição dos gêmeos. O parto aconteceu no último dia 28.

De acordo com informações do jornal O Globo, os dois bebês foram internados em um hospital na cidade vizinha e ainda estão vivos. A mãe dos gêmeos continua no hospital distrital em Ratlam.

A condição dos bebês é conhecida como parapagus dicefálico. Esse quadro é caracterizado pela união de gêmeos siameses por um único dorso, embora cada um tenha uma cabeça e um coração próprios. Normalmente, os gêmeos siameses são unidos pelo peito ou abdômen.

Com Estadão 

Concluído o sorteio que definiu os grupos da Copa do Mundo do Catar, a tabela com as datas de todos os jogos já pôde ser confirmada. Mais tarde, a Fifa desmembrou os horários e estádios, atendendo a interesses televisivos e das seleções participantes do Mundial. Diferentemente do planejamento original, a entidade decidiu que o primeiro jogo do evento será entre Senegal e Holanda, às 7h (horário de Brasília), do dia 21 de novembro. O Catar enfrenta o Equador, no mesmo dia, às 13h.

O Brasil fará sua estreia no Mundial no dia 24 de novembro, uma quinta-feira, às 16h, diante da seleção da Sérvia. O segundo jogo brasileiro será na segunda-feira, dia 28 de novembro, às 13h, contra a Suíça. A seleção encerra sua participação na fase de grupo, enfrentando Camarões, no dia 02 de dezembro, uma sexta-feira, às 16h. Confira a tabela completa dos jogos da Copa de 2022 (horário de Brasília):

Fase de Grupos

21/11 (segunda-feira)

7h - Senegal x Holanda
10h - Inglaterra x Irã
13h - Catar x Equador
16h - EUA x País de Gales, Escócia ou Ucrânia
22/11 (terça-feira)

7h - Argentina x Arábia Saudita
10h - Dinamarca x Tunísia
13h - México x Polônia
16h - França x Peru, Emirados Árabes ou Austrália
23/11 (quarta-feira)

7h - Marrocos x Croácia
10h - Alemanha x Japão
13h - Espanha x Costa Rica ou Nova Zelândia
16h - Bélgica x Canadá
24/11 (quinta-feira)

7h - Suíça x Camarões
10h - Uruguai x Coreia do Sul
13h - Portugal x Gana
16h - Brasil x Sérvia
25/11 (sexta-feira)

7h - País de Gales, Ucrânia ou Escócia x Irã
10h - Catar x Senegal
13h - Holanda x Equador
16h - Inglaterra x EUA
26/11 (sábado)

7h - Tunísia x Peru, Austrália ou Emirados Árabes
10h - Polônia x Arábia Saudita
13h - França x Dinamarca
16h - Argentina x México
27/11 (domingo)

7h - Japão x Costa Rica ou Nova Zelândia
10h - Bélgica x Marrocos
13h - Croácia x Canadá
16h - Espanha x Alemanha
28/11 (segunda-feira)

7h - Camarões x Sérvia
10h - Coreia do Sul x Gana
13h - Brasil x Suíça
16h - Portugal x Uruguai
29/11 (terça-feira)

12h - Holanda x Catar
12h - Senegal x Equador
16h - País de Gales, Escócia ou Ucrânia x Inglaterra
16h - Irã x EUA
30/11 (quarta-feira)

12h - Tunísia x França
12h - Peru, Austrália ou Emirados Árabes x Dinamarca
16h - Polônia x Argentina
16h - Arábia Saudita x México
01/12 (quinta-feira)

12h - Croácia x Bélgica
12h - Canadá x Marrocos
16h - Japão x Espanha
16h - Costa Rica ou Nova Zelândia x Alemanha
02/12 (sexta-feira)

13h - Coreia do Sul x Portugal
13h - Gana x Uruguai
16h - Camarões x Brasil
16h - Sérvia x Suíça
Oitavas de final
03/12 (sábado)

12h - 1ºA x 2ºB (Jogo 49)
16h - 1ºC x 2ºD (Jogo 50)
04/12 (domingo)

12h - 1ºD x 2ºC (Jogo 52)
16h - 1ºB x 2ºA (Jogo 51)
05/12 (segunda-feira)

12h - 1ºE x 2ºF (Jogo 53)
16h - 1ºG x 2ºH (Jogo 54)*
06/12 (terça-feira)

12h - 1ºF x 2ºE (Jogo 55)
16h - 1ºH x 2ºG (Jogo 56)*
Quartas de final
09/12 (sexta-feira)

12h - Vencedor do Jogo 53 x Vencedor do Jogo 54 (Quartas de final 2)*
16h - Vencedor do Jogo 49 x Vencedor do Jogo 50 (Quartas de final 1)
10/12 (sábado)

12h - Vencedor do Jogo 55 x Vencedor do Jogo 56 (Quartas de final 4)*
16h - Vencedor do Jogo 51 x Vencedor do Jogo 52 (Quartas de final 3)
Semifinal
13/12 (terça-feira)

16h - Vencedor das Quartas de final 1 x Vencedor das Quartas de final 2 (Semifinal 1)
14/12 (quarta-feira)

16h - Vencedor das Quartas de final 3 x Vencedor das Quartas de final 4 (Semifinal 2)
Decisão de 3º Lugar
17/12 (sábado)

12h - Perdedor da Semifinal 1 x Perdedor da Semifinal 2
Final
18/12 (domingo)

12h - Vencedor da Semifinal 1 x Vencedor da Semifinal 2
* Possíveis caminhos do Brasil caso passe pela fase de grupos

Fonte: Estadão Conteúdo