Ministro nega interesse na vacina, mas governo já reservou recurso para honrar o contrato, que prevê a compra de 20 milhões de doses

Por Luci Ribeiro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira, 24, que o contrato para a compra da vacina indiana Covaxin está sendo analisado pelo setor jurídico da pasta e que "a preocupação do Ministério da Saúde com esse assunto Covaxin é zero".

"A Covaxin está na rubrica da Sputnik, a mesma coisa, igualzinho. Então, não é motivo de preocupação para o ministro da Saúde", afirmou.

O ministro disse ainda que "não foi pago nenhum centavo e nem vai ser", embora o governo já tenha reservado o recurso para honrar o contrato, que prevê a compra de 20 milhões de doses da Covaxin, no valor de R$ 1,6 bilhão.

Um pouco menos irritado do que ontem, quando abandonou uma entrevista após ser questionado sobre supostas irregularidades no contrato para aquisição do imunizante da Índia, Queiroga disse que as suspeitas levantadas sobre a vacina não estão prejudicando em nada o planejamento para a vacinação no País.

"Esta questão está no setor jurídico do Ministério da Saúde. Não foi pago um centavo, não foi pago um centavo e nem vai ser", disse o ministro em conversa com jornalistas, hoje, na frente do Ministério da Saúde, em Brasília. "Não está prejudicando nada. A gente já comprou 630 milhões de doses de vacinas e a campanha de vacinação do Brasil está indo muito bem."

Os indícios de corrupção e favorecimento no contrato da vacina estão sendo investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado. Nesta sexta-feira, a CPI ouve o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que denunciam irregularidades na compra da vacina Covaxin pelo governo federal e afirmam que avisaram, pessoalmente, o presidente Jair Bolsonaro dessas irregularidades.

O contrato é alvo de investigação do Ministério Público Federal. Em depoimento ao MPF, Luís Ricardo afirmou que recebeu "pressões anormais" para a compra da Covaxin e disse não ter visto esse comportamento em relação a outras vacinas.

O coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, tenente-coronel Alex Lial Marinho, e o coronel Marcelo Pires, então coordenador logístico do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinas contra Covid-19 foram apontados como responsáveis pela pressão. Os dois eram auxiliares do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O deputado Luis Miranda afirmou ter levado a denúncia sobre o suposto esquema de corrupção ao presidente há três meses, em março, pouco menos de 30 dias após o contrato ter sido assinado. Segundo o deputado, Bolsonaro afirmou que encaminharia o caso à Polícia Federal. Apesar do aviso, o governo seguiu com o negócio no qual prevê pagar por cada dose da vacina um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante seis meses antes.

Apesar das declarações do ministro, o assunto tirou o sossego do Palácio do Planalto. Na quarta-feira, o ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, assumiu o papel de porta-voz da Presidência e acusou o deputado Luis Miranda e o irmão, Luis Ricardo Miranda, de terem cometido denunciação caluniosa e fraude contratual nas declarações que deram sobre o caso de compra das vacinas Covaxin e anunciou que o governo abrirá investigação pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria-Geral da União contra os dois.

Integrantes da CPI veem na ação de Onyx e do Planalto coação e intimidação às testemunhas e querem convocar Onyx para depor ao colegiado. Governistas disseram que Bolsonaro, ao receber a denúncia, teria levado o caso ao então ministro Eduardo Pazuello, que não teria encontrado irregularidades no contrato.

País contabiliza 507.240 óbitos e 18.170.778 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Número de novos diagnósticos em 24 horas foi recorde, passando de 114 mil, mas isso foi puxado por inserção atípica de dados no RN.

Com G1

O Brasil registrou 2.343 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta quarta-feira (23) 507.240 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.915 --abaixo de 2 mil pelo segundo dia seguido. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +9% e indica tendência de estabilidade nos óbitos decorrentes do vírus.

Após 5 dias apontando alta nas mortes, este é o segundo dia de estabilidade. O patamar elevadíssimo em que isso ocorre, no entanto, ainda está longe de permitir grandes comemorações.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta quarta. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Veja a sequência da última semana na média móvel:

Quinta (17): 2.005

Sexta (18): 2.039

Sábado (19): 2.073

Domingo (20): 2.063

Segunda (21): 2.059

Terça (22): 1.962

Quarta (23): 1.915

De 17 de março até 10 de maio, foram 55 dias seguidos com essa média acima de 2 mil. No pior momento desse período, a média chegou ao recorde de 3.125, no dia 12 de abril.

Três estados apresentam tendência de alta nas mortes: PR, MG, SP.

O estado de Rondônia não divulgou novo número de mortos pela doença nesta quarta. Segundo a secretaria estadual, isso ocorreu devido a instabilidade no sistema e-SUS, do Ministério da Saúde.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 18.170.778 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 114.139 desses confirmados no último dia --maior número registrado desde o início da pandemia.

O recorde, no entanto, foi puxado pelo acréscimo atípico de novos diagnósticos no Rio Grande do Norte (mais de 36 mil em um dia; para comparação, na quarta-feira passada o estado anotou 379 casos). Segundo a secretaria estadual, isso ocorreu devido à adoção, a partir desta quarta, de um novo sistema chamado Suvepi (Sistema Unificado de Vigilância Epidemiológica), que melhorou o acompanhamento e inseriu dados retidos do sistema adotado anteriormente (Sivep-Gripe).

Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias, que já vinha crescendo, saltou para 77.295 novos diagnósticos por dia --também um recorde. Isso representa uma variação de +31% em relação aos casos registrados na média há duas semanas, o que indica tendência de alta nos diagnósticos.

O recorde anterior na média foi registrado em 27 de março, com 77.128 casos por dia.

Brasil, 23 de junho

Total de mortes: 507.240

Registro de mortes em 24 horas: 2.343

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.915 (variação em 14 dias: +9%)

Total de casos confirmados: 18.170.778

Registro de casos confirmados em 24 horas: 114.139

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 77.295 por dia (variação em 14 dias: +31%)

Estados

Em alta (3 estados): PR, MG, SP

Em estabilidade (13 estados): GO, RJ, RR, TO, MA, PI, AL, RS, BA, SE, SC, PB, MT

Em queda (9 estados e o DF): PA, DF, AP, PE, MS, RN, CE, ES, AM, AC

Não informou (1 estado): RO

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.

Vacinação

Mais de 31% da população brasileira está parcialmente imunizada contra a Covid. São 67.205.588 primeiras doses aplicadas, o que corresponde a 31,74% dos brasileiros. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa, divulgado às 20h desta quarta-feira (23).

Já a segunda dose teve aplicação em 24.642.156, ou 11,64% da população.

Somando as duas doses, são 91.847.744 de vacinas aplicados no total.

Valor anunciado é 6,3% maior do que o anterior; juros para agricultura familiar subiram. Federação dos bancos prevê atraso nos pagamentos, devido ao lançamento tardio da verba

Com Agências

O governo federal anunciou na terça (22) a liberação de R$ 251,2 bilhões em financiamentos para produtores por meio do Plano Safra 2021/2022. O valor é 6,3% maior do que o anunciado na safra passada, que era de R$ 236,3 bilhões.

Cada Plano Safra começa em julho e termina em junho do ano seguinte.

"Se o plano não foi maior, foi porque nós temos grandes problemas com o nosso orçamento fiscal. Mas, dentro do que foi possível, nós conseguimos privilegiar aqueles que precisam de crédito", afirmou a ministra Tereza Cristina, em uma live do ministério nesta quarta-feira (23).

Os recursos do novo plano costumam ser liberados a partir do dia 1º de julho, mas, neste ano, atrasos podem ocorrer com o anúncio tardio do governo, afirma a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

"A divulgação das condições do PAP (Plano Agrícola e Pecuário) com antecedência permite que todos os atores do agronegócio possam se preparar para o novo ano safra. Porém, quando a divulgação é feita faltando apenas poucos dias para seu início, podem existir entraves para que os recursos sejam oferecidos no dia 01/07", diz a Febraban.

As taxas de juros para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) subiram de uma faixa de 2,75% a 4% ao ano, para 3% a 4,5% ao ano (leia mais abaixo).

Os juros para os médios produtores participantes do Pronamp também subiram de 5% para 5,5%, enquanto para os grandes aumentaram de 6% para 7,5%.

Veja os valores destinados por programas e a comparação os do plano anterior:

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) : R$ 39,3 bilhões (+19%);

Construção de armazéns: R$ 4,12 bilhões (+84%);

Programa ABC: R$ 5,05 bilhões (+101%)

O Plano ABC é um conjunto de estratégias voltadas para a sustentabilidade no agronegócio, como o uso de sistema de plantio direto, reflorestamento e tratamento de dejetos animais. Ele foi recentemente renovado, com duração prevista de 2020-2030.

O financiamento para o plano ABC terá três novas possibilidades:

Aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio;

Financiamento de projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável;

Financiamento de projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano

Juros

A alta nas taxas de juros para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) deve trazer "dificuldades adicionais" no acesso ao crédito de pequenos produtores, afirma o economista Felippe Serigati, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Agro.

Ele destaca, porém, que "não havia para onde fugir" diante da recente alta da taxa básica de juros da economia (Selic) para 4,25%, que acabou aumentando os custos de financiamento.

"Assim como quem quer comprar ração, está encontrando ela mais cara por causa do aumento do preço do milho, a mesma coisa vale para o crédito: o dinheiro ficou mais caro", afirma o professor.

Serigati reforça que o piso dos juros do Pronaf segue abaixo da taxa Selic e também da inflação, que acumula alta de 8,06% em 12 meses até maio. "É então uma alta bastante marginal", diz.

O professor destaca ainda que os juros reais do Plano Safra, que são os juros menos a inflação, estão negativos. "Então, é quase uma transferência de recursos por parte do Tesouro [Nacional]", diz.

Durante uma live do Ministério da Agricultura nesta quarta, o diretor de Crédito e Informação, Wilson Vaz, ressaltou este ponto.

"Os juros desse Plano Safra é menor do que os da safra passada", disse. "No ano passado, nós tínhamos uma inflação no ano de 2%. Com um juros de 2,75% e 4% [do plano 20/21], você estava pagando um juro real positivo de 0,75% e 2%".

"Neste ano, a inflação está projetada em 5,82%. Com juros de 3% e 4,5%, os juros reais [do atual plano] estão em 2,88% negativos e 1,38% negativos", acrescentou o diretor.

Seguro rural

O governo anunciou ainda R$ 1 bilhão para o seguro rural no Plano Safra 2021/22. Apesar de ter sido divulgado nesta terça, esse recurso só ficará disponível para os agricultores em janeiro do próximo ano, como sempre acontece, explica o Ministério da Agricultura.

No Plano Safra anterior, o valor anunciado para o seguro rural foi de R$ 1,3 bilhão, cifra que recuou a R$ 948 milhões, depois de cortes orçamentários.

Para Serigati, o seguro rural é uma "das grandes pernas da política agrícola" e a sua importância ficou ainda mais evidente após a redução da colheita de milho neste ano, em função do atraso do plantio e seca.

"O seguro rural é a nossa perna mais frágil e o governo tem feito um esforço para fortalecê-la. Os recursos disponíveis para subvenção vinham aumentando ano a ano e espero que continuem", diz.

Segundo o ministério, 80% dos segurados têm menos de 100 hectares, portanto, uma maioria de agricultores familiares.

Repercussão

Para a Confederação Nacional da Agropecuária (CNA), o anúncio trouxe pontos positivos como o aumento no volume de recursos, priorizando pequenos e médios produtores.

"Muitas coisas [que a CNA pediu] foram efetivamente acatadas pelo governo, como é o caso de inclusão de itens financiáveis no programa ABC, que é um programa que a gente consegue demonstrar a sustentabilidade da agropecuária brasileira", afirmou a assessora técnica da CNA, Fernanda Schwantes.

Ela destacou ainda o aumento da renda bruta anual para enquadramento nas modalidades do Plano. Para o Pronaf, por exemplo, esse limite passou de R$ 415 mil para R$ 500 mil.

"Isso não veio na mesma proporção que a CNA havia solicitado, que era um reajuste de 32%, mas foi reajustado em 20%. Cabe destacar como positivo", afirmou.

"Estamos em um aumento conjuntural de preços que poderiam desclassificar muitos produtores pequenos e médios para acessar condições melhores".

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) avaliou que parte das reivindicações foi atendida, mas mostrou preocupação com alguns pontos fundamentais para a agricultura familiar, como a assistência técnica.

"Não foi sinalizado aumento de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), devendo permanecer em torno de R$ 31 milhões, conforme Lei Orçamentária Anual, volume muito abaixo da demanda. A aposta do governo é na Ater digital e no programa de Residência Agrária, que não atendem a realidade da maioria da agricultura familiar", afirmou a entidade, em nota.

"Não somos contra a Ater Digital que o Mapa está trabalhando, mas também precisamos de atendimento presencial, pois o acesso à internet ainda não é uma realidade no campo brasileiro", disse o presidente da Contag, Aristides Santos, em live nesta quarta.

"Estamos há mais de dois anos sem Chamadas Públicas de Ater e o montante destinado é insuficiente para a demanda da agricultura familiar”, acrescentou.

A ministra Tereza Cristina disse que vai estudar os pontos apresentados pela Contag .

Desempenho positivo aumenta otimismo na indústria

Por Agência Brasil

A Sondagem Industrial, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta para resultados positivos em maio de 2021, após a queda na produção em abril. O índice ficou em 52,8 pontos e é o melhor resultado para o mês desde 2017. O índice varia de 0 a 100, com linha de corte em 50 pontos, os dados acima desse valor indicam crescimento e abaixo, queda na comparação com o mês anterior.

Além disso, o índice de evolução do número de empregados subiu para 51,1 pontos. De acordo com a CNI, já são 11 meses seguidos sem que o índice registre queda do emprego na indústria.

A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) alcançou 70% em maio de 2021, após crescimento de dois pontos percentuais em relação a abril. A UCI se encontra 15 pontos percentuais acima da registrada em maio de 2020, primeiro mês após a crise da primeira onda de covid-19. O percentual é o maior para o mês desde 2014, quando alcançou 71%.

O índice de estoque efetivo em relação ao planejado registrou 49,2 pontos em maio, um recuo de 0,4 ponto na comparação com abril. Ainda assim, o índice permanece relativamente próximo à linha de 50 pontos, o que, para a CNI, indica que os estoques estão próximos ao planejado pelas empresas. “Esse fato, aliado a atividade positiva, se reflete nas expectativas positivas para os próximos meses”, explicou, em comunicado.

Otimismo

De acordo com a pesquisa, o otimismo dos empresários industriais em relação aos próximos seis meses voltou a crescer em junho, embora ainda não tenha alcançado o pico observado em setembro de 2020. O índice de expectativa de demanda está em 59,9, aumento de 1,2 ponto em relação a maio e 11,2 pontos superior ao registrado em junho de 2020. Esse é o maior nível do indicador em 2021. Já o otimismo em relação à exportação permaneceu praticamente constante em relação ao mês anterior: alta de 0,1 ponto.

A intenção de investimento aumentou em relação a maio e segue acima da média histórica. O índice de intenção de investimento alcançou 57 pontos em junho de 2021, alta de 1,2 ponto em relação a maio. O índice se encontra 15,6 pontos acima do registrado em junho de 2020.

Município diz que pede vacinas ao governo Doria desde sábado; Secretário estadual disse que foi avisado no final da tarde de segunda-feira

Com Agência O Globo

Enquanto faltam vacinas contra a Covid-19 nos postos de saúde de São Paulo nesta terça-feira , a prefeitura da capital e a gestão estadual do governador João Doria (PSDB) apresentam explicações divergentes para o problema. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que pede mais doses do imunizante ao estado desde sábado.

A informação diverge das declarações do secretário estadual de saúde, Jean Gorinchteyn. Em entrevista à TV Globo nesta manhã, o secretário afirmou que tomou conhecimento da escassez de doses apenas no final da tarde de segunda-feira.

O prefeito rebateu. Ele disse que Gorinchteyn cometeu um "equívoco" e reiterou que no sábado enviou uma mensagem de Whatsapp a Regiane de Paula, coordenadora do Plano Estadual de Vacinação.

Em seguida, Nunes buscou um tom conciliador, elogiou a gestão do secretário e atribui a situação ao cansaço dos profissionais em razão do excesso de trabalho.

"O secretário se expressou mal. Tenho certeza que é uma pessoa muito correta. E acabou dando uma informação que desconheço porque não procede. Acredito que seja pelo volume de trabalho e pressão", disse o prefeito, após uma visita a um hospital na Zona Norte da capital. O prefeito ainda acrescentou: "Tenho certeza absoluta que ele (Gorinchteyn) vai se retratar. Foi um equívoco."

O secretário municipal de Saúde , Edson Aparecido, ainda deu mais detalhes sobre o ocorrido. Segundo Aparecido, a saúde municipal informou a Gorinchteyn, ainda no sábado, que havia apenas 59 mil doses.

"Avisamos que necessitaríamos de vacina no final de semana para dar prosseguimento a vacinação na segunda-feira.O secretário disse que iria providenciar o envio no final de semana e segunda-feira", disse Aparecido, acrescentando que as doses prometidas pelo estado não chegaram.

Desde o começo da pandemia, o clima entre a prefeitura e o estado na área da saúde vive momentos de turbulência. Nos bastidores, um das explicações para a crise atual é atribuída a medidas da gestão Doria para antecipar o calendário de vacinação, o que teria reduzido a oferta dos imunizantes. O governador prometeu imunizar todos os adultos até 15 de setembro.

Mais cedo, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas , já havia falado sobre a falta de vacinas à rádio CBN. Dimas disse que o estado apenas recebe as doses e distribui aos municípios.

"O estado distribui as vacinas proporcionalmente aos municípios. A responsabilidade é do município. O município que faz a sua provisão e a sua grade de vacinação", disse o presidente do Butantan.

Agora, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, espera reabastecer os postos hoje para retomar a vacinação a partir de quarta-feira.

"Amanhã (quarta-feira) será retomada a vacinação para pessoas de 49 anos, além da segunda dose. Quinta-feira haverá vacinação para pessoas de 48 anos. E sexta e sábado, ocorrerá a vacinação de pessoas com 45, 46 e 47 anos."