Autoridades se irritaram porque o presidente Jair Bolsonaro divulgou repasses obrigatórios da União aos Estados como se fossem uma verba extra para conter os problemas da pandemia

Por Marcelo de Moraes

Um grupo de 16 governadores divulgou nesta segunda-feira, 1, nota pública na qual criticam a atitude do governo federal de usar dinheiro público "a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais". Os governadores estão reagindo ao movimento feito no fim de semana pelo presidente Jair Bolsonaro, que passou a divulgar em público e nas suas redes sociais que a União repassava bilhões aos Estados para que reduzissem os efeitos da pandemia do coronavírus. Isso também foi reproduzido nas redes sociais da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo.

Os governadores se irritaram porque a maior parte desses recursos são repasses obrigatórios e regularmente já previstos pela Constituição, não se tratando de um gesto do presidente para conter os problemas da pandemia. Para o grupo, Bolsonaro decidiu tentar repassar para o colo dos governadores a conta política pela disparada no aumento dos casos de coronavírus.

Na nota, os governadores dizem que o governo parece "priorizar a criação de confrontos".

"Os Governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo Governo Federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais. Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população", diz o texto.

"A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional", acrescenta a nota.

"Nesse sentido, a postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios, como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal. Situação absurda similar seria se cada Governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual".

Os governadores reclamam que o dinheiro repassado pelo auxílio emergencial também entra no bolo dessa ajuda.

"São mencionados também os valores repassados aos brasileiros para o auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas. Suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à COVID-19, e em nada relacionadas à pandemia, são ali também listadas. Já as reposições das perdas de arrecadação estadual e municipal, iniciativas também lideradas pelo Congresso Nacional, foram amplamente praticadas em outros países, pelo simples fato de que apenas o Governo Federal apresenta meios de extensão extraordinária de seu orçamento pela via da dívida pública ou dos mecanismos monetários e, sem esses suportes, as atividades corriqueiras dos Estados e Municípios (como educação, segurança, estruturas de atendimento da saúde, justiça, entre outras) ficariam inviabilizadas", afirma a nota.

“Seja aquele que você quer ser e não aquilo que eles querem ver”

L.F. MAGISTER

VEJA ÉPOCA E ISTOÉ CONCENTRAM SUAS MATÉRIAS PRINCIPAIS NA INTERVENÇÃO BRANCA DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SOBRE O COMANDO DA PETROBRAS

Da Redação

VEJA

Quando a máscara cai

Se alguém, na semana passada, perguntasse ao presidente da República como estavam as relações entre ele e seu ministro da Economia, a resposta seria um misto de platitudes com elogios rasgados. Caso a mesma pergunta fosse feita a Paulo Guedes, o resultado provavelmente seria bem diferente. A decisão explosiva de Jair Bolsonaro de trocar o presidente da Petrobras, na sexta-feira (19), calou fundo no ministro.

Roberto Castello Branco não apenas havia sido indicado por ele ao cargo como era parte do grupo egresso da Universidade de Chicago, berço do liberalismo moderno, recrutado para ajudá-lo a estruturar a diretriz econômica do governo. O rompante de Bolsonaro desagradou de tal forma a Guedes que ele não escondeu sua insatisfação em uma conversa que teve com o presidente, relatada a seus auxiliares.

No diálogo, Guedes não economizou na terminologia militar tão cara a Bolsonaro. “Presidente, o senhor está ferindo o seu general. Na hora em que estou ganhando a batalha, o senhor me dá um tiro”. Bolsonaro respondeu: “Não estou dando tiro”. O ministro insistiu: “O mercado está achando que o senhor está me dando um tiro. O senhor está entrando na política econômica e falou que não iria entrar”.

Petrobras e o setor financeiro

Antes mesmo da oficialização da notícia, os rumores de possíveis mudanças na Petrobras provocavam um turbilhão de boatos no setor financeiro. Nos últimos meses, Bolsonaro já andava irritado com Castello Branco, mas a situação piorou na quinta-feira (18), quando ele autorizou reajustes nos preços do diesel e da gasolina justamente no momento em que os caminhoneiros ameaçavam entrar em greve.

Para o presidente, Castello Branco não estava cumprindo seu papel e tratou de deixar isso claro a Guedes na conversa. “Eu vi que eu tenho de nomear o presidente da Petrobras. Você indicou, mas eu tenho de nomear. O cara já ficou lá dois anos. O cara não tem sensibilidade com os caminhoneiros”, disparou. Sem bater de frente com o chefe, o ministro ponderou: “Do ponto de vista político, o senhor fuzilou o presidente da Petrobras e vai zerar os impostos para os caminhoneiros. O senhor tentou uma jogada política. Mas isso tem um efeito econômico terrível, um preço caríssimo”. Irredutível, o presidente manteve a sua posição — e ainda reclamou do comportamento que considerou histérico do mercado.

A canetada de Bolsonaro que colocará o general Joaquim Silva e Luna, ex-diretor-geral da Itaipu Binacional, no comando da Petrobras, de fato, custou caro à empresa e ao país. Em dois dias, as perdas estimadas foram de 400 bilhões de reais, somando a desvalorização da companhia, de 102 bilhões de reais, das demais estatais listadas na bolsa e (pior ainda) o aumento das despesas com juros devido à piora da percepção dos investidores estrangeiros em relação ao Brasil. “Era mais barato dar 100 bilhões de reais aos caminhoneiros”, desabafou Guedes a um integrante de sua equipe.

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ISTOÉ

“Eu sou o Estado”

Bolsonaro intervém na Petrobras para controlar os preços dos combustíveis e rasga o programa liberal do ministro Paulo Guedes. A interferência atropela a Lei das Estatais, derruba os mercados, assusta os investidores e aumenta a pressão sobre a inflação.

Jair Bolsonaro foi eleito apoiado em duas promessas: defender a Lava Jato e implantar reformais liberais. A primeira caiu por terra com a demissão de Sergio Moro e o estrangulamento das operações de combate à corrupção, desmanche impulsionado por ele. O segundo pilar do seu governo ruiu no dia 19, quando anunciou a demissão do presidente da Petrobras para restabelecer o controle de preços e o populismo econômico.

Não se trata apenas da volta às velhas práticas que tanto custaram à sociedade. O presidente quer o retorno aos tempos da ditadura. Como um caudilho, avança para controlar o País atropelando leis, interferindo no Congresso, dobrando a Justiça e driblando os órgãos de controle. Acha, como o rei Luis XIV, que é dono do Estado. “Se tudo dependesse de mim, o regime não seria este”, disse com espantosa sinceridade em uma cerimônia para cadetes do Exército, um dia depois de anunciar na prática o enterro da agenda liberal de Paulo Guedes.

Controle do estado

A mão pesada do presidente não tem paralelo nem no regime de exceção. Ele já tentou interferir na Polícia Federal, o que levou à abertura de um inquérito no STF. No mesmo episódio, tratou a Advocacia Geral da União como uma banca privada para defender seus interesses. Usou a Abin para produzir relatórios defendendo Flávio Bolsonaro no caso Queiroz.

O Ministério da Justiça foi desvirtuado para obter um habeas corpus a um ministro extremista investigado por ataques ao STF. No Inpe, o mandatário exigiu a demissão do seu presidente, um cientista renomado, porque estava insatisfeito com os dados alarmantes de aumento de queimadas. Substituiu funcionários da Receita Federal quando apurações se aproximavam da sua família. Gabou-se de “implodir” o Inmetro porque taxistas reclamavam dos tacógrafos.

E a reclamação de caminhoneiros foi o pretexto para a degola do bem-sucedido dirigente da maior estatal do País. É bom lembrar que a esperada Reforma Administrativa já foi desvirtuada para proteger os servidores públicos e a Reforma da Previdência foi desidratada para beneficiar os militares.

Não se trata apenas de uma gestão movida pelo pequeno varejo dos interesses paroquiais. É um projeto autoritário que ignora as instituições, insinua o uso da força e submete o País aos desígnios particulares e escusos do mandatário. “Boa tarde, Venezuela”, tuitou o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco. A ironia é certeira. A base da ditadura sangrenta implantada por Hugo Chávez foi exatamente o aparelhamento militar e espoliação econômica da gigante petroleira venezuelana PDVSA, hoje em ruínas. Oferecer benesses financeiras irreais para tutelar a sociedade sempre foi um ideal populista que uniu esquerda e direita na América Latina. Bolsonaro repete Dilma.

A intervenção na Petrobras também passou por cima da lei. Atropelou a lei das SA, o estatuto da empresa e as normas da CVM. O presidente anunciou a demissão pelas redes sociais, ignorando a regra que obriga a publicação de fatos relevantes de empresas listadas em Bolsa fora do horário de negociação das ações.

Várias ações judiciais podem se seguir à ingerência. Os minoritários podem alegar prejuízos com a medida intempestiva, que fez despencar o valor de mercado da petroleira. Escritórios preparam ações coletivas contra a companhia nos EUA. Em carta à CVM e aos conselheiros da companhia, o senador Tasso Jereissati alertou que a medida feriu a Lei das Estatais, uma norma aprovada em 2016 exatamente para conter a interferência política desastrosa nas estatais.

Mais uma vez, o presidente ignorou o interesse estratégico nacional e praticou o que sempre defendeu em quase 30 anos como parlamentar: o clientelismo e os privilégios corporativos. Desta vez, para agradar os caminhoneiros, grupo que ele já apoiou irresponsavelmente na greve que paralisou o País por vários dias durante o governo Temer. Era um objetivo antigo. Desde 2019, o mandatário vinha pressionando pessoalmente a Petrobras a baixar os preços do diesel. No início deste ano, com novos aumentos dos combustíveis para manter a paridade internacional dos preços, o incômodo aumentou.

Os caminhoneiros ameaçaram fazer nova greve. Após viajar no Carnaval com um representante da categoria, Emílio Dalçoquio, o presidente agiu. Defenestrou o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, que não é um executivo qualquer. Trata-se de um dos formuladores do seu programa de governo, além de aliado pessoal de Paulo Guedes. Os dois são egressos da Escola de Chicago, meca do liberalismo econômico que, até o momento, inspirou a atual administração. Para a ocupar a presidência da Petrobras, o mandatário escolheu o general Joaquim Silva e Luna, atual presidente de Itaipu, que priorizou em sua gestão o uso assistencial e político da hidrelétrica, em detrimento da lógica empresarial.

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ÉPOCA

A síndrome da mão pesada

A tarde do domingo, 21 de fevereiro, foi frenética entre os operadores, economistas e gestores do mercado financeiro brasileiro. Em ligações sucessivas, consultavam-se uns aos outros sobre o tamanho da queda que abriria a negociação das ações da Petrobras no dia seguinte. Por fim, ficou claro a todos que o valor da empresa cairia num precipício. Na segunda-feira (22), as ações da companhia despencaram 20%, um mergulho ainda maior do que aquele ocorrido na sexta-feira anterior, de 7,9%.

Houve recuperação parcial nos pregões seguintes, é verdade, mas a última semana de fevereiro cará marcada como a da ruptura. Uma crise de confiança se instalou em relação à economia brasileira. Os comportamentos de dólar, juros futuros e risco país não deixaram dúvidas. Todos apontando para cima.

O mais doloroso é que se trata de uma crise autoinfligida. O atual momento poderia estar sendo favorável ao país. No mundo, o dólar está fraco, as commodities que exportamos estão em alta e há muito dinheiro estrangeiro procurando investimento em países emergentes. Em meio às muitas incertezas de um período de pandemia, seria difícil esperar um cenário mais propício. Só que o presidente Jair Bolsonaro teima em ser 100% do tempo o criador de crises.

O maior terremoto nos preços dos ativos financeiros neste governo foi provocado pelo presidente. Ele passou por cima do ministro da Economia, Paulo Guedes, da Lei das S.A, da Lei das Estatais, das normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do estatuto da Petrobras para instalar o general Joaquim Silva e Luna, sim, mais um militar, no comando da maior empresa do país. Bolsonaro não apenas quis tirar Roberto Castello Branco da presidência da maior empresa do país. Ele fez isso com estardalhaço via rede social, em disparos contra Castello Branco em suas conversas com apoiadores e em promessas como a de “meter o dedo no preço da energia” e tirar outros “tubarões”.

Com esse tom e essas mensagens, espalhou uma onda de incertezas que sacudiu os mercados e distribuiu perdas entre investidores grandes e pequenos. As manifestações do populismo econômico de Bolsonaro emudeceram Guedes e levarão o Brasil a responder a processos de acionistas minoritários. Além disso, zeram os últimos fiéis do “liberalismo bolsonarista” darem adeus às ilusões.

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País ultrapassou os 10,5 milhões de casos, de acordo com o levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)

Com iG Saúde

O Brasil registrou pelo 36º dia seguido uma média móvel de mortes por Covid-19 acima de 1.000. De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa, 1.180 brasileiros morreram, em média, nos últimos sete dias. Esta é a pior média móvel em toda a pandemia.

Segundo o levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), nas últimas 24 horas, 1.386 pessoas perderam a vida por conta da pandemia.

Até agora, foram confirmados 10.517.232 casos acumulados e 254.221 vidas perdidas desde o início. A média móvel de casos, que representa o avanço da pandemia no país, cresce desde o dia 19 de fevereiro e atinge agora a marca de 61.602 novos infectados por dia durante a semana.

O ranking de número de mortes segue liderado pelo estado de São Paulo, que tem 59.428 óbitos causados pela Covid-19. O Rio de Janeiro continua em segundo lugar, com 33.035 mortes, seguido por Minas Gerais (18.431), Rio Grande do Sul (12.343) e Bahia (11.729).

É importante ressaltar que a contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.

Tocantins confirma mais oito novas mortes pela doença e 788 casos de coronavírus

Conforme o boletim epidemiológico, Palmas teve mais 370 diagnósticos de Covid-19 e continua sendo a cidade com maior número de confirmações do Tocantins. Agora são 28.246 casos e 262 mortes, no total.

Já Araguaína, no norte do estado, confirmou mais 114 casos e segue como a segunda cidade mais afetada pela pandemia. São 21.184 casos e 270 moradores morreram com a doença.

Porto Nacional contabilizou 20 novos casos da Covid-19. Sendo 18 da sede de Porto Nacional e 02 do distrito de Luzimangues. Dessa forma, Porto Nacional totaliza 4359 casos confirmados e 72 óbitos contabilizados até as 23:59 horas do último dia.

Hospitalizados 23 pacientes*: 18 na rede pública de Porto Nacional e Palmas, 05 na rede privada de Palmas.

Em visita a Caucaia (CE) nesta sexta-feira (26), presidente fez críticas a governadores que adotam medidas mais restritivas para conter a pandemia de Covid-19, como implantação de toque de recolher e proibição total de atividades não essenciais

Por Emilly Behnke

No pior momento da pandemia de covid-19 no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 26, que o governador que adotar medidas de restrições para evitar a propagação da doença, como recomendam autoridades sanitárias, deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial. A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou quase 253 mil brasileiros desde o início da pandemia.

"O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade", declarou Bolsonaro durante visita às obras de duplicação da BR-222, em Caucaia (CE).

Na quinta-feira, 25, durante live semanal, Bolsonaro disse que a proposta estudada pelo governo é pagar o auxílio a partir de março, por quatro meses e no valor de R$ 250. O pagamento da nova rodada do benefício, segundo o chefe do Executivo, é "para ver se a economia pega de vez, pega para valer". Contrário a medidas de restrição e incomodado com a pressão em cima do governo, Bolsonaro tem sugerido que a população cobre de prefeitos e governadores o pagamento do auxílio.

"A pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos este mal, pode ter certeza", disse no evento. "O que o povo mais pede e eu tenho visto, em especial no Ceará, é (para) trabalhar. Essa politicalha do ‘fica em casa a economia a gente vê depois’ não deu certo e não vai dar certo."

Ele visitou obras da duplicação de trecho da BR-222 e o anel viário de Fortaleza. O trecho em duplicação liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, até março o governo deve entregar seis quilômetros da duplicação. Outros seis quilômetros devem ser entregues até junho.

No evento, Bolsonaro agradeceu o apoio da população para sua eleição em 2018 e enalteceu as entregas do governo. “Nós sabíamos que não seria fácil, mas os inimigos podem ter certeza de uma coisa: nós não nos entregaremos. Estamos aqui hoje apresentando uma parte do serviço feito pelo nosso ministro Tarcísio, da Infraestrutura. Como vocês podem notar, é um serviço de qualidade, coisa que nunca teve aqui no Ceará”, disse.

Com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, Bolsonaro também fez a entrega simbólica de três unidades habitacionais, de um total de 240 apartamentos que serão entregues. Mais cedo, o chefe do Executivo, acompanhado de ministros, esteve no município de Tianguá (CE), onde assinou ordem de serviço para a retomada de três obras rodoviárias. O presidente deve retornar a Brasília nesta noite com previsão de chegada às 20h30.

André Brandão teme por futuro como o de Castello Branco; reestruturação do banco agrava desgaste com presidente da república

Por Agência O Globo

O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro . A informação é confirmada por fontes do Palácio do Planalto.

No início da semana, Brandão teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando manifestou o desconforto em permanecer no cargo, depois dos rumores de que Bolsonaro queria substitui-lo.

Foi pedido a ele, segundo fontes palacianas, que permaneça à frente do BB por mais um tempo até que se encontre um substituto.

Entre os nomes cogitados para substituir Brandão estão o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

A situação de Brandão está delicada desde janeiro, quando ele anunciou um plano de reestruturação do banco, com o fechamento de agências em vários municípios. A medida desagradou Bolsonaro, que pediu a cabeça do executivo.