Presos fazem rebelião após cancelamento de saídas por conta do coronavírus. Fugas aconteceram no fim da tarde desta segunda-feira (16). (veja vídeo )
Com iG
Uma rebelião foi instaurada no presídio Dr. Edgar Magalhães Noronha (Pemano), em Tremembé , em São Paulo. O motim iniciou após os detentos recebem a notícia que a saída temporária, prevista para esta terça-feira (17), foi suspensa devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus .
Outras quatro penitenciárias paulistas também se rebelaram. Elas ficam em Mongaguá, na Baixada Santista, Porto Feliz e Mirandópolis, no interior do estado, e em Taubaté , no Vale do Paraíba.
No presídio do litoral, centenas de presos fugiram e oito agentes foram feitos reféns. Viaturas da Polícia Militar estão no presídio de Tremembé. Houve relatos de barulhos de bombas e tiros no local, de acordo com o G1 São Paulo.
De acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) presos fugiram do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá. Em Mirandópolis, os detentos colocaram fogo em seus pertences.
As unidades são frequentadas por detentos que cumprem penas em regime semiaberto , com direito a seis saídas por ano. O presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sinfuspesp), Fabio Jabá, disse à Veja que muitos estavam preparados para sair. "Ficaram revoltados com a notícia".
No estado de São Paulo há um total de 30 mil presos em regime semiaberto e as prisões rebeladas estão superlotadas.
No CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral, a capacidade é de 1.640 presos, mas ela abriga 2.796 detentos. Já as penitenciárias Mirandópolis I e Mirandópolis II, no interior, abrigam 1.400 presos a mais.
Em Porto Feliz, o CPP tem 700 presos acima da capacidade, assim como no CPP de Tremembé, que deveria ter no máximo 2.672 detentos, mas conta com 3.006 presos.
Ministro listou três propostas no Congresso como prioritárias
Por Wellton Máximo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.
Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.
“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.
O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano.
A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.
O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias.
População vulnerável
Na semana passada, o governo tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de agosto para abril e a redução do teto de juros, o aumento da margem e a extensão do prazo de pagamento do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento). Agora, Guedes anunciou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro do INSS de dezembro para maio, num total de R$ 23 bilhões; a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) e a transferência de valores não sacados do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), num total de R$ 21,5 bilhões.
Parte do patrimônio de R$ 21,5 bilhões do PIS/Pasep, formada por valores não sacados por trabalhadores que já morreram, irá para uma reserva que financiará o saque por herdeiros. O restante será destinado a novos saques do FGTS, em moldes semelhantes ao saque imediato, realizado no ano passado.
O governo pretende ainda reforçar o Bolsa Família, com a destinação de até R$ 3,1 bilhões para incluir mais de 1 milhão de pessoas no programa. Os recursos virão de remanejamentos do Orçamento a serem discutidos com o Congresso.
Empregos
No pacote de manutenção dos empregos, o governo pretende permitir a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). O dinheiro deixará de ser pago por 90 dias, mas o valor será ressarcido em prazo ainda não definido. No caso do FGTS, a equipe econômica informou que as contribuições em atraso poderão ser quitadas somente em 2021.
Outra medida consiste na redução em 50% das contribuições para o Sistema S (que inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Serviço Social do Comércio - Sesc; Serviço Social da Indústria- Sesi; e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac) por três meses, num total de R$ 2,2 bilhões. O Programa de Geração de Renda (Proger), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) reforçará o crédito a micro e pequenas empresas em R$ 5 bilhões. O governo também pretende simplificar as exigências para a contratação de crédito e a dispensa de Certidão Negativa de Débito na renegociação de crédito e facilitar o desembaraço (liberação na alfândega) de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.
Combate à pandemia
Nas ações diretas de combate à pandemia de coronavírus, o governo pretende destinar R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro se somará aos R$ 5 bilhões de emendas parlamentares remanejadas para o SUS, liberado por medida provisória assinada no fim da semana passada.
O governo também reduzirá a zero as alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar até o fim do ano, desonerar temporariamente de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens importados e bens produzidos internamente usados no combate ao Covid-19.
As medidas, explicou o Ministério da Economia, se somam à suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, à preferência tarifária e à prioridade no desembaraço de produtos de uso médico-hospitalar.
Número inclui quatro integrantes da equipe de apoio, que está isolada desde o retorno ao Brasil. Testes de Bolsonaro e familiares deram negativo, mas há recomendação para novos exames
Por Mateus Rodrigues
Chegou a 11, neste domingo (15), o número de membros da comitiva do presidente Jair Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos, na última semana, com teste positivo para o novo coronavírus.
A lista inclui quatro membros da "equipe de apoio" à viagem oficial. Segundo o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), toda essa equipe – seguranças, assessores de comunicação e de cerimonial, por exemplo – já tinha "optado por um regime de auto-isolamento" desde a chegada ao Brasil.
"Dentro desse grupo, quatro indivíduos apresentaram resultado positivo, porém todos eles estão com um quadro de saúde ainda assintomático. Dessa forma, cumprirão em suas residências o isolamento recomendado de 14 dias", informou o GSI em nota.
O gabinete aguarda a contraprova de um quinto membro da equipe, que recebeu "resultado inconclusivo" do primeiro teste. Todos os funcionários que prestaram apoio à viagem seguem em autoisolamento – o prazo para a liberação não foi informado.
O teste de Jair Bolsonaro deu negativo, mas o Ministério da Saúde recomendou que o exame seja refeito na próxima semana. Enquanto isso, a recomendação é para que Bolsonaro siga em "monitoramento".
Neste domingo, Bolsonaro quebrou a recomendação de cautela e participou de um ato a favor do governo e com críticas ao Judiciário e ao Legislativo. Ele chegou a apertar a mão de apoiadores em frente ao Palácio do Planalto.
Das autoridades que integraram oficialmente a comitiva presidencial, estão com o novo coronavírus:
o senador Nelsinho Trad (PSD-MS);
o encarregado de negócios do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster, e o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten.
Além deles, há três infectados que se encontraram com Jair Bolsonaro e autoridades brasileiras em Miami, durante a viagem:
o secretário Especial Adjunto de Comunicação Social da Presidência, Samy Libermam – "número dois" de Wajngarten na pasta;
o publicitário Sérgio Lima, que trabalha com a família Bolsonaro na criação do partido Aliança pelo Brasil;
a advogada de Jair Bolsonaro, Karina Kufa e
o prefeito de Miami, Francis Suarez.
Karina e Suarez chegaram a posar para fotos com Jair Bolsonaro durante a viagem oficial.
Resultados negativos
Na quinta (12), após o anúncio do diagnóstico positivo de Wajngarten, outras autoridades que também viajaram no avião presidencial ou se encontraram com a comitiva nos EUA deram início a uma rodada de testes.
A maior parte teve resultados negativos. Estão nesta lista o presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viajou para os EUA antes da comitiva e permaneceu em solo norte-americano ao fim da viagem presidencial. Em nota, o Itamaraty informou que a agenda foi cancelada após o diagnóstico de Fábio Wajngarten.
"Ernesto Araújo cancelou o restante da sua agenda em Washington e retorna a Brasília, onde observará todos os protocolos vigentes", disse a postagem em rede social. O teste dele também deu resultado negativo.
O deputado Daniel Freitas (PSL-SC) e o senador Jorginho Mello (PL-SC) também fizeram testes, e não estavam com o vírus.
Os atos ontem em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mostram que ele deu mais um passo rumo ao isolamento político, na avaliação de analistas consultados pelo UOL.
Nathan Lopes Do UOL, em São Paulo
O fato de ele ter ignorado as recomendações de prevenção contra a pandemia do novo coronavírus —que já matou mais de 5.700 pessoas no mundo todo— também foi visto como "irresponsabilidade".
As manifestações que aconteceram ao longo do domingo (15) tiveram como alvos preferenciais os líderes do Congresso: os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O STF (Supremo Tribunal Federal) também esteve na mira dos apoiadores de Bolsonaro.
"Ele ainda não está isolado, mas está se isolando. Ele está dificultando o diálogo com os outros Poderes", avalia o doutor em Ciência Política e professor da Universidade Mackenzie Mauricio Fronzaglia. "É preocupante que o presidente apoie manifestações contra os outros Poderes."
Submissão
Glauco Peres, professor de Ciência Política da USP (Universidade de São Paulo), diz que Bolsonaro "não está sabendo dialogar, negociar, entender o papel dos outros Poderes". "Ele está tentando fazer com que os outros Poderes se submetam a ele".
Peres lembra que, desde o começo do governo, Bolsonaro buscou falar para seus seguidores. "Se isola. E o grupo acaba ficando cada vez menor. O discurso nunca foi de composição."
Para a professora de Ciência Política da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo Vera Chaia, Bolsonaro "passa a ideia equivocada de que o Legislativo não deixa ele governar". "Mas ele não tem uma liderança efetiva. Ele tem toda a liberdade para trabalhar, mas ele é incapaz de governar: é confuso, contraditório, ambíguo".
O próprio presidente chegou a endossar os protestos antes de a pandemia da covid-19 se agravar. Ontem, ele indicou que a população foi às ruas por vontade própria e chegou a dizer que isso não tinha "preço".
Hostilidade
Para os especialistas, a manifestação foi uma busca por apoio. "Acho que ele já não se sente tão forte quanto como quando ele iniciou o governo, um ano atrás", pontua Lilian Furquim, doutora em Ciência Política e professora da FGV (Fundação Getulio Vargas) de São Paulo.
Fronzaglia lembra "que a base de apoio que ajudou a eleger o presidente Bolsonaro, uma série de políticos, já não está mais com ele". "Ele está jogando para uma plateia que já é a dele, para um eleitorado que já é cativo", comenta o acadêmico. "É mais uma demonstração de fidelidade de um eleitorado que já lhe é fiel."
O que preocupa os analistas é o teor dos atos, com um "ambiente que parece muito mais hostil às instituições democráticas", avalia Furquim. "A gente não tem um questionamento só da qualidade daqueles que estão nos Poderes, mas da estrutura institucional como um todo."
A democracia tem seus defeitos, mas ela ainda é a grande alternativa para a gente garantir uma sociedade mais justa, igualitária e, obviamente, livre
Lilian Furquim, professora da FGV
"Banana" à covid-19
O ato do presidente de ter ido a seus apoiadores, contrariando recomendações do Ministério da Saúde, também é alvo de críticas por parte dos analistas. Para Chaia, a atitude foi uma "irresponsabilidade". "Ele está dando uma 'banana' para o coronavírus e para toda essa situação que a gente está vivendo."
No mundo todo, os casos da covid-19 passam 153.000, o que fez a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarar pandemia. Mas Bolsonaro considera que a situação envolvendo o novo coronavírus é "histeria".
"As pessoas que foram para as ruas devem ter acreditado que essa pandemia não era tão séria, ou que as informações não eram minimamente verdadeiras", comenta Furquim. "O problema é tornar esse debate sobre o coronavírus uma questão política."
Para Peres, o ato de Bolsonaro "é só mais uma ação de alguém que desconfia dos meios de comunicação por completo, que entende que tem algo acima, que é sempre muito vago".
Atos em apoio a Bolsonaro pelo Brasil
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15.mar.2020 - Atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra instituições dos Três Poderes foram registrados neste domingo (15) pelo país. Foto mostra concentração de apoiadores em frente ao Congresso na manhã deste domingo
Leia mais Felipe Pereira/UOL
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15.mar.2020 - Manifestantes ignoraram orientação do Ministério da Saúde de evitar aglomerações em razão da pandemia de coronavírus. Alguns dos participantes do ato em Brasília utilizavam máscaras
Leia mais Felipe Pereira/UOL
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15.mar.2020 - O ato em Brasília trazia faixas com mensagens contra órgãos como o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal)
Leia mais Felipe Pereira/UOL
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15.mar.2020 - Uma das faixas exibidas em ato em Brasília classificava parlamentares e ministros do Supremo como "parasitas"
Leia mais Felipe Pereira/UOL
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15.mar.2020 - A secretária da Cultura, Regina Duarte, também foi alvo do ato deste domingo (15) em Brasília
Leia mais Felipe Pereira/UOL
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15.mar.2020 - O presidente Jair Bolsonaro contrariou orientações do Ministério da Saúde e teve contato direto com apoiadores no ato em Brasília. Bolsonaro pegou celulares de manifestantes para fazer selfies
Leia mais Felipe Pereira/UOL
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15.mar.2020 - Bolsonaro também fez uma transmissão ao vivo no Facebook comentando o ato em seu apoio
Leia mais Reprodução/Facebook/jairmessias.bolsonaro
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15.mar.2020 - No Rio de Janeiro, apoiadores de Bolsonaro usaram máscaras no ato em que participaram
Leia mais Pauline Almeida/Colaboração para o UOL
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15.mar.2020 - Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais imagens de protesto em Belém a seu favor
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15.mar.2020 - Aos gritos de mito, Bolsonaro sob a rampa do Palácio do Planalto após ter contato com apoiadores em ato a seu favor em Brasília
Leia mais Felipe Pereira/UOL
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15.mar.2020 - Manifestantes mostram mensagem de despreocupação quanto à pandemia de coronavírus em ato no Rio de Janeiro
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15.mar.2020 - Apoiadora de Bolsonaro em São Paulo usa máscara com o termo "foda-se" em ato realizado apesar da recomendação para se resguardar contra a pandemia do novo coronavírus
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15.mar.2020 - Manifestantes demonstram apoio à ditadura militar e críticas ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal) em ato em São Paulo
Leia mais Ettore Chiereguini/Futura Press/Estadão Conteúdo
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15.mar.2020 - Faixa a favor da ditadura é exibida em protesto na avenida Paulista, em São Paulo
Leia mais Breno Castro Alves/Colaboração para o UOL
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15.mar.2020 - Faixa na avenida Paulista pediu a eliminação dos presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além da do ministro do STF Gilmar Mendes
Leia mais Breno Castro Alves/Colaboração para o UOL
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15.mar.2020 - Apoiadora de Bolsonaro usa máscara para fazer crítica ao Congresso Nacional
Leia mais Érica Martin/AM Press & Imagens/Estadão Conteúdo
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15.mar.2020 - Manifestante de ato em apoio a Bolsonaro usou bandeira dos Estados Unidos
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15.mar.2020 - "Astronauta" participou de ato a favor do presidente da República no Rio
Leia mais Wilton Junior/Estadão Conteúdo
'Manifestação não é minha, é espontânea do povo', disse Bolsonaro em transmissão ao vivo no Facebook
Com Agências
Jair Bolsonaro saiu do isolamento e apareceu em público na manifestação pró-governo deste domingo (15/3). O presidente havia sido orientado pelos médicos a se manter isolado, mesmo após testar negativo para a Covid-19.
Separado por duas grades, Bolsonaro cumprimentou apoiadores que o esperavam vestidos de verde e amarelo segurando cartazes. “Manifestação não é minha, é espontânea do povo”, disse Bolsonaro em transmissão ao vivo do Palácio do Planalto. O presidente não estava usando máscara.
Bolsonaro chegou a pedir aos apoiadores que adiassem as manifestações marcadas para este domingo, no entanto, na manhã de hoje, o presidente passou a incentivar os protestos nas redes sociais. Ele postou, em sua página no Twitter, imagens dos atos a favor do governo em diversas cidades. No Facebook, Bolsonaro compartilhou uma transmissão ao vivo de uma manifestação em Brasília. "Devemos lealdade ao povo brasileiro", registrou.
Concentração no Museu Nacional
Em Brasília, apoiadores do presidente se concentraram em frente ao Museu Nacional e um carro de som comandou a manifestação. Os simpatizantes do governo negam que o protesto seja contra as instituições, mas criticam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) informou que faz a segurança da manifestação e que o decreto do GDF limitou apenas os eventos esportivos e aqueles que dependem de Licenciamento do Poder Público. "Eventos familiares, espontâneos ou manifestações não dependem de licenciamento, por isto, estão fora das limitações do Decreto", esclareceu.