Tucano afirma que não há recursos para levar adiante a quantidade anteriormente prevista de casas do programa

Por: Agência Estado
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira, por meio de uma portaria, a habilitação de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV. Foi uma "medida de cautela", afirmou em nota na noite desta terça-feira o Ministério das Cidades. Segundo o texto, a suspensão da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos últimos dias do governo de Dilma e "sem os recursos necessários para o atendimento". A Pasta afirma que a Secretaria Nacional de Habitação, responsável pelo MCMV, vai analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. A portaria faz parte do anúncio da presidente no dia 1º de maio de contratar mais 25 mil moradias nesse ano para as entidades e movimentos sociais, ao custo adicional de R$ 1 bilhão. O restante das moradias estava direcionada para a versão rural do MCMV. A modalidade Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Como o Grupo Estado mostrou, do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias foram entregues. Muitas dessas entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foram contrárias ao afastamento de Dilma. A nota do Ministério das Cidades garante a continuidade do programa, mas diz que será "aperfeiçoado". A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo.

As principais revistas semanais do País trazem matérias sobre a derrocada do PT e as expectativas do novo governo Temer

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

A revista Veja parece que retoma suas origens primais e traz uma reportagem profunda e completa sobre o fim da era PT no governo do Brasil e o que isso pode significar para a economia e a governabilidade do Brasil.

Para a tranquilidade geral da Nação a ruína do PT é uma realidade que alegra e, sobretudo, tranquiliza a esmagadora maioria da população brasileira. É uma bênção. E isso pode ser constatado por todos os cidadãos de bem. Bastou afastar a Dilma do poder para que os brasileiros passassem a respirar um ar mais puro, livre das impurezas ideológicas, ou seja, da ameaça real que pairava sobre o Brasil, de ser transformado numa republiqueta comunista bolivariana como a Venezuela onde a população amarga a escassez de alimentos e o líder da oposição e outros oposicionistas estão presos nos calabouços da polícia política de Nicolás Maduro.

Pode ser que todos nós brasileiros estejamos sendo agora os construtores de uma nova fase do Brasil. É uma oportunidade única para construir um futuro de paz, prosperidade e segurança. O início desta nova era passa pelo desmonte do PT e demais partidos de viés comunista. E, segundo Veja, que teve acesso a documentos, não há mais dúvidas que Lula tentou obstruir a Justiça, fato que pode ser determinante para sua prisão.

Em sua última aparição pública, na manhã de quinta-feira, Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só. Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo. Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser preso por cometer um crime.

Veja teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investigadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras. Se comprovada a acusação, o ex-presidente terá cometido crime de obstrução da Justiça, que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou.

Há várias investigações sobre o ex­presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor. Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão. Diz o procurador-geral: "Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (...), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa"

ÉPOCA FOCA NA GOVERNABILIDADE

Com duas horas de atraso, Michel Temer fez seu primeiro pronunciamento oficial à nação como presidente em exercício na tarde desta quinta-feira (12). Temer chegou ao Palácio do Planalto para participar da cerimônia de posse dos novos ministros e, após empossar os 23 comandantes das novas pastas – reformadas e reduzidas –, iniciou seu discurso dizendo que idealizou uma cerimônia “sóbria e discreta”.

“Minha primeira palavra ao povo brasileiro é confiança", disse Temer. "Confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do país e em suas instituições sociais e políticas”. Temer ainda falou sobre as urgências de seu governo: “É urgente pacificar a nação e unificar o país. É urgente fazermos um governo de salvação nacional”. Para o presidente em exercício, o diálogo deve ser o primeiro passo para as mudanças no país.

Em seu primeiro discurso, Temer afastou rumores sobre o fim de programas sociais: “Vamos manter o Bolsa família, Pronatec, Fies, Prouni, Minha casa, Minha vida – projetos que deram certo. Nós devemos prestigiar o que deu certo e aprimorá-los”.

Sobre reformas econômicas, Michel Temer disse que é preciso reconstruir os fundamentos econômicos e que, durante seu governo, vai “incentivar de maneira significativa as parcerias público-privadas para gerar empregos no país”, pois “o Estado não pode tudo fazer”. O presidente em exercício falousobre o equilíbrio das contas públicas, disse que o próprio corte de ministérios foi uma maneira de enxugar a máquina pública e que “não vai parar por aí”.

Ao fim de seu primeiro pronunciamento ao povo brasileiro, Michel Temer concluiu: “Não vamos falar em crise, vamos trabalhar”.

ISTOÉ ALERTA SOBRE CREDIBILIDADE

A elevada temperatura da canjica servida na ampla varanda do Palácio do Jaburu, na terça-feira 10, denunciava a certeza de que Michel Temer (PMDB-SP) viria a se tornar o 37º presidente do Brasil, 48 horas depois. Nos códigos brasilienses, é sabido que em gabinetes de quem tem poder ou a expectativa dele, as refeições e o cafezinho são servidos bem quentes. No mesmo dia, o café oferecido no Palácio do Planalto, ainda ocupado por Dilma Rousseff, estava frio. “Vamos conversar enquanto a canjica esfria”, dizia Temer, às voltas com o quebra-cabeça da montagem da equipe ministerial.

Naquele momento, as peças ainda não estavam todas encaixadas, mas o novo presidente traduzia a convicção de que havia trilhado o caminho correto ao decidir, depois de muito vai e vem, reduzir para 24 o número de ministérios, a despeito de ter de enfrentar as pressões oriundas de partidos aliados. Até o ano passado, a administração do PT ostentava nada menos do que 39 pastas. “Não é fácil diminuir o número de ministros e ao mesmo tempo escalar uma equipe que atenda aos interesses dos partidos”, disse Temer. “Mas decidi que meu primeiro compromisso é com a sociedade e as ruas estão pedindo isso.”

Na quinta-feira 12, veio a confirmação da extinção de nove ministérios. Uma redução a transcender a economia com salários. É um gesto simbólico. Sinaliza que o Executivo, ao contrário do que ocorreu durante a gestão petista, está disposto a cortar na própria carne neste momento de crise.

Dentro do mesmo contexto, Temer iniciou também a demissão de parte dos 30 mil servidores comissionados usados como cabides de empregos na gestão petista. O presidente está absolutamente consciente de que dispõe de legitimidade constitucional e política, mas que ainda lhe falta a chancela popular. “Não posso cometer os mesmos erros daqueles que estão saindo. Ignoraram os recados que vêm desde as manifestações de 2013”, afirmou.

O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) afirmou nesta quinta-feira (12) na cerimônia de posse dos ministros de seu governo, que vai manter e aprimorar os programas sociais do governo. O peemedebista prometeu ainda trabalhar em parceria com a iniciativa privada para retomar o crescimento do País.

Estadão Conteúdo
"Vamos manter os programa sociais, como o Bolsa Família, Pronatec, Fies, Prouni, Minha Casa Minha Vida. São todos projetos que deram certo", disse. "Aliás, devemos completá-los e aprimorá-los. Temos que acabar com o mito de destruir o que foi feito de bom em outro governo. " O presidente em exercício disse ainda que não fará nenhuma reforma que altere os direitos dos brasileiros. "Quando me pedirem alguma coisa vou seguir o que diz o livrinho, a Constituição Federal", disse. O peemedebista afirmou ainda que planeja trabalhar com a iniciativa privada para retomar a atividade econômica do País. "Ao Estado compete cuidar da segurança, saúde educação, dos espaços fundamentais que não podem sair da esfera pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada em conjunto com trabalhadores e empregadores", afirmou.

Lava Jato Temer afirmou ainda que as investigações no âmbito da Lava Jato vão prosseguir. "A Lava Jato ganhou relevância e vai prosseguir. Ela não perderá força. Ela precisa de proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la", disse. O presidente em exercício afirmou ainda que vai trabalhar pela melhoria da governança pública. "Vamos fazer isso por meio dos instrumentos de controle e apuração de desvios", disse.

Pacto federativo O peemedebista afirmou também que vai propor a revisão do pacto federativo e trabalhar em parceria com o Congresso. "Vou propor a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real", disse. "A forma da União deriva da força dos Estados e Municípios." Temer afirmou que reconhece os desafios das reformas e, por isso, deseja uma base parlamentar sólida e apoio da população. "Vamos precisar muito da governabilidade. Precisamos do apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as mudanças que venhamos a tomar", disse.

Aprovada a admissibilidade de processo de impeachment contra Dilma Rousseff por 55 votos a 22. O senador Vicentinho Alves notificara a presidente como também ao vice Michel Temer para providência de posse. Com admissibilidade de afastamento por 180 dias, o vive prepara sua equipe.

Com Agência Senado

Vice-presidente afirma que não fará nenhum anúncio de medidas econômicas nesta quinta

A última reunião do vice-presidente da República Michel Temer com aliados políticos antes da decisão no Senado que poderá afastar a presidente Dilma Rousseff terminou por volta da 1h da madrugada da quinta-feira (12). Na saída, Temer disse que vai aguardar a decisão do Senado, ao mesmo tempo em que disse ter a equipe ministerial “praticamente” toda formada.

“Vamos aguardar serenamente o resultado do Senado. Ainda temos algumas horas pela frente. Vamos aguardar esse período com a tranquilidade habitual. Amanhã [hoje] nós praticamente teremos toda a equipe. Amanhã, se as coisas acontecerem, eu vou simplesmente dar posse aos ministros”, disse o vice-presidente, ao explicar que não fará nenhum anúncio de medidas econômicas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), cotado para assumir o Ministério do Planejamento, manteve o tom cauteloso, mas disse que nos primeiros dias serão anunciadas medidas na área econômica. Ele informou que se encontrou com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. “O ministro Nelson é um amigo fraterno. Hoje, repassamos algumas medidas que o governo estava encaminhando, outras que está estudando, outras que eu estava trabalhando também no Senado, para que possa haver solução de continuidade, já que a gente quer o bem do Brasil”, disse.

Mais cedo, o ex-ministro Moreira Franco, nome certo para o governo Temer, disse que algumas medidas devem ser anunciadas nesta quinta-feira (12). Jucá chegou ao gabinete do vice-presidente minutos após Temer deixar o local em direção ao Palácio do Jaburu. Ao chegar e perceber que o vice já não se encontrava mais, o senador saiu em direção à residência oficial.

Além de Moreira Franco, Temer recebeu na noite de hoje aliados e possíveis futuros ministros como Eliseu Padilha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures.

Enquanto Temer acertava detalhes de sua possível gestão, o Senado continua com os debates que antecedem a votação da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com cada senador inscrito tendo 15 minutos para falar, a expectativa é que a votação tenha início na manhã de hoje (12). Confirmando a admissibilidade do impeachment, Dilma será notificada de sua saída temporária do cargo e, em seguida, Temer nomeará sua equipe ministerial e falará à imprensa.

A expectativa é que o vice-presidente faça um pronunciamento aos jornalistas de conotação política em que sinalize suas posições na área econômica, social e trabalhista. Também há a previsão que uma edição extra do Diário Oficial da União seja publicada com os nomes dos primeiros quadros da equipe de Temer.

Apesar de ser um dia em que deve permanecer em diversas reuniões internas para definir as primeiras ações, não está descartada a presença do vice na sessão de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, marcada para as 19h em Brasília.

Donizeti aponta conspiração entre vice, ex-ministros e derrotados nas eleições

O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) descreveu a eventual decisão de afastar a presidente Dilma Rousseff, com a abertura do processo de impeachment, como “o ápice de uma conspiração engendrada pelo vice-presidente da República, auxiliado por ex-ministros do governo”. Ele apontou ainda uma colaboração de derrotados nas eleições de 2014.

Donizeti comparou a situação de Dilma, classificada por ele como golpe, àquelas vividas por outros presidentes: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart.

Segundo Donizeti, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura do processo, não é consistente porque parte de premissas falsas. Ele afirmou que os decretos de suplementação orçamentária eram autorizados pela lei orçamentária e que a equalização de taxas de juros relacionada ao Plano Safra não pode ser considerada empréstimo.

Donizeti também apelou ao agronegócio, afirmando que, em seus cinco anos, o governo Dilma foi o que mais contribuiu para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, de todos os portes.

Dilma cometeu crime de responsabilidade e deixa legado econômico negativo, afirma Ataídes

Em discurso na sessão que julga a admissibilidade do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) avaliou que os crimes de responsabilidade identificados no relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) se tornam "até insignificantes" diante da quantidade e magnitude de outras "práticas criminosas" que, no seu entender, o PT praticou no poder.

Para ele, a edição dos decretos de créditos suplementares e as pedaladas fiscais, tanto as presentes no processo de impeachment quanto as praticadas em anos anteriores, caracterizam crime de responsabilidade. Para Ataídes, a ausência de registro contábil dessas práticas e a compra da refinaria de Pasadena configuram "improbidade administrativa".

Segundo o senador, recursos da Petrobras também teriam sido desviados para a campanha eleitoral da presidente em 2014. A gestão de Dilma Rousseff, argumentou Ataídes, estaria deixando ao país uma dívida pública explosiva, cortes nos programas sociais, inflação alta, recessão econômica, alta no desemprego e o rebaixamento da nota de crédito do país por parte das agências de classificação de risco.

Presidente Dilma falará amanhã às 10 horas no salão leste do Planalto

Além disso, segundo interlocutores, no formato de vídeo pelas redes sociais, Dilma "terá mais liberdade" para fazer críticas a seus opositores

A presidente Dilma Rousseff falará à imprensa nesta quinta-feira, 12, às 10 horas, no salão leste do Planalto, informou nesta quarta-feira a assessoria da Presidência. A previsão é que também pela manhã ela seja notificada da decisão do Senado que deve culminar com o seu afastamento por até 180 dias.

O Planalto confirmou também que a presidente gravou um vídeo hoje para comentar a decisão. Ele será disponibilizado nas redes sociais após a fala de Dilma. A decisão de escolher as redes sociais e não convocar cadeia de rádio e TV repete uma estratégia já utilizada pela presidente. Segundo interlocutores, Dilma foi aconselhada pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, a não usar as rádios e televisões para evitar possíveis questionamentos jurídicos.

Além disso, segundo interlocutores, no formato de vídeo pelas redes sociais, Dilma "terá mais liberdade" para fazer críticas a seus opositores.

Flagrada na janela do Planalto

Na noite desta quarta-feira, Dilma foi fotografada na janela do terceiro andar do Planalto ao lado do ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner. Após o flagrante, ela retornou para o Alvorada, onde passou a manhã gravando o vídeo que deve ser exibido após a decisão do Senado sobre seu afastamento.

À reportagem, o ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, disse que se encontrou com a presidente por diversas vezes hoje à tarde e ela estava "tranquila" e trabalhando. "Como é da característica dela, ela está firme, indignada pela injustiça e pela violência que está sendo cometida, mas está tranquila, administrando os atos de governo como qualquer presidente tem que fazer e aguardando a decisão dos senadores", disse o ministro.

O Ministério Público Eleitoral recomendou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite o pedido do vice-presidente, Michel Temer, para que as condutas dele sejam julgadas em separado das atribuídas à presidente Dilma Rousseff nas ações que podem cassar a chapa que os elegeu em 2014. De acordo com o órgão, se ficar comprovado, o abuso de poder pelo qual a chapa é acusada terá beneficiado tanto a petista quando o peemedebista.

Agência Br

Em documento enviado à ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora das quatro ações que tramitam contra Dilma e Temer no TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, recomendou que a Corte negue o pedido feito pelos advogados do vice-presidente no mês passado. Dino sustenta haver jurisprudência na Corte Eleitoral de que a responsabilidade do titular em uma chapa vencedora repercute na situação jurídica do vice.

"Tal entendimento vem sendo reiterado ao longo dos últimos anos, destacando-se a existência do litisconsórcio necessário unitário entre os candidatos a titular e vice da chapa majoritária, nas ações eleitorais que possam implicar a cassação do registro, diploma ou mandato", defendeu o vice-procurador geral.

Os advogados do vice-presidente argumentam que, como houve separação de movimentação financeira do PT e do PMDB, nenhuma das acusações no TSE podem ser atribuídas ao peemedebista. Em conversas privadas, os ministros já entraram num consenso de que a tese dificilmente prospera. No entanto, como as ações só deverão ser julgadas no ano que vem, é possível que esse entendimento mude, já que a composição do Tribunal será diferente da atual.

Além de terem o mandato cassado, Dilma e Temer podem se tornar inelegíveis por oito anos caso sejam considerados culpados pelo Tribunal. O vice-procurador-geral eleitoral admite, no entanto, que, quanto a inelegibilidade, poderá haver sanção diferente para Temer e, embora cassado, o vice-presidente poderá voltar a se candidatar normalmente.

Com o eventual impeachment de Dilma, o peemedebista herdará todas as ações em trâmite no TSE. A hipótese da separação vem sendo estudada desde o ano passado por seus aliados. O pedido oficial de cisão das condutas dele e de Dilma foi feito mesmo após um acordo com o PT para que as defesas fossem feitas em conjunto. O documento chegou ao TSE poucos dias depois de o PMDB anunciar o desembarque do governo Dilma, em meio ao ápice do desgaste entre a petista e o peemedebista.

Dilma e Temer enfrentam, no total, quatro ações do PSDB no TSE, em que o partido adversário os acusa de usar a máquina pública para financiar a campanha de 2014. Nesta quinta-feira, o TSE negou dois recursos da defesa da petista para evitar perícias e afastar dos autos provas e depoimentos obtidos no âmbito da Operação Lava Jato.