O estado do Rio de Janeiro lidera a lista com 12 cidades bloqueadas, seguido por Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul. Confira se sua cidade está com o FPM bloqueado
Com Assessoria
Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.
Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.
Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles:
Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).
Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.
“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”
Veja se sua cidade está na lista:
ÁGUA BRANCA - PB
ÁGUA LIMPA - GO
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
ALFREDO CHAVES - ES
ALTAMIRA - PA
APERIBÉ - RJ
ARACATU - BA
ARAGUAPAZ - GO
AREAL - RJ
ARROIO DO SAL - RS
BAIXO GUANDU - ES
BARRA DE SANTA ROSA - PB
BARRA MANSA - RJ
BELFORD ROXO - RJ
CAMBUCI - RJ
CAMPESTRE DE GOIÁS - GO
CAMPO DO BRITO - SE
CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
CANARANA - MT
CANDIOTA - RS
CAPÃO DA CANOA - RS
CARAPEBUS - RJ
CARIRA - SE
CARMO - RJ
CÍCERO DANTAS - BA
COLMÉIA - TO
COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ
CONCEIÇÃO DA BARRA - ES
CORDEIRO - RJ
CORONEL BARROS - RS
CRISSIUMAL - RS
CROMÍNIA - GO
CRUZALTENSE - RS
CURRAL DE CIMA - PB
DAVINÓPOLIS - MA
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO
DOIS RIACHOS - AL
DOVERLÂNDIA - GO
DUAS BARRAS - RJ
DUQUE DE CAXIAS - RJ
ÉRICO CARDOSO - BA
FILADÉLFIA - TO
FORMOSO DO ARAGUAIA -TO
FRANCISCO SANTOS - PI
GOIÂNIA - GO
IBIAPINA - CE
ITABAIANA - SE
ITABI - SE
ITAMARAJU - BA
LAJE - BA
LARANJEIRAS -SE
LUÍS DOMINGUES -MA
LUZIÂNIA - GO
MALHADOR - SE
MARILAC - MG
MONTES CLAROS - MG
MUCURI - BA
NAZÁRIO - GO
NOVA GUARITA - MT
NOVA OLINDA - PB
PILAR - PB
POJUCA - BA
PRADO - BA
PROPRIÁ - SE
ROSÁRIO DO CATETE - SE
SANTA TEREZINHA - MT
SANTANA DOS GARROTES - PB
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA
SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM
SERIDÓ - PB
TAGUATINGA - TO
TURVÂNIA - GO
UBATÃ - BA
UNIÃO DOS PALMARES - AL
URUANA - GO
A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.
Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios
Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.
O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.
“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”
O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.
Caminhões carregados de itens essenciais, como água e medicamentos, começarão a entrar na região no fim de semana
Com Agências
O presidente Joe Biden demonstrou nesta quarta-feira (18) que a influência dos Estados Unidos no Oriente Médio segue inabalada. Já era esperado que o presidente americano demonstrasse apoio a Israel contra o grupo terrorista Hamas — os dois países são aliados históricos desde a fundação do Estado hebraico.
A prova de fato da influência dos EUA na região foi o desbloqueio da ajuda humanitária à Faixa de Gaza, que vinha sendo requisitada por diversos países, entre eles o Brasil, desde o início da guerra declarada por Israel em retaliação aos ataques lançados pelos extremistas islâmicos em território israelense, em 7 de outubro.
Biden esperava negociar a ajuda humanitária para Gaza em uma reunião em Amã, na Jordânia, que teria a participação de Abdullah 2º, o rei jordaniano; do presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi; e do presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. O encontro, porém, foi cancelado após o ataque por míssil ao Hospital Al-Ahli Arab, na terça-feira, no qual centenas de palestinos morreram.
Mesmo com o revés, Biden aproveitou o tempo no Oriente Médio para negociar a abertura da frente humanitária. Pela manhã, o presidente dos EUA conversou com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu — que aceitou o pedido e horas depois anunciou que vai abrir seu lado da fronteira com o Egito, na passagem de Rafah.
À noite, após conversar por telefone com o presidente Abdel al-Sisi, o governo egípcio anunciou que abriria seu lado da fronteira para a entrada de caminhões com ajuda humanitária para os palestinos que vivem na Faixa de Gaza. A região está cercada desde 7 de outubro, quando Israel declarou guerra ao Hamas.
O acordo também está por trás do veto dos Estados Unidos à resolução apresentada pelo Brasil no Conselho de Segurança da ONU. O texto pedia permissão para ajuda humanitária em Gaza e a proteção de civis e também condenava os ataques de 7 de outubro do Hamas a Israel.
A embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield, disse que havia vetado a resolução não só porque ela não afirmava que Israel tem o direito de se defender, mas porque ela poderia atrapalhar os esforços diplomáticos de Biden e roubar o protagonismo dos Estados Unidos na questão.
Corredor humanitário
O corredor para transportar ajuda humanitária anunciado por Egito e Israel nesta quarta-feira só deverá começar a funcionar na sexta-feira (20).
De acordo o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, responsável por costurar o acordo entre os dois países, os 20 caminhões que contêm itens de primeira necessidade como água e medicamentos terão que aguardar reparos de emergência na estrada que margeia a passagem humanitária, pois a área foi bombardeada recentemente.
Hélio Doyle ficou à frente da empresa por oito meses; anúncio foi feito por meio das redes sociais
Por Laísa Lopes
O jornalista Hélio Doyle comunicou por meio das redes sociais que deixou a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nesta quarta-feira (18). A motivação teria sido o compartilhamento de uma mensagem com ofensas a apoiadores de Israel no confronto contra o Hamas. “Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante”, dizia a mensagem repostada por Doyle.
Doyle afirmou que o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, o procurou e manifestou seu descontentamento pela postagem referente ao conflito no Oriente Médio.
“Disse-me que a referida repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo, que mantém posição de neutralidade no conflito, em busca da paz e da proteção aos cidadãos brasileiros”, escreveu Doyle.
O jornalista informou que pediu desculpa e deixou a presidência da EBC. Por fim, agradeceu a oportunidade em presidir a empresa por oito meses. “Agradeço ao ministro Pimenta e ao presidente Lula pela confiança em mim depositada por todos esses meses”, finalizou.
Hélio Doyle assumiu o cargo de presidente da EBC em 14 de fevereiro, após a gestão de transição da jornalista Kariane Costa, representante dos empregados no Conselho de Administração da empresa desde 2021 e que havia sido indicada pelo presidente Lula para liderar o projeto de retomada da comunicação pública.
"Centenas de vítimas" estão sob escombros, informou Ministério da Saúde de Gaza. Escola da ONU também foi atingida
Com Agências
Um ataque aéreo de Israel atingiu o hospital batista Al-Ahli Arabi, no centro da cidade de Gaza, nesta 3ª feira (17.out), deixando mais de 500 mortos e "centenas de vítimas" sob os escombros, informou o Ministério da Saúde de Gaza.
Se confirmado, esse será de longe o ataque aéreo israelense mais mortífero em cinco guerras travadas desde 2008.
O centro médico bombardeado fica ao norte do enclave palestino, onde Israel ordenou a evacuação de 1 milhão de pessoas, e era refúgio de famílias deslocadas. Segundo informou a Al Jazeera. "O hospital abrigava centenas de doentes e feridos, além de pessoas forçadas a deixar suas casas devido a ataques israelenses".
O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, condenou veementemente o ataque ao Hospital Al Ahli Arab, em Gaza. Em comunicado publicado nas redes sociais, ele escreveu:
"Os primeiros relatórios indicam centenas de mortes e feridos. Apelamos à proteção imediata dos civis e aos cuidadores de saúde, e à reversão das ordens de evacuação"
Também nesta 3ª feira, outro bombardeio israelense atingiu uma escola da ONU onde quatro mil pessoas se refugiavam em Gaza, deixando ao menos seis mortos.
A agência da ONU para refugiados da Palestina, UNRWA, chamou o ataque de ultrajante: "mostra mais uma vez um flagrante desrespeito pela vida de civis". A organização estima que o número de vítimas pode ser maior.
País não condenava o Hamas pelos atos de violência cometidos
Com Agência Brasil
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitou, nesta segunda-feira (16), a proposta de resolução da Rússia sobre a guerra entre Israel e o Hamas. A reunião foi convocada pelo Brasil, que preside atualmente o Conselho.
A expectativa é que o Brasil apresente sua proposta na terça-feira (17), em nova reunião do Conselho.
A resolução da Rússia apresentava a proposta de um cessar-fogo imediato, a abertura de corredores humanitários e a liberação de reféns com segurança, mas não condenava diretamente o Hamas pelos atos de violência cometidos.
A proposta teve cinco votos favoráveis, quatro contrários e seis abstenções. Para aprovar uma resolução na ONU, é preciso o apoio de 9 dos 15 membros e nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.
O Conselho de Segurança tem cinco membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Outros 10 países fazem parte do conselho rotativo: Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.
A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, explicou que a proposta foi rejeitada porque não condenou o Hamas. “Esse Conselho e toda a comunidade internacional tem responsabilidade de ajudar a lidar com essa crise humanitária, condenando o Hamas de forma inequívoca e reafirmando o direito de autodefesa, de acordo com a Carta Magna da ONU. Infelizmente, a resolução da Rússia não atende todas essas responsabilidades”, disse.
Segundo ela, ao não mencionar o Hamas em qualquer momento, a Rússia dá cobertura ao grupo islâmico, “ignora o terrorismo do Hamas e desonra suas vítimas”.
O representante da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, lamentou a rejeição da proposta. “É uma pena que o Conselho mais uma vez esteja refém das intenções do bloco Ocidental. Esse é o único motivo para não ter sido enviado um recado coletivo com relação a redução de danos”, disse.
No início da noite, a reunião chegou a ser suspensa a pedido da representante dos Emirados Árabes, que solicitou a realização de “consultas estreitas sobre as votações”. Ao longo do dia, a representação brasileira no conselho tentou costurar um texto que atendesse os membros permanentes. O diálogo deve continuar durante esta terça-feira, até a apresentação de sua proposta.