Neste primeiro momento, cerca de 60 estudantes que moram no Paraguai conseguirão a repatriação

Jesuino Santana Jr.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, foi informado pelo Ministério das Relações Exteriores no fim da tarde desta quinta-feira, 16, que possivelmente nesta sexta-feira, 17, terá condições de trazer os primeiros estudantes tocantinenses que se encontram fora do país. Devido à pandemia do novo Coronavírus, algumas fronteiras foram fechadas, o que tem impedido que os alunos possam retornar ao Estado.

Neste primeiro momento, cerca de 60 estudantes que moram no Paraguai conseguirão a repatriação. O transporte deles será feito por meio de ônibus disponibilizados pelo Governo do Tocantins. Já os protocolos de segurança na recepção serão realizados pela Secretaria de Estado da Saúde.

Além do Paraguai, os estudantes tocantinenses que estão na Bolívia também serão repatriados. De acordo com o comunicado do Itamaraty, faltam finalizar alguns trâmites burocráticos para que todos os alunos garantam seu retorno. “Era uma situação que vinha nos preocupado bastante, pois esses jovens estão longe de suas famílias, em outro país, e estavam lá para estudar. Agradeço o empenho do governo federal e também do senador Eduardo Gomes que não mediram esforços para nos ajudar”, afirmou o Governador.

Além de estudantes palmenses, o primeiro ônibus também irá garantir o transporte de alunos que moram nos municípios de Araguaína, Augustinópolis, Esperantina, Filadélfia, Goiânia, Goianorte, Gurupi, Pequizeiro, Porto Nacional, São Salvador do Tocantins e Santa Rosa do Tocantins. De acordo com as informações repassadas, nenhum deles apresentam qualquer sintoma da Covid-19.

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19

Com Câmara de Notícias

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.

O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foi aprovado destaque do PSB que proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A ideia, disse o líder da bancada, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

O Plenário aprovou ainda destaque do Psol que, entre outros itens, prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias, explicou a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a Receita anunciará solução para os problemas no cadastro de contribuintes.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto inicialmente alterava critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para permitir, entre outras medidas, que mães adolescentes fossem atendidas. Com o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, foram incluídos itens sobre o auxílio emergencial.

Apoio ao projeto

O relator da proposta, Cezinha de Madureira, afirmou que a aprovação do texto mostra a capacidade de união do Parlamento para ajudar o povo brasileiro. "Todos se uniram para fazer o melhor para o nosso País", disse.

As mudanças feitas pelo relator foram elogiadas em Plenário. “O texto mostra um esforço do Parlamento”, disse a deputada Bia Kicis (PSL-DF). Para o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), é fundamental o atendimento emergencial das categorias vulneráveis em razão dos efeitos econômicos da pandemia e do isolamento social considerado necessário para a contenção da Covid-19.

Já o deputado Carlos Veras (PT-PE) afirmou recear que as alterações feitas pela Câmara possam atrasar o pagamento do auxílio emergencial. “Vários trabalhadores estão aflitos”, comentou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que encaminhará rapidamente ao Senado o substitutivo aprovado.

Ampliação da estrutura hospitalar atende ao Plano de Contingência elaborado pela SES, para enfrentamento da Covid-19

Por Aldenes Lima

Dentro do processo de organização das unidades hospitalares geridas pelo Executivo Estadual para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) concluiu, nesta quarta-feira, 15, a instalação de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com quadros moderados e graves de Covid-19, no Hospital Regional de Araguaína (HRA).

A medida faz parte da atualização do Plano de Contingência da SES, que torna o HRA unidade referência para os pacientes graves, na região Norte do Estado, assim como o Hospital Geral de Palmas (HGP), para as demais regiões.

“Cumprimos um compromisso em reunião técnica com diversos órgãos no último dia 3, em Araguaína e, com isso, esperamos atender com qualidade e agilidade toda população usuária do Sistema Único de Saúde, que necessitar de cuidados intensivos” afirmou o titular da SES, Dr. Edgar Tollini, acrescentando que “a população tocantinense pode ter certeza de que estamos trabalhando diuturnamente para passarmos por esta pandemia com os menores danos possíveis. Temos uma equipe técnica preparada e uma gestão que não mede esforços em dar boas condições de trabalho e, consequentemente, um bom atendimento”.

Para o diretor geral do HRA, Vânio Rodrigues, “a ampliação dessa assistência frente a essa crise sanitária revela a responsabilidade e sensibilidade gestão, que traz segurança aos nossos usuários, proporcionando um acesso resolutivo, oportuno e sistêmico nos cuidados intensivos”, destacou.

Além do HRA, com seus 10 leitos de UTI, a região Norte do Tocantins conta ainda com seis unidades hospitalares do Estado, onde estão sendo implantados leitos clínicos para pacientes que apresentarem quadros moderados e leitos de estabilização, em que os pacientes podem ficar até 24 horas no isolamento.

Substituto de Mandetta, novo ministro da Saúde fala em isolamento "estratégico e inteligente"

Com  iG

Nesta quinta-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu Luiz Henrique Mandetta do ministério da Saúde. Foi confirmado que o oncologista Nelson Teich irá substituí-lo como ministro da pasta. A decisão da demissão foi confirmada pelo próprio Mandetta em seu Twitter.

Além de oncologista, Teich também é empresário da área da saúde e já chegou a ter participação no atual governo. De setembro de 2019 a janeiro de 2020, ele era assessor do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna.

Nas últimas semanas, Teich divulgou uma série de estudos no LinkedIn, uma rede social profissional. Ele tem feito comentários e opinado sobre métodos de combate à pandemia do novo coronavírus .

Ao divulgar um desses artigos, intitulado "Covid-19: Histeria ou Sabedoria?", o oncologista comentou sobre a discussão polarizada relacionada aos contrastes entre saúde e economia. Segundo o artigo, “essa abordagem dividida, antagônica e talvez radical não é aquela que mais vai ajudar a sociedade a passar por esse problema”.

Teich afirma que, atualmente, a gestão da saúde é um assunto delicado e que o gestor deve basear suas decisões em “informações e projeções”. “O sucesso vai depender da capacidade de colher dados críticos em tempo real, de incorporar e analisar essa base de dados atualizada, de ajustar as projeções quanto aos possíveis impactos das escolhas, rever as decisões e desenhar novas medidas e ações", explica.

Ao contrário do presidente e alinhado ao ex-ministro Luiz Henrique Mandetta , o novo ministro é a favor do isolamento horizontal e acredita que é a melhor estratégia para aliviar o sistema de saúde e diminuir riscos de contaminação.

“Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país”, disse ao divulgar na rede o estudo " Covid-19 : Como conduzir o Sistema de Saúde e o Brasil”.

Teich defende que é preciso adotar um isolamento “estratégico e inteligente” para que a doença não se espalhe de maneira desenfreada. Segundo ele, isso descarta a opção defendida por Bolsonaro de isolamento vertical. O novo ministro explica que já que manter apenas pessoas do grupo de risco em casa é “ineficaz”.

“Se [...] liberarmos aqueles com menor risco para o trabalho, com o passar do tempo teríamos pessoas assintomáticas transmitindo a doença para as famílias, para as pessoas de alto risco que foram isoladas e ficaram em casa”, diz.

No entanto, foi divulgado um vídeo em que Teich diz que é preciso escolher onde os recursos econômicos serão aplicados. Ele faz uma comparação de gastos entre um paciente adolescente “que tem a vida inteira pela frente” e um paciente idoso “que pode estar no final da vida”. “Qual vai ser a escolha?”, ele questiona.

PAULO MOURÃO EM OUTRO PARTIDO?

Após veiculação por O Paralelo 13 de matéria sobre a transferência de domicílio eleitoral do ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Mourão para palmas, os comentários nos bastidores políticos é de que o expoente da política portuense pode ter, também, mudado de partido.

Sinceramente, não acreditamos na mudança de legenda, uma vez que o prazo para tal terminou no último dia quatro de abril e as novas transferências de domicílio eleitoral só entram no sistema do TER-TO no próximo dia 24.

VÁCUO POLÍTICO

A transferência de domicílio eleitoral do ex-prefeito e ex-deputado federal, Paulo Sardinha Mourão para Palmas, deixa um vazio na política portuense, uma vez que Mourão deixa de ter o poder de transferência de votos na Capital da Cultura do Tocantins.

Até a última pesquisa, Paulo Mourão liderava na intenção de votos para prefeito, mas demonstrou não ter a força política necessária para direcionar seus votos portuenses a este ou aquele candidato e esse vácuo, essa lacuna, abre espaço para uma nova candidatura para ocupar o espaço deixado por ele.

Juntando-se esses votos que seriam de Mourão aos em branco brancos e aos dos eleitores indecisos, forma-se uma gama de eleitores que podem – ou não – migrar para as candidaturas de Álvaro da A7 ou de Ronivon Maciel.

Ou seja, de uma eleição plebiscitária entre Joaquim Maia e Otoniel Andrade, abriu-se a possibilidade de uma terceira via em Porto Nacional.

PATRIOTISMO EM PINDORAMA

O médico Dr. Thiago, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Pindorama, com contrato de atendimento às segundas, terças e quartas-feiras, está atendendo nos demais dias da semana por conta própria, para dar sua parcela de contribuição na luta contra a pandemia do Covid-19. 

Aos domingos, ele fica de sobreaviso, atendendo sem custos a municipalidade, que ele considera como extensão de sua família.

Um ato, mais que de nobreza, de patriotismo em tempos de “cada um por si”.

PANDEMIA PARTIDARIZADA

Nós de O Paralelo 13 estivemos observando que alguns agentes públicos, sem “tomate para colocar no nariz e uma pena de peru para por no traseiro” para fazer o papel de palhaço, pois só palhaços podem ter a desfaçatez de se aproveitar da pandemia do Covid-19, que vem ceifando dezenas de milhares de vidas no mundo, para tirar proveito eleitoral e financeiro.

Avisamos a essas pessoas insensíveis que sabemos os nomes e o que estão fazendo e, em persistir a patifaria, daremos nomes aos “bois”.

ARAGUAÍNA: ATAQUE Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O registro de ocorrência por invasão de domicílio e ameaça feito pelo respeitado jornalista Gerônimo Cardoso, de Araguaína, após ter sua casa invadida e ser ameaçado pelo dono de um mini-mercado da cidade, é um caso gravíssimo e deve ser tratado como tal pela OAB, pela ABI e todos os demais órgãos investigativos.

A ameaça a um profissional da imprensa é uma afronta á constituição, que garante a liberdade de expressão e é mais grave ainda quando tem como  motivação uma notícia que envolve a prefeitura da cidade, por suposto superfaturamento na compra de cestas básicas.

Se faz premente que o inquérito tenha celeridade para que não pairem dúvidas quanto à motivação das ameaças feitas pelo dono do estabelecimento que vendeu as cestas básicas e o porquê da sua ira por ter o nome do estabelecimento exposto na matéria.

Uma vez que “quem não deve, não teme”, por que as ameaças?

Em ano eleitoral, a coisa pode ficar mais feia ainda. Aguardamos apenas o término do inquérito para produzirmos um editorial sobre o caso.

Ao nosso colega Gerônimo, toda nossa estima e apoio.

SENADORA CASSADA

A Comissão Diretora do Senado decidiu oficializar a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT). Após quase cinco meses de impasse, a cúpula do Senado se reuniu e,  por 5 votos a 1, decidiu declarar a perda de mandato da parlamentar como havia sido determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro.

Selma foi cassada por abuso de poder econômico e caixa dois. Segundo a decisão, o Senado deveria ter formalizado a cassação imediatamente. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, decidiu submeter o caso à Mesa Diretora, sob o argumento de dar "amplo direito de defesa" a ela. O processo se arrastou entre dezembro e esta quarta-feira.

Segundo secretário do Senado, o líder de governo, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi escolhido relator e deu parecer pela formalização da perda de mandato. A posição foi acatada pela Mesa. Apenas o segundo vice-presidente Lasier Martins (RS), correligionário de Selma no Podemos, votou contra o relatório.

A decisão da Mesa deve ser publicada amanhã. Depois disso, Fávaro será chamado para assumir o cargo, o que ocorrerá de modo remoto, por causa da pandemia.

AGU QUER REGRAS FEDERAIS NOS ESTADOS

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou estados e municípios a tomarem as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus mesmo sem o aval de legislação federal.

No recurso, o advogado-geral da União, André Mendonça, sustenta que há contradições na decisão e defende que os estados e municípios não podem deixar de observar as diretrizes gerais editadas pelo governo federal.

“[ A decisão] ao mesmo tempo em que preserva a competência da União para editar normas gerais, afirma que a competência dos estados, Distrito Federal e Municípios não deve respeito a ato federal atual ou superveniente em sentido contrário”, argumenta Mendonça.

Na semana passada, ao julgar uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre de Moraes entendeu que os governadores e prefeitos também podem tomar medidas contra o covid-19.

MANDETTA DIZ QUE FICA

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não pensa em sair do governo e negou que as recentes declarações contrariando posições do presidente Jair Bolsonaro teriam como objetivo forçar uma demissão.

“Não, absolutamente”, disse Mandetta, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao ser questionado sobre uma eventual saída da pasta em meio à pandemia do novo coronavírus.

O ministro afirmou saber muito bem o tamanho da “nossa responsabilidade”, e destacou que vai continuar trabalhando, como sempre disse. Ele acrescentou que não vê falas mais fortes como maneira de provocar sua saída do cargo.

“Não, não vejo nesse sentido”, disse. “É mais uma questão mais relacionada como vai comunicar, nada além disso”, minimizou.

O presidente e o ministro têm tido embates sobre a forma de atuação do governo federal no combate à pandemia. Bolsonaro defende um relaxamento de medidas de isolamento social, tendo justificado preocupações econômicas, enquanto Mandetta tem apoiado medidas tomadas por governadores e prefeitos para o confinamento.

Na semana passada, Bolsonaro ameaçou demitir Mandetta, segundo fontes, mas foi demovido após forte reação de autoridades dos três Poderes, No domingo, o ministro da Saúde deu entrevista para a TV Globo —emissora tida como desafeto pelo presidente— em que cobrou uma unidade de atuação.

“DESCOMPASSO”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reconheceu que há um "descompasso" entre o trabalho na pasta e a linha de ação defendida pelo presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à epidemia do novo coronavírus, que já infectou 28.320 pessoas no país, matando 1.736. Ele afirmou ainda que, quem quer que seja o ministro, é preciso que o presidente dê condições para ele trabalhar.

Secretário fica na Saúde: 'Vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos', diz Mandetta

- Claramente, isso não é desconhecido, há um descompasso entre o Ministério da Saúde [e o presidente] e isso a gente colocou que vamos trabalhar até 100% do limite das nossas capacidades - disse Mandetta.

Depois, acrescentou:

 - O importante é que seja lá quem o presidente colocar no ministério da saúde que ele confie e que ele dê as condições para que a pessoa possa trabalhar baseada na ciência, nos números, na transparência dos casos e pra que a sociedade possa, junto com seus governadores e seus prefeitos, tomar as melhores decisões.

Boletim epidemiológico da Covid-19 no Tocantins

A Secretaria de Estado da Saúde informa que nesta quarta, 15, há registro de dois novos casos. As duas confirmações são para Palmas, sendo uma mulher de 39 anos, sem histórico de contato com casos confirmados ou viagem e um homem de 38 anos com retorno recente da Inglaterra.

 Após a emissão do Boletim de nº 31, na noite desta última terça, 14, a Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis notificou o primeiro caso positivo na cidade e o município de Araguaína descartou um caso diagnosticado via teste rápido, uma vez que, após hospitalização e coleta swab, o exame realizado no Lacen resultou negativo para Covid-19 e positivo para Influenza B.

 O Tocantins contabiliza agora 29 casos confirmados de Covid-19, nas cidades de Palmas (19), Araguaína (05), Gurupi (01), Dianópolis (01), Cariri do Tocantins (01), Paraíso do Tocantins (01) e Tocantinópolis (01).

 Os dados contidos neste boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 17h.

  O Estado conta agora com uma nova plataforma, onde todos podem acompanhar os números pelo link:

http://coronavirus.to.gov.br