Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio

Com  Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus (veja tabela no fim da matéria). O texto recebeu voto favorável de 80 senadores (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota) e segue agora para a sanção presidencial.

O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), aceitou vários pontos do substitutivo, mas também recuperou dispositivos da versão original do Senado que haviam sido rejeitadas pela Câmara. O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, que instituiu pagamento mensal de R$ 600,00 para trabalhadores informais e desempregados durante o período da pandemia.

A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original. Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Mudanças aceitas

No substitutivo, os deputados especificaram que as instituições financeiras públicas federais poderão contratar fintechs (bancos virtuais) para a operacionalizar o pagamento. O texto do Senado já previa o pagamento por casas lotéricas, Correios e fintechs, mas não previa a contratação dessas últimas pelos bancos públicos federais.

O texto da Câmara veda ainda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários. Ou seja, se alguém estiver devendo ao banco, o auxílio não poderá ser automaticamente retirado para cobrir a dívida.

Os deputados também proibiram que o auxílio emergencial seja negado a trabalhador sem CPF ou título de eleitor regularizado. Também desobrigaram a inscrição do membro familiar no CPF para o recebimento de duas cotas do auxílio emergencial, no caso de família monoparental.

O senador Esperidião Amin afirmou que o substitutivo deixou mais clara a possibilidade de dois membros de uma mesma família receberem o auxílio emergencial. O texto do Senado previa que o recebimento do Bolsa Família não exclui o direito ao auxílio emergencial e que cada família poderá receber até duas cotas de auxílio emergencial ou uma cota do auxílio e um Bolsa Família.

Retorno ao original
Outras sugestões feitas pelos deputados não foram recepcionadas por Amin. É o caso de um dispositivo que incluía, entre os trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial, trabalhadores rurais e domésticos com carteira assinada. Apesar de manifestar solidariedade a essas categorias, Amin manteve-as fora do texto, defendendo a necessidade de não desvirtuar o programa – que se destina aos informais.

Também saiu do texto uma mudança que isentava o beneficiário de pagar Imposto de Renda sobre o auxílio recebido caso ele apresente rendimentos, em 2020, acima da primeira faixa de isenção (R$ 28,6 mil). O relator explicou que o pagamento do imposto havia sido negociado com o Ministério da Economia em troca do fim da exigência de que os beneficiários do auxílio tivessem recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção em 2018.

Uma terceira mudança da Câmara foi rejeitada após debate no Plenário, a partir de destaques dos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). O projeto do Senado proíbe a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais durante a pandemia exceto em caso de morte do beneficiário. A Câmara permitiu essa interrupção também em caso de irregularidade comprovada em perícia. Alvaro e Mara argumentaram que isso obrigaria aposentados e pessoas com deficiência a saírem de casa para encarar filas e aglomerações em postos do INSS. Esperidião Amin havia mantido a alteração, explicando que contava com o “bom senso” do órgão para não convocar perícias durante a pandemia, mas decidiu acatar os destaques dos colegas.

Já trechos retirados pelos deputados foram recuperados, fazendo com que valesse a versão original do Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e já com as modificações inseridas pelo relator, Esperidião Amin. Um desses trechos foi o que aplica de imediato o novo critério de renda familiar per capita máxima para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passa de 25% do salário mínimo para 50%.

Esse texto mantém o valor previsto na Lei 13.891, de 2020, após derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional. A questão está suspensa judicialmente após medida cautelar impetrada pelo governo federal, mas Esperidião Amin afirma que manterá a palavra do Congresso sobre o tema.

Quanto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o relator também reintroduziu a possibilidade de suspender os contratos somente para os estudantes que estavam em dia antes da vigência do estado de calamidade pública, conforme previsto no texto do Senado e retirado pela Câmara.

Decreto será publicado nesta quarta, 22, no Diário Oficial do Estado

Por Jesuino Santana Jr.

Após reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19 (novo Coronavírus) que ocorreu na segunda-feira, 20, o governador Mauro Carlesse assinou o Decreto nº 6.086, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 22, no qual mantém a jornada reduzida de seis horas aos servidores públicos do Estado e a suspensão de aulas em estabelecimentos de ensino públicos e privados com sede no Tocantins, como escolas e universidades.

O revezamento de servidores, a fim de evitar aglomerações, e a jornada de trabalho reduzida, das 8 às 14 horas, irão prevalecer até o próximo dia 30 de abril. Já o trabalho remoto para servidores que integram o grupo de risco da Covid-19, que foi estabelecido no Decreto nº 6.072, de 21 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Tocantins, ficará em vigor até o dia 29 de maio.

Em relação às aulas, a suspensão será mantida até o próximo dia 30 de abril. Cabe às instituições e os estabelecimentos de ensino do Tocantins ficarem atentos às orientações e normas para assegurar a reorganização do Calendário Escolar.

Outras Determinações

O decreto também manteve a suspensão das atividades em praças esportivas sob a gestão do poder público estadual ou de sua propriedade como estádios, ginásios ou qualquer outra praça ou equipamento de uso compartilhado.

Também houve a prorrogação, por tempo indeterminado, das vedações para prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, bem como o transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público e privado, que exceda à metade da capacidade de usuários sentados; e para realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, em que ocorra a aglomeração de pessoas.

A vedação também inclui a realização de viagens oficiais interestaduais ou internacionais por parte dos agentes públicos vinculados aos órgãos e entidades do Governo, ficando liberadas, somente, as que forem autorizadas pelo governador Mauro Carlesse, nos casos em elas se mostrarem improrrogáveis.

Aponta crime de responsabilidade. Maia decide se dá andamento, Chance de andamento é pequena

Com Agências

O presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (22) que a legenda deverá protocolará ainda hoje um pedido de impeachment contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

“Diante da irresponsabilidade do presidente em meio à pandemia, estimulando indiretamente a contaminação de milhares de pessoas, e dos seus ataques constantes ao Congresso, Judiciário e à imprensa livre, o PDT entrará ainda hoje com um pedido de impeachment na Câmara”, escreveu Lupi pelo Twitter.

Carlos Lupi

Diante da irresponsabilidade do presidente em meio à pandemia, estimulando indiretamente a contaminação de milhares de pessoas, e dos seus ataques constantes ao Congresso, Judiciário e à imprensa livre, o PDT entrará ainda hoje com um pedido de impeachment na Câmara.

"O pedido traz diferentes argumentos que expõem as ameaças à democracia feitas pelo atual presidente. Caberá à Câmara dos Deputados analisar e votar ou não o nosso pedido. O papel do PDT é defender a democracia e a saúde do povo brasileiro", acrescentou o dirigente partidário.

Desde que Bolsonaro tomou posse em janeiro de 2019, a Câmara já recebeu 17 pedidos diferentes de impeachment, a maior parte deles protocolados nos últimos meses. Apenas um deles foi arquivado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os outros aguardam análise.

Além do pedido de impeachment anunciado por Carlos Lupi, o PDT, juntamente com outros partidos de oposição ocmo PSB, PT, PCdoB, PSOL, Rede e PCB apresentaram na tarde de desta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia de fato contra Jair Bolsonaro. Os partidos querem incluir o presidente da República no rol de investigados no Inquérito 4828, que apura a participação de deputados nas manifestações contra o regime democrático e as instituições do Estado brasileiro.

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e está sendo conduzido no STF pelo ministro Alexandre de Moraes. “Bolsonaro esteve presente nas manifestações antidemocráticas no domingo, mas não se encontra no rol de investigados a pedido do procurador-geral da República”, destaca o recurso apresentado pela oposição.

Quem sabe onde fica o intestino do camarão, entendeu o título deste editorial 

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

Para sermos curtos e grossos – como tema merece – há políticos e pessoas com outras formações e finalidades que só podem ter cabeças de camarão. Quando, onde, com qual justificativa, uma pessoa em sã consciência reclama ou fala mal da construção de um hospital em seu Estado? E de três hospitais?

Ah!  São hospitais de campanha, portanto, não ficarão “para sempre” no local?

Sim! São hospitais de campanha para prestar os atendimentos necessários às vítimas do Covid-19 e de outras enfermidades pontuais, pois, como já é sabido, o pico da pandemia, no Brasil, ainda não chegou e a possibilidade das redes públicas de saúde colapsarem, ou seja, ficarem superlotadas, sem leitos ou equipamentos, é real e imediata.

O que esses “cabeças de camarão” não entendem é que o fato de o Tocantins ter “apenas” 35 casos até o último domingo (19) não pode ser levado em conta, quando se sabe que a grande periculosidade do Covid-19 é a sua velocidade de contágio.  Estados com números de casos estratosfericamente maiores que os do Tocantins (em pleno “pico” da doença) começaram a afrouxar as medidas de isolamento social e o trânsito dessas pessoas é o grande fator de contágio que vai chegar ao Tocantins, mais cedo ou mais tarde.

Muito mais gente vai morrer e milhares ainda vão se infectar, mesmo com todas as medidas que os governos vêm tomando.  A pergunta é: é melhor ter três hospitais de campanha ou três locais com valas coletivas, para enterrar os mortos, como está acontecendo no Amazonas?

E ainda tem gente que reclama da construção de hospitais de campanha no Tocantins???!!!

ESFORÇO PESSOAL

Que fique bem claro que o Tocantins só conseguiu essas três estruturas hospitalares, estrategicamente instaladas nas regiões Sul (Gurupi), Central (Palmas) e Norte (Araguaína), pelo esforço pessoal do senador Eduardo Gomes e do governador Mauro Carlesse junto ao governo de Jair Bolsonaro já há algum tempo atrás, ou seja, antes mesmo do primeiro óbito por Covid-19 no Tocantins.  Não é uma ação política ou oportunista, é uma ação de prevenção que, agora, torna-se emergencial. Eduardo Gomes é líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, e usou esse prestígio para privilegiar o povo tocantinense, pois, assim como acontecia antes da pandemia, nossos hospitais serão procurados por pacientes do Leste do Mato Grosso, do Norte de Goiás, do Sul da Bahia, do Maranhão, do Piauí e do Pará, como historicamente sempre foram, tanto que o Estado recebe uma compensação financeira por esse “atendimento cruzado”. 

Agora, convidamos vocês a uma reflexão: imaginem nosso sistema de saúde Pública, tão combatido pela oposição (com razão em muitos casos!) recebendo a enxurrada de pessoas contaminadas pelo Covid-19 de todos esses estados periféricos, além dos pacientes tocantinenses!

Precisamos ou não dos hospitais de campanha?

ARGUMENTO IRREFUTÁVEL

Mas, agora, vamos derrubar de vez as argumentações estapafúrdias dos “cabeças de camarão” (afinal, o que esperar, além de coisas estapafúrdias, de quem tem a cabeça cheia do que passa pelo intestino?), que postam fake news em redes sociais falando em “corrupção”, “lavagem de dinheiro”, “aproveitamento da calamidade pública para obras sem licitação para os hospitais de campanha”: essas unidades hospitalares emergenciais (hospitais de campanha) que serão construídas no Tocantins, com leitos e aparelhos de UTI, terão seus custos sob total responsabilidade da União!  O Estado do Tocantins não vai tirar um tostão dos cofres públicos!

 Senador Eduardo Gomes

Além de serem altamente necessários, os hospitais de campanha ainda vão gerar empregos às pessoas que serão contratadas para a sua construção até para os profissionais de saúde, dos prestes a se formar aos mais experientes, que permitirão o seu funcionamento, trazendo mais um benefício adicional às cidades em que serão erguidos.

E agora, senhores críticos? Qual será o “problema” que os senhores irão citar em suas redes sociais, em suas reuniões políticas ou em suas “conversas pra boi dormir”?

Governador Mauro Carlesse

OPORTUNISMO NEFASTO

Usar fake news para falar mal dos hospitais de campanha, além de um oportunismo político nefasto, é uma tremenda de uma burrice!

Até um médico, que jurou salvar vidas em sua formatura, mas que passou vergonha em nível nacional, com direito a aparecer no Fantástico sob a pecha de “charlatão”, insiste em afirmar que o Tocantins passará incólume pela pandemia que colocou até a Suécia, o País “modelo” do mundo, contra a parede?  Que levou líderes mundiais a se desculpar por não agir com rapidez.

Fazer oposição a um governo, seja ele qual for, é legal, democrático e saudável.  Agora, fazer uma oposição burra, mal intencionada, irresponsável, “cabeça de camarão” e cega, é inaceitável!

HOSPITAIS DE CAMPANHA

O Paralelo 13 trouxe, em primeira mão, a matéria confirmando que o senador Eduardo Gomes, líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, havia conseguido a instalação de três hospitais de campanha no Tocantins, adiantando que seria um em Palmas, outro em Gurupi, e outro em Araguaína para atender a toda a região do Bico do Papagaio.

O Tocantins pode se considerar privilegiado por conseguir, em um mesmo período, a instalação de três unidades hospitalares e em um mesmo mês.

Isso só reforça o compromisso com que o senador Eduardo Gomes vem desempenhando a sua função de representantes do povo tocantinense, usando seu prestígio em benefício dos 139 municípios e em sintonia direta com as demandas do povo tocantinense, sem se valer de partidarismo ou de palanques políticos.

APOSTAS NA “BOLSA PORTUENSE”

Se a política de Porto Nacional fosse uma bolsa de apostas o maior prêmio, certamente, seria para quem acertasse com quem está Joaquim do Luzimangues.

A foto, registrada na última segunda-feira, mostra um café da manhã na residência do prefeito Joaquim Maia, em Porto Nacional, postada nas redes sociais com a seguinte legenda: “tudo certo com Joaquim do Luzimangues”.

Até então, o “certo” era que Joaquim do Luzimangues era defensor ferrenho da pré-candidatura do vice-prefeito, Ronivon Maciel.

O mais curioso, ainda, é que na mesma segunda-feira Joaquim do Luzimangues (que estômago, heim?!) saiu da casa de Joaquim Maia e foi tomar outro café, desta vez na casa do ex-prefeito – e também pré-candidato”, Otoniel Andrade...

Qual “café da manhã” terá agradado mais ao “estômago” de Joaquim Do Luzimangues????

CONTAS PÚBLICAS DAS PREFEITURAS VÃO EXPLODIR

A falta de acordo entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional pode se tornar uma bomba relógio de efeito cascata, por conta do projeto de socorro aos estados, municípios e ao Distrito Federal.

Pré-aprovado pela Câmara, caso não haja um acordo no Senado, a tendência é que Bolsonaro haja de acordo com seu ministro da Fazenda, Paulo Guedes, deixando os municípios “a ver navios“, totalmente zerados, sem recursos para arcar com as folhas de pagamento dos servidores.

O momento é de grande apreensão!

MORAES AUTORIZA AÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo (19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o pedido ontem (20), informando que pretende apurar possíveis violações à Lei de Segurança Nacional pelos atos. O suposto envolvimento de deputados federais atrai a competência do Supremo para a investigação, justificou o PGR.

"O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, escreveu Aras no pedido.

Ao autorizar a investigação, Moraes manteve a investigação sob sigilo, como havia solicitado Aras. Segundo nota divulgada pelo Supremo, o ministro escreveu que os fatos narrados pelo PGR são “gravíssimos”, ao atentarem conta o Estado Democrático de Direito e as instituições republicanas.

NÚMEROS ATUALIZADOS

O Brasil chegou a 40.581 casos confirmados de coronavírus nesta segunda-feira, quase 2 mil a mais do que no dia anterior, e o total de mortes chegou a 2.575 mortes, 113 a mais do que no domingo.

Inicialmente, o Ministério da Saúde divulgou um número recorde de mortes, ao errar o registro dos óbitos em São Paulo, de 1.037 para 1.307.

A letalidade da doença no país ficou estável, em 6,3% dos casos confirmados.

São Paulo continua registrando a maior parte dos casos do país, atingindo a marca de 14.580 confirmados. O Estado também tem o maior número de óbitos causados pela doença, com 1.037.

O Rio de Janeiro se mantém como segundo Estado com mais casos, com 4.899 confirmados e 422 mortes, enquanto Pernambuco é o terceiro Estado com maior número de mortes, 234, e o quarto no número de casos. O Ceará tem o terceiro maior número de casos, com 3.482 e são 198 óbitos.

GASOLINA MAIS BARATA

A Petrobras anunciou uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%.

Os preços valem a partir desta terça-feira (21) e são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 12 e 18 de abril, era de R$ 4,095. O valor do diesel S-500, era de R$ 3,318. O do etanol, de R$ 2,796. O botijão de GLP, de 13 kg, está com o valor médio de R$ 69,96.

NOVA CHANCE PARA OS R$ 600,00

O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.

No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.

A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.

Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), não ter renda familiar mensal maior que  R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa.