Filiada do PSL acusa Marcelo Álvaro Antônio de chamá-la para ser candidata laranja. O objetivo seria desviar dinheiro público de campanha
Com G1 e TV Globo
O Ministério Eleitoral e a polícia vão investigar a denúncia de uma mulher filiada ao Partido Social Liberal que acusa o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de tê-la chamado pra ser candidata laranja na eleição do ano passado. Segundo ela, o objetivo seria desviar dinheiro público de campanha.
Zuleide Oliveira aparece em santinhos como candidata a deputada estadual pelo PSL, em 2018, ao lado do então candidato Marcelo Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas.
Em reportagem desta quinta-feira (7) da “Folha de S.Paulo”, Zuleide afirmou que “o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a chamou pessoalmente para ser uma candidata laranja na eleição de 2018, com o compromisso de que ela devolvesse ao partido parte do dinheiro público do fundo eleitoral”.
Em um e-mail, de 19 de setembro de 2018, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Zuleide denunciou Marcelo Álvaro Antônio. Disse que foi induzida pelo partido a aceitar a proposta para ser candidata e que, depois de assinar vários documentos, não teve mais respaldo de Marcelo Álvaro Antônio.
O TRE confirmou o recebimento do e-mail e declarou que não seria o canal adequado para se apresentar uma denúncia formal. Que a denúncia deveria ter sido feita ao Ministério Público Eleitoral.
Nesta quinta, encontramos Zuleide em Santa Rita de Caldas, no sul de Minas Gerais. Ela reafirmou a denúncia: “Ele disse assim: 'eu faço o repasse de R$ 60 mil para você. E você nos devolve R$ 45 mil. R$ 15 mil é para você fazer a sua campanha'. Aí eu questionei com ele: 'Mas eu não posso fazer isso, né?' Aí ele disse assim: 'Esses R$ 15 mil dá para você levar a sua campanha adiante e ainda a gente vai te dar R$ 80 mil em santinhos, em materiais'. Quem me falou isso foi o Marcelo”.
Ela entregou ao Jornal Nacional cópias de mensagens de celular trocadas com um integrante do PSL de Minas Gerais. Numa mensagem, por exemplo, ele informa a documentação para abertura de conta de campanha e de que seriam necessárias três contas.
A ex-candidata confirmou que não chegou a receber o dinheiro. Zuleide Oliveira teve a candidatura indeferida e não disputou a eleição porque tinha uma condenação na Justiça, por causa de uma briga. Zuleide disse que avisou a um assessor do partido sobre a condenação.
Quatro candidatas do PSL mineiro já são investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por suspeita de candidatura laranja na eleição do ano passado. As investigações apuram a denúncia de que o dinheiro enviado às candidatas teria sido devolvido a assessores de Marcelo Álvaro Antônio. Zuleide Oliveira é a primeira a envolver diretamente o atual ministro do Turismo no suposto esquema de desvio de dinheiro público.
Na tarde desta quinta, o ministro negou que tivesse feito a proposta de candidatura laranja a Zuleide de Oliveira: “Ela mente. Eu estive com ela - fui apurar nos registros - uma vez. Sentado com pelo menos cinco ou seis pessoas. Em momento nenhum isso foi citado. Ela mente descaradamente e vai ser processada por causa disso”.
O Ministério Público Eleitoral afirmou que “considerando os indícios de irregularidades na prestação de contas de Zuleide Aparecida de Oliveira, que não foram declarados à Justiça Eleitoral os santinhos mostrados na reportagem da ‘Folha de S.Paulo’, determinou a instauração de procedimento preparatório eleitoral”.
A Polícia Federal confirmou que vai ouvir Zuleide. A data ainda não foi marcada.
Nesta quarta-feira (6), Marcelo Álvaro Antônio entrou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal para obter foro privilegiado. O ministro do Turismo alega que os fatos seriam relacionados ao atual mandato de deputado federal, do qual está licenciado.
O ministro Luiz Fux já negou um pedido afirmando que o entendimento do STF é de que, quando o ato foi praticado na campanha, não há vinculação com o mandato.
Em nota, o ministro do Turismo voltou a declarar que a acusação de Zuleide Oliveira é mentirosa. Que ela omitiu do partido que era ficha suja, com uma condenação na Justiça e que não recebeu nenhum real do fundo partidário.
Segundo a nota, ela foi candidata em 2016 e procurou por conta própria o PSL, manifestando interesse em se candidatar em 2018. O ministro reiterou que o PSL de Minas seguiu rigorosamente o que determina a lei e que jamais indicou prestador de serviços para qualquer candidato.
Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes ligadas à investigação
Com Agência
Um laudo feito por peritos indicados pela Justiça Federal atestou que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada que feriu gravemente o agora presidente Jair Bolsonaro em 2018, sofre de uma doença mental. As informações foram obtidas pela TV Globo .
De acordo com o documento, Adélio não poderá responder criminalmente pelos seus atos, uma vez. Ele está preso provisioriamente desde o dia do crime e já foi denunciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, mas ainda não foi julgado.
O primeiro inquérito da PF concluiu que Adelio agiu sozinho no dia 6 de setembro, quando esfaqueou Bolsonaro . Segundo as investigações a motivação do agressor “foi indubitavelmente política”. Porém, não se sabe ainda quem estaria por trás da sua defesa.
A partir de então, um segundo inquérito , em andamento, foi aberto para dar continuidade às apurações. O objetivo deste era comprovar a “participação de terceiros ou grupos criminosos” no atentado ao político. Após a facada em Bolsonaro , o agora presidente eleito foi submetido a duas cirurgias por conta do golpe sofrido no abdômen e ficou internado por 23 dias.
Ao receber a denúncia, o juiz Savino considerou que o agressor cometeu "grave e inegável lesão ao regime democrático" ao "tentar impedir" que os eleitores identificados com Bolsonaro fizessem valer seus votos.
"Não há dúvidas de que o atentado pessoal do qual o candidato Jair Bolsonaro foi vítima efetivamente provocou irreparável desequilíbrio no processo eleitoral democrático brasileiro, não somente por afastar das campanhas de rua e debates eleitorais o candidato líder em pesquisas de intenção de voto, mas também por estremecer a garantia do princípio democrático da liberdade de consciência e escolha", escreveu o juiz.
O magistrado destaca ainda que Adelio Bispo disse, logo após ser preso em flagrante, que agiu por "duas motivações": "uma de ordem religiosa e outra de ordem política". "A respeito dessa última, disse que 'defende a ideologia de esquerda, enquanto o candidato Jair Bolsonaro defende ideologia diametralmente oposta, ou seja, de extrema direita'", relatou o juiz.
Adélio Bispo foi o autor da facada Jair Bolsonaro durante um comício na cidade de Juiz de Fora no dia 6 de setembro de 2018, ainda antes do primeiro turno. Ele foi acusado de prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Inicialmente, a Polícia Federal concluiu que ele agiu sozinho e que a motivação foi "indubitavelmente política", mas agora investiga quem está pagando seu advogado de defesa.
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, coordenou mais uma reunião temática na tarde desta quinta-feira, 7, no Palácio Araguaia, em Palmas. Desta vez a pasta discutida foi a Educação. Retomada de obras, climatização de escolas, transporte escolar, qualidade da merenda e a cessão e compartilhamento de prédios da Educação foram os itens debatidos
Por Élcio Mendes
O primeiro assunto da pauta foi a conclusão das obras das seis escolas de tempo integral, iniciadas ainda na gestão 2011/2014. Para a conclusão dessas obras, será necessário o aporte de R$ 14 milhões em contrapartidas do Estado. O governador Mauro Carlesse já assegurou os recursos e as obras serão retomadas. “Essa situação da falta de contrapartida está resolvida. Com a redução de despesas, o Estado já tem os recursos para retomar as obras. Nossa meta é concluir essas seis escolas até o fim deste ano e vamos cumprir”, disse o Governador. Além das escolas de tempo integral, outras escolas padrão que estão em construção também serão reiniciadas e concluídas. A determinação do Governador é que essas obras sejam finalizadas até o fim do atual mandato.
Em relação ao transporte escolar, o governador determinou que Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) e Controladoria Geral do Estado (CGE), realizem em conjunto uma análise no atual sistema para verificar um modelo que seja mais eficiente e que represente menor custo. O relatório com a sugestão de melhoria deve ser apresentado dentro de 30 dias.
Outra determinação do Governador, foi o monitoramento constante da qualidade da merenda servida nas escolas estaduais. “Eu não quero problema na merenda da criançada. E se acontecer algum problema tem que ser resolvido de imediato”, frisou o governador. Uma melhoria que deve ocorrer em todas as escolas é a climatização. Para isso, o governador Mauro Carlesse determinou à equipe que busquem parceiros com disposição para realizar esses investimentos, como empresas com projetos de responsabilidade social.
Em relação aos ginásios de esportes de propriedade do Estado, a intenção do Governo é repassar a gestão desta estrutura para os municípios, assim como prédios que estão desocupados. Além de administrações municipais, alguns prédios da Secretaria da Educação serão compartilhados com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Secretaria da Segurança Pública e pela Secretaria de Cidadania e Justiça. A determinação do Governador é que os prédios próprios auxiliem na redução de gastos com aluguéis e continuem sendo utilizados para prestação de serviços para a população.
“Na campanha prometemos melhorar a vida das pessoas e gerar oportunidade e a Educação é o caminho”, finalizou o governador Mauro Carlesse ao assegurar que os 25% previstos na Constituição para investimentos em Educação deverão ser cumpridos integralmente.
Presentes
Além da secretária Adriana Aguiar, participaram da reunião, os secretários da Casa Civil, Rolf Vidal; da Comunicação, João Neto; da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando; da Infraestrutura, Cidades e Habitação, Renato de Assunção; da Casa Militar, Ten. Cel. Silva Neto; de Assuntos Estratégicos, Keliton Sousa Barbosa; o controlador-geral do Estado, Senivan Almeida; o comandante-geral da Polícia Militar, Cel. Jaizon Veras; o chefe de gabinete do Governador, Divino Alan Siqueira; e o assessor especial, José Humberto Marquez.
Pensado para falar diretamente com a classe empresarial e os profissionais que atuam nesta área, o I CAJED - Congresso de Alternativas Jurídicas para Empresas em Dificuldades, será realizado em Palmas no dia 15 de março, no Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins
Com Assessoria
Seu objetivo é orientar os empresários sobre as possibilidades jurídicas para as empresas que se encontram em dificuldade financeira de se erguerem no mercado, utilizando-se dos artifícios disponibilizados nas nossas leis.
É de extrema importância que a comunidade como um todo tenha conhecimento de como funciona os processos de recuperação judicial e que os mesmos se diferem dos processos de falência.
Por ser um tema de repercussão mundial, se faz necessário que até os credores de empresas que passam por processos de recuperação judicial saibam como atuar neste momento.
Além disso, aos advogados e servidores do judiciário, essa será a oportunidade para a atualização sobre os temas que envolvem a recuperação judicial de empresas.
A advogada Palmense Jéssica Farias, sócia fundadora do escritório Farias & Farencena, e o Promotor de Justiça das Varas Empresariais do Rio de Janeiro e professor responsável pela cadeira de Recuperação Judicial e Falência da FGV, Leonardo Araújo Marques, são os idealizadores deste projeto que já nasce como o maior evento de Direito Empresarial da Região Norte do Brasil.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão confirmou a sua participação no Congresso de Alternativas Jurídicas para Empresas em Dificuldades que será realizado em Palmas, no dia 15 de março e irá encerrar o Congresso de Direito Empresarial com uma palestra às 17h30.
Através do intercâmbio de informações e da troca de experiências, o CAJED quer promover o debate sobre temas relevantes e polêmicos que serão abordados nos painéis e palestras por profissionais que são referência nacional no tema. Entre eles estão: Dr. Daniel Cárnio - Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo; Dr. Paulo Assed Stefan - Juiz titular da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro; Dr. Manoel Justino Bezerra Filho - Professor e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Dr. Eronides Santos - Promotor de Justiça de Falência em São Paulo; Dr. Bruno Galvão Souza Pinto Rezende - Advogado Empresarial e Administrador Judicial; Dr. Gustavo Mauro Nobre - Advogado e atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Empresa; além dos organizadores do evento, Dra. Jéssica Farias e Dr. Leonardo Marques.
O I Congresso de Alternativas Jurídicas para Empresas em Dificuldades quer assim, difundir a ideia de que a recuperação judicial é uma proteção do direito à atividade empreendedora, evitando que estas, embora com dificuldades momentâneas, caminhem para a falência.
Para saber mais acesse o site www.cajedpmw.com
Da Redação
O vice-presidente Hamilton Mourão evitou comentar o controverso vídeo publicado pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter na terça-feira (5/3). Questionado pela imprensa, limitou-se a afirmar que não deseja ser o “ventríloquo” do titular da Presidência da República. Esquivou-se, também, de comentar se cabe a ele aconselhar o capitão reformado do Exército sobre o caso. O Planalto, entretanto, reagiu e se posicionou no início da noite.
A posição do governo é que Bolsonaro não quis criticar o carnaval. A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência defende, ainda, que o vídeo configura um crime. "Tipificado na legislação brasileira, que violenta os valores familiares e as tradições culturais do carnaval", comunicou
O governo garante que não houve intenção de o presidente criticar o carnaval de forma genérica. “Mas, sim, caracterizar uma distorção clara do espírito momesco, que simboliza a descontração, a ironia, a crítica saudável e a criatividade da nossa maior e mais democrática festa popular”, informou a Secretaria de Comunicação.
A Presidência da República também acusa o vídeo de ter escandalizado boa parte da população. No entendimento do governo, as filmagens contêm cenas que escandalizaram não apenas o próprio presidente, bem como “grande parte da sociedade”. O conteúdo foi replicado mais de 10 mil vezes, e foi comentado por 49 mil pessoas.
O vídeo, publicado no Twitter de Bolsonaro nesta terça-feira (5/3) é definido pelo jornal americano The New York Times como uma "revolta" do presidente brasileiro diante da cena. O jornal norte-americano ressalta que o post tinha o objetivo de criticar o carnaval e que "muitos conservadores da maior nação latino-americana detestam" as festividades da época, vistas por eles como "pagãs".
A gravação mostra um homem urinando na cabeça de outro, entre outras imagens consideradas eróticas. "É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro", escreveu o presidente.
Com informações do Correio Braziliense.