Por Tânia Caldas
Vence no próximo dia 15, o prazo para os municípios do Tocantins comprovarem suas ações ambientais e assegurarem seus recursos financeiros referentes ao ICMS Ecológico. Entretanto, nesta sexta-feira, 8, dos 139 municípios, 122 prefeituras ainda não protocolaram a documentação necessária junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Vale ressaltar, que o prazo não será prorrogado.
Até o momento, o órgão recebeu a documentação de 17 municípios, sendo Talismã, Alvorada, Peixe, Goiatins, Palmeirópolis, Jaú do Tocantins, Pium, Piraquê, Aragominas, Itapiratins, Figueirópolis, Santa Terezinha do Tocantins, Arraias, Cariri, Arapoema, Dueré e Babaçulândia.
A participação financeira de cada município é proporcional à pontuação obtida com o cumprimento do conjunto de critérios, que trata de temas ecológicos ou ambientais, realizados pela gestão municipal, referentes ao ano anterior à apresentação da documentação ao Naturatins.
Para obter o benefício em 2019, o gestor municipal deve acessar o site do Naturatins https://naturatins.to.gov.br/icms-ecologico/ e preencher o questionário das ações realizadas no ano de 2018, juntar a documentação comprobatória e realizar a entrega na sede do Naturatins em Palmas, para assegurar a participação do benefício.
De acordo com o inspetor de Recursos Naturais, do Naturatins, Karllayle Ribeiro de Azevedo, é muito importante que os municípios preenchem o formulário que está no site da instituição e apresente os documentos comprobatórios das ações ambientais, o quanto antes.
“No Tocantins, os municípios receberam capacitação e foram orientados sobre os procedimentos de adesão ao ICMS Ecológico. O Naturatins vem desenvolvendo medidas de sensibilização aos gestores municipais, para que apresentem até o dia 15 de março toda documentação exigida pela legislação”, explica Karllayle.
O inspetor destaca que o benefício visa proporcionar investimentos na área de educação ambiental, no controle e combate às queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas, de saneamento básico e de conservação do solo, entre outras. “Com este recurso o gestor terá maior autonomia em ações como a implantação do conselho e do fundo de meio ambiente”, assegurou.
O Naturatins dispõe de uma equipe para esclarecer dúvidas, no setor de ICMS Ecológico, por meio do telefone (63) 3218-2693, no horário de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 14 às 18h ou via email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Legislação
Para mais informações os gestores que querem obter os benefícios com o ICMS Ecológico podem consultar a legislação como a Lei nº 1.323, de 04/04/02, que dispõe sobre os índices que compõem o cálculo da parcela do produto da arrecadação do ICMS pertencente ao município. A Lei nº 2.959, de 18/06/15, dispõe sobre os critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS. O Decreto nº 5.264, de 30/06/15, que estabelece sobre o cálculo do valor adicionado, da quota igual, da população, da área territorial e dos critérios ambientais, relativos à composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Os diretores Regionais de Educação tomaram posse e iniciam as atividades à frente das 13 Diretorias distribuídas pelo Estado
Da Ascom Seduc
A solenidade de recepção dos gestores foi realizada na sede da Seduc na manhã desta quinta-feira, 28, momento em que foi convocada a primeira reunião de trabalho com o novo grupo.
“Vocês são a extensão da Seduc nas regiões que representam. Devemos compreender as diretrizes educacionais para promovermos um trabalho coeso, tendo como foco oferecer uma educação de qualidade. Por isso, devemos ficar atentos aos indicadores de qualidade para avaliarmos os nossos trabalhos e avançarmos”, esclareceu a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar.
Um dos novos diretores Jore Carlos Alves Batista, de Miracema, atua na educação há 28 anos. “Estou feliz em poder contribuir com a educação. Agora, vamos estender a nossa experiência para as 56 unidades escolares que integram a nossa região”, frisou.
O diretor regional de Araguatins, Luiz Carlos Pereira da Silva, já atuou na sede da Seduc, em escolas e exerceu a função de secretário municipal de Administração no município de Augustinópolis. “Tenho experiência que vou compartilhar com todos os municípios que integram a região de Araguatins. Gosto de trabalhar”, disse.
O servidor Ronaldo Alves da Silva, que cuida dos setores de Recursos Humanos e de Administração da DRE de Araguatins, recebeu elogios pela forma que exerce suas tarefas. “Sempre que vou atender uma pessoa, penso sobre a forma que gostaria de ser atendido, por isso, faço o melhor possível”.
Na ocasião, a secretária Adriana Aguiar ressaltou a valorização do servidor para que se realize um trabalho coeso, com resultados.
Diretores regionais
Ademildes José da Mata – Dianópolis
Ana Cláudia Martins de Oliveira – Araguaína
Antônio Carlos Pereira – Porto Nacional
Cláudia Moreira dos Santos Assunção – Gurupi
Cleizenir Divina dos Santos – Palmas
Dorismar Carvalho de Sousa – Tocantinópolis
Jore Carlos Alves Batista – Miracema
Leonardo Victor dos Santos – Arraias
Luiz Carlos Pereira da Silva – Araguatins
Maria Helena Defavari das Dores – Colinas
Meyrivane Teixeira Santos Arraes – Paraíso
Ruthecleia Pereira de Sousa Lopes – Guaraí
Nerisvaldo Rodrigues de Amorim – Pedro Afonso
A Associação Brasileira de Imprensa condena com veemência a postura do Presidente Jair Bolsonaro em compartilhar vídeos pornográficos de integrantes de um bloco carnavalesco de São Paulo através de sua conta pessoal no Twitter. Ao exibir cenas deploráveis por intermédio dessa plataforma, com o objetivo de criticá-las, Sua Excelência acabou por viraliza-las ainda mais pelas redes sociais, produzindo repercussão oposta ao que preconiza o bom senso.
Esse episódio esdrúxulo, que permite diferentes leituras, revela que o Presidente continua pautando-se mais pelo fígado do que pela razão e a lucidez. No momento em que postou esse vídeos, Jair Bolsonaro violou regras estabelecidas pelo Twitter sobre política de privacidade e os termos que regem o comportamento dos seus usuários, além de afrontar a legislação em vigor.
Não pode um Presidente da República manifestar-se também de forma preconceituosa contra o Carnaval, demonizando a maior festa popular do País, através de um ato libidinoso isolado. Ao reagir de forma biliosa, como fez Sua Excelência, poderá ser punido pelo próprio Twitter.
Jair Bolsonaro, corre o risco de ser ainda responsabilizado por improbidade administrativa como define a Lei 1079 da Constituição Federal. Ela estabelece, entre outros crimes contra a administração, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.
O exercício da Presidência da República exige acima de tudo equilíbrio, sensibilidade, moderação de linguagem, majestade e altivez.
Os auxiliares mais próximos de Sua Excelência devem convencê-lo a descer de vez do palanque, informando-o que campanha eleitoral já terminou. Esperamos também que o alertem, para o bem da Nação, de que twittar não é o mesmo que governar.
Domingos Meirelles
Presidente da ABI
Muitas foram as reclamações em decorrência dos serviços prestados pelo Banco do Brasil, durante o final de semana e feriado de carnaval em algumas cidades do Tocantins, em decorrência do desabastecimento dos caixas eletrônicos. Porém, nossa atenção especial vai para uma das cidades que recebe milhares de foliões e se que se tornou destino certo não apenas para os tocantinenses, mas para turistas de todo o Brasil, nesse período de carnaval, Dianópolis
Por Edson Rodrigues
A cidade de se tornou referência para quem curte carnaval de rua. Merece atenção das autoridades, não apenas pelos turistas, mas principalmente, pela população dianopolina e circunvizinha, que ultrapassa 20 mil habitantes e é um dos principais berços políticos do Estado.
Notas de repúdio foram publicadas nas redes sociais, falando da “falta de sensibilidade do Banco do Brasil” pelo ocorrido, mas abrimos um parêntese falar da inércia de outra instituição pública chamada Procom, fecha parêntese. É claro que não vamos, com isso, defender ou eximir o Banco do Brasil de suas responsabilidades como prestadores de serviços, mas queremos chamar a atenção do Procom Tocantins, o qual deveria estar cumprindo seu papel de órgão fiscalizador.
Uma das notas de repúdio ao Banco do Brasil foi emitida por Jailton Bezerra, filho de Dianópolis que precisou dos serviços da instituição financeira naquela cidade, por ocasião do Carnaval e não foi atendido. “Fui pego de surpresa, juntamente com centenas de clientes, diante da falta de dinheiro nos caixas do Banco do Brasil. É nítida a falta de estratégias dos gerentes regionais dessa instituição financeira em garantir o dinheiro de prontidão, independentemente de qual seja os dias: úteis, finais de semanas ou feriados”, desabafou.
O ocorrido na agência bancária da cidade das Dianas evidencia a carência de funcionários da instituição financeira que, pelo visto é insuficiente para atender a demanda dos usuários, uma vez que Dianópolis é um importante polo comercial da região e possui a única agência que atende diversos municípios circunvizinhos.
Ao que parece, o Procom sofre do mesmo mal. São poucos os agentes fiscalizadores da instituição e funcionários insuficientes para atender todos os 139 municípios do Estado, o que reflete diretamente na qualidade do atendimento. Quem padece e paga o preço do desserviço é a população que é continuamente lesada na garantia de seus direitos constitucionais.
Toda essa insatisfação com os diversos atendimentos de órgãos e instituições públicas em prestar um serviço de qualidade leva ao questionamento de “onde estão sendo gastos os recursos oriundos dos impostos pagos pelo povo tocantinense”?
O povo quer saber.
Acorda Procom!
O MDB tocantinense segue à deriva, mesmo com os resultados obtidos nas urnas e a conquista de um senador eleito com 248.358 votos – Eduardo Gomes, o mais bem votado no Estado
Por Edson Rodrigues
A culpa não pode ser jogada nas costas do presidente estadual da legenda, Derval de Paiva e, sim, dividida com todos os componentes da Executiva Estadual, responsável por mobilizar e organizar as estratégias nas principais cidades, consequentemente, os maiores colégios eleitorais do Tocantins.
A desunião no partido é tão grande que em Porto Nacional, Capital da Cultura, houve uma intervenção no diretório municipal, há alguns anos, dissolvido depois de eleger, democraticamente a senhora Maria Deuselise. Foi criada uma comissão provisória e, provisória ficou, até hoje sem uma restruturação, sem um diretório formalmente eleito.
O MDB conta com cinco parlamentares estaduais, uma federal e um senador ai na foto, Freire Junior, Josi Nunes, que saiu do partido, Claudia Lélis (PV), Marleo Miranda, Derval de Paiva, Moisés Avelino, Milton Franco e Valdemar Junior
Segundo O Paralelo 13 apurou, em 78% a 80% dos municípios tocantinenses o MDB encontra-se nessa mesma situação, sem diretório e sem comissão provisória, incluindo cidades-chave, como Araguaína, Gurupi (terceiro maior colégio eleitoral do Estado), Colinas Guaraí, Dianópolis, Natividade, Cristalândia e outras dezenas de cidades. Traduzindo em miúdos, o MDB, para a Justiça Eleitoral, efetivamente não existe para a Justiça Eleitoral em todos esses municípios!
INCOERÊNCIA
Chega a ser incoerente um partido que tem vários prefeitos e vereadores, cinco deputados estaduais, uma deputada federal, um senador da República recém-chegado, dois ex-governadores (Moisés Avelino e Marcelo Miranda) e milhares de lideranças nos 139 municípios do Estado, deixar seu lado institucional, organizacional e formal, largado ás moscas, sem o menor interesse em se legalizar para se preparar para as eleições de 2020.
Em conversa particular com quatro lideranças tradicionais do MDB, três delas com mandato eletivos, todos foram unânimes: só não constituem diretórios para não perder o controle do mando do partido no Estado.
Muitos líderes estão pensando em deixar o confuso MDB, com medo de não conseguir registrar suas candidaturas aos executivos e legislativos municipais, pois, com o fim das coligações proporcionais, serão os partidos que ganharão força, ficando com mais possibilidades de se eleger aqueles que foram fortes pessoalmente, forem bons de voto, bons líderes, mas sem contar com a retaguarda das legendas. Será uma eleição com um formato totalmente novo.
BOM DE VOTO
Mesmo com toda essa desorganização, o MDB tocantinense continua sendo um partido “raiz”, com bons representantes e boas lideranças nos 139 municípios, reunindo desde os eleitos até lideranças classistas, ex-vereadores, ex-prefeitos, ex-deputados estaduais e federais, ex-senadores e ex-governadores. Se conseguir se reorganizar, pode vir a ser o partido mais forte nas próximas eleições municipais e, consequentemente, na próxima disputa pelo governo do Estado.
Para isso, basta se deixar oxigenar com a chegada de quadros como o senador Eduardo Gomes, que vem para somar com os líderes históricos do partido, mostrando que há outros meios de fazer política de forma prática e eficiente.
Secretário da mesa do Senado e sub-relator do Orçamento, amigo pessoal do presidente Jair Bolsonaro e com portas abertas nos ministérios, Eduardo Gomes pode mostrar ao MDB do Tocantins que ainda há meios serenos, como nos tempos de Ulysses Guimarães, de mostrar ao povo que o MDB é o partido do cidadão de bem, do povo trabalhador e dos que querem a democracia acima de tudo.
Basta um pouquinho de boa vontade...